Paulo Silva
Licença da discórdia
O jornal Estado de São Paulo informa que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, entrou em confronto com o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, para barrar a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá, e assegura que suas operações seguem “rigorosamente” as normas ambientais e de segurança. O ministro Alexandre Silveira atua por licença ambiental, mas colegas de partido de Marina defendem a saída dela do governo se o projeto for autorizado.
Comissões de prevenção
Cumprindo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador João Lages instituiu as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ao final de cada exercício, as Comissões deverão apresentar relatório anual de cumprimento de seus respectivos planos de ação e atuações.
Ação inédita
Entre os dias 30 de junho e 7 de julho, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém e jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizará uma ação de itinerância inédita na região do Oiapoque, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. A ação deve contar com a participação de órgãos como Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde e a Universidade Federal do Amapá. Além do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, a Comitiva deve reunir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.
Julgamentos pautados
Com 35 processos na pauta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para terça-feira (16). Um dos processos trata da suspensão do partido AGIR, requerida pelo Ministério Público Eleitoral. Os demais tratam da prestação de contas de partidos e de candidatos derrotados na eleição de 2022.
Cursos 0800
O SENAI Amapá abriu processo seletivo para preencher vagas em cursos gratuitos de Qualificação Profissional, nos Centros de Formação de Macapá, Santana e Vale do Jari. As matrículas podem ser feitas até 26 de maio, de forma presencial nas unidades ou on-line. As aulas estão previstas para iniciar dia 29 de maio. São 240 vagas em Macapá, 180 em Santana e 90 no Vale do Jari.
Relações internacionais
Nos dias 25 e 26 de maio, uma equipe de técnicos do governo do Amapá, tendo a frente o secretário Lucas Abrahão, de Relações Internacionais e Comércio Exterior, está nas cidades de Kourou, Saint-Georges e Caiena-Guiana Francesa. É para a participar de reuniões do Conselho do Rio Oiapoque.
Criação de sindicato
A comissão organizadora do Sindicato dos Pescadores e Aquicultores de Tartarugalzinho marcou assembleia geral para fundação da entidade. Será dia 24 de maio, a partir das 14 horas, na cidade de Tartarugalzinho, com aprovação do estatuto social e eleição da diretoria e do conselho fiscal.
Inscrições prorrogadas
O Ministério Público do Trabalho prorrogou as inscrições para seleção de estágio até 19 de maio. O estudante interessado deverá preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site da instituição (www.prt8.mpt.mp.br) até 23 horas e 59 minutos daquele dia. Para a confirmação das inscrições o candidato deverá anexar seus documentos no mesmo sistema que realizou a pré-inscrição, até 23 horas 59 min do dia 20.
Emprego e renda
Sesi, Senai Amapá e Ministério do Desenvolvimento assinaram acordo de cooperação para inserir amapaenses no mercado de trabalho. Serão desenvolvidos programas de qualificação profissional e a inclusão no mercado de trabalho, de pessoas inscritas no CADÚnico. O Amapá tem pelo menos 500 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e não conseguem realizar o sonho de trabalhar ou de empreender.
Vagas para estagiários

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o edital do processo seletivo para a contratação de novos estagiários de nível superior. Os estudantes interessados em participar do pleito deverão realizar a inscrição, via internet, até dia 21 de maio. Poderão participar do processo seletivo os alunos pertencentes a instituições de Ensino Superior que possuem convênio com o TJAP. As provas estão previstas para 28 de maio, de forma on-line.
Controle de devedores
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai realizar audiência pública, em data ainda a ser definida, sobre dois projetos de lei que tratam dos “devedores contumazes”. As propostas buscam aperfeiçoar o controle desses devedores com o objetivo de fortalecer a cobrança e prevenir desequilíbrios de concorrência. Representantes dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia; da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do Instituto Combustível Legal devem participar do debate.
Sindicato em Mazagão
Empresários da área rural estão sendo chamados para a assembleia geral de fundação do Sindicato Rural do Mazagão. A assembleia está marcada para quarta-feira, 17 de maio de 2023, na BR 156, KM 136, Vila Maracá na cidade do Mazagão. Haverá a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.
Vagas abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até 31 de maio, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Está marcada para 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes.
