Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Na disputa por cadeiras no Legislativo deste ano, visto por direita e esquerda como o palco principal da guerra a ser travada pelo próximo presidente, o Psol resolveu dobrar a aposta nas mulheres. Atraiu Manuela D’ávila no Sul, Áurea Carolina em Minas e está em diálogo com a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins no Ceará, Duda Salabert em Minas e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva em São Paulo. Luizianne e Marina podem disputar o Senado, e Duda a reeleição para a Câmara. A presidente do Psol, Paula Coradi, a deputada federal Talíria Petrone (RJ) e a própria Manuela D’ávila estão na linha de frente das conversas. O Psol é unânime em apoiar o presidente Lula da Silva desde o 1º turno, e este é o principal mote dos convites.

Caroneiros

O celular ‘descriptografado’ de Daniel Vorcaro, dono do falido Banco Master, vai revelar os pedidos de pelo menos quatro congressistas para usarem os dois jatos do banqueiro para passeios em viagens nacionais e internacionais. E não só com as esposas…

Cadê o MPF e CNJ?

É vergonhoso e constrangedor para as instituições o silêncio ensurdecedor do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público Federal. As situações flagrantes do enriquecimento ilícito dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com negócios nada ortodoxos extra-STF foram realizados sob a égide das suas ligações com a Corte. Ninguém vai investigá-los nem por dever de ofício??

Turbulência

Investigação concluiu que a Aeropart Participações Aeroportuárias, responsável por heliporto em São João da Barra (RJ), tentou fraudar o  licenciamento ambiental para transformar a estrutura em aeródromo com fins comerciais. O inquérito do delegado André Fraga cerca o coordenador de meio ambiente da companhia, Douglas Reis Gonçalves. Não conseguimos contato com a Aeropart. Veja mais no site da Coluna.

Casa nova

O advogado Gabriel Amarante, um dos principais tributaristas do País, está de casa nova – e, agora, própria. Deixou o Sacha Calmon Mizabel Derzi, onde atuou por 23 anos, para criar o Amarante de Mendonça Advogados. O lançamento da banca foi bem recebida no mercado interessado em alta especialização tributária, Special Situations, investimentos, estruturação de empresas e intermediação de negócios.

Foliãs seguras

No Camarote Viva Bahia, no farol da Barra em Salvador, campanha de conscientização terá o “Violentômetro” para lembrar às mulheres que elas não estão sós na busca pela garantia dos seus direitos contra o assédio. Promovida pela direção do camarote com o Instituto Nós Por Elas, o ‘medidor’ é uma régua de identificação de condutas que representam risco, como ciúmes, restrições sobre roupas, chantagens e humilhações.

Para facilitar o acesso à informação e garantir mais comodidade ao público, o Governo do Estado lança um aplicativo oficial do Carnaval Amapá 2026 – A Festa é do Povo, reunindo, em um só lugar, tudo o que o folião precisa saber para aproveitar a quadra carnavalesca com segurança, organização e diversão. O App Carnaval Amapá foi desenvolvido pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), em parceria com a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A ferramenta está disponível gratuitamente nas plataformas iOS e Android, fortalecendo a tecnologia como aliada da cultura e da segurança da população.

Pedido de reparcelamento

Em cumprimento de sentença para recolher R$ 127.102,25, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), conseguiu autorização para pagar o débito em 60 parcelas de R$ 2.118,37, mas só fez o pagamento de nove parcelas, totalizando R$ 64.802,77, com último recolhimento em julho do ano passado. A União peticionou requerendo a intimação do partido para quitação do saldo remanescente de R$ 86.479,24. Dia 2 de fevereiro o partido apresentou petição requerendo o reparcelamento do valor inadimplente de R$ 86.479,24 em 60 parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.441,32. Relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Agostino Silvério mandou consultar a União sobre a proposta do Psol.

Evento internacional

Em março, de 2 a 6, pelo menos três conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá estarão participando do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), na cidade de Granada. Vão participar do evento os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes, Michel Houat e Marília Góes.

Estado notificado

Oito anos depois, a Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Ministério do Esporte está notificando o governo do Amapá sobre as inconsistências identificadas na análise da prestação de contas do termo de convênio (882215/2018), celebrado entre o ministério e a Secretaria do Desporto e do Lazer do Amapá. O ministério deu cinco dias para que Cibely Francely Costa Peixoto, atual secretária da Sedel, preste as informações solicitadas sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial.

Autorização suspensa

Portarias do Ministério da Pesca e Aquicultura suspendem a autorização de pesca do Pargo (Lutjanus purpureus) pelas embarcações GELEIRA AJURUTEUA III e IRIA I na área de operação do norte do estado do Amapá até a divisa dos estados do Maranhão com o Piauí, em águas com profundidades superiores a 50 metros. No período de suspensão as embarcações ficam proibidas de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da autorização de pesca. A portaria entra em vigor em 1º de maio de 2026.

