Cleber Barbosa

Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) começam a ajudar no atendimentos dos hospitais do Amapá neste sábado, 20. Eles vão para auxiliar no controle do surto de síndromes gripais. Nove trabalhadores de oito estados do país já estão na capital amapaense e mais cinco chegam para reforçar a equipe.

Verão

A Prefeitura anuncia maior Macapá Verão de todos os tempos com shows de Pitty, Wesley Safadão, Parangolé e Fernanda Brum. Pelas primeiras informações divulgadas pelo prefeito Dr. Furlan, o evento deverá disponibilizar aos veranistas atrações artísticas e esportivas gratuitas que movimentarão a cidade durante 30 dias nas férias de julho.

Cultura

Toda quarta-feira entra no ar, nos canais do Youtube do Itaú Cultural, do Paço do Frevo e da cantora Lia de Itamaracá, novos episódios da websérie Quem me deu foi Lia. O projeto é um desdobramento da Ocupação Lia de Itamaracá, idealizada pelo Itaú Cultural e exposta na instituição em 2022, e atualmente em cartaz no Paço do Frevo até 21 de junho.

Inovação

Toda quarta-feira entra no ar, nos canais do Youtube do Itaú Cultural, do Paço do Frevo e da cantora Lia de Itamaracá, novos episódios da websérie Quem me deu foi Lia. O projeto é um desdobramento da Ocupação Lia de Itamaracá, idealizada pelo Itaú Cultural e exposta na instituição em 2022, e atualmente em cartaz no Paço do Frevo até 21 de junho.

Concurso

O SESI e o SENAI Amapá receberam o lançamento local do Sinapse da Bioeconomia, um programa da Jornada Amazônia coordenado e executado pela Fundação CERTI. A coluna apurou ainda que no estado a iniciativa conta ainda com a parceria da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SETEC), Sebrae Amapá, Amapatec, e Tucuju Valley.

Fenearte 2023

O Governo do Estado inicia nesta segunda-feira, 22, as inscrições para artesãos interessados em participar da 23ª Feira Nacional de Negócio do Artesanato, que é a maior feira de artesanato da América Latina.

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – Na sexta-feira, 19, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deflagrou a segunda fase da “Operação Integração Pela Vida” e retirou do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) nove aparelhos celulares, porções de entorpecentes, carregadores e outros materiais ilícitos. A ação faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado no combate à criminalidade e aos grupos criminosos.
A operação iniciou em abril deste ano com objetivo de retirar objetos ilícitos do sistema prisional e também age com ações pontuais nos municípios do estado, para combater a prática de crimes violentos.

JUSTIÇA – Após o indiciamento do ex-presidente da Funai por omissão em caso da morte de Bruno e Dom, a defesa dos pescadores solicitou a oitiva de Marcelo Xavier no processo criminal em que se apura as mortes de Bruno Pereira e Dominick Phillips, tendo o Ministério Público Federal afirmado que ele nada tinha a ver com o caso, sendo dispensável seu depoimento. Para os advogados do ex-gestor, assim como o magistrado se negou a ouvir a testemunha decidindo que ela não tinha nada a contribuir com o processo, por não ter ciência dos fatos. “Agora que o TRF-1 anula o caso e determina a oitiva das testemunhas de defesa no processo criminal”, diz a defesa.

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A engenheira florestal, Ana Euler, com mestrado e
doutorado em Ciências Ambientais e Florestais
pela Graduate School of Environment and Information Science
– Yokohama National University, Japão, tomou posse,
nesta sexta, 19, como nova Diretora de Negócios da Embrapa. Sucesso! 

Wesley Safadão é atração confirmadíssima pra
agitar o Macapá Verão, no dia 8 de julho,
em frente ao Mercado Central.
Presença foi confirmada pelo próprio cantor
em sua rede social, no dia do lançamento da
programação de verão da prefeitura de Macapá, nesta sexta,19. 

Bonita Angélica Souza em dia de
comemoração, pelo seu aniversário. Parabéns! 

Festival paralímpico

Com objeto de incentivar a prática esportiva para crianças e adolescentes com ou sem deficiência, o Governo do Amapá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), realiza, neste sábado, 20, a 5ª edição do Festival Paralímpico.