Fim das bandeiras
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias no setor elétrico. Criado em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema repassa ao consumidor eventuais aumentos nos custos da geração devido ao acionamento de usinas termelétricas. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Rapidinhas
Tem vaga – A rede estadual de ensino está com 2,7 mil vagas disponíveis nos municípios de Macapá e Santana. Pais e responsáveis que têm filhos fora da escola ainda podem fazer a matrícula para não perder o ano letivo. Através do “disque-vaga” (96) 99112-7599.
Atuação – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida por associação de moradores, quando o valor da causa não ultrapassar 40 salários mínimos.
Data – Nesta segunda-feira (15) é comemorado o Dia Internacional da Família. É na família que os primeiros valores éticos, morais e culturais são transmitidos, influenciando o comportamento das pessoas ao longo das suas vidas. No Brasil, o Dia da Família também é comemorado no dia 8 de dezembro.
Cantoras de Brasília regravam clássico de John Lennon
Uma música mundialmente conhecida, cinco cantoras de Brasília e um só objetivo: ajudar ao próximo. Inspiradas pela letra da imortalizada canção Imagine, de John Lennon, o grupo feminino de cantoras brasilienses “Elas cantam clássicos” resolveu apoiar a Central Única de Favelas (Cufa) da capital federal oferecendo o que elas têm de mais precioso em troca de doações para a instituição.
“A ideia é fazer exatamente o que a letra prega: um mundo de paz, sem fome, sem guerras com todo mundo compartilhando e vivendo em paz”, salientou. “Dessa música, que se parece com uma oração, vamos fazer uma ação, que é ajudar alguém de forma prática. Escolhemos ajudar, desta vez, a Central Cufa- DF, que vai direcionar a verba para o projeto Cufa Natal Escolar”, completou Ana Lélia, que também é empresária do Girassol Studios e ao lado do produtor Jonathas Pingo.
Além dela, participam desse cover as cantoras Daniela Firme, Nathalia Cavalcante, Ana Clara Hayley e Carol Melo. “A música ficará disponível no Youtube da Cufa-DF e lá terá um link para PicPay em que as pessoas poderão ajudar”, finalizou.
O grupo formado por cantoras autorais e independentes de Brasília surgiu com a finalidade de se ajudarem como artistas independentes, além de ajudarem ao próximo através de parcerias com projetos sociais. O grupo foi criado no ano passado, e até hoje, em razão da pandemia, só se apresentou ao público por duas vezes. (Jennifer da Silva – Suporte MF Press Global).
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Sim, eu tenho a cara do Saci
O sabor do tucumã
Tenho as asas do Curió
E namoro cunhantã
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Canta Brasil
Programa Canta Brasil (Diário FM 90,9) deste domingo (13), vai homenagear a consagrada cantora Rita Lee, que nos deixou no início da semana. A partir das 14h. Sintonize.
Agenda
Dia 26 de maio tem mais uma edição do projeto Música da Gente, no Sesc Centro (esquina da Rua Tiradentes com Av. Mendonça Júnior), a partir das 18h30.
O show é por conta do cantor Salomão Monteiro e a entrada é livre. A realização é do Sesc Amapá.
Regulamentação
Presidente Lula regulamentou a Lei Paulo Gustavo, na quinta (11), em Salvador (BA), com a presença da Ministra de Cultura, Margareth Menezes cerca de cinco mil artistas de todo o Brasil.
O Amapá esteve representado pela secretária Clícia Vieira (Secult) e do presidente Cirley Picanço (Conselho Estadual de Política Cultura).
Carnaval
Presidente de Piratas Estilizados, Rebeca Lima, está organizando programação de lançamento do projeto do carnaval 2024 em breve. Aguardem.
‘Tarumã’
A gravadora Tarumã é administrada pelo competente engenheiro de som Jorge Luiz, onde muitos artistas amapaenses e fora do Estado, gravam seus discos. É uma grande referência.
Referência
Músico instrumentista, compositor e produtor amapaense, Taronga á um dos criadores da Banda Negro de Nós e uma referência no quesito profissionalismo. Parabéns, Amigo.
‘Flor Morena’
Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.
A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.
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Social
Bonita e simpática Karla Dani Góes em dia especial,
de comemoração de seu aniversário. Parabéns!
