Cleber Barbosa

O país registrou mais de 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025, segundo dados informados por estados e Distrito Federal ao Ministério da Justiça. Isso representa uma média de 227 vítimas por dia ao longo do ano passado — o equivalente a aproximadamente 9 vítimas por hora ou um estupro a cada seis minutos. Embora tenha flutuado na década, a quantidade de vítimas aumentou 72% entre 2015 e 2025.

Terras

A parceria entre o Incra no Amapá e o Sebrae/AP vem promovendo uma verdadeira virada no campo amapaense. A cooperação institucional, firmada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, tem garantido segurança jurídica da terra, acesso ao crédito e fortalecimento da produção rural em assentamentos do estado.

Campo

Diário Oficial da União de segunda-feira (9) traz a Lei 15.347/2026, fruto da Medida Provisória 1.312/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os recursos visam fortalecer defesa agropecuária, com foco na prevenção e no combate a gripe aviária e pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

Autoria

A MP foi publicada em setembro de 2025, aprovada pela Câmara em fevereiro de 2026 e pelo Senado na terça-feira (3), sendo promulgada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. O valor representa quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que atua em emergências agrícolas e animais.

Cidadania

Com o propósito de assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania em regiões de difícil acesso, a população ribeirinha da comunidade quilombola Tapeireira, em Vitória do Jari, recebeu, a I Jornada Itinerante do Rio Cajari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do juiz Moisés Ferreira Diniz, em parceria com a Defensoria Pública (DPE-AP) e o Ministério Público do Estado (MP-AP).

Folia em Santana

Faltam apenas quatro dias para a abertura do maior carnaval de micareta do Norte do Brasil. O Carnaval de Santana começa no sábado (14) e segue nos dias 15, 16 e 17. A estrutura do evento está em fase final de montagem e a expectativa é de que esta seja uma das melhores edições já realizadas, garantindo segurança para que os foliões aproveitem os cinco dias de festa com muita alegria.

AS ÚLTIMAS

PESQUISA – A pesquisa em sustentabilidade e inovação agropecuária ganha novo impulso no Amapá com a chegada de dois pesquisadores aprovados em concurso público, que passam a integrar o quadro técnico-científico da Embrapa Amapá.
Um dos pesquisadores é Douglas Matheus das Neves Santos, 27, Engenheiro Ambiental pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com trajetória voltada à compreensão das interações floresta, solo e atmosfera. O pesquisador possui mestrado pelo Programa de Uso Sustentável dos Recursos Naturais em Regiões Tropicais do Instituto Tecnológico Vale (ITV) e atualmente é doutorando no Programa de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (UFPA).

COMBUSTÍVEIS – Os preços médios do etanol hidratado subiram em 8 Estados, caíram em outros 5 e no Distrito Federal (DF) e ficaram estáveis em 11 na semana passada. No Amapá não houve medição. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,22% na comparação com a semana anterior, de R$ 4,63 para R$ 4,64 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, o preço subiu 0,22%, de R$ 4,46 para R$ 4,47 o litro. A maior alta porcentual na semana, de 2,53%, foi registrada no Tocantins, de R$ 5,14 para R$ 5,27 o litro. A maior queda, de 1,70%, ocorreu no Distrito Federal, de R4 4,71 para R$ 4,63 o litro.

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Toda a beleza de Daniela na
comemoração de seus 15 anos,
em festa pra lá de especial. 

Parabéns especial desta colunista,
para a belíssima Rainha de Bateria de
Piraas da Batucada, Piedade Videira,
que festejou idade nova no domingo, 8.
Felicidades mil e sucesso sempre!

Clic especia da querida
Mary Cruz curtindo ensaio
técnico da Maracatu da Favela

Missa do Envio

A Diocese de Macapá realizou, no domingo (8), a Missa de Envio e Bênção das Imagens de São José.

Celebração marcou o início da peregrinação das imagens do padroeiro e integrou a programação da Festividade de São José 2026.

Durante a missa, na Catedral, devotos e devotas levaram suas imagens de São José para receber a bênção e o envio missionário. O gesto simboliza a confiança depositada sob a proteção do padroeiro da Diocese e da cidade de Macapá.

Carnaval na Praça

O Carnaval do Povo voltou a ocupar a Praça da Bandeira, no último domingo.
Programação reuniu gerações em um ambiente de alegria e valorização da cultura popular. A festa continua no próximo domingo, 15.

Chiclete

Senador Randolfe anunciou no último final de semana, uma atração imperdível nesse carnaval.

No domingo, 22, quando encerra o Carnaval dos Blocos, Macapá terá Chiclete com Banana pra fechar com chave de ouro essa festa.
Imperdível!