Evento vai reunir dezenas de crianças e adolescentes de 8 a 17 anos para que tenham o primeiro contato e conheçam, de forma lúdica, as modalidades paralímpicas de atletismo, bocha, parabadminton e vôlei sentado.

O festival esportivo de inclusão acontecerá no Instituto Federal do Amapá (Ifap).

Cultura

Até 25 de maio o Amapá é palco de uma vitrine da cultura afro local, nacional e internacional, período que serão promovidos eventos culturais, gastronômico, esportivo e religioso e ainda homenagens e debate.

Programação comemora o Dia da África, para valorizar e conscientizar sobre a importância da cultura africana na formação da identidade cultural brasileira, especialmente no Amapá.

Estão confirmadas as presenças de personalidades da Guiana Francesa, República do Congo, África e Saint George.

A II Semana Amapá: A África Amazônica 2023 é uma realização da Academia de Batuque e Marabaixo e tem como tema “Reescrevendo a Presença Negra no Amapá”.

Encontro

Com o objetivo de ser um momento de fortalecimento da amizade entre as mulheres que participam do mesmo hobby, o de ser “Jipeira”, o Jeep Club de Macapá realiza neste fim de semana, o 5º Encontro das Jipeiras & Amigas.

Além do esporte, o evento também serve como uma confraternização e toda a renda será revertida para um projeto social, desta vez o Lar Batânia.

Presidente do Sebrae/AP e diretoria reunida, Suelen,
Alcilene e Marcel Harb, na grande noite
de abertura, do Festival Brasil Sabor, na última quinta, 18. 

O magistrado Matias Pires Neto participou
de sua última sessão da Corte do TRE-AP, nesta sexta-feira, 19.
Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral,
na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. 

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Secretário municipal de governo, José Furlan Neto negou provimento a recursos administrativos das empresas inabilitadas na licitação do transporte coletivo de Macapá, e deu a licitação como fracassada. Neto acatou o relatório pela Comissão Especial de Licitação acerca dos julgamento dos recursos administrativos contra a decisão de inabilitação proferida no dia 28 de abril. A decisão do secretário é do dia 12 deste mês.

Partido suspenso

Publicado o acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que suspende as atividades do partido AGIR, a pedido do Ministério Público Eleitoral. As contas do AGIR, exercício financeiro de 2018, foram julgadas não prestadas, e nada consta nos autos sobre eventual pedido de regularização de omissão de prestação de contas. Chamado a se manifestar, o AGIR nada disse.

Reserva habitacional

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís determina que deverão ser reservados, no mínimo, 5% das unidades habitacionais dos programas de habitação de interesse social dos quais o estado do Amapá participa para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade econômica.

Assinatura física

A partir de agora, fica obrigada, no estado do Amapá, a assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos. Considera-se contrato de operação de crédito para fins da lei, todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos, ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito.

Waldez no Senado

Está marcada para as 11h da terça-feira (23) a 13ª reunião da comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros. Os parlamentares convidaram autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir meios de promover o desenvolvimento socioeconômico de Roraima. A intenção é ajudar a diminuir, a médio e longo prazo, atividades ilegais de garimpo em terras indígenas.

Violência contra a mulher

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado pela prática dos seguintes crimes: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher, perseguição contra a mulher, e violência psicológica contra a mulher.

Novo levantamento

O governo do Amapá recebeu recomendação do promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo para realizar um novo levantamento das famílias que, originalmente, serão contempladas com um apartamento no Residencial Vila das Oliveiras, atualizando o cadastro para que não haja prejuízo social no prazo de 90 dias. Um cronograma relacionado a execução do processo de remanejamento das famílias do bairro Araxá/Aturiá para o residencial deve ser apresentado no prazo de 120 dias.

Voto contra

A bolsonarista Silvia Waiãpi foi a única deputada federal do Amapá a votar contra a urgência do texto do arcabouço fiscal. O PLP do arcabouço fiscal foi aprovado por 367 votos a favor e 102 contrários. Na próxima semana será votado o mérito da questão. Silvia votou contra a lei que iguala salário entre homens e mulheres e na manifestou contra a cassação de Deltan Dallagnol.