Parabéns especial à primeira-dama do Amapá,
Dra. Priscila Flores que inaugura idade nova. Felicidades!
Dia de muitas comemorações para a bonita Isabela Fonseca
que comemora, logo mais em grande festa, seus 15 anos de idade.
Felicidades e muitos anos de vida!
30 mi
O Amapá terá mais de R$30 milhões para investimentos na cultura com os recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), regulamentada oficialmente pelo Governo Federal na última quinta, 11, com grandes impactos para o setor em todo o Brasil.
O dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da Covid-19, em maio de 2021.
Tradição
É com a cadência das caixas de percussão, o balançar das bandeiras e o som dos ladrões, como são chamadas as cantigas tradicionais, que os seis grupos que realizam o Ciclo do Marabaixo fazem a retirada, neste sábado, 13, dos mastros nas matas da comunidade quilombola do Curiaú.
A abertura oficial da celebração ocorreu com a entrega da Central do Marabaixo pelo Governo do Amapá, em 31 de março.
Combate à fome
Governador Clécio Luís e o ministro Wellington Dias, do Ministério de Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), assinaram na manhã desta sexta, 12, um pacto de combate à fome.
A medida busca a implementação de programas, projetos e ações que acelerem a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no mercado de trabalho.
Cerimônia, concorridíssima no Sebrae-AP, contou com a presença do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, além do senador Randolfe Rodrigues e demais autoridades locais.
“Até 2026, queremos um Amapá sem fome, com mais inclusão
socioeconômica através do empreendedorismo e de outras
formas de trabalho”, falou Wellington Dias, ministro
de Assistência Social Família e Combate à Fome.
Giro
Alunos do 1° ao 5° ano da Escola Elita Melo, no momento do
lançamento dos foguetes feitos com canudinhos e papel alumínio. Foi uma festa!
Foguetes – Nesta sexta, 12, a Escola Municipal Elita Nunes Melo realizou a mostra de lançamento de foguetes feitos com canudinhos, papel sulfite e papel alumínio, produzidos por estudantes do 1° ao 5° ano. Participaram 126 alunos, divididos em 42 equipes: 33 do nível 1 e 9 equipes do nível 2.
Os estudantes participaram com muita alegria, do lançamento dos foguetes, que virou uma atração no local, inclusive com cobertura da rádio Diário FM..
Vacinação – A Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde está ofertando Vacinação Antirrábica para cães e gatos, em Macapá.
Equipes vão realizar ação de imunização neste sábado, 13, no Céu das Artes da Zona Norte, das 13h às 18h.
Haverá, ainda, distribuição de brindes pets aos tutores que adotam e cuidam de animais em situação de rua.
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Cultura
O Amapá terá mais de R$30 milhões para investimentos na cultura com os recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG), regulamentada oficialmente pelo Governo Federal na quinta-feira, 11, com grandes impactos para o setor em todo o Brasil. O dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo.
Mercado
A diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, e o ministro Wellington Dias assinaram Acordo de Cooperação entre o SESI, SENAI e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que estabelece um protocolo de intenções para desenvolver programas de qualificação profissional e a inclusão no mercado de trabalho.
Universidade
A Unifap publicou edital de seleção de alunos para a turma 2023 do Mestrado em Ciências Ambientais. As inscrições ocorrerão no período de 15 a 30 de maio, exclusivamente pelo endereço eletrônico da universidade. O (a) candidato(a) deverá preencher o questionário disponível no ato da inscrição e anexar toda documentação solicitada.
Mulheres
Segundo dados do Linkedin e da consultoria Think Eva, quase metade das mulheres já sofreu assédio sexual no trabalho, sendo que 15% delas pediram demissão. A pesquisa ainda mostra que o assédio não deixa de existir mesmo quando mulheres ocupam posições hierárquicas mais altas. Entre gerentes, 60% disseram ter sido vítimas.
Marabaixo

É com a cadência das caixas de percussão, o balançar das bandeiras e o som dos ladrões, como são chamadas as cantigas tradicionais, que os seis grupos que realizam o Ciclo do Marabaixo fazem a retirada, neste sábado, 13, dos mastros nas matas da comunidade quilombola do Curiaú. A abertura oficial da celebração ocorreu com a entrega da Central do Marabaixo pelo Governo do Amapá, em 31 de março.