Entrega de pins

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Pará e do Amapá, realizou, no Fórum Trabalhista de Macapá, a cerimônia de entrega de pins para os servidores e magistrados da instituição em reconhecimento à conquista do Selo de Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, obtido pelo segundo ano consecutivo. A honraria, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece tribunais que se destacam em critérios como governança, produtividade, transparência e inovação na prestação jurisdicional. Aproximadamente 50 pessoas, entre servidores e magistrados, foram homenageados pela presidência.

Doação de livros 

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá publicou edital para doação de livros usados do seu acervo patrimonial. São cerca de 3 mil títulos que tratam, em sua maioria, de temas relacionados ao Direito. A iniciativa visa dar uma destinação social a materiais bibliográficos classificados como antieconômicos pela Comissão de Avaliação da unidade. Podem participar do processo estados, municípios, autarquias, fundações públicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). As instituições interessadas em receber os livros devem encaminhar um requerimento ao presidente da Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais no prazo de 30 dias contados da publicação do edital.

Governança fundiária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu nesta quinta-feira (12), em sua sede, a primeira reunião do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJAP. O NGF trabalhará a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) e Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E). Foi tratada a realização da 4ª edição da Semana de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal, prevista para o período de 16 a 20 de março; o lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (Reurb); e os encaminhamentos para a criação do Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Social (Feurb).

Plano do Carnaval

A CEA Equatorial informa que está colocando em prática o Plano Operacional de Carnaval, uma estratégia estruturada para assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia elétrica durante o período festivo. Pelo menos 366 colaboradores estarão mobilizados em todo o Amapá, com 90 equipes atuando em campo. Estão envolvidos engenheiros, líderes, técnicos, analistas, controladores e eletricistas, organizados em regime de plantão e integrados ao Centro de Operações Integradas (COI), assegurando agilidade na comunicação e no atendimento a eventuais demandas.

Apurando denúncias

Em Oiapoque, o promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis apura a denúncia de irregularidade das muitas e extensas contratações temporárias de servidores públicos no município. Também acompanha a reforma de duas pontes que dão acesso ao lugar conhecido como “descida do Teles”, Rodovia Br. 156, e à Rua Abelardo Cardoso Chagas, além de apurar a “ausência de pavimentação asfáltica no final da Rua Veiga Cabral.

Regras da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) participou, nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Belém. O encontro foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A audiência teve como objetivo ouvir povos indígenas e grupos historicamente minorizados sobre as regras que vão valer nas Eleições Gerais de 2026. O evento contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O TRE Amapá foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas, Heverton Fernandes, que apresentou sugestões para a Resolução de Atos Gerais com foco na inclusão e na garantia de direitos.

Campanha contra fake

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nas redes sociais, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha traz seis vídeos de um minuto que orientam e alertam o público sobre o fenômeno da desinformação e ajudam a identificar e questionar conteúdos potencialmente falsos. Os episódios explicam como a desinformação surge, se espalha e afeta as pessoas nas redes sociais.

Rapidinhas

Memória – Esta sexta-feira (13) marca os 113 anos de nascimento da professora e poetisa Aracy Miranda de Mont’Alverne, cujo nome está eternizado em escola estadual na Avenida Caramuru, Conjunto Habitacional São José

Retificado – O Ifap publicou retificação da publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS), referente ao Edital 01/2026/IFAP, destinado à seleção e à posterior contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto, publicado no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2026.

Momo – O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em plantão nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), período do Carnaval 2026. Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, 19 de fevereiro.

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Ao apresentar o Plano de Segurança do Carnaval 2026 nesta quinta-feira, 12, o governador do Amapá, Clécio Luís destacou que este é o maior esquema já organizado para o período, com monitoramento “palmo a palmo” do que acontece no Sambódromo, em Macapá, e também em todos os circuitos onde serão realizadas as atividades carnavalescas.

Escala 6×1

A Associação Amapaense de Supermercados (Amaps), Sindgêneros e o senador Randolfe Rodrigues estiveram em reunião extraordinária para debater questões do setor de comércio no Amapá. Foram debatidos o fim da escala 6×1, o PIS/Cofins e as articulações para suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de São Paulo sobre mercadorias.

Recursos

A Prefeitura de Macapá realizou, nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 2.862.000,00 para escolas de samba, blocos carnavalescos e programações nos distritos, fortalecendo a realização do Carnaval 2026 tanto na área urbana quanto na zona rural. Ao todo, dez escolas de samba foram contempladas com investimentos que garantem estrutura, organização e preparação para os desfiles. Sete agremiações receberam recursos oriundos do Tesouro Municipal.