Defesa do petróleo

A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão (União), nomeou os deputados Delegado Inácio (PDT), Edna Auzier, Jory Oeiras (PP), Paulo Nogueira (PT) e Roberto Góes (União) para comporem a frente parlamentar em defesa da exploração do petróleo na Margem Equatorial. Como suplentes foram nomeadas as deputadas Liliane Abreu (PV) e Zeneide Costa (Podemos). O prazo de funcionamento desta frente parlamentar é de dois anos a partir de sua instalação.

Cresce o desemprego

Dezesseis das 27 unidades da Federação registraram aumento no índice de desemprego no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os estados com as maiores taxas foram Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%). Os menores índices ficaram com Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%).

Segurança pública

Mais duas audiências públicas para tratar da elaboração do Plano e da Política de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá (2023-2030) já estão marcadas. Dia 24 de maio será em Itaubal, no quiosque da Praça José Raimundo Ferreira do Rosário. No dia 31 de maio a audiência pública acontece em Santana, no escritório regional do Sebrae.

Combate à fome

Assinado pelo governador Clécio Luís e pelo ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), foi publicado o extrato do protocolo de intenções para a conjugação de esforços visando a integração dos municípios do estado do Amapá na estratégia Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A vigência é de quatro nos, a contar de 12 de maio de 2023.

Rapidinhas

Recurso – Imprensa do Pará diz que o governador do Amapá, Clécio Luís, avalia ir à Justiça contra veto a poços de petróleo na foz do Amazonas.

Votação – O Centro de Apoio Anjos Solidários (CAAS) vai escolher nova diretoria e conselho fiscal em assembleia geral marcada para dia 24 de maio, na sede da entidade, bairro do Araxá. O registro de chapas pode ser feito até dia 23 deste mês.

Cursos – O SENAI Amapá abriu processo seletivo para preencher vagas em cursos gratuitos de Qualificação Profissional, nos Centros de Formação de Macapá, Santana e Vale do Jari. As matrículas podem ser feitas até 26 de maio, de forma presencial nas unidades ou on-line. São 240 vagas em Macapá, 180 em Santana e 90 no Vale do Jari.

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Temos um presidente desnudo que se diz inocente mas não é, ainda, à luz da Lei. Rotas tortas do Judiciário levam libertados a confundirem soltura com absolvição. O TSE lançou mão de uma condicionante de punibilidade para chicotear Deltan Dallagnol em público: baseado numa eventual culpa no âmbito do conselho do MP, do qual ele, na visão dos ministros, fugiu para se candidatar antes de ser julgado. Fica a pergunta: e se fosse inocentado pelos seus pares?

Concorrência desleal

O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) protocolou requerimento para convocação do presidente executivo da Raízen Combustíveis S.A, Ricardo Mussa, por “recorrentes práticas anticoncorrenciais praticadas pela companhia”. Segundo o deputado, Mussa deverá prestar esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia sobre a já notória concorrência desleal na praça, com mercado controlado por gigantes do setor de petróleo – que tem prejudicado concorrentes e em especial o consumidor. Conforme o requerimento, a Raízen possui “diversas condenações no âmbito do CADE por prática de condutas que violam princípios constitucionais da atividade econômica”. O parlamentar cita pelo menos quatro processos e um inquérito. Pelo visto, Mussi tem muito a explicar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou nem um pouco da fala do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Foi uma vitória do Governo”. A interlocutores, Lira afirmou: “Por isso, só falo como o Fernando (Haddad)”. Padilha está fora do jogo há tempos.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, enviou pedido à AGU para rever a defesa na ADI 6553 que será julgada no STF sobre a retomada da Ferrogrão. A AGU argumentou que a alteração do Parque do Jamanxim pode ser feita por MP e que a construção traria um saldo ambiental positivo. Sonia aponta no pedido que a área protegida só pode ter limites alterados por lei e que os povos indígenas devem ser ouvidos.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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O Amapá enfrenta um surto de síndromes respiratórias que tem atingido, principalmente, crianças menores de seis anos de idade. Até às 16h desta sexta-feira, 19, o Estado contabilizou 162 crianças internadas na rede pública. 138 crianças internadas dessas, 38 estão em estado grave ocupando leitos de UTI.