Banda Chiclete com Banana
encerra temporada momesca
no Amapá, com show imperdível
dia 22 de fevereiro. 

Giro

Em close, casal de mestre-sala
e porta-bandeira, Pablo Sena
e Fefe do Laguinho, no ensaio
técnico no domingo, 8. 

Fiscalizações – O Procon/AP realiza uma série de ações de orientação em diversos segmentos relacionados ao carnaval.

Com uma linguagem clara e acessível, busca coibir práticas que possam lesar os direitos dos consumidores.

Carnaval – O ciclo de ensaios técnicos das escolas de samba para o Carnaval do Amapá foi encerrado na noite de domingo, 8, com apresentações marcadas pela força cultural, espiritualidade e emoção das escolas Boêmios do Laguinho e Piratas Estilizados.

O momento marcou a reta final de preparação para os desfiles oficiais do Carnaval 2026, que acontecem dias 13 e 14 de fevereiro.

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Presidida pelo deputado Josenildo, do Amapá, a comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10). Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA). Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro. Também aumentou as exigências para o procedimento. O senador Randolfe é integrante da comissão pelo Senado.

Olho nos concursos

Concursos públicos previstos na Região Norte prometem movimentar o cenário dos concurseiros nos próximos meses, com seleções que abrangem órgãos dos três poderes, além da área de segurança pública. No Amapá, as seleções previstas abrangem áreas como segurança pública, educação e saúde, com oportunidades para candidatos de níveis médio e superior e salários que podem ultrapassar R$ 13 mil. Entre os destaques estão o novo concurso da Polícia Civil, que já teve anúncio oficial, além de seleções robustas na Secretaria de Educação e na Secretaria da Saúde, algumas já com banca definida ou comissão formada, indicando que os editais podem ser publicados nos próximos meses.

Inquérito arquivado

Em Calçoene, a Justiça Eleitoral, a pedido do MP Eleitoral, arquivou o inquérito policial formalizado contra Rodrigo Gomes Damasceno, investigado em razão do transporte irregular de eleitores no município na eleição de 2024. O MP Eleitoral informou que, após a investigação, constatou ausência de elementos de convicção capazes de suportar a instauração da ação penal.

Banco de docentes

Secretário Paulo Lemos, da Educação, instituiu a comissão responsável para elaboração do edital e realização das etapas de análise curricular do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferta de vagas para os Centros de Educação Profissional e para as Escolas de Tempo Integral, visando a formação de Banco de Docentes para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais docentes. A comissão tem 13 integrantes, e é presidida por Ivone de Souza Conceição.

Retomada de julgamento

Na sessão marcada para 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá retoma o julgamento da representação da Federação Psol Rede, contra o ex-vereador de Macapá Karlyson da Silva Rebolça e o Facebook Serviços Online. O julgamento será retomado com voto do juiz Galliano Cei, que pediu vista.

Fenômenos astronômicos

O mês de fevereiro reúne uma sequência incomum de fenômenos astronômicos, incluindo eclipse solar anular, chuva de meteoros, encontros entre planetas e o retorno da visibilidade do núcleo da Via Láctea. O evento mais aguardado do mês acontece no dia 17, com a ocorrência de um eclipse solar anular. O fenômeno ocorre quando a Lua passa em frente ao Sol, mas não o encobre completamente, criando um círculo luminoso no céu, conhecido como “anel de fogo”.

Prazo para propostas 

Termina nesta terça-feira (10) o prazo para as organizações interessadas apresentarem propostas para habilitação no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades Urbanas. A seleção é destinada a entidades organizadoras sem fins lucrativos, responsáveis por apresentar propostas de produção habitacional para famílias de baixa renda atendidas pelo programa.

Importância da Sudam

Em recente reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes ressaltou a importância da iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) de ter criado em 2025 o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), entidade estratégica para aumentar o acesso e a disponibilidade de crédito na Amazônia, com foco na redução de desigualdades regionais e no desenvolvimento produtivo.

Pop Rua Jud

O 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, realizado na semana passada, em Macapá, garantiu 7.462 atendimentos a 1.025 pessoas em situação de rua. Foram oferecidos serviços de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, além da distribuição de 3,5 mil refeições. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições.

Instalação de conselhos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está em diálogo com as gestões de Pracuúba e Cutias, para que sejam instalados os Conselhos Municipais de Educação. O promotor de justiça Iaci Pelaes, titular da Promotoria da Educação e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Educação), reuniu com o promotor de justiça Matheus Mendes, que respondia, pelas comarcas de Amapá e Ferreira Gomes, com atribuições nos dois municípios. A prefeitura de Pracuúba será ouvida sobre a adoção de medidas indutivas para a criação do conselho. Sobre Cutias, ficou decidido que a promotora Roberta Jacob vai prosseguir com as tratativas já iniciadas junto ao gestor municipal.