Duas maternidades

O senador Randolfe Rodrigues, durante visita ao Hospital-Maternidade ‘Mãe Luzia’, nessa quarta-feira, 11, anunciou que mais duas maternidades serão construídas no Amapá, uma na capital e outra em Santana, antecipando que as ordens de serviço para as obras serão assinadas logo após o Carnaval.

Saúde em Alerta

As intensas chuvas que atingiram o Amapá nos últimos dias, especialmente a capital Macapá, acenderam um sinal de alerta para a gestão estadual. Com o transbordamento de canais e o acúmulo de água e lixo em diversos pontos, o risco de contaminação torna-se uma preocupação central. Em reunião no Palácio do Setentrião, governador Clécio Luís reafirmou o compromisso do Estado em atuar na linha de frente, garantindo suporte integral em áreas críticas como saúde, assistência social, segurança e defesa civil para amparar as famílias afetadas.

Carnaval 2026

Durante coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 12, que apresentou o esquema de segurança do Carnaval 2026, o Governo do Amapá detalhou o planejamento da área da saúde para garantir assistência ao público durante a programação. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) organizou uma estrutura especial de atendimento no Sambódromo, além de reforçar os serviços de urgência e emergência em toda a rede estadual.

AS ÚLTIMAS

Vigilância em Saúde – Durante o período do Carnaval, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) intensifica as ações de promoção, prevenção e proteção à saúde da população, com uma ampla programação voltada a foliões, trabalhadores e empreendedores que atuam nos eventos. Entre as principais iniciativas está a presença do personagem Zé Gotinha que, junto às equipes de imunização, reforça a importância da vacinação como medida fundamental para a prevenção de doenças. A ação inclui orientações sobre as campanhas em andamento e o papel das vacinas na proteção individual e coletiva.

Monitoramento – Com a intensificação das chuvas no Amapá, o Governo do Estado montou uma força-tarefa contra alagamentos, com um plano de contingência integrado com as forças da Segurança Pública e pastas sociais. Entre as iniciativas, o recém-criado Gabinete de Proteção e Defesa Civil consolida dados climáticos e monitora regiões vulneráveis a alagamentos, com suporte direto aos municípios e comunidades afetadas. Na região metropolitana de Macapá, que inclui Santana e Mazagão, as equipes acompanham os trabalhos de desobstrução de pontos de drenagem urbana como canais e manilhas, além dos serviços de limpeza urbana, para preservar vidas e evitar que novos alagamentos ocorram.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Surpresa no cenário, com alta meteórica nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair, faz um “road show” pela Europa e Oriente Médio há duas semanas para se apresentar como o maior candidato da direita na futura eleição. Tem conversado com líderes de diferentes países e empresários de multinacionais.  Flávio se declara como nome da direita moderada e tem repetido que quem faz política com ódio é o presidente Lula da Silva. Enquanto isso, o PL procura um vice que seja estratégico para sua chapa. O apoio dos bolsonaristas ele já garante. O partido agora busca um nome do Nordeste, de preferência uma mulher, que some até 15% de votos para um eventual 2º turno.

Tarcísio & Derrite

A nova rodada da Paraná Pesquisas em São Paulo mostra que o governador Tarcísio de Freitas (Rep) só perde para ele mesmo, com chances de vencer no 1º turno a disputa pela reeleição. Mas vai depender também dos aliados. O ex-secretário de Segurança Guilherme Derrite (PL) lidera para o Senado, e tem espalhado que almeja o Governo. Há quem diga que apenas faz força para não ser esquecido pelo ex-chefe na chapa.

Nicola em alta

Nome do governador Cláudio Castro (PL) para a sua sucessão na eleição indireta na ALERJ, o chefe da Casa Civil Nicola Miccione cresceu nos bastidores. Foi bem recebido pela grande maioria dos deputados e está com bom trânsito suprapartidário na Casa. Pesa a seu favor a boa relação da Assembleia com o Palácio nos últimos anos, através da sua atuação junto ao governador.

DJ Senador

Um jovem franzino, de bigode, com camisa de um time de futebol e um pesado cordão banhado a ouro desfilou ontem na hora do almoço pela praça de alimentação do Brasília Shopping, seguido por três assessores (ou seguranças). Era o DJ Cleitinho. Também conhecido como senador por Minas Gerais. E ele não se importa de andar à paisana. É a sua arma social.

Beira do abismo

Não poderia ser em lugar mais pertinente, claro. Circula entre salas de carpetes densos da Av. Faria Lima o tititi de que o Grupo Cosan está prestes a pedir recuperação judicial. E só o BNDES ou um aporte forte do BTG salvaria Rubens Ometto.

Brasilcap cresce

A Brasilcap, da BB Seguros, registrou lucro líquido de R$ 341,47 milhões em 2025, crescimento de 21,62% em relação ao ano anterior. A Companhia fechou o ano passado com faturamento de estupendos R$ 6,80 bilhões, com grande portfólio de produtos e clientes. Em 2025, as reservas técnicas totalizaram R$ 11,36 bilhões.