Senado

Está marcada para as 11h da terça-feira, dia 23 a 13ª reunião da comissão temporária externa do Senado que acompanha a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros. Os parlamentares convidaram autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Ferrovia

A Vale se comprometeu a tirar do papel novos trechos de ferrovia no Pará para ligar Marabá ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, projeto que deve deve consumir a maior parte dos quase R$ 3 bilhões prometidos pela mineradora CPI que funcionou na Assembleia Legislativa (Alepa) para apurar as atividades da empresa no estado. Custo de R$ 10 bilhões.

Concurso

Saiu o edital com o resultado preliminar do curso de formação do concurso para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Dos 144 candidatos que participaram, 142 foram aprovados para integrar a Polícia Penal do Estado. O curso de formação é a fase final da seleção e teve início em 26 de dezembro até 27 de abril deste ano.

Pesquisadora

O Conselho de Administração da Embrapa (Consad) deu posse à pesquisadora Ana Euler, lotada na Embrapa Amapá, para ser a diretora-executiva de Negócios. A pesquisadora apresentou seu plano de trabalho na reunião extraordinária do último dia 12, além de ter sido aprovada pelo Comitê de Elegibilidade (Coele). É engenheira florestal, com mestrado e doutorado em Ciências Ambientais e Florestais.

Filme no sábado

Rayane Penha, coordenadora do Cine Catraia, foi ao rádio anunciar exibição do filme “Marte Um”, do diretor Gabriel Martins. Uma produção brasileira indicada ao Oscar de 2023, que terá sua primeira exibição no Amapá.

AS ÚLTIMAS

PREFEITURA – Nesta sexta-feira (19), a Prefeitura de Macapá fez o lançamento oficial do aguardado Macapá Verão 2023, que este ano será o maior de todos os tempos. Foi no Mercado Central, e teve apresentações da cantora amapaense Letícia Auolly e do DJ Deevd. Foram apresentadas a programação geral e a identidade visual, que refletem a energia contagiante do verão amapaense. O Macapá Verão é o mais tradicional evento ocorrido em julho, movimentando o mês das férias com atrações culturais, esportivas e de lazer nos principais balneários, distritos e pontos turísticos da capital. O objetivo é fomentar o turismo, a cultura e a economia local, beneficiando formais e informais.

EMPREGO – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomendaram a republicação do edital da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP) para a contratação emergencial de profissionais para atuar durante o surto de síndromes respiratórias no Amapá. Entre as observações dos órgãos de controle, estão ajustes no certame como a inserção de cotas para portadores de necessidades especiais, prazo para análise documental e cronograma do processo. A SVS lançou o Processo Seletivo Simplificado (PSS) ofertando vagas para enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico, bioquímico ou biomédico, além de agente de vigilância em saúde e digitador.

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Mais uma etapa da Exposição Tecno Barca Bailique, encerra neste sábado, 20, com a programação do Cine Clube Catraia, a partir das 19:30h, na Casa Viva (Rua Almirante Barroso, 851- Centro).

A Associação Gira Mundo vem desenvolvendo atividades nos últimos meses com o objetivo de aproximar a população do arquipélago do Bailique com a exposição e com uma seleção de filmes que fizeram parte da mostra realizada naquela localidade.

A sessão deste fim de semana irá exibir o filme “Marte Um”, do diretor Gabriel Martins. Uma produção brasileira indicada ao Oscar de 2023, que terá sua primeira exibição no Amapá através da Mostra Cine Catraia dentro da programação da exposição Tecno Barca Bailique. A programação é gratuita.

Os Martins, família negra de classe média baixa, seguem a vida entre seus compromissos do dia-a-dia e seus desejos e expectativas, mesmo com a tensão de um governo conservador que acaba de assumir o poder no país. Em meio a esse cotidiano, Tércia cuida da casa enquanto passa por crises de angústia, Wellington quer ver o filho virar jogador de futebol profissional, Eunice tem um novo amor e o pequeno Deivinho sonha em colonizar Marte. (Adryany Magalhães – Associação Gira Mundo).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Recursos

Ministério da Cultura vai investir milhões para artistas já marcou a data parade todo o Brasil, através da Lei Paulo Gustavo.

