Paulo Silva

Projetos de Decretos Legislativos promulgados pela deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa, aprovam as prestações de contas dos ex-governadores João Alberto Capiberibe (2001) e Waldez Góes (2003, 2004 e 2006). As prestações de contas foram aprovadas pela Assembleia depois de pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças.

Mandando ouvir

Em ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza, José Carlos Carvalho Barbosa (deputado estadual) e Sonize Pimentel dos Santos Barbosa (deputada federal) por suposto abuso de poder econômico, que teria ocorrido por meio de transporte irregular de eleitores, o relator do processo, desembargador Carmo Antônio, mandou definir data de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, com o alerta de que elas deverão comparecer independente de intimação.

Vagas no Mais Médicos

O Amapá tem 67 novas vagas asseguradas no programa “Mais Médicos”, ficando atrás do Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia na região Norte. Dessas 67 vagas, 37 serão para o município de Macapá. Mais de oito mil profissionais atuam no programa Mais Médicos. O novo edital, lançado pelo governo federal, é para recomposição de vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas novas para a Amazônia Legal. Em todo o Brasil, 1.994 municípios serão contemplados e 96 milhões de brasileiros serão atendidos. Os novos profissionais começam a atuar até o final de junho.

Ação no Jari

Nos dias 27 e 28 de maio, sábado e domingo, a Justiça Federal no Amapá estará no chamado baixo Jari, à disposição de uma população estimada de três mil pessoas, a maioria residente de comunidades ribeirinhas de difícil acesso à sede da Justiça. A ação deve levar atendimento às comunidades de Padaria, São José, Santo Antônio da Cachoeira e Iratapuru, no município de Laranjal do Jari, e de Jarilândia, no município de Vitória do Jari.

Denúncia arquivada

Considerando a ausência de interesse público ou individual indisponível violado, e que não há outro interesse remanescente que viabilize a propositura de ação civil pública, ou mesmo penal, o promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro, do MPAP, arquivou o inquérito civil público que apurava denúncia sobre suposta acumulação indevida de cargos públicos, envolvendo Alcir Matos Figueira, que exercia cargo de secretário de estado e cargo efetivo de arquiteto e urbanista, ambos na Seinf.

TRT no Mazagão

Os serviços da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chegam pela primeira vez à cidade de Mazagão, no sul do Amapá. A atividade será realizada unicamente nesta sexta-feira, 26 de maio, das 8h30 às 14h30, no Fórum da Justiça estadual. Serão ofertados serviços relacionados à carteira de trabalho, abono PIS/PASEP, seguro desemprego, entre outros. O Fórum da cidade fica na Avenida Intendente Alfredo Pinto, no bairro União.

Petróleo do Amapá

Observadores notaram que enquanto a WWF Brasil está alinhada ao pensamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou achar “difícil” que a exploração de petróleo próximo à foz do rio Amazonas cause problemas ambientais na região, que fica a 530 quilômetros da costa brasileira. A WWF vem sendo desafiada a criticar algum país da Europa, ou os Estados Unidos e a China, por temas que vão desde a exploração de petróleo no Ártico pela Noruega, passando pela ativação de usinas de carvão na Alemanha até a permissão do aumento de área de plantio em reservas nos EUA e aumento das emissões de CO² na China.

Dinheiro disponível

O BNDES e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciam que estão com R$ 30 milhões para empresas da região Norte desenvolverem projetos na área de bioeconomia florestal. O recurso é parte dos R$ 145 milhões disponibilizados pelo programa Inova+ Indústria Digital e Sustentável para estimular a inovação industrial em sete áreas estratégicas, entre elas, bioeconomia florestal. No final deste mês haverá um evento em Belém para orientar sobre como acessar os recursos.

Restituição do imposto

A Receita Federal anunciou que a consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será liberada a partir das 10h desta quarta-feira (24). O pagamento será feito em 31 de maio para 4.129.925 contribuintes, sendo que o valor total é de R$ 7,5 bilhões. A consulta estará disponível no link https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/. De acordo com a Receita, esta será a maior quantia paga em um lote de restituição do Imposto de Renda. A lista terá apenas contribuintes que estão na ordem de prioridade.

Voto divergente

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou em favor da defesa do ministro Waldez Góes no caso dos consignadas de 2009. Para Moraes, não houve favorecimento particular (peculato) por parte de Waldez, enquanto governador do Amapá. “Verificando-se que a utilização do recurso desviado ocorreu para finalidade estritamente pública, em proveito da própria Administração, é imperioso reconhecer a não ocorrência do crime de peculato-desvio”, escreveu Moraes em seu voto.

Terrenos de marinha

Julgando uma ação do governo do Pará, o Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, norma que prevê a titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés.  O governador paraense Helder Barbalho alegava que as Constituições anteriores não estabeleciam que o domínio sobre essas ilhas seria da União, e a atual teria concedido aos estados, sem ressalva, o domínio sobre as ilhas de rios e lagos fora das zonas de fronteira. Ele destacou o número expressivo de ilhas fluviais com influência das marés no Pará, das quais 42 estão no entorno da capital, Belém. O Amapá tem situação idêntica.