Em close, já no clima de carnaval,
a querida psicóloga Cláudia Oliveira. 

Dia de muitas comemorações, ontem,
para a presidente da Alap, deputada
Alinny Serrão por conta do
seu aniversário. Felicidades mil!

Em close, a sempre simpática
Narjara Costa esbanjando charme e elegância. 

Carnaval Amapá

Para facilitar o acesso à informação e garantir mais comodidade ao público, o Governo do Estado lançou o aplicativo oficial do Carnaval Amapá 2026.

O App Carnaval Amapá foi desenvolvido pelo Prodap, em parceria com a Liesap, Secom e Secult. A ferramenta e está disponível gratuitamente nas plataformas iOS e Android, fortalecendo a tecnologia como aliada da cultura e da segurança da população.

Operação especial

O Carnaval 2026 promete arrastar multidões em Macapá, desde a grandiosidade dos desfiles das escolas de samba no Sambódromo até a tradição irreverente do bloco A Banda, que historicamente reúne milhares de brincantes nas ruas da capital.

Para garantir que essa festa seja sinônimo de liberdade, e não de medo, a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM) lidera uma operação especial de acolhimento e segurança.

Alinhada à campanha nacional “Se liga ou ligo 180”, a ação visa combater a violência de gênero e, principalmente, a importunação sexual em meio às aglomerações. A estratégia do Estado é clara: onde houver folia, haverá proteção.

35 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá celebrou nesta quarta, 11 de fevereiro, 35 anos de atuação em defesa da boa gestão dos recursos públicos e do fortalecimento da transparência.

Programação comemorativa contou com homenagens e a presença de gestores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle e instituições parceiras. Durante o evento, ocorrido nesta quarta, 11, foi entregue a Medalha de Ordem de Mérito “Conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira”, concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal, ao estado do Amapá e ao país.

Senador Randolfe e deputado Dorinaldo
articulam restaurar bonificação regional
da Unifap.Na foto, em encontro com universitários
definindo estratégia jurídica e debate público
para reverter suspensão do benefício
que afeta acesso de estudantes locais ao ensino superior.

Giro

Em clic especial, a linda
debutante Angélica Mendes
que festejou seus 15 anos de idade.

Seminário – O coletivo Arte da Pleta promove, no dia 21 de março, o I Seminário Raízes Culturais e de Defesa das Identidades Amapaenses, com programação voltada à valorização da ancestralidade e ao fortalecimento das expressões culturais do estado.

Iniciativa reúne artistas, professores, pesquisadores, lideranças sociais, representantes indígenas e fazedores de cultura em uma mesa de diálogos que propõe reflexões sobre quem somos e qual é a identidade cultural amapaense.

Maratonandol – O município de Laranjal do Jari foi o segundo a receber a programação do Maratonando Municípios, iniciativa do Governo do Amapá que leva entregas, obras e anúncios de investimentos às cidades do estado.

A agenda contou com a presença do governador Clécio Luís e da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão, além do prefeito do município Teddy Marcel e vereadores, reforçando a união entre os poderes em benefício da população laranjalense.

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Em uma resposta direta ao período de intensas chuvas que atinge o estado, o Governo do Amapá oficializou, na terça-feira, 10, a ativação de uma força-tarefa emergencial para mitigar os danos causados por alagamentos. O planejamento, que busca blindar tanto a capital, Macapá, quanto os municípios do interior, foi alinhavado em reunião estratégica que determinou prioridade absoluta na preservação de vidas e no suporte às comunidades vulneráveis.

Alinhamento

Iniciou nesta terça-feira, 10, uma formação voltada para gestores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio da rede estadual de ensino, com o objetivo de alinhar as ações e diretrizes relacionadas ao Novo Ensino Médio. A programação acontece na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá, e integra o planejamento estratégico para o biênio 2026-2027.

Diálogo

No Amapá, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma escuta participativa com lideranças indígenas locais, servidores da autarquia indigenista e com representantes de órgãos parceiros. Além disso, foi realizada uma visita na reforma da Unidade Técnica Local (UTL) em Oiapoque I, II e IV, que está em fase de finalização. Os encontros aconteceram na sexta-feira (6) e no sábado (7), nos municípios de Macapá e Oiapoque, respectivamente.

Cuidado infantil

Durante o período carnavalesco, o Governo do Amapá reforça a importância de que pais e responsáveis redobrem a atenção com as crianças, principalmente diante das aglomerações, do calor intenso e das mudanças na rotina. A orientação é que medidas simples sejam adotadas para prevenir situações de risco e garantir que a folia seja aproveitada com segurança.