O estado do Amapá vai receber 22.463.131,19. Os municípios receberão 8.396.574,82.

Homenagem

Cantora amapaense, Deize Pinheiro, irá homenagear a consagrada Maria Bethânia em show especial, dia 21 de junho, no Vinhos & Cia, na Av. Mendonça Furtado – Centro. Informações: 96 99120-4641.

Enredo

Diretoria de Piratas Estilizados está organizando programação para o lançamento do enredo da escola para o carnaval 2024. Aguardem.

‘Tarumã das Estrelas’

Título de uma bela obra musical assinada pelo poetinha, Osmar Júnior, gravada por Amadeu Cavalcante e cantada em vários festivais pelo Brasil. “Ei madame, ei maninha, o meu tarumã foi pras estrelas, podendo vê-las lá do espaço sideral…”.

Juventude

Projeto Marabaixo da Juventude é formado por um grupo de jovens de vários bairros, ligados às comunidades negras e famílias tradicionais do Amapá.

Essa ‘garotada’ continua fortalecendo e perpetuando a cultura do povo tucuju. O Marabaixo.

Agenda

Dia 26 de maio tem mais uma edição do projeto Música da Gente, no Sesc Centro (esquina da Rua Tiradentes com Av. Mendonça Júnior), a partir das 18h30.

O show é por conta do cantor Salomão Monteiro e a entrada é livre. A realização é do Sesc Amapá.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

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A pequena cidade de Oiapoque vira objeto de todas as atenções nesta sexta-feira, dia 18, com a realização de um audiência pública pela Assembleia Legilativa do Amapá. Mas a classe política em peso desembarca por lá, sejam congressistas, técnicos e autoridades locais e nacionais para debater petróleo.

Ibama

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico e indeferiu licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento.

Revisão

Depois do anúncio de sua decisão, de barrar a pesquisa por petróleo no Amapá, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, recebeu forte reação especialmente da classe política tucuju, em especial os três senadores da bancada. Foi então que o dirigente do Ibama concedeu entrevista em que admite reanalisar o caso diante de reapresentação pela Petrobras.

Ativa

Reforçando as ações de combate e prevenção às síndromes gripais, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Vigilância em Saúde (SMVS) realizam busca ativa para vacinação contra Influenza. A ação envolve mais de 70 equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) de 24 unidades básicas de saúde, vacinando de porta em porta.

Cultura

A noite foi de aprendizado durante a primeira oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O Amapá é o primeiro estado a receber o comitê técnico do Ministério da Cultura, que percorrerá todo o Brasil capacitando os produtores artísticos e culturais, tirando dúvidas e tornando o acesso aos recursos previstos, possível. Com a participação de entidades civis e gestores públicos, a oficina detalhou muita informação.

Vacinamos mais

A cobertura vacinal contra influenza aumentou de 23,19% para 31,74% em todo o estado desde o último sábado, 13, quando o Governo do Amapá declarou situação de emergência em saúde pública, devido ao surto.

AS ÚLTIMAS

REFORÇO – Após solicitação do Governo do Estado, 10 técnicos do Ministério da Saúde em Macapá acompanham atendimentos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). O Amapá declarou situação de emergência na saúde pública no último sábado, 13, após surto de síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os profissionais farão um diagnóstico da situação e prestarão apoio nas investigações do surto, reforçando o Centro de Operações de Emergência (COE) local. Além disso, o MS vai enviar kits de análise laboratorial e medicamentos para reforçar as ações. Ao longo da semana, mais especialistas serão deslocados para o Amapá, 20 voluntários da Força Nacional do SUS.

turismo – Companhias aéreas e aeroportos estão enfrentando um salto nas taxas de extravio de bagagens, devido ao aumento no número de passageiros. De acordo com o relatório de Insights em TI para Bagagens – 2023 (2023 Baggage IT Insights, em inglês), da SITA, divulgado hoje (16/05), o número de malas extraviadas quase dobrou de 2021 para 2022, atingindo 7,6 bagagens por mil viajantes. Escassez de funcionários, retomada das viagens internacionais e superlotação nos aeroportos tornaram desafiador o gerenciamento das bagagens e sua garantia de manuseio sem irregularidades nos terminais – especialmente durante os períodos de pico de viagens.