Licenças canceladas

O Ministério da Pesca e Aquicultura está cancelando 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país – Amapá no meio – inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). A relação das licenças canceladas será disponibilizada no sítio eletrônico do ministério. O cancelamento implica na perda dos direitos vinculados à inscrição.

Datas diferentes

No Pará, a prefeitura de Belém confirmou as datas para os desfiles dos blocos e escolas de samba da capital. Os ensaios técnicos do grupo especial foram marcados para os dias 24 e 25 de fevereiro. Já os desfiles do Grupo Especial, Grupo 2 e Grupo 1 serão, respectivamente, nos dias 27 e 28 de fevereiro (Grupo Especial), 6 de março (Grupo 2) e 7 de março (Grupo 1). A apuração dos resultados será no dia 1º de março, com a divulgação do resultado do Grupo Especial; e no dia 8 de março, com a divulgação do resultado dos grupos 1, 2 e Avaliação.

Rapidinhas

Data – Esta terça-feira, 10 de fevereiro, marca os 94 anos do nascimento do professor Antônio Munhoz Lopes, que tem seu nome eternizado em um colégio estadual no Residencial Macapaba. Antônio Munhoz, o Cidadão do Mundo, morreu em 22 de maio de 2017, de insuficiência renal.

Paz em Casa – Foi marcada para o período de 9 a 13 de março a 32ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é acelerar o julgamento de processos criminais que tratem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Credenciamento – A Prefeitura de Santana iniciou o credenciamento de jornalistas, assessores de imprensa, profissionais da comunicação institucional e demais comunicadores interessados na cobertura do Carnaval de Santana 2026. Eles terão até esta terça-feira (10), para preencher o formulário on-line de inscrição.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A campanha presidencial deste ano ganha contornos curiosos, na melhor forma politiqueira quando o assunto é projeto de Poder, não de o País. Os bastidores das negociações apontam que os três grandes partidos de Centro vão fincar cada pé nos dois lados na iminente polarização. Os comandos do PSD, do União e do Progressistas (estes dois últimos em federação) vão liberar as bancadas para fechar com Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nos Estados, sem coalizão nacional. Cada diretório regional escolherá seu lado, no melhor cenário que lhes beneficie nas urnas. E para confundir mais o eleitor, em cada Estado as bancadas vão liberar seus deputados para apoiarem quem quiserem. Será a campanha dos juntos & misturados. Assim, eles levam a melhor: Independentemente de quem vencer a eleição, as três legendas garantem seus espaços no futuro Governo federal.

Povo empreende

O Brasil ganhou 5,1 milhões de empresas em 2025, de acordo com a emissão de cartão CNPJ da Receita Federal. Segundo o Sebrae, o número é 18,6% maior que o ano anterior, com 4,3 milhões. Foram 3,8 milhões de microempreendedores individuais, 927 mil microempresas, e 207 mil de pequeno porte. Quase 64% delas (3,2 mi) são do setor de Serviços, Comércio (1 milhão), Indústria (383 mil), Construção (344 mil).

Liderança digital

O Partido Liberal consolidou-se como a principal força política digital do Rio de Janeiro, aponta estudo da DadoDado Insights Estratégicos sobre o desempenho de deputados federais, estaduais e vereadores da capital no Instagram. Os perfis do PL somam mais de 11 milhões de seguidores e ultrapassaram 40 milhões de interações nos últimos três meses. O PSOL é o 2º colocado em seguidores com 3,5 milhões.

Ludopatia

Com 199 casas de apostas legalizadas, de acordo com o Ministério da Fazenda em janeiro, o Brasil tem a 1ª plataforma de monitoramento comportamental de jogadores. A plataforma vai sinalizar às operadoras sobre o risco de ludopatia dos usuários. A ferramenta foi desenvolvida pela Empresa Brasileira de Apoio ao Compulsivo (EBAC Brasil).

Proteção

Após a deputada estadual Renata Souza (Psol-RJ) relatar novas ameaças de morte, o Ministério dos Direitos Humanos enviou ofício à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, e frisou urgência para medidas protetivas à parlamentar e família. Desde 2020, Renata registrou cinco B.O.s com ameaças à sua vida, por combater milicianos. As intimidações foram levadas à ONU, OEA e ao MP.