Biênio 2026-2028

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu posse, na segunda-feira, 9, aos conselheiros Ivana Lúcia Franco Cei, Fernando da Silva Comin, Edvaldo Nilo de Almeida, Alexandre Magno Benites de Lacerda e José de Lima Ramos para o biênio 2026-2028. Os três primeiros conselheiros foram reconduzidos ao cargo e os dois últimos exercerão o primeiro mandato no CNMP.

App Carnaval Amapá

Para facilitar o acesso à informação e garantir mais comodidade ao público, o Governo do Estado lançou o aplicativo oficial do Carnaval Amapá 2026 – A Festa é do Povo, reunindo, em um só lugar, tudo o que o folião precisa saber para aproveitar a quadra carnavalesca com segurança, organização e diversão.

AS ÚLTIMAS

Concurso público – O Governo do Amapá realizou, nesta quarta-feira, 11, a fase documental do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). Ao todo, foram ofertadas 240 vagas para formação de cadastro de reserva. Nesta primeira convocação, 61 candidatos participaram da entrega de documentos e seguem para as próximas etapas do certame. A secretária de Estado da Administração, Cinthya Mendes, acompanhou o processo e destacou a agilidade na condução do concurso, além da previsão de reposição de candidatos em caso de ausências.

Capacitações – A rotina de instruções e exercícios operacionais começa cedo para cerca de 170 alunos dos cursos de Habilitação de Oficiais (CHO) e de Formação de Sargentos (CFS) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP). Realizadas pela Academia Bombeiro Militar (ABM) no Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp), as capacitações incluem desde procedimentos legais e administrativos para o funcionamento eficiente dos quartéis até o gerenciamento de ocorrências e operações de maior complexidade, visando à segurança das pessoas e do patrimônio. Com uma carreira de 17 anos nas fileiras do CBM/AP, a subtenente Kárita Pasini destaca a importância do CHO não só para o aperfeiçoamento do trabalho como bombeira militar, mas também para a valorização funcional e ascensão na pirâmide hierárquica da corporação.

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Na manhã desta quinta-feira (12), no Sambódromo, o Governo do Amapá lança a operação da segurança pública para o Carnaval 2026. A entrevista coletiva vai apresentar o plano estratégico para os desfiles das escolas de samba, o bloco A Banda, o Circuito de Blocos e as programações em todos os municípios, garantindo organização e resposta eficiente durante os eventos. O esquema, que vai mobilizar mais de 1.500 agentes, envolve policiamento a pé, motorizado e de trânsito, além de policiamento velado e monitoramento aéreo com drones. A atuação integrada das forças de segurança contará com a Carreta da Segurança Pública, videomonitoramento, segurança eletrônica, observadores de risco e equipes de urgência e emergência, assegurando cobertura completa nos circuitos oficiais e áreas de grande concentração de público.

Destino de verbas

A 2ª Vara de Execução Penal (2ª VEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, realizou, no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, reunião com o Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP) para alinhar providências relacionadas ao edital que destina verbas pecuniárias. O encontro teve foco nas ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. As verbas pecuniárias são resultado de condenações ou medidas alternativas aplicadas pelas Varas Criminais, especialmente em casos de menor potencial ofensivo, em substituição à pena privativa de liberdade.

Isenção de multas

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral (Oiapoque) deferiu pedido para conceder a isenção das multas eleitorais anotadas nos cadastros das eleitoras e dos eleitores indígenas relacionados em requerimento coletivo, reconhecendo-se a validade do pedido como declaração de hipossuficiência econômica, bem como determinando-se a imediata atualização dos cadastros eleitorais, com a retirada das pendências relativas às multas. A decisão beneficia eleitoras e eleitores indígenas pertencentes a comunidades de difícil acesso no município de Oiapoque, nas comunidades de Kumarumã, Kumenê, Vila Vitória, Espírito Santo e Santa Izabel.

Matrículas para o EJA

A Escola SESI Visconde de Mauá iniciou matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender alunos dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa busca oferecer oportunidade de retomada e conclusão dos estudos a jovens e adultos que, por diferentes razões, não tiveram acesso ou não concluíram essas etapas da educação básica. Estão disponíveis 737 vagas, das quais 697 são para o Ensino Médio. As vagas atendem às unidades de Macapá e Santana, com aulas no período noturno. As inscrições podem ser realizadas presencialmente ou on-line até 15 de fevereiro, ou enquanto houver vagas.

Autorização suspensa

Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada nesta quarta-feira (11), suspende pelo prazo de 30 dias, a contar de 1º de maio, a autorização de pesca da embarcação TONY BLAIR, na área de operação do estado do Amapá até a divisa dos estados do Maranhão com o Piauí. No período de suspensão a embarcação de pesca TONY BLAIR fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da autorização de pesca.