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O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) apresentou, ontem (17), o projeto de lei nº 2463/2023 para que o Estado Brasileiro tenha preferência na aquisição de acervos de peças históricas de importantes figuras públicas que estiverem em leilão ou a venda. O projeto altera a lei nº 14.133/2021.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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Portaria do secretário José Rodrigues de Lima Neto, da Justiça e Segurança Pública do Amapá, instituiu comissão sindicante para apurar situações de recebimento irregular de auxílio emergencial por agentes públicos do estado. A comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias.

Petróleo em discussão

A Assembleia Legislativa do Amapá está anunciando audiência pública para discutir sobre a exploração de petróleo na costa do estado. O evento, solicitado pelo deputado Delegado Inácio (PDT), está marcado para esta sexta-feira (19), às 17 horas, na Escola Joaquim Nabuco, na cidade de Oiapoque.

Presença confirmada

O secretário Lucas Abrahão (Relações Internacionais e Comércio Exterior do Amapá) e o desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça, se reuniram para falar sobre a reunião do Conselho do Rio Oiapoque, órgão que trata de assuntos sociais e regionais da fronteira entre Amapá e Saint-George, cidade da Guiana Francesa. A quinta reunião do conselho está marcada para 26 de maio, em Saint-George. O desembargador confirmou presença e participará do evento como membro observador.

Semana jurídica

A Defensoria Pública do estado está promovendo a I Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá, tendo como tema “A Atuação da Defesa Pública e a Consolidação dos Direitos Humanos”. O simpósio encerrará na sexta-feira (19), quando se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, em todo o Brasil. O desembargador Rommel Araújo (TJAP) será um dos palestrantes, ao lado dos ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, do STJ.

Prestação de serviços

A Terra Indígena Waiãpi será a primeira do Amapá a receber ação mobilizada pelo governo do estado e parceiros para levar serviços de saúde especializados para os povos indígenas amapaenses. Uma equipe fez reconhecimento da área onde ocorrerá a ação, na aldeia Aramirã, no município de Pedra Branca do Amapari. A missão acontecerá de 18 a 28 de junho e contará com 40 profissionais de saúde, entre médicos e dentistas.

Lei a favor do réu

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a CCJ do Senado realiza nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre o projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamento e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. De acordo com o texto, será adotada a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. Fica assegurada também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal.

Feriadão

Considerando que o feriado nacional de “Corpus Christi”, recairá na quinta-feira, 8 de junho, o Ministério Público do Amapá suspendeu o expediente do dia 9 (sexta-feira), mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos. A compensação de horário, em 1h por dia, será feita no período de 31 de maio a 2 de junho e de 5 a 7 de junho.

Barragens

No período de 29 de maio a 2 de junho, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá estarão notificando os donos de barragens para terem ciência do seu enquadramento de sua barragem conforme o tipo de uso e Atender a Meta I.5 – Atuação para Segurança de Barragem do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. A atuação ocorrerá em Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão.

Grupos minoritários

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE Amapá promove nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal, o Seminário ‘Grupos Minoritários: democracia representativa’. O evento tem o propósito de apresentar os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral amapaense relativos a representatividade dos grupos minoritários, tais como indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, negros e LGBTQIA+. Na programação estão previstos cinco painéis com a participação de autoridades, especialistas e representantes dos grupos minoritários. A participação é gratuita e aberta ao público. O evento será presencial com início às 16h no dia 18 e às 15h no dia 19 de maio. Ao final será emitido o certificado de participação.

Campanha nos municípios

O Detran do Amapá está levando ações integradas da campanha Maio Amarelo para seis municípios do estado, destacando as regras de segurança no trânsito. Hoje (18) as ações serão desenvolvidas em Porto Grande, com o objetivo de promover a conscientização entre crianças e adolescentes. As cidades de Santana, Mazagão e distrito de Mazagão Velho terão ações educativas no dia 22 de maio. As abordagens finalizam em Laranjal e Vitória do Jari nos dias 24 a 26, com blitze educativas e fiscalização da Operação Lei Seca.

Amapá saiu na frente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que determina que os laudos diagnosticando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma pessoa tenham validade permanente. A análise dessa proposta segue agora à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No Amapá a lei já existe, sancionada pelo governador Clécio Luís.

CPIs instaladas

Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três CPIs. Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.

Rapidinhas

Eleição – O Centro de Apoio Anjos Solidários (CAAS) vai escolher nova diretoria e conselho fiscal em assembleia geral marcada para dia 24 de maio, na sede da entidade, bairro do Araxá. O registro de chapas pode ser feito até dia 23 deste mês.

Nova direção – Nomeada pela ministra Nísia Trindade, da Saúde, Simone Vidal da Silva assume o cargo de coordenadora distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.

Mudança – Designado por portaria do Ministério da Fazenda, Guilherme de Oliveira Villela, procurador da Fazenda Nacional, é o novo chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amapá. Ele substitui o procurador José Augusto Souza de Oliveira.

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A Secretaria de Estado de Educação (Seed) iniciou a distribuição de mais de 20 mil kits de biossegurança para 234 escolas estaduais com atendimento do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, nas zonas urbana e rural de Macapá. A ação acontece devido ao surto de síndromes gripais no estado, que atinge, sobretudo, as crianças.

Brasília

O prefeito de Macapá foi ontem (17) à Brasília e discutiu ajuda federal para surtos gripais na capital do Amapá. Em reunião com integrantes da Bancada federal, o gestor municipal obteve declarações de apoio para vacinação em massa da população infantil. Dr. Furlan também articulou ações institucionais de conscientização sobre autismo.

Aves

Diante da detecção dos primeiros casos do vírus da Influenza Aviária em três aves silvestre no litoral do Espírito Santo, o Ministério da Agricultura (Mapa) iniciou a investigação de suspeita de influenza aviária após notificação recebida pelo Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos de Cariacica (Ipram), no Espírito Santo.

Características

Essa espécie de gripe aviária, Influenza Aviária de Alta Patogenicidade H5N1, vale destacar que a notificação da infecção pelo vírus da IAAP em aves silvestres não afeta a condição do Brasil como país livre de IAAP e os demais países membros da OMSA não devem impor proibições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros

Maravilha

Se sobrevoar as belezas da cidade do Rio de Janeiro já era espetacular, a experiência ficou ainda mais incrível a partir deste mês de maio. Os voos panorâmicos de helicóptero oferecidos pela Helisul Aviação terão uma nova opção para os turistas e moradores da cidade maravilhosa, a de poder voar em uma aeronave sem porta. A sensação panorâmica é muito diferente. O passageiro fica 2 mil pés acima do solo.

Vistoria realizada

Equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e do Ministério da Saúde (MS), realizaram inspeção nos fluxos de atendimento, equipamentos das UPAs das zonas norte e sul, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

REFORÇO – Reforçando as ações de combate e prevenção às síndromes gripais, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Vigilância em Saúde (SMVS) realizam busca ativa para vacinação contra Influenza. A ação envolve mais de 70 equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) de 24 unidades básicas de saúde, vacinando de porta em porta nos bairros de Macapá.
A coluna apurou junto à PMM que o mutirão de vacinação visa atualizar a carteira de vacinação, fortalecer o esquema vacinal contra a influenza e garantir a imunização de toda a população. A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade.

CIDADE – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entrega nesta quinta-feira (18) a ‘Feira Maluca’, localizada no bairro Buritizal, Zona Sul da cidade, com os reparos estruturais finalizados.A revitalização faz parte do Plano Municipal de Feiras, um conjunto de obras destinadas ao fomento do empreendedorismo e da agricultura familiar em Macapá.A obra teve o investimento total de R$ 304.734,26.
Os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) incluem a abertura da fachada da feira, nova identidade arquitetônica, modernização e maior conforto térmico no local, reforma de espaços internos e banheiros.

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