Cleber Barbosa

Diretor superintendente do Sistema Diário de Comunicação, jornalista Luiz Melo, quando era homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) com a medalha Jus et Labor. Ao todo 36 personalidades foram agraciadas, dentre elas o governador Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues.

Partido

O ex-governador Waldez Góes, hoje ministro do da Integração e Desenvolvimento Regional, foi à Macapá para o encontro regional do PDT, um partido que ele diz estar atento aos desafios do presente, mas que tem os olhos voltados sempre para o futuro. “Nunca abandonamos o compromisso com a democracia, a conduta ética e a construção de um país melhor”, diz.

Concurso

O Governo do Amapá e a banca formada pelo Instituto AOCP publicam o cronograma do concurso público para professor efetivo da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Candidatos com títulos de especialização, mestrado e doutorado devem ficar atentos aos diferentes prazos para o cumprimento do certame.

Regras

Para quem tem título de mestrado e doutorado, o cronograma estipula o período de solicitação para isenção da taxa de inscrição até o dia 27 de setembro. Já o prazo para o envio dos documentos comprobatórios será a partir desta segunda-feira, 25 até 27 de setembro. Para estes candidatos, a inscrição no certame será de 25 de setembro até 16 de outubro.

Energia

Uma comitiva supra partidária esteve em Brasília para um encontro com Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia. Na reunião, receberam informações do ministro sobre a proposta estruturada no MME para rever a atual política tarifária vigente no Brasil, que produz efeitos nocivos sobre os estados produtores de energia, como o Amapá, e regiões menos desenvolvidas, como o Norte e o Nordeste.

Lições de especialista

Diana Carvalho conta seus segredos para arrumar a mala perfeita para qualquer destino. No post você aprende com a especialista o passo a passo de uma bagagem prática sem esquecer nada, no cardeno de Turismo do DA.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Estado premiou mais de 260 estudantes e 100 professores no encerramento da 11ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap) na sexta-feira, 22. A cerimônia de encerramento aconteceu no Colégio Amapaense, onde, ao longo de quatro dias, foram apresentados mais de 120 projetos locais, nacionais e internacionais de escolas públicas e privadas. A coluna apurou ainda que os trabalhos foram todos divididos de acordo com a escolaridade dos estudantes e as respectivas áreas do conhecimento. O Governo do Estado investiu R$ 60 mil nos nove projetos de maior destaque, além de credenciar projetos para outras feiras.

COMUNICAÇÃO – Cada vez mais complexa, a fábrica de mentiras que circulam pela internet é um dos principais desafios da comunicação governamental atualmente. A desinformação, ou popularmente chamada de fake news, foi tema do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, 23 secretários assinaram uma carta-compromisso que inclui, entre outras ações, a criação de uma Comissão Permanente de Combate às Fake News. O documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A secretária de Estado da Comunicação, Ilziane Launé, destacou os impactos que as notícias falsas provocam nos serviços e ações de governo.

A beleza e simpatia de
Edgleuma Ramos. 

Em close, a queridíssima, sempre elegante
e competente contadora Nelma Setubal
que comemora 29 anos de profissão.
Sucesso sempre!

Secretária de Comunicação, Ilziane Launé,
marcou presença no encontro de secretários
no Rio de Janeiro, e destacou os impactos
que as notícias falsas provocam nos serviços
e ações de governo e na população.
Uma carta-compromisso para enfrentamento
das fake news foi assinada durante o encontro
e será entregue aos poderes
Executivo,Legislativo e Judiciário. 

Gastronomia

O Sebrae Amapá promove o Festival Gastronômico Amapá 80 anos, na 52ª Expofeira, que acontece no Parque de Exposições da Fazendinha, na Praça de Alimentação Rio Amazonas (em frente a Arena de Show), no período de 29 de setembro a 8 de outubro, das 17h às 23h.
O objetivo é proporcionar a interatividade, lucratividade e visibilidade da gastronomia amapaense através de receitas inovadoras e releituras de pratos tradicionais.