Mais fortaleza

A Fortaleza de São José de Macapá está recebendo serviços de manutenção com roçagem das vegetações e retiradas de entulhos das áreas internas, externas e entorno do monumento. Mas aberta a visitas.
AS ÚLTIMAS
EDUCAÇÃO – O ex-aluno do curso de Licenciatura em Educação do Campo, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no campus Mazagão, Adivair Freitas Ribeiro, foi finalista nacional do Prêmio Educador Transformador 2023. Atualmente professor da rede municipal em Laranjal do Jari, Adivair concorreu na categoria Fundamental II com o projeto Intitulado “Reflorestar é projetar o amanhã” e ficou entre os dez melhores do Brasil. O projeto foi pré-selecionado dentre setenta inscritos e concorreu à premiação na categoria Fundamental II, em nível nacional. O evento de premiação ocorreu nesta semana em São Paulo, de 9 a 12 de maio, durante o Congresso Bett Brasil 2023.
LICITAÇÃO – Será realizada em Brasília, de 22 a 25 de maio, a terceira edição do Congresso Nacional de Licitações e Contratos, cujo tema central será a discussão e apresentação da Lei 14.133/2021. A nova lei, que unifica toda a legislação sobre o assunto, completou dois anos de vigência em abril deste ano. No entanto, por meio da Medida Provisória 1.167/2023, foi prorrogada até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras Públicas – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002). Com isso, a nova lei se torna de uso cogente somente a partir de 30/12/2023.
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Risco na paixão nacional
A Confederação Brasileira de Futebol nega que vá suspender o Campeonato Brasileiro das séries A à C (tem muito dinheiro envolvido para perder), mas já tem grupo de trabalho com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva para buscar soluções contra manipulação de resultados protagonizadas pelos jogadores e juízes com base em apostas esportivas em sites especializados. Os .bet viraram uma febre brasileira para o futebol e grandes sites já patrocinam todos os times da séria A, e muitos de outras categorias. A direção da CBF trabalha com a ideia de forte punibilidade para dar exemplo: suspensão temporária diante de indícios e banimento do futebol para os denunciados com provas. A CBF vai cobrar regras de compliance claras em contratos dos clubes com jogadores. E os sites de apostas também serão cobrados, por diferentes órgãos, para retirar apostas como “fazer falta”, “tomar um cartão vermelho”, etc.
Padrinho$
Vejam o prestígio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do ex-ministro de Dilma Aguinaldo Ribeiro, e do presidente do União Brasil, Luciano Bivar junto ao Palácio do Planalto. Eles são os padrinhos das emendas mais altas liberadas ontem: da senadora Mara Gabrili (R$ 28 milhões) – que foi vice de Simone na campanha presidencial – da deputada Daniela Ribeiro (R$ 23 milhões), irmã de Aguinaldo, e do senador Jayme Campos (R$ 16 milhões), um dos principais aliados de Bivar no União.
Irmãozão
Ciente de que será difícil emplacar o irmão procurador Nicolao Dino como PGR, diante da resistência já encontrada no Senado Federal ao seu perfil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, atua discreto para alçá-lo candidato potencial a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. A conferir.
Guerra nos trilhos
A presidente do STF, Rosa Weber, agendou para 31 de maio a votação que pode destravar o projeto da Ferrogrão, ferrovia que liga Mato Grosso ao Pará. O projeto é cercado de polêmicas, entre as quais o impacto que causaria em 48 territórios. A guerra é entre deputados ligados ao agro e ambientalistas com ligações aos indígenas. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Originários, publicou artigo no Le Monde em 2021 criticando os atropelos do governo Bolsonaro.
Resgate cultural
O prefeito de Porto Seguro (BA), Jânio Natal, assinou decreto que resgata e pretende eternizar, merecidamente, as raízes culturais da região do Descobrimento. Instituiu o Patxohã, a linguagem dos índios pataxós, como língua cooficial do município. Há pelo menos duas escolas municipais nas aldeias que ensinam o português às crianças nativas, como também a língua-mãe.