Streaming

Estudo da Netflix sobre hábitos de streaming mostra que os consumidores passam mais de três horas diárias assistindo a séries e filmes, demandando eficiência dos meios de pagamento digital para garantir boa experiência. A Pagsmile, que já opera na indústria de streaming, processou em 2025 mais de US$ 13 milhões em valores transacionados, suportou mais de US$ 4 mi em transações, com ticket médio de US$ 6 por usuário.

Em close, o belo casal Nathielly e
Talison Vilhena que oficializa união,
neste sábado, 7 de fevereiro. Felicidades! 

Clic especial do baile de 15 anos
da linda princesa Hillary ao
lado do pai, Felipe Facundes. 

Linda Fernanda Santos. 

Exposição

A produção artística amapaense ganha destaque com a terceira edição da exposição coletiva e itinerante “A Arte Que Nos Move – Imagens e Memórias de Macapá”, que acontece de 4 a 28 de fevereiro, no Macapá Shopping Center.

A mostra integra as comemorações do aniversário da cidade e propõe uma reflexão sensível sobre Macapá a partir de suas imagens, histórias e afetos.

AfroEstima

As inscrições para a 2ª edição do Festival de Cinema AfroEstima foram prorrogadas até o dia 9 de fevereiro.

Cineastas do Amapá interessados em participar do evento devem realizar a inscrição por meio do site oficial do festival.

Voltado exclusivamente para obras dirigidas por pessoas negras, o festival tem como foco a valorização das narrativas audiovisuais negras da Pan-Amazônia e de outras regiões do Brasil, promovendo visibilidade, circulação de obras e fortalecimento do cinema negro.

Visita

Deputado federal Acácio Favacho esteve nesta sexta-feira, 6, na Câmara Municipal de Macapá, onde já atuou como vereador e presidente da Casa.

Durante a visita, o parlamentar se reuniu com vereadores e lideranças para discutir planos, projetos e investimentos para Macapá.

Participaram do encontro os vereadores Joselyo Mais Saúde, Japão Baía, Alessandro Monteiro, Ruzivan Pontes, Patrick Monte, Luany Favacho e o presidente da Câmara, Pedro DaLua.

Deputado Federal Acácio Favacho
em visita ao presidente a CMM, Pedro DaLua,
na companhia dos vereadores
Patrick Monte e Luany Favacho. 

Giro

3º Mutirão Nacional Pop Rua Jud
mobiliza rede institucional e
garante cidadania a pessoas
em situação de rua em Macapá.

Pós em farmácia – Interessados em ingressar no doutorado em rede associativa do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica (PPGIF) já podem se inscrever no processo seletivo.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no endereço eletrônico https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf.

Para ingresso no primeiro semestre, o prazo foi até o dia 30 de janeiro. Já para o segundo semestre, as inscrições estarão disponíveis entre os dias 1 de abril a 29 de maio.
No âmbito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), são ofertadas sete vagas para o primeiro semestre e quatro para o segundo.

Cuidado e inclusão – O TJAP iniciou, na manhã da última quinta, 5, o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, ação voltada à garantia de direitos fundamentais e à promoção da cidadania de pessoas em situação de rua e em condição de extrema vulnerabilidade social.

A abertura oficial ocorreu na sede do TRT8, em Macapá, com a presença de representantes de instituições parceiras.

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O governo do Amapá informou que zerou a fila de espera para consultas e exames oftalmológicos em sete municípios do estado. A iniciativa faz parte de uma estratégia de descentralização e humanização, garantindo que o cidadão amapaense acesse serviços de alta complexidade sem precisar se deslocar por longas distâncias. O programa já passou por Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Calçoene, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e Amapá. Nestes locais o trabalho com livre demanda, atendendo nas UBSs e escolas estaduais. O paciente que procura o serviço e já sai com a consulta marcada.

Avaliação de plano

Presidida pelo deputado Josenildo (PDT-AP), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), para avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA). A MP 1.323/2025 transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro. Também aumentou as exigências para o procedimento: os pescadores beneficiários deverão ser inscritos no CadÚnico, fornecer dados biométricos de modo a evitar fraudes e atender a novos requisitos para concessão e manutenção do benefício.

Cessão autoral

O Diário Oficial da União publicou o Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais celebrado entre o senado federal (cessionário) e o jornalista Renivaldo Costa (cedente) sobre a obra o livro intitulado “As Histórias da História do Amapá”, cuja titularidade pertence a ele.

Reforma agrária

No Incra Amapá, a Comissão de Credenciamento para análise de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, publicou hoje (6) lista das entidades com interesse em celebrar acordos de cooperação técnica, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento, execução e fiscalização das obras das unidades habitacionais na área de circunscrição da superintendência regional do órgão no estado do Amapá.