Situação reconhecida

Portaria assinada por Wesley de Almeida Felinto, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhece situação de emergência nos municípios do estado do Amapá. O reconhecer é em decorrência de doenças infecciosas virais. A portaria está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Rapidinhas     

Gripe – O Amapá registrava, até às 10 horas da manhã de terça-feira (23), 207 crianças internadas por síndromes respiratória na rede pública. A maioria dos casos concentrados no HCA e PAI, com 163 internações.

Designado – Por designação do desembargador Marcos Augusto de Sousa, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1), a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna assumiu, a contar de 19 de abril, a função de presidente da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, bem como a função de coordenadora Turmas Recursais.

Deferimento – A juíza Paola Santos, do TRE do Amapá, deferiu o pedido de veiculação de propaganda partidária formulado pelo PT para o segundo semestre de 2023.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou um canal virtual de participação do setor mineral para editais de áreas anteriores a 2016. Segundo o órgão, o sistema permitirá selecionar as áreas de interesse dos agentes econômicos na nominação de áreas com potencialidade exploratória.

Concurso

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicou o resultado preliminar da fase de exame documental do concurso do Corpo de Bombeiros. A análise dos documentos foi realizada no mês de maio para 16 candidatos convocados para reposição de vagas remanescente. O prazo para recursos é de dois dias úteis.

Vírus

O novo vilão dessa crise de saúde, o VSR é responsável por até 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Ainda não existe vacina contra a doença, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, desde 2013, o medicamento palivizumabe – indicado especialmente para bebês prematuros.

Cuidados

O vírus é muito contagioso, sendo transmitido pelo ar, por toque e por objetos contaminados. A prevenção é similar às outras infecções de causa viral, incluindo a covid-19. A médica reforça a importância de evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas – sobretudo nos primeiros três meses de vida. Higiene reduz riscos da transmissão viral.

Cooperação

O deputado pedetista Dorinaldo Malafaia (AP) requereu a criação (PRC 29/23) de um grupo parlamentar para desenvolver relações, com cooperação interparlamentar, entre o Brasil e a Guiana Francesa para melhorar o intercâmbio entre os poderes legislativos dos dois países. Ideia é integrar a Guiana Francesa ao seu ambiente geográfico, respondendo as preocupações de ambos os países segundo o parlamentar.

Curso de Mestrado

A Unifap oferece Mestrado em Educação. São sete vagas exclusivas para candidatos pertencentes aos grupos sociais descritos na Política de Ações Afirmativas da Unifap; inscrições iniciam dia 8 de junho.

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – Moradores dos municípios de Itaubal e Tartarugalzinho terão a oportunidade de participar dos debates sobre o Plano Estadual Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira, 24. A ação faz parte do diagnóstico para a elaboração do projeto, coordenado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para definir as ações, metas e perspectivas para o setor até o ano de 2030. As audiências públicas são abertas para a fala da comunidade, envolvendo diversos segmentos sociais, como grupos: quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas, crianças e adolescentes, idoso, mulheres e LGBTQIA+.

MUNDO PET – Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura de Macapá realiza ação de vacinação antirrábica no Loteamento Floresta Tropical, Zona Norte.
A coluna apurou junto à Secretaria de Comunicação da PMM que na oportunidade será ministrada palestra sobre conscientização aos cuidados com animais, com o objetivo de informar a população sobre a conduta de boas práticas e bem estar animal, previstas na Legislação brasileira.A iniciativa é da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), por meio da Coordenadoria de Saúde, Proteção e Defesa Animal (Capda) e Departamento de Vigilância Ambiental (DVA).

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas residências ou em áreas comuns. Do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o texto recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Condomínios não costumam registrar ocorrências para evitar discórdias. O PL 4.438/2020 será examinado pela CCJ.

Mico

O presidente Lula paga mico ao se intrometer na guerra entre Rússia e Ucrânia. O Brasil não é potência nuclear e sequer integra o Conselho de Segurança da ONU. Trata-se de uma campanha pessoal atrás do Nobel da Paz. A atuação pode comprometer o comércio, já que a Rússia é grande importadora de carne do Brasil e o agronegócio brasileiro é dependente de fertilizantes russos. Motivo que levou Bolsonaro à Rússia no início da guerra para pedir a manutenção do fornecimento de fertilizantes.

‘Harry’ das bombas

Em inúmeros postos do Estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos de Goytacazes, foi constatada a presença de metanol misturado ao álcool hidratado vendido na bomba. Além de prejudicar muito o motor do carro, o mero contato com a pele pode levar à cegueira ou à morte. Segundo fontes do mercado, todos esses postos têm um único dono, o qual é conhecido como “Harry Potter”, o famoso personagem do clássico da escritora J.K.Rowling.