Concurso
O Instituto ACCESS (www.access.org.br) prorrogou para até este domingo as inscrições para o concurso da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Serão ofertadas 16 vagas de nível superior, com salários entre R$ 8.276,59 e R$ 16.966,41 e benefícios. As inscrições podem ser feitas no site do organizador do processo seletivo.
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Polêmica do petróleo 1
Duas áreas do governo federal têm posicionamentos diferentes sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, de acordo com o jornal Estadão. Um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela Petrobras. O Ibama é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem à frente Marina Silva, que já classificou o projeto como “altamente impactante”.
Polêmica do petróleo 2
O Estadão teve acesso ao parecer técnico do Ibama, onde consta que há “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, destacando a necessidade de “avaliações mais amplas e aprofundadas”. Ainda de acordo com o texto, a Petrobras não conseguiu provar que teria condições de agir a tempo para mitigar danos de um eventual acidente com vazamento de óleo. Há grande preocupação ambiental por causa da riqueza de ecossistemas na região.
Polêmica do petróleo 3
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no Amapá, e assegura que todas as suas operações seguem “rigorosamente” as normas ambientais e de segurança. Os direitos exploratórios deste e de outros cinco blocos vizinhos foram adquiridos pela estatal em leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre 2018 e 2020.
Transparência pública
O Amapá é o segundo pior estado em transparência pública, perdendo apenas para Roraima. Porém, dentro do Amapá, os órgãos públicos que possuem os maiores índices de transparência são o Tribunal de Contas e o Ministério Público. E existem câmaras de vereadores com zero de transparência. A revelação foi feita por Pedro Aurélio Penha Tavares, conselheiro-substituto do TCE-AP, com base no Programa Nacional de Transparência Pública que acompanha em todo o país os índices de transparência de estados e municípios.
Ouvidoria em Mazagão
Neste sábado (13), a Assembleia Legislativa do Amapá realiza na cidade de Mazagão a primeira edição de 2023 do Ouvidoria Itinerante. O objetivo é estabelecer a presença da Ouvidoria Geral da Alap nos municípios, registrando sugestões, reclamações ou denúncias que possam ajudar na melhoria da vida das pessoas e dos serviços prestados aos cidadãos. O Ouvidoria Itinerante em Mazagão será aberto à comunidade e acontece na Arena Aquática Didico Gama.
Extinção de ações (foto da Silvia Waiãpi)

Tribunal Regional Eleitoral extinguiu ações de investigação judicial eleitoral proposta por Silvia Waiãpi (deputada federal) e Pedro Costa da Silva contra Alex Pereira, Valdemar Costa Neto (presidente nacional do PL), Maraína Martins e os deputados Kaká Barbosa (estadual) e Sonize Pimentel (federal) por suposto abuso no rateio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao deixar de observar a cota racial. Também foram extintas as ações contra a jornalista Ana Girlene, que disputou mandato de deputada federal no ano passado. Os acórdãos já foram publicados.
Derrota e devolução
Derrotado como candidato a deputado federal nas eleições de 2022, Paulo Sérgio Gahma dos Santos está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em ação da Advocacia-Geral da União, para devolver ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 57.206,03 recebida do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Gahma teve as contas julgadas não prestadas, com trânsito em julgado no dia 9 de fevereiro de 2023. Ele tem 15 dias para pagamento do débito.
Pacto pela democracia
Publicação no Diário Oficial da União mostra que o Ministério Público do Amapá aderiu ao Pacto Nacional em Defesa da Democracia celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Educação, assinado em 29 de março de 2023, tendo como objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes e aderentes, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à defesa da democracia. Quem assinou pelo MP do Amapá foi o procurador-geral de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos.
Zoneamento aprovado
Portaria do Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
Saúde vascular
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) destaca o programa Mais Saúde Vascular, uma iniciativa do seu mandato em parceria com o governo do Amapá para para atender à população amapaense no tratamento de varizes. Pessoas de todas as idades podem procurar o atendimento agendando pelo número (96) 89116-0780.
Pauta marcada
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem 37 processos pautados na sessão de julgamentos marcada para dia 18 deste mês. Entre eles um agravo regimental em representação do MP Eleitoral contra a deputada federal Silvia Waiãpi e sua ex-assessora Maitê Mastop, tendo Jorielson Brito Nascimento como terceiro interessado. Também haverá continuação do julgamento do recurso nos embargos de declaração na representação do MPE contra o deputado federal Doutor Pupio. Os demais processos são de prestação de contas.
Contrato prorrogado
Publicado extrato do termo aditivo que prorroga o contrato entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); Universidade Federal do Pará com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. É para dar continuidade ao projeto de pesquisa e desenvolvimento denominado: Sistema IoT- CLoud de Medição Centralizada de Energia Voltada a Rede CEA. A vigência vai até outubro de 2023.
Rapidinhas
Valendo – Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, que será celebrado anualmente no dia 25 de maio. A data comemorativa coincide com o dia em que foi fundada a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
Rodovia – Desde quarta-feira (10) o DNIT faz interdição na BR-210/AP, km 160,8, trecho da ponte sobre o Rio Munguba, que se estenderá até o dia 30. Esta ação é necessária para realizar a substituição de peças danificadas na estrutura da ponte.
Fronteira – A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) promoverão, entre os dias 30 de junho e 7 de julho, no município de Oiapoque/AP, o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit).
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Curto-circuito
O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.
Haja conta
A prefeitura de Ouro Preto (MG) espera da mineradora Vale por baixo R$ 400 milhões em repasses por autuações nas operações das minas de minério de ferro na região. Em tempo, a Agência Nacional de Mineração tem um déficit tremendo. Para se ter uma ideia, cada fiscal na Amazônia Legal fica responsável por fiscalizar 308 mil hectares.
O $ da Embratur
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) criticou a MP que redireciona R$ 450 milhões do Sesc e do Senac para a Embratur. “Não podemos ser coniventes com a retirada de recursos do Sistema S, que é direito do trabalhador. Este projeto insensato e improvisado pode inviabilizar o atendimento gratuito e as ações sociais oferecidas pelo Sesc/Senac”.
Perfumaria no azul
O setor brasileiro de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos prevê avanço na indústria com Reforma Tributária, após o setor fechar 2022 com alta de 13,2% com aumentos de preços que frearam o consumo, e a falta de insumos. O assunto foi discutido, na Associação Brasileira de Higiene Pessoal Perfumaria e Cosméticos.
Bem seguro
As execuções extrajudiciais e consolidações de imóveis em São Paulo cresceram 100% entre 2022 e 2023, segundo dados do ‘Informe Imobiliário’, do Registro de Imóveis do Brasil. De janeiro a fevereiro deste ano, o número de execuções ficou em 1.053 – 79% maior do que o registrado no mesmo período de 2022 (589). Já as consolidações de propriedade em nome do credor cresceram 103% na capital paulista (76 em 2022 contra 154 em 2023).
Carreira & família
Sondagem da Robert Half, em seu perfil no LinkedIn, aponta que conciliar carreira e família é o principal obstáculo para profissionais que são mães (55%). Em seguida, aparecem como dificuldades a empregabilidade (20%), suporte no retorno da licença (17%) e segurança psicológica (8%). A pesquisa contou com a participação de 708 profissionais.
Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA
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Escolas de samba são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
As escolas de samba são agora, oficialmente, reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.567, de 2023, que assegura o papel do poder público em garantir a livre atividade das agremiações e a realização dos desfiles carnavalescos, foi chancelada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/5).
“Essa é uma grande conquista para o Rio Carnaval! As escolas de samba fazem parte da cultura brasileira e merecem ser valorizadas e reconhecidas por todo o impacto positivo que geram na sociedade”, ressalta o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.
A norma já havia sido aprovada no Senado em abril deste ano e é resultado do projeto de lei 256/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto da lei reconhece as escolas de samba – seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições – como manifestação da cultura nacional, entrando em vigor imediatamente.
Em 2023, o Rio Carnaval ajudou a cidade do Rio de Janeiro a bater recorde de arrecadação com ISS de Turismo no mês de fevereiro, segundo dados da Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento. Em 2024, os desfiles do Grupo Especial serão realizados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no Sambódromo carioca. (www.liesa.com.br).
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Sou mãe preta e sonhei com Zumbi
Dizendo pra mim que meus ancestrais
Nasceram das caravelas
De remos que vinham para cá…
Mayara Braga/Zé Maria Cruz
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‘Música da Gente’
Nesta sexta (12) tem o projeto ‘Música da Gente’, no Sesc Centro (esquina da Av. Mendonça Júnior com a Rua Tiradentes – Centro), a partir das 18h30.
O show é por conta da Banda Canal do Norte. a realização é do Sesc Amapá. A entrada é franca.
Agenda
Sábado (13) é dia de ouvir a linda voz de Patrícia Bastos, no Bar do Villa (Av. Mendonça Furtado – Centro), a partir das 21. Será o relançamento do CD ‘Pólvora e Fogo’, gravado em 2012. Vamos lá.
Caixa Cultural
Notícia boa. A Caixa Econômica Federal abriu um novo projeto, o Caixa Cultural, para artistas de todo o país.
As inscrições estão abertas para a seleção de projetos. Inscreva-se. Bela iniciativa.
Música
No sábado (13) tem show especial em homenagem às mães, com a Banda Quarteto Donjuan’s, no Hotel Família Bianchi, em Ferreira Gomes, a partir das 22h. Informações: 96 99117-7900 e 99170-7900.
Homenagem
Domingo (14) o programa Canta Brasil (Diário FM 90,9) vai homenagear a cantora Rira Lee, a partir das 14h. A artista faleceu no início da semana, vítima de câncer.
Coisas de Osmar
Poetinha da Amazônia, Osmar júnior postou em sua página, no Facebook: “Não se preocupe. O Deus conhece seus desejos e pensamentos. Vê você fazendo sexo ou nú, desejando o mau ou bem. Mas para um criador isso não interessa né? O que interessa é a sua sabedoria e amor, não se sinta paranóico. O que é da carne é da carne, o que é do espírito é do espírito”.
A pele Que Se Lê
Título da nova música de Rambolde Campos em parceria com Zé Miguel, também, com projeto para virar vídeo clipe.
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Social
Candidatíssima ao título de Miss Universo Amapá, Milena Oliveira
será a representante do município de Porto Grandeno
concursoque acontece no próximo dia 27, na sede dos magistrados.
Primeira-dama e secretária Rayssa Furlan durante discurso,
na entrega de apartamentos do Programa Casa Macapá, no bairro Fazendinha.
Vereadora Luana Serrão durante sua posse
na câmara de vereadores de Macapá.
Ela ocupa vaga de André Lima, que assume
cargo no Ministerio dos Transportes, em Brasília.
Marabaixo
O Ciclo do Marabaixo continua no próximo sábado, 13 de maio.
Neste dia acontece o grande momento ritualístico da retirada do mastro Espírito Santo, no Curiaú.
A ocasião tem como marca a repetição do simbolismo que se refere aos mastros do Divino Espírito Santo e da Santíssima Trindade.
Com amamentação
O tema “Um pequeno gesto pode alimentar um grande sonho: doe leite materno”, o Banco de Leite Humano do Amapá (BLH) incentiva mulheres para a importância das doações, ainda que em pequena quantidade.
As atividades referentes ao Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado no dia 19 de maio, iniciaram na segunda-feira, 8, com uma blitz educativa, e seguem ao longo do mês.
Apoio
Dentro da sua política de inclusão, o TJAP dará apoio ao “Seminário: Desafios ao combate à Lgbtfobia no Sistema de Justiça”, que será realizado pelo Conselho Estadual LGBTQIA+ (CELGBT), no dia 26 de maio, na Assembleia Legislativa do Amapá.
A colaboração ao evento foi garantida pelo presidente-desembargador, Adão Carvalho, aos dirigentes do CELGBT, durante visita dos membros da instituição à sede do Poder Judiciário, ocorrida nesta quinta, 11.
Saude bucal – Na manhã desta quinta, 11, alunos da Escola Municipal Pequeno Príncipe receberam o Programa Saúde na Escola (PSE).
Profissionais da saúde bucal foram levados para desenvolver com os alunos, palestras educativas e a aplicação de flúor para garantir melhor qualidade na saúde dentária das crianças. Criançada curtiu bastante programação.
Show – Banda Sayonara será a grande atração de inauguração de uma pizzaria em Santana, que fará programação especial em homenagem às mães. Show acontece no sábado, 13, às 22h.
Além do show principal, outras atrações também se apresentam no local, localizado no bairro Fonte Nova.
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