Apresentação de plataforma

O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresenta, nesta quinta-feira (12), a plataforma AçaíDirect, da startup amapaense Homônima. A plataforma é uma iniciativa inovadora voltada ao fortalecimento e à modernização da cadeia produtiva do açaí. Durante o evento, também ocorrerá a entrega dos Certificados de Conclusão do Curso Teórico e Prático de Boas Práticas de Fabricação aos empresários de batedeiras de açaí de Macapá, Santana e Mazagão. O evento acontece no auditório do Sebrae Amapá, a partir das 15 horas.

Fora do cargo

Ao pedir exoneração do cargo de diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), Jocildo Lemos registrou que estava seguindo com absoluto compromisso com a instituição, com os segurados e com a verdade dos fatos. Afirmou que fazia isso para que a Justiça atue com total independência e para que fique plenamente comprovado que todos os procedimentos adotados sob sua gestão observaram rigorosamente a legalidade, permitindo a identificação e a responsabilização dos verdadeiros culpados. Também reafirmou sua plena confiança na Justiça e na força dos fatos, ressaltando que, sob esta administração, o patrimônio da Amprev cresceu 41% entre 2023 e 2025, garantindo o pagamento de aposentados e pensionistas até 2059.

Vitaliciamento aprovado

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada na quarta-feira (11), aprovou a proposição da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) para o vitaliciamento de três magistrados aprovados no 10º concurso para Juiz Substituto do TJAP: os juízes Rodrigo Marques Bergamo e Murilo Augusto de Faria Santos e a juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues.

Pets em cemitérios

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. A proposta será analisada de forma conclusiva em outras quatro comissões da Casa.

Sentença confirmada

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada na terça-feira (10), negou provimento ao recurso da Sociedade Beneficente São Camilo e confirmou a sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá, que reconheceu responsabilidade na falha da prestação de serviços e manteve o pagamento por danos morais, em obrigação solidária com a operadora de plano de saúde, Amil Assistência Médica Internacional S.A. O relator do processo foi da relatoria do juiz Décio Rufino, e a decisão foi por unanimidade.

Concessão florestal

A Secretaria de Comprar a Licitações do governo do Amapá instituiu Comissão Especial de Licitação – CEL, composta por três integrantes, responsável pela condução e gestão do processo licitatório referente à Concessão Florestal do Módulo I da Floresta Estadual do Amapá (Flota), em conformidade com o disposto em lei.

Carnaval santanense

A Prefeitura de Santana divulgou a programação oficial do Carnaval 2026, que será realizado no tradicional Corredor da Folia, na Avenida Santana. A festa acontece nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, reunindo blocos que prometem animar o público com muita música, alegria e tradição. Durante quatro noites, 10 blocos irão movimentar a avenida, fortalecendo a cultura popular e garantindo entretenimento para moradores e visitantes.

Rapidinhas

Exoneração – Publicado o decreto de exoneração, a pedido, de Jocildo Silva Lemos do cargo em comissão de Diretor-Presidente, da Amapá Previdência, a contar de 11 de fevereiro de 2026.

Salário – Promotora Maria do Socorro Pelaes Braga, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia sobre suposto descumprimento de piso salarial dos professores do município de Santana.

Saudades – Esta quinta-feira (12), marca os 19 anos de falecimento do radialista Osmar Melo, que fez dupla no rádio amapaense com Hermínio Gurgel. Os dois já faleceram.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias se esconde, estrategicamente. O nome escolhido pelo presidente Lula da Silva para a vaga de Luís Barroso no Supremo Tribunal Federal, mas ainda não oficializado para sabatina no Senado, aguarda um aval do chefe para novamente percorrer a Casa Alta atrás da simpatia dos senadores. Atualmente, sua aprovação é tida como incerta. Há leve vantagem na contabilidade do Palácio, mas o presidente não quer correr risco de um vexame histórico. Messias, no entanto, está pendurado ao telefone buscando aliados fora do Congresso Nacional. E estes potenciais aliados têm peso na declaração dos parlamentares.

Fogo na toga

O inferno vivido pelo ministro do STJ Marco Buzzi, afastado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, após denúncia de assédio sexual em sua casa, contrasta (e muito!) com o momento de baixa dos colegas do STF, alvos de críticas por suspeita de ligações financeiras em negócios extra-Corte. O que não se pode negar no STJ é que os ministros passaram a falar, também, em código de conduta (até em casa, brinca um deles).

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Dados da Confederação Nacional das Seguradoras mostram que mais de R$ 243 bilhões foram pagos em indenizações pelas seguradoras no Brasil entre janeiro e novembro de 2025, alta de 9,6% em relação a 2024. Em novembro, os pagamentos somaram R$ 21,1 bilhões, crescimento de 7,0% na comparação anual.