Carnaval de Santana

A Prefeitura de Santana iniciou o credenciamento de jornalistas, assessores de imprensa, profissionais da comunicação institucional e demais comunicadores interessados na cobertura do Carnaval de Santana 2026. Eles terão até terça-feira (10), para preencher o formulário on-line de inscrição. A retirada das credenciais será na sexta-feira (13), a partir das 9h, na Central do Carnaval, na Avenida Santana. A quantidade de credenciais é limitada por veículo. O Carnaval de micareta de Santana acontece nos dias 14, 15, 16, 17 e 21 de fevereiro, com a animação dos blocos no corredor da folia.

Regularização fundiária

A atuação conjunta do Sebrae/AP) e do Incra/AP) tem fortalecido a regularização fundiária e impulsionado o desenvolvimento produtivo dos assentamentos rurais no estado. Na quinta-feira (5), as instituições se reuniram para apresentar os resultados alcançados nos três anos de parceria, a partir de atuação integrada que envolveu segurança jurídica da terra, georreferenciamento, orientação técnica e acesso ao crédito. O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, destacou que o estado é atualmente a única unidade do Sebrae no país que possui uma parceria efetiva com o Incra, principalmente na entrega de títulos.

Oferta de curso 

Na Universidade Federal do Amapá, o Curso de Educação em Direitos Humanos oferta 400 vagas para profissionais da rede pública de ensino. Interessados podem se inscrever gratuitamente até 13 de fevereiro. As vagas são destinadas a profissionais da rede pública de educação básica, dos estados da Amazônia brasileira, incluindo o Amapá. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e classificação dos candidatos homologados. O resultado da seleção sai no dia 20 de fevereiro, e as aulas iniciam em 2 de março.

Recomendação expedida

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao governo do estado – Secretaria da Saúde – para que proceda à formal designação e ao efetivo cadastramento dos responsáveis técnicos médicos de todas as unidades de saúde sob gestão estadual junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM/AP); regularize eventuais pendências relacionadas à ausência, desatualização ou inconsistência das informações referentes aos responsáveis, e padronize os procedimentos internos de indicação, designação e comunicação, de modo a assegurar a atualização permanente dos registros.

Sessão virtual

O Tribunal de Contas do Amapá realiza, no período de meia noite de segunda-feira (9) à 23h59 do dia 13 (quarta-feira), sessão do plenário virtual, com 338 processos na pauta. A maioria (320) tem a ver com atos de admissão de pessoal, e atos concessivos de aposentadora de pessoal do governo do estado e prefeituras. Tem também um processo de 2018, que trata do recurso de reexame contra a decisão que negou o registro de ato concessivo de aposentadoria ao então promotor de justiça Moisés Rivaldo Pereira (falecido).

Dispensa e designação

Publicada a portaria de dispensa, a pedido, da juíza Simone Moraes dos Santos, da titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral/Oiapoque, e a designação do juiz Heraldo Nascimento da Costa para a vaga. No requerimento no qual solicitou a dispensa, a juíza Simone Moraes dos Santos alegou motivos de conveniência administrativa e funcional. O biênio dela só terminaria em junho de 2027. Heraldo Costa já vai cuidar da eleição suplementar para prefeito e vice de Oiapoque, marcada para abril.

Primeiro defeso

Terminou nesta sexta-feira 6, o primeiro ciclo anual do defeso caranguejo-uçá. Os novos períodos previstos ao longo deste semestre serão de 17 a 22 de fevereiro, de 3 a 8 de março, de 18 a 23 de março, de 1º a 6 de abril e de 17 a 22 de abril. Nesses dias, ficam proibidos a captura, o transporte e a comercialização do crustáceo, sob pena de multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.

Vassoura-de-bruxa

O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais um ano o estado de emergência fitossanitário relacionado à vassoura-de-bruxa da mandioca, doença causada pelo fungo Rhizoctonia theobromae. A medida mantém ações de prevenção e controle no Pará e no Amapá diante do risco de disseminação da praga.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 7 de fevereiro, marca os 57 anos da inauguração (1969) do Hospital Escola São Camilo e São Luiz.

Distrito – O Governo do Amapá realizou, nesta sexta-feira (6), uma audiência pública para discutir a proposta de criação e reconhecimento do Distrito Mineiro do Vale do Vila Nova, no município de Porto Grande.