Reputação

O STF vai analisar denúncia contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele é acusado de afrontar em lives, por cinco vezes, a reputação do ministro Alexandre de Moraes. Também é acusado de ofender a dignidade e o decoro do ministro em 19 ocasiões. A ação contra Otoni está na pauta do STF desta quarta-feira. Nos vídeos, Otoni de Paula usou palavras como “lixo”, “tirano” e “canalha” para ofender Moraes.

Alta tensão

A Comissão do Trabalho da Câmara criou grupo especial para monitorar denúncia de aumento do risco de acidentes nas instalações da Eletrobras. Os deputados receberam alertas de servidores da ex-estatal sobre acúmulo de tarefas e redução de servidores. Nos últimos quatro anos, no processo preparatório para a privatização, a Eletrobras teve uma redução de 40% no quadro de pessoal, segundo dados dos eletricitários.

Só no talkie

O Ministério das Comunicações publicou ato (Nº 5.858) que autoriza a Embaixada do Reino Unido a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação durante a visita do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, ao Brasil. Ele vai a Manaus hoje – onde assina acordos para o combate às mudanças climáticas – e, amanhã, estará em Brasília. A turma do serviço secreto já baixou aqui.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

Mediante o processo de colonização no Brasil, a Igreja Católica se colocava em um delicado dilema ao representar a religião oficial do espaço colonial. Em algumas situações, os clérigos tentavam reprimir as manifestações religiosas dos escravos e lhes impor o paradigma cristão. Em outras situações, preferiam fazer vista grossa aos cantos, batuques, danças e rezas ocorridas nas senzalas. Diversas vezes, os negros organizavam propositalmente suas manifestações em dias-santos ou durante outras festividades católicas.

Ao manterem suas tradições religiosas, muitas nações africanas alimentavam as antigas rivalidades contra outros grupos de negros atingidos pela escravidão. Aparentemente, a participação dos negros nas manifestações de origem católica poderia representar a conversão religiosa dessas populações e a perda de sua identidade. Contudo, muitos escravos, mesmo se reconhecendo como cristãos, não abandonaram a fé nos orixás, voduns e inquices oriundos de sua terra natal. Ao longo do tempo, a coexistência das crendices abriu campo para que novas experiências religiosas – dotadas de elementos africanos, cristãos e indígenas – fossem estruturadas no Brasil.

É a partir dessa situação que podemos compreender porque vários santos católicos equivalem a determinadas divindades de origem africana. Além disso, podemos compreender como vários dos deuses africanos percorrem religiões distintas. Na atualidade, não é muito difícil conhecer alguém que professe uma determinada religião, mas que se simpatize ou também frequente outras.

Dessa forma, observamos que o desenvolvimento da cultura religiosa brasileira foi evidentemente marcado por uma série de negociações, trocas e incorporações. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que podemos ver a presença de equivalências e proximidades entre os cultos africanos e as outras religiões estabelecidas no Brasil, também temos uma série de particularidades que definem várias diferenças. Por fim, o sincretismo religioso acabou articulando uma experiência cultural própria. (Texto: Rainer Sousa).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Videoclipe

O videoclipe da música Jeito Tucuju será lançado no dia 13 de setembro, na data que marca os 80 anos do ex território federal do Amapá.

A obra foi regravada por Patrícia Bastos com a participação especial do consagrado cantor e compositor, Caetano Veloso. A autoria é de Val Milhomem e Joãozino Gomes.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

‘Grito de Liberdade’

Título da música da cantora e compositora Rose Show, com produção do saudoso músico Walber Silva.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

Literatura

Poeta escritor, Ivaldo Souza tem vários livros lançados e a cada dia vem se destacando com belas obras que retratam as belezas da natureza. Parabéns.

‘Festejo’

Título de uma bela música composta por Rambolde Campos e Joel Elias, no ritmo do marabaixo, a cultura mãe do Amapá.

“Corre menina, chama o Munjuca, hoje é dia do senhor. É tanto devoto levando a bandeira que a Trindade abençoou…”.

‘Último Enredo’

Os compositores Joel Elias e Aroldo Pedrosa nos deram de presente mais uma bela música, o ‘Último Enredo’. Um samba para aumentar nossas saudades do carnaval.

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Lindíssima Adriane Lobato que representará o município
de Santana, no concurso Miss Universo Amapá, no próximo dia 27 de maio. 

No dia do Rock, festejado dia 13 de julho,
a Praça da Bandeira será palco de um grande show.
Cantora Pitty é uma das atrações
confirmadíssimas do Macapá Verão 2023. 

Colega jornalista Carla Ferreira esbanjando
felicidade, na companhia dos filhos João e Flor. 

Vacina

Reforçando as ações de combate e prevenção às síndromes gripais, a Prefeitura de