Vidro reciclado

O setor do vidro tornou-se o 1º no Brasil a alcançar 100% de verificação auditada do volume reciclado. Ano passado, foram 600 mil toneladas do material recicladas no País. O resultado foi apresentado ao Ministério do Meio Ambiente no Relatório Anual de Logística Reversa de 2025 da Circula Vidro, gestora da reciclagem do produto no País.

Bola portuguesa

O futebol de Portugal desbanca o do Brasil e alcança 54% das citações no ranking relacionado ao “Hábito de acompanhar o futebol de outros países de língua portuguesa.” O Brasil ficou em 2° lugar, com 31%. Já 36% dos ouvidos não acompanham futebol de outro país. Os dados são do Barómetro da Lusofonia, realizado pelo Ipespe e apresentado pelo cientista Antônio Lavareda em Lisboa.

Fraude na internet

O ambiente digital no Brasil somou 37,8 mil ameaças online em 2025, entre anúncios, páginas, perfis e aplicativos falsos usados para imitar marcas e enganar usuários, segundo a Serasa Experian. Em média, acontecem mais de 100 ocorrências por dia, com quase 80% dos registros em redes sociais. Anúncios fraudulentos lideraram (56%), seguidos por perfis falsos (32%). As fraudes são derrubadas em quatro dias, em média.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o texto-base da Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O material orienta os municípios na aplicação da regularização de áreas urbanas, especialmente para famílias de baixa renda. No Amapá, a ação integra o Programa Moradia Legal e envolve a cooperação entre TJAP, MP-AP, Anoreg, cartórios e prefeituras, responsáveis pelo cadastramento das famílias e emissão dos títulos. O Tjap coordena e fiscaliza a execução. As prefeituras realizam o cadastramento das famílias, elaboram plantas e memoriais descritivos, emitem títulos e executam o georreferenciamento das áreas. O MP-AP assegura a observância da ordem urbanística e a Anoreg capacita os registradores, o que fortalece a qualificação técnica e a efetividade do processo de regularização.

Período de vedações

Em Oiapoque, onde haverá eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, a partir desta quarta-feira (11) estão proibidas condutas que possam comprometer a igualdade de oportunidade entre candidatos ou pré-candidatos relacionadas aos servidores públicos municipais, como nomeação, demissão sem justa causa, dificultar ou impedir o exercício funcional com finalidade de beneficiar ou prejudicar candidaturas. A proibição não se aplica à nomeação ou exoneração de cargos comissionados ou funções de confiança, nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a contratação necessária ao funcionamento dos serviços públicos essenciais. A eleição será dia 12 de abril.

Censura mantida

A Segunda Câmara Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina publicou decisão que manteve a sanção de censura pública em publicação oficial do médico Rubens Soares de Castro, alvo de processo ético-profissional no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Amapá. Os conselheiros conheceram e negaram provimento ao recurso interposto por Rubens Castro, confirmando, por unanimidade, sua culpabilidade.

Maternidade em Santana

Publicado o extrato de contrato firmado entre a Seinf e o consórcio formado pelas empresas Gama Engenharia Ltda (líder do consórcio) e Santa Rita Engenharia Ltda, tendo como objeto a construção de uma Maternidade Porte 1, no município de Santana, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento total de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à obra. O preço do contrato foi estabelecido no valor total de R$ 48.665.536,00, recursos oriundos do Ministério da Saúde, pelo Novo PAC.

Julgamentos e eleição

Com 19 processos na pauta, o Tribunal de Contas da União tem sessão de julgamentos nesta quarta-feira (11). A maioria tem a ver com prestação de contas de gestores públicos do estado e dos municípios. O processo mais antigo em julgamento envolve a prestação de contas da Secretaria de Comunicação do governo do estado, exercício de 2005, do então secretário Olímpio Guarany, e tem como relator o conselheiro Michel Houat Harb. Na mesma sessão será realizada a eleição para os cargos de presidente, 1° e 2° vice-presidentes, para o biênio de 2027/2028.

Mais um selo

O município de Santana conquistou mais uma vez o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, certificação concedida pelo Ministério da Educação às redes municipais que atendem aos critérios estabelecidos para garantir a alfabetização das crianças na idade adequada. Entre os critérios avaliados estão a implementação de políticas públicas educacionais, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, gestão escolar e indicadores de aprendizagem. O Selo é concedido nas categorias bronze, prata e ouro, conforme o desempenho das redes de ensino nesses indicadores.

Posse em recondução 

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, deu as boas-vindas a cinco conselheiros, entre eles Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá, reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2028. A cerimônia de posse ocorrerá no próximo dia 23, na sede do CNMP.

Oferta de vagas

O programa Partiu IF 2026.1 oferta 240 vagas para estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública. Os selecionados vão frequentar aulas de cursos nos campi do Ifap, recebendo bolsa mensal de R$ 200. As inscrições são online e vão até 20 de fevereiro no link https:processoseletivo.ifap.edu.br/ps

Expansão de vagas

Os 22 estados, entre eles o Amapá, que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação. A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025.