Apurando – O Ministério Público do Amapá acompanha diligências de apuração de autoria e materialidade dos danos ambientais (desmatamento e queimadas) e conflito agrário na localidade do Rio Anauerapucu, Retiro Bom Jesus, em Santana, com identificação civil do suposto infrator.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Conforme adiantado aqui, na nota “A conta chega”, entidades foram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, na quarta-feira (4), apresentar números sobre a regulamentação do trabalho por plataformas digitais e por aplicativo. Divulgaram um manifesto em que defendem a construção de texto equilibrado, se posicionando com preocupação ao substitutivo do PLP 152/25. As entidades alertam que os impactos potenciais do substitutivo atingem uma escala inédita, cujos custos para os operadores acabarão sendo repassados aos consumidores. Os serviços intermediados por plataformas digitais, segundo o manifesto, podem impactar cerca de 125 milhões de usuários e 2,2 milhões de trabalhadores em todo o País. Nos setores de bares e restaurantes, estima-se que mais de meio milhão de estabelecimentos que utilizam as plataformas como canal de comercialização e logística também serão atingidos.

Sem aterrissagem

Quem já garimpou e folheou contratos do “banqueiro” Daniel Vorcaro após a sua prisão descobriu que, em pelo menos um (um!) negócio ele fugiu de um tombo que lhe prejudicaria em R$ 75 milhões. Desistiu de uma compra de terras em Trancoso após a promessa de que levaria uma pista de pouso, que não era propriedade do… vendedor.

Pá na porta

Os desembargadores do TRF da 1º Região têm em mãos uma papelada delicada, que mexe com milionários, alvos do Ministério Público Federal na Bahia. A denúncia sobre construções irregulares de pelo menos 20 de mansões de veraneio na Costa do Descobrimento, nas praias de Porto Seguro – leia-se de Arraial D’Ajuda até Caraíva. O MPF sugere a demolição. A turma tem gastado milhões com advogados.

É um circo

Parece piada pronta em se tratando desta composição do Congresso Nacional. Mas é coisa séria: O deputado Capitão Augusto (PL-SP) lançou a Frente Parlamentar do Circo, com o mote “O sorriso de uma criança é a nossa motivação”. Compartilha pelos grupos de Whatsapp da Casa o link para a adesão dos colegas.

Acervo valioso

Uma raridade apareceu na internet. A coleção completa da Revista Manchete, com 2.046 edições impressas até a última lançada antes do fechamento da editora no fim dos anos 1990, está à venda por lance mínimo de R$ 45.000. A marca, que voltou às ruas ano passado, está com o veterano e respeitado jornalista Marcos Salles.

Medicina na Itália

O Programa de Formação em Geriatria, promovido pela Rede Geronto, reuniu 22 estudantes brasileiros de Medicina num intensivão de 15 dias, em janeiro, em Modena, na Emília-Romanha, e Asti, no Piemonte. É uma parceria entre a Rede Geronto e as Aziendas Sanitárias de Modena e Asti. O objetivo foi a inserção dos estudantes em serviços públicos de saúde de referência no cuidado à pessoa idosa.

Senador Lucas e a esposa, Graça Barreto,
quando participavam da missa em
comemoração ao aniversário de Macapá. 

Senador Randolfe em clic ao lado
da aniversariante do dia, primeira-dama
do País, Janja Lula da Silva. 

Em close, a querida amiga Rebecca Lima
que festejou aniversário essa semana.
Parabéns especial desta colunista!. 

Ensaios

O Sambódromo de Macapá volta a ganhar ritmo, luz e expectativa, com o início dos ensaios técnicos das escolas de samba que vão desfilar no Carnaval do Meio do Mundo 2026. Até domingo, 8, as dez agremiações carnavalescas do estado ocupam a Avenida Ivaldo Veras para os últimos ajustes antes dos desfiles oficiais, marcados para os dias 13 e 14 de fevereiro.
Durante as passagens, as escolas aproveitam o tempo na avenida para alinhar detalhes de sonorização, canto, bateria, iluminação, evolução e harmonia, além de ajustar o tempo de desfile e a movimentação de alas, carros alegóricos e destaques.

Artesanato

Foi lançado edital com 10 vagas para a seleção de artesãos profissionais do Amapá que irão expor e comercializar seus produtos no 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, em Brasília–DF. O evento acontece de 1º a 5 de abril.
As inscrições seguem abertas até 5 de março, tanto presencialmente quanto on-line.

Agenda Internacional

Amapá avança no processo de internacionalização da economia durante agenda oficial na Fruit Logistica, a maior feira de fruticultura do mundo.
A missão, liderada pela Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, reforça a estratégia de inserir empresas amapaenses em mercados globais e criar oportunidades concretas de exportação.

Em close, secretária Patrícia Ferraz
no momento da assinatura de um Termo
de Cooperação Técnica entre o Governo do Amapá
e a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores
de Frutas e Derivados (Abrafrutas), em Berlin. 