Comunicação

Cada vez mais complexa, as chamadas “fake news” que circulam pela internet é um dos principais desafios da comunicação governamental atualmente. A desinformação foi tema do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, que ocorreu nos dias 20 e 21, no Rio de Janeiro.
Durante o encontro, 23 secretários assinaram uma carta-compromisso que inclui, entre outras ações, a criação de uma Comissão Permanente de Combate às Fake News. O documento será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Comendas

No final da tarde da última sexta, 22, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) promoveu concorrida cerimônia solene de entrega das medalhas Jus et Labor e Mérito Funcional.
Ao todo 36 personalidades, magistrados, servidores (as) e instituições de destaque para a sociedade e para a Justiça do Trabalho da Oitava Região foram homenageadas.
Entre os homenageados, estava o jornalista Luiz Melo que recebeu a insígnia Jus et Labor pelo Jornal Diário do Amapá e Rádio Diário FM. Também foram condecorados, o governador Clécio, senador Randolfe e o defensor geral, José Rodrigues.

Os amapaense homenageados no TRT8,
governador Clécio, Luiz Melo e
senador Randolfe com o presidente
do Tribunal da 8ª região,
desembargador Marcus Augusto Losada Maia. 

Giro

Festival celebra a cultura e a diversidade
indígena do Amapá e do Norte do Pará.
Evento ocorreu na Toca da Onça. 

Festa dos Povos – Com apoio do GEA, ocorreu o 1º Festival e Feira Cultural dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará.
Evento, realizado pelo Exército, apresentou para a população a riqueza da cultura dos povos originários, com exposições de artesanato, apresentações teatrais e gastronomia.
Diversas comunidades participaram do festival, incluindo os Wajãpi, que vivem de Pedra Branca do Amapari, Wajãpi, e os Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kalinã, de Oiapoque.

Coral – Serventuário da Justiça, colaborador ou estagiário que gosta de cantar ou tem vontade de aprender, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá está com inscrições abertas para novas vozes. Para se inscrever, basta ir ao prédio do TJAP, localizado na Rua General Rondon (Centro), na sala da Assessoria do Cerimonial ou pela internet no link disponibilizado no site da instituição.
As inscrições ocorrem até 30 de setembro, e magistrados, servidores, colaboradores e estagiários podem se inscrever ..

Em processo da eleição de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando o ex-deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) para que, no prazo de 15 dias, faça recolhimento ao Tesouro Nacional, mediante guia de recolhimento da União do valor de R$183.532,51, atualizado em julho de 2023, conforme memória de cálculo. Pode haver multa e honorários de execução não ocorrendo o cumprimento voluntário da obrigação. A União informa a possibilidade de parcelamento da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo. A intimação tem data de 21 de setembro.

Punibilidade extinta

Publicada decisão da juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, da 6ª Zona Eleitoral, declarando a extinção da punibilidade do atual deputado federal Augusto Pupio (José Augusto Pupio Reis Júnior), depois de constatar que foi celebrado e homologado acordo de transação penal e que foram apresentados os comprovantes de pagamento das cestas básicas, comprovando o pagamento integral da obrigação acordada. Tem a ver com proposta de transação ofertada pelo MP Eleitoral, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo período de três meses, com possibilidade de conversão em cestas básicas no valor de R$ 6.510,00.

Cooperativismo em discussão

A Assembleia Legislativa do Amapá fará audiência pública sobre cooperativismo, conforme ficou acertado entre o deputado Jaime Perez, vice-presidente da Casa, e a presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AP), em Macapá, Maria Nascimento. A audiência pública já está aprovada e será realizada no dia 20 de outubro. O Sistema OCB tem 83 cooperativas filiadas no Amapá.

Direitos das vítimas

Ato normativo da Procuradoria-Geral de Justiça, assinado pelo procurador Paulo Celso Ramos dos Santos, institui, no âmbito do Ministério Público do Amapá, o Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos (CAVINP), com objetivo de articular a formação de rede interinstitucional e intersetorial para apoiar, promover, informar e assegurar os direitos das vítimas de crimes penais, prioritariamente de natureza sexual, de violência doméstica e crimes contra a vida, face a demanda presente no estado do Amapá.

Conferência convocada

Portaria da secretária Clícia Vieira, da Cultura, convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura – 4ª CEC, em conjunto com o Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC. A etapa estadual da 4ª CNC será realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2023, em Macapá. Seguindo as diretrizes nacionais a conferência terá como tema geral: “Democracia e Direito à Cultura”.

Projeto vencedor

O projeto “Democracia é Inclusão: promovendo a participação política dos Povos Indígenas do Amapá” ficou em primeiro lugar na categoria “atendimento a comunidades indígenas e a famílias assentadas”, no Selo Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral 2022-2023 e Destaque Cidadania 2022-2023. A prática inovadora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi desenvolvida para atender eleitores que residem em regiões de difícil acesso no estado, especialmente os povos originário

Retomada de julgamento

Na sessão marcada para dia 26 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá retoma, com voto vista do juiz Jucélio Fleury, o julgamento da prestação de contas de Jaime Nunes e Liliane Albuquerque, candidatos a governador e vice na eleição do ano passado, e julga a ação de investigação judicial contra a deputada estadual Aldilene Matos e outras três pessoas.

Eleição à vista

No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. A votação será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Em Macapá haverá eleição para as zonas norte, sul e oeste. A eleição vai iniciar às 8h da manhã e vai até às 17h, e o voto não é obrigatório.

Fim as alegações

Relator da representação do MP Eleitoral contra o ex-deputado Charly Jhone, Ameliany Assunção Azevedo e José Ronaldo de Pinho Júnior por captação ilícita de sufrágio, consistente na promessa e no oferecimento de valores em dinheiro, cestas básicas, botijão de gás, pagamento de realização de exames para habilitação e combustível, a eleitores com a finalidade de angariar votos, nas eleições de 2022, o desembargador Carmo Antônio mandou intimar as partes para apresentação de alegações finais. Após, com ou sem manifestação, que os auto retornem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.

Mortes por suicídio

O Ministério da Saúde aponta que 6.568 jovens morreram por suicídio entre 2016 e 2021 no país. As principais vítimas foram adolescentes entre 15 e 19 anos, 85% dos casos registrados. De acordo com Antonio Geraldo da Silva, da Associação Brasileira de Psiquiatria, embora aprovada, a lei que institui a política ainda não foi implementada de fato.

Desenrola Brasil

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), quer incluir na pauta de votação dos próximos dias o projeto que define as regras do Desenrola Brasil, programa do governo federal que trata da renegociação de dívidas de até R$ 20 mil com juros menores e prazos maiores de pagamento. O projeto também limita os juros cobrados no pagamento parcelado da fatura do cartão do crédito, o chamado rotativo.

Residência rural

A Fundação Marabaixo constituiu grupo de trabalho visando estudos e implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades no âmbito do governo federal, estadual e municipal. A Fundação também está dando apoio técnico no processo de regularização da associação quilombola e federação de matriz africana da comunidade quilombola Kulumbu do Patuazinho, no Oiapoque.

Rapidinhas

Queixas – A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amapá está sendo inundada por reclamações contra a CEA Equatorial. Principalmente sobre interrupção indevida no fornecimento de energia elétrica, irregularidades na prestação de serviços e supostas cobranças taxas de elevado valor.

Rendimento – O Tribunal de Contas do Amapá espera fechar o ano de 2023 com mais de 1500 processos julgados. Até agora já foram julgados mais de 960 processos pelo Pleno da Corte de Contas. A próxima sessão está marcada para 11 de outubro.

Aniversário – Fundado em 25 de setembro de 1955, o Santana Esporte Clube completa 68 anos nesta segunda-feira. Como seu fundador aparece Roberto Maqueles Correia. O clube, que pertencia à mineradora Caemi, adotou o amarelo e o preto como suas cores e o canário como seu mascote.

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Senador Randolfe Rodrigues ficou em primeiro
lugar na Região Norte, pelo voto popular, e foi escolhido
como o segundo melhor senador do Brasil, pelos jornalistas
e também pelo voto popular, na 16ª edição do Prêmio Congresso em Foco. 

Buscando Solução

Governador Clécio liderou, na última quinta, 21, comitiva de políticos em encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília, para tratar de energia elétrica.
Reunião definiu medidas que devem reverter os efeitos da proposta de reajuste de mais de 44% da CEA Equatorial Energia.

Congresso em Foco

Senador Randolfe Rodrigues levou três prêmios na 16ª edição do Prêmio Congresso em Foco, na noite da última quinta-feira (21).

O parlamentar ficou em primeiro lugar na Região Norte, pelo voto popular, e foi escolhido como o segundo melhor senador do Brasil, pelos jornalistas e também pelo voto popular.
Durante seu discurso, Randolfe celebrou as conquistas do Prêmio Congresso em Foco terem acontecido no mesmo dia em que o STF declarou o Marco Temporal inconstitucional. “O direito dos povos originários têm e devem ser respeitados!”, disse o senador.

Rainha da Expofeira

Com as oito candidatas ao Concurso Rainha da Expofeira oficialmente definidas, a programação das participantes segue com visitas institucionais e ensaios oficiais, até o a véspera da disputa que acontece no dia 30, sendo um dos principais eventos da programação, que inicia no dia 29 de setembro e segue até 8 de outubro.

A vencedora, além da coroação como um dos principais símbolos da Expofeira de 2023, será premiada com R$ 15 mil. A primeira princesa receberá R$ 3 mil e a segunda R$ 2 mil. A apresentação também marcou o sorteio da ordem do desfile.

As oito candidatas que concorrerão ao título de Rainha
da 52ª Expofeira do Amapá seguem em ensaios
intensos para o grande concurso, que acontece no
dia 30 de setembro, no Parque de Exposições
da Fazendinha, em Macapá, quee premiará a vencedora com R$ 15 mil. 

Giro

Sebrae – O Sebrae Amapá promove o Festival Gastronômico Amapá 80 anos, na 52ª Expofeira, que acontece no Parque de Exposições da Fazendinha, na Praça de Alimentação Rio Amazonas (em frente a Arena de Show), no período de 29 de setembro a 8 de outubro, das 17h às 23h.

O objetivo é proporcionar a interatividade, lucratividade e visibilidade da gastronomia amapaense através de receitas inovadoras e releituras de pratos tradicionais.

As 22 empresas participantes irão apresentar 4 opções de receitas, 1 receita regiona exclusiva; 2 receitas do cardápio da empresa; e 1 sobremesa.

Equinócio – O Governo do Amapá promove neste sábado, 23, a programação do Equinócio da Primavera 2023, no monumento Marco Zero do Equador, em Macapá. O evento marca a chegada da estação da primavera no hemisfério sul e do outono no hemisfério norte.

A programação contará com o Clube da Astronomia, para explicar ao público os detalhes do fenômeno. Também haverá oficina de gastronomia, com incentivo ao empreendedorismo, e atrações culturais.

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Comandado pelo ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o PP mantém a insaciedade por cargos no Governo Lula da Silva. Por ora, conseguiu apenas o Ministério do Esporte, sob o comando do deputado André Fufuca (MA). Caciques e líderes do partido têm batido ponto no Palácio do Planalto. Anteontem, foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentaram nova fatura. Querem cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a Conab é presidida pelo petista gaúcho Edegar Pretto – ligado ao MST. Depois de extinta, a Funasa será recriada pelo Governo. A Caixa Econômica Federal também está no radar do partido, que já a controlou nas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Em cima do lance

A divulgação de vídeos e áudios do VAR – tecnologia usada para auxiliar as decisões do árbitro – poderá passar a ser instantânea. O projeto (PL 5.926/19), que prevê a medida, avança na Comissão de Esporte do Senado. Do senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa disponibilizar para reprodução dos veículos de comunicação, ao vivo, o conteúdo da comunicação entre o árbitro, os assistentes de vídeo e bandeirinhas. É para o telespectador e ouvinte dos rádio saber na hora o que eles decidem.

Leme

Exposto na delação do tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos teve passagem turbulenta pelo comando da Marinha. Emplacou parentes (esposa e filho) em altos cargos no Governo, fez turismo na Itália nas asas da FAB, curtiu postagem que insinuava desconfiança das urnas e não passou o leme ao seu sucessor Marcos Sampaio Olsen, em janeiro.

Piso

Professores de todo o País tiveram seus direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve o critério de reajuste do piso nacional. A Corte considerou constitucional o artigo – da lei 11.738/08 – que dá ao Ministério da Educação a obrigação de divulgar a atualização do cálculo todos os anos.

Homem-bomba

Embora tenha ficado calado na CPI do 8 de janeiro, o  blogueiro Wellington Macedo de Souza pode contribuir e muito com as investigações da comissão. Ele e advogados deixaram a sessão inclinados a fazer uma delação. Os trâmites serão alinhados nos próximos dias. Macedo, preso no Paraguai há dias, já está condenado a seis anos por arquitetar o frustrado atentado a bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Assalto elegante”

Um executivo que desembarcou no Aeroporto Santos Dumont optou por pegar o primeiro táxi comum rumo a Botafogo, na segunda-feira, e sofreu um assalto elegante. O trecho de apenas 8 km custou estupendos R$ 60. O taxista, à boca pequena, citou “sessentinha” diante do taxímetro propositalmente “quebrado”. Constrangido, o passageiro, que conhece bem o Rio, não quis brigar.

Toda a simpatia da querida
colega jornalits Alice Valena.
Lacrou no look!

Parabéns e votos de muito sucesso, ao jovem
Leonardo Ramos Koressawa formando
em Engenharia Civil, pela UNB.
Juíza Elayne Ramos toda orgulhosa nesse
momento especial da graduação de seu filho. 

Samba

A Escola de Samba Maracatu da Favela promove o festival para escolha do samba enredo 2024.

O evento acontece neste sábado, 23, com apresentações ao vivo, e cada compositor fica responsável por sua apresentação junto com a bateria da agremiação, que ano que vem homenageia os folguedos juninos com o enredo Alavantu.

Maiores informações pelo contato: 96 99154-5154.

Feira de Ciências

A Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap) promove um verdadeiro intercâmbio cultural, com presença de estudantes de outros estados e até de outros países, como Paraguai e México.

O evento é coordenado pelo Governo do Estado e segue até esta sexta-feira, 22, com apresentação de mais de 120 projetos científicos desenvolvidos por alunos de escolas públicas e privadas.

Entre as inovações, está o projeto da estudante vinda do Paraguai, Genifer Olmedo, de 16 anos, que desenvolveu com a ajuda de sua professora o aplicativo móvel ‘LSPy’ para ensinar a língua de sinais paraguaia aos estudantes da sua escola.

Giro

Equinócio da Primavera, que acontece sábado, 23,
terá Clube da Astronomia e atrações
culturais no monumento Marco Zero 

Só nos reparos – Arena de shows já está recebendo últimos reparos para receber as principais atrações da 52ª Expofeira do Amapá, já anunciadas para os 10 dias de programação, reunindo os principais nomes do país, de diversos estilos musicais, do sertanejo ao gospel, além do rodeio.

O espaço está passando por serviços de recuperação da construção e readequação do posicionamento das estruturas para garantir maior segurança e diversão do público. O palco terá estrutura moderna, com som e iluminação, além de telões de alta qualidade.

Equinócio – O Governo do Amapá promove neste sábado, 23, a programação do Equinócio da Primavera 2023, no monumento Marco Zero do Equador, em Macapá. O evento marca a chegada da estação da primavera no hemisfério sul e do outono no hemisfério norte.

A programação contará com o Clube da Astronomia, para explicar ao público os detalhes do fenômeno. Também haverá oficina de gastronomia, com incentivo ao empreendedorismo, e atrações culturais.

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Doutor em Educação, Lucelmo Lacerda questiona a política de inclusão total em escolas. O pesquisador evidencia problemática de educar crianças com necessidades especiais em salas de aulas regulare no livro “Crítica à Pseudociência em Educação Especial”, publicação da editora Luna Edições.

Política

O PDT-AP realiza nesta sexta-feira, 22, o Encontro Regional Norte, para debate e tomada de posição sobre vários temas, o que será a contribuição da legenda na região para elaboração de projeto nacional político, partidário e eleitoral. Encontros parecidos com o que será realizado no estado, pelo PDT, acontecem nas cinco regiões do Brasil.

Jogos

O presidente do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina), Thomas Law, participou do II workshop de pós-doutorandos de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), USP. O evento teve o tema “Cassinos e Jogos Online: Vantagens, Riscos e Legislação“. A abertura contou com participação de Flávia Trentini, professora da USP.

Cultura

Nesta sexta-feira, 22 de setembro, chega ao catálogo da Itaú Cultural Play a mostra Imagens do Antropoceno, uma seleção de cinco documentários com curadoria do forumdoc.bh – Festival do Filme Documentário e Etnográfico, fórum de antropologia e cinema, cuja edição de 2023 acontece presencialmente em Belo Horizonte, de 23/11 a 2/12.

Destaque

Três projetos da Escola SESI Amapá estão expostos na Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap). Com as ideias, alunos concorrem a premiação em dinheiro e credenciais para outros eventos nacionais. A programação segue até sexta-feira, 22, na quadra do Colégio Amapaense, localizado no centro de Macapá. Quem for até o local vai poder conferir de perto as inovações que os estudantes prepararam para esta edição.

Saúde da mulher

Nesta sexta-feira, será exibido pela primeira vez no Brasil documentário “Below the Belt”, com a presença da diretora Shannon Cohn. Senadora Hillary Clinton é produtora do filme e já conta sua experiência com a endometriose.

AS ÚLTIMAS

CAPACITAÇÃO – O Governo do Amapá capacitou, durante dois dias, profissionais que atuam no atendimento da saúde bucal nos municípios, para o diagnóstico em estomatologia. A atividade, que encerrou nesta quinta-feira, 21, faz parte das ações pelo lançamento do aplicativo “Tele-estomatologia Amapá”, que vai auxiliar na construção da rede de diagnóstico e tratamento do câncer de boca, cabeça e pescoço entre outros. A coluna apurou que o Amapá é o primeiro da Região Norte a contar com a ferramenta, que faz parte da política de reestruturação e modernização da saúde pública do estado, tratada como prioridade pelo governador Clécio Luís.

GASTRONOMIA – O Governo do Estado e o Sebrae preparam o ‘Festival Gastronômico Amapá 80 anos’, que vai reunir receitas inéditas e releituras de pratos clássicos da culinária regional durante a 52ª Expofeira, de 29 de setembro a 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Os pratos serão comercializados com preços a partir de R$ 15. As 22 empresas participantes foram selecionadas por edital publicado pelo Sebrae. São negócios como restaurantes, pizzarias, lanchonetes, hamburguerias, cafeterias e docerias que fazem parte do Sindicato de Hospedagem, Alimentação e Entretenimento do Amapá e da Associação de Bares e Restaurantes da Fazendinha.

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A balança está pendendo para o subprocurador Antônio Carlos Bigonha na acirrada disputa à sucessão do comando da Procuradoria-Geral da República. Conforme registrado pela Coluna, Augusto Aras está limpando as gavetas e se despede do contraditório mandato em cinco dias. O presidente Lula tem ouvido ponderações de caciques históricos do PT sobre o perfil “discreto” e a posição contundente e crítica de Bigonha à Lava Jato. Outras atuações do subprocurador são mencionadas a Lula pelos “lobistas” progressistas, como posicionamento contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a defesa de vítimas da Ditadura Militar. Mas é pouco provável que o presidente anuncie o novo PGR antes da saída de Aras. A cadeira será esquentada por alguns dias – não muitos – pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos.

Alvejada

A fabricante de armas de fogo Taurus foi alvejada por dois disparos que podem sangrar as receitas da empresa. O primeiro, em julho, com o decreto 11.615/23 do Governo Lula que restringiu a circulação e acesso a armas no País. O segundo disparo partiu da Justiça: a 27ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP proibiu a empresa de fazer publicidade online de seus produtos.

Pipoca

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados votou e foi ao cinema. Depois de sessão na terça, 19, deputados comparecem à pré-estreia e ocuparam a primeira fila de um cinema no shopping mais badalado de Brasília. O filme? “Som da Liberdade”, cujo enredo é repleto de teorias conspiratórias.

Mais uma? 

Mais uma agência reguladora está sendo gestada pelo Governo. A princípio, se chamará Agência Nacional de Proteção e Fomento à Integridade Esportiva e atuará na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. Atualmente, são onze agências “criadas pelo governo para supervisionar e regular setores específicos da economia”.

Rota de colisão

Duas entidades gigantes estão em rota de colisão: Aprosoja – produtores de soja – do Mato Grosso e Abiove – indústria de óleos vegetais. Os produtores do MT reclamam que a moratória aplicada à Amazônia está impedindo a compra e a venda da soja e pedem que, para continuarem a produzir, seja aplicada a mesma legislação que mantém os produtores do Cerrado em atividade.

Alerta

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforça tendência das últimas semanas sobre ao aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à Covid-19, principalmente nos Estados do Sudeste e do Centro-Oeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Os dados correspondem à Semana Epidemiológica 37 (de 10 a 16 de setembro).

ESPLANADEIRA

#  Faisal M. Ismail lança “O Ouro no Marketing de Relacionamento” dia 25 em Foz do Iguaçu. # Hospitais Samaritano Higienópolis e Pró-Cardíaco estão entre os melhores do mundo no ranking Newsweek. # André Vianco lança “À Deriva”, sequência da série “O Vâmpiro-Rei” em São Paulo. # Banco J. Safra promove J. Safra Conference nos dias 26 e 27. # Lula se encontra com presidente da Palestina em Nova York. #  Pesquisa da Mosaiclab mostra que 58% dos consumidores da América Latina pesquisam mais sobre produtos online. # Grupo GR abre 142 vagas de emprego em SP.

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Julgando ação do Ministério Público do Amapá, a juíza Keila Banha Utzig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, proferiu sentença para obrigar a prefeitura de Macapá a remover, permanentemente, todos os “trailers” e ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas ao longo de unidades de saúde da capital. A medida visa o cumprimento das regras urbanísticas e sanitárias. Para o promotor de Justiça André Araújo, há necessidade de promover uma mudança cultural para que os munícipes deixem de tratar o espaço público como se fosse privado, sendo preciso devolver as calçadas aos pedestres.

Centro de radioterapia

Através do promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, o Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo visando acompanhar as intervenções urbanísticas em torno do Centro de Radioterapia do estado, que está em construção. Ele já pediu informações da Cipemac, da CEA e da CSA sobre revitalização da iluminação pública do entorno do centro, adequação da rede elétrica e da previsão de atendimento do local pela rede de água e esgoto. O governo do Amapá prevê inaugurar o centro de radioterapia no primeiro semestre de 2024.

Município condenado

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 15 dias para que o município de Calçoene efetue e comprove, perante Tribunal, o recolhimento de R$ 134.837,87 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, atualizados monetariamente a partir das datas indicadas até a data do recolhimento. Trata-se de recursos repassados ao município nos anos de 2012 e 2013, tendo como responsáveis a então prefeita Maria Lucimar da Silva Lima e Maria de Jesus Sousa Caldas. O município de Calçoene foi considerado revel, e foram rejeitadas as justificativas apresentadas por Maria Lucimar e Maria de Jesus.

Processos julgados

Na sessão realizada na quarta-feira (20), a corregedoria do Tribunal de Contas do Amapá informou que mais de 960 processos já foram julgados pelo Pleno da Corte de Contas. A expectativa é que até o final do ano esse número seja superior aos 1.500 processos julgados em 2023. Na quarta-feira foram julgados 69 processos de admissão de pessoal e pensão, oito prestações de contas, cinco prestações de contas que não foram enviadas pelos gestores, e uma representação. A próxima sessão está marcada para 11 de outubro.

Alegações finais

Relator da representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra os deputados Kaká Barbosa (estadual), Sonize Pimentel (federal), Guilherme Tavares da Silva e Ramon Ferreira de Souza, o desembargador Carmo Antônio abriu prazo comum de dois dias para a apresentação de alegações finais.

Pauta anunciada

Na sessão marcada para dia 27 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral vai julgar petição do Ministério Público Eleitoral contra Antônio Nogueira, ex-prefeito de Santana, e a Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil (PT/PC do B/PV). A petição tem a ver com a eleição de 2022. Também vai julgar embargos na prestação de contas do MPE contra Max Ataliba, Josoé Assunção Bahia, Girlene Barroso e Robson Freires. Os juízes Anselmo Gonçalves e Paola Santos são os relatores dos processos.

Emprego e renda

O projeto da Porto Grande Mineração Ltda, empresa amapaense de capital estrangeiro, que pretende atuar na exploração de minério de ferro no município de Porto Grande, deve criar 150 empregos diretos na região. O Projeto Ferro Matapi tem potencial de extração de três milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de mais de três anos. A implantação do empreendimento depende do licenciamento, cujo processo tramita na Secretaria do Meio Ambiente. A lavra de minério de ferro fica na zona rural do município, às margens do ramal principal da Colônia Agrícola do Matapi, totalizando 96 hectares de área.

Convocação retificada

Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Amapá (Sindsep-AP), Hedoelson Uchôa retificou a convocação para o IX Congresso Estadual da categoria dos servidores públicos federais civis no estado do Amapá para os dias 24 e 25 de novembro de 2023. O evento será realizado na sede do sindicato.

Mineradora notificada

A Secretaria de Meio Ambiente do governo do Amapá está notificando a empresa Zamin Amapá Mineração para apresentar alegações finais em processo que tramita contra ela. O prazo para apresentação da defesa é de dez dias após a publicação da notificação.

Conscientização ambiental

O Tribunal de Justiça do Amapá tem se dedicado a promover e trabalhar com pautas em prol do bem- estar social, e isso começa desde o seu público interno. Com esse intuito, nesta quinta-feira (21), a juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, a titular da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, e membros do Núcleo Socioambiental do TJAP, lançaram a campanha “Preserve o Meio Ambiente”, ação que tem como objetivo incentivar a conscientização ambiental e sustentável dentre os magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.

Agentes protegidos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que define como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21) e deriva de projeto de lei da Câmara aprovado no Senado em 23 de agosto. A nova lei altera a CLT para acrescentar às hipóteses de atividades laborais perigosas as que exponham de forma permanente o trabalhador a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais de agentes das autoridades de trânsito.

Preocupação municipal

O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Na Câmara dos Deputados, foi constatado que esse corte afetou 757 cidades, somando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. O impacto vai ser maior nas regiões Norte, com 23 % das cidades afetadas, e Nordeste, com 17%.

Rapidinhas

Concurso – A secretária Silvana Vedovelli constituiu comissão interna de estudos para realização do concurso público da Secretaria de Saúde do Amapá.

Ônibus – A Siãothur deixa de prestar o serviço de transporte coletivo em Macapá, e sai atirando contra a prefeitura, alegando que sua saída é reflexo da política de transporte público executada pelo município. O prefeito Furlan fala nesta sexta-feira sobre o assunto.

Interior – As próximas sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Amapá serão realizadas nos municípios de Oiapoque e Calçoene.

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