Retorno ao cargo

Tramita no Senado um projeto de lei prevendo que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível em duas situações: por solicitação do militar, caso ele esteja na reserva remunerada há menos de cinco anos, ou quando os motivos que causaram incapacidade no militar deixaram de existir. O projeto visa estender aos militares o direito de reversão à atividade já previsto para servidores públicos. Para o autor, a omissão na legislação referente aos militares não deve ser considerada como uma vedação.

Campanha de conscientização

A Prefeitura de Santana realiza, na manhã desta quarta-feira (11), uma ação de conscientização na área portuária do município, com concentração na Praça da Bíblia, na Avenida Santana, como parte da campanha “Cidade Limpa, Compromisso de Todos!”. O objetivo é orientar moradores e comerciantes sobre os dias e horários da coleta de lixo, além de conscientizar a população quanto à importância do descarte adequado de resíduos sólidos, contribuindo para a manutenção da limpeza urbana e a prevenção de vetores e doenças. A iniciativa é fruto de cooperação entre a prefeitura de Santana, o Ministério Público e o Governo do Amapá.

Licenças requeridas

A Transmissora AMAPAR II SPE S.A., tornou público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação (LO), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que intercepta quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari)

Rapidinhas

Novidade – A Companhia Docas de Santana anuncia que em breve entrará em funcionamento no porto o novo shiploader (carregador de navios), com capacidade 1.500 toneladas por hora, avaliado em R$ 80 milhões, que deverá aumentar a produtividade e eficiência no embarque de granéis sólidos.

Instalação – Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências do Tribunal de Justiça, marcando o início da atuação da Justiça Eleitoral no estado, que celebra 34 anos de instalação.

Ponto – De 12 a 14 de fevereiro, o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, participará da instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), na Colônia de Água Branca, município de Serra do Navio.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O envio da PEC 8/2025 para a CCJ da Câmara dos Deputados foi uma forma de o presidente da Casa, Hugo Motta, se livrar da pressão forte que sofre dos partidos da esquerda neste início de ano. A proposta, que reduz a jornada de trabalho de 6 dias por 1 de folga, para 4 de trabalho x 3 de folga, pode ser uma das bandeiras eleitorais do presidente Lula da Silva. Mas desagrada a um Congresso Nacional predominantemente patronal, que lança mão do discurso de que o Brasil precisa produzir. A despeito do avanço para a CCJ, a PEC 8/2025, apensada à PEC 221/19, não deve passar no plenário, dizem deputados consultados pela Coluna. “Se avançar na tramitação será para ano que vem”, alega um deles. A proposta surge às vésperas da eleição, e promete polêmica opondo sindicatos classistas e os empregadores. Assinam a PEC os deputados Tulio Gadelha (Rede-PE), Erika Hilton (Psol-SP) entre outros.

Toga vibradora

Os bastidores do Superior Tribunal de Justiça são impublicáveis em alguns casos. O tititi mais recente é a ousadia de uma advogada que bate ponto na Corte e tem uma maneira, digamos, nada ortodoxa de aproximação com ministros. Para a esposa de um deles, deu de presente um vibrador. As fotos do mimo caíram nos grupos de whatsapp.

Redes na eleição

O Pêndulo Digital, índice da DadoDado Insights, revela que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera o ranking de performance online (nas redes sociais) entre os possíveis presidenciáveis de 2026, com nota 86,9. À frente do presidente Lula da Silva, com 72,6, e de Tarcísio de Freitas (Rep), com 72; Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) completam o Top 5. Confira detalhes no site da Coluna.

Povos indígenas

Pesquisa inédita da Croma Consultoria mostra que, para 52% dos 2 mil entrevistados, os brasileiros valorizam e respeitam os povos originários. O levantamento sai na semana das comemorações da luta dos povos indígenas. Apesar de 71% dizerem que, hoje, se sabe mais sobre o modo de vida da população indígena, 40% afirmam “saber pouco” sobre o grupo, 15% dizem não saber “quase nada” e 9% responderam “nada”.

Do hangar

A Azul Linhas Aéreas passa um aperto com avanço da Latam em contratações, cuja companhia vai operar também aeronaves da Embraer, contam os corredores dos hangares. Comandantes experientes e comissários estão migrando para a concorrente.

Reforma e riscos

Em entrevista ao EsferaCast, Heleno Torres, professor da USP, citou tributação no destino e devolução automática de créditos como impulsionadores de eficiência econômica e novos investimentos: A Reforma Tributária mudará a relação entre os entes federativos no Brasil e permitirá maior eficiência econômica, mas pressionará custos de setores como o de serviços até o fim da transição entre regimes, em 2032.