Giro

Com talento e brilho, maquiadora Daniela Belo
transforma o Carnaval em oportunidade
e renda no Amapá. Ela cria visuais marcantes
com cores vibrantes e muito brilho.

Talento e brilho – Há uma década, a maquiagem deixou de ser apenas um hobby para se tornar a profissão principal de Daniela Belo (foto).
Como maquiadora profissional, ela identifica no Carnaval o ápice de sua produção anual, unindo criatividade e faturamento.
O sucesso da profissional acompanha o aquecimento econômico impulsionado pelo Governo do Estado durante o ciclo festivo no Amapá.

Vendas na folia – O colorido e o brilho do Carnaval já tomaram conta das fachadas e prateleiras dos estabelecimentos no centro comercial de Macapá.
Após o grande fluxo de consumidores registrado nos eventos de fim de ano, os lojistas mais uma vez estão otimistas e esperam um movimento ainda maior durante as festividades carnavalescas, que ocorrem com o apoio do Governo do Amapá.

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Um novo prazo foi decretado pelo Governo do Estado do Amapá para adesão à segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II). Agora, servidores efetivos que já preencheram os requisitos para aposentadoria integral até o dia 31 de dezembro de 2025, podem fazer adesão até o dia 31 de março de 2026.

Enfrentamento ao feminicídio

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), participou, nesta quarta-feira 4, no Palácio do Planalto, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes da República em uma resposta institucional articulada contra a violência letal de gênero.

Aprovação

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 3, o PL 6170/2025, que reabre os prazos para a transposição de servidores públicos que tinham direito, mas ficaram de fora por perda do período anterior. A medida atende a uma reivindicação antiga de trabalhadores que contribuíram por anos com o serviço público e representa um avanço concreto na correção de injustiças históricas.

Nota Amapaense

O Governo do Estado realizou mais um sorteio da Campanha Nota Amapaense, programa que, desde a criação, já ultrapassou a marca de 1.026.763 notas fiscais registradas, consolidando-se como uma importante ferramenta de incentivo à cidadania fiscal no estado. A iniciativa estimula os cidadãos e cidadãs a solicitarem a inclusão do CPF no documento fiscal no ato de suas compras, além de promover a conscientização sobre a função social dos tributos.

Parcerias institucionais

O Governo do Amapá avança no processo de internacionalização da economia estadual durante agenda oficial na Fruit Logistica, a maior feira de fruticultura do mundo. A missão, liderada pela Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior, reforça a estratégia de inserir empresas amapaenses em mercados globais e criar oportunidades concretas de exportação.

Assistência oconlógica

Centro de Radioterapia do Amapá, garantiu que, em apenas dois meses, 118 pacientes oncológicos passassem pela primeira consulta e avaliação especializada no próprio estado, ingressando nos processos de simulação, planejamento terapêutico e início do tratamento, sem a necessidade de deslocamento para outras unidades da federação. O resultado é reflexo de um dos principais investimentos do Governo do Amapá na área da oncologia, assegurando mais dignidade, conforto e qualidade de vida aos pacientes.

AS ÚLTIMAS

Atendimentos – O Governo do Amapá participou, nesta quinta-feira, 5, do 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Zona Norte de Macapá. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integra a política nacional de garantia dos direitos humanos e assegura acesso a serviços essenciais de saúde para a população em situação de rua. Durante o mutirão, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ofertou atendimentos médicos com clínico geral, pediatria e psiquiatria, além de serviços de enfermagem, assistência farmacêutica e ações do Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT), que atua com testagens, orientações e prevenção.

Instalação – Um conjunto robusto de intervenções está mudando a paisagem e, principalmente, reforçando a segurança das rodovias estaduais do Amapá. Executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), uma ampla operação de sinalização viária tem como missão prevenir acidentes, organizar o fluxo de veículos e proteger vidas. O trabalho técnico e extensivo já é percebido por milhares de condutores, tendo a Rodovia AP-070, que dá acesso ao Curiaú, como carro-chefe das ações neste primeiro semestre. A importância de uma sinalização viária eficiente vai além da mera orientação. Ela é um dos pilares fundamentais para um trânsito seguro, funcionando como um diálogo constante entre a via e o condutor.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca conter os assassinatos de mulheres, com a promoção de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Davi lembrou que o Legislativo aprovou nos últimos anos uma série de medidas para coibir o assassinato de mulheres e punir com mais rigor os feminicidas. E disse que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade de todas as instituições brasileiras.

Primeira infância

Durante a primeira sessão ordinária deste ano, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) utilizou o Grande Expediente para realizar a entrega de exemplares do Diagnóstico da Primeira Infância do estado aos prefeitos dos 16 municípios e aos coordenadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Amapá tornou-se a primeira unidade da federação a apresentar o relatório, que foi elaborado ao longo do ano de 2025 pela Caravana da Primeira Infância da Casa Legislativa e apresenta dados sobre a qualidade de vida de crianças de até 6 anos, podendo orientar a formulação de futuras políticas públicas voltadas a esse público.

Prazo de adesão ao PAI

Decreto do governador Clécio Luís determina que o prazo para a adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, iniciado em agosto de 2025, se encerrará no dia 31 de março de 2026. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de adesão protocolados fora do prazo previsto no decreto.

Salão do artesanato

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Governo do Amapá lançou edital de seleção de interessados em participar do 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, com o apoio do PAB. O edital vai selecionar produção artesanal de artesãos individuais e mestres artesãos, entidades representativas de artesãos (associação ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Amapá no evento, a ser realizado de 1 a 5 de abril, em Brasília. São oito vagas para o Amapá, e o transporte das peças de artesanato – ida e volta – ficará sob a responsabilidade da secretaria. Inscrições vão até 5 de março.

Alerta a invasores

Em virtude de medida liminar concedida em pela 1ª Vara Civel e de Fazenda Pública da comarca de Santana, em ação de interdito proibitório, a Secretaria da Habitação do Governo do Amapá informa “que os invasores devem cessar os atos de turbação ou de esbulho e que se mantenham afastados, no mínimo, 100 metros do imóvel público denominado “Área do Gaúcho”, situado no Setor 09, da Gleba Matapi II, bairro Jardim Floresta (antigo Fonte Nova), no município de Santana, com área total de 26,6745 hectares, sob pena de aplicação de multa, sanções administrativas, civis e penais.”

Repasse autorizado

A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa, deferiu, de acordo com a deliberação da diretoria, o pedido de medida cautelar protocolado pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, com vistas a liberar em favor da companhia o recurso extraordinário de R$ 118.642.961,90, referente ao crédito dos valores excedentes do mecanismo concorrencial centralizado associado à repactuação do risco hidrológico (GSF) para fins de modicidade tarifária, assegurado por lei, autorizando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o repasse do recurso.

Seguro-defeso 

Com o deputado federal Josenildo, do Amapá, na presidência, o Congresso Nacional instalou comissão mista para analisar a Medida Provisória 1323/25, que muda as regras do pagamento do seguro-defeso. Por aclamação, o deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. A medida provisória transferiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de receber, processar e habilitar os beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso). Além disso, os beneficiários deverão ser inscritos no CadÚnico, fornecer dados biométricos de modo a evitar fraudes, e atender a novos requisitos para concessão e manutenção do seguro.

Unidade liberada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a unidade geradora UG2, de 3.750,00 kW, de capacidade instalada, da PCH Salto Cafesoca, localizada no município de Oiapoque no estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste. A liberação vale a partir desta quinta-feira, 5 de fevereiro.

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando a irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical do Sindicato das Indústrias de Mineração do estado do Amapá (Sindiminas/AP), tendo em vista a irregularidade de documentação apresentada após notificação de saneamento. O processo foi arquivado.

Piso para conselheiros

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida visa garantir condições dignas de trabalho para os profissionais responsáveis por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e vinculado à administração pública. Hoje, o ECA determina que a remuneração e o pagamento dos integrantes sejam definidos em legislação municipal ou distrital.

Prorrogação de contrato

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aditou o contrato com a Watt Tecnologia, que tem por objeto fornecimento de duas unidades de processamento de frutos destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da companhia no estado do Amapá. A prorrogação da execução do contrato é por mais 150 dias, passando de 15 de janeiro para 14 de junho, e a vigência vai até 31 de agosto.

Assembleia convocada

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO/AP) está convocando assembleia geral para 13 de fevereiro, na sede da entidade, na modalidade presencial. Na pauta a apreciação do processo de prestação de contas. Só votarão os associados quites com a tesouraria, e que tenham sido inscritos no conselho até 31 de dezembro de 2025.

Rapidinhas

Aprovação – Na primeira sessão plenária de 2026, o Senado, presidido pelo senador Davi Alcolumbre, aprovou duas medidas provisórias. Uma delas trata do benefício Gás do Povo e amplia o acesso do gás para famílias de baixa renda. O Amapá é um dos estados beneficiados.

Saúde – O Brasil deve ter, até 2028, cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano. A projeção faz parte do documento Estimativas 2026-2028, pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) durante evento em referência ao Dia Mundial do Câncer.

Ação – MP-AP articula ações com instituições para fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Amapá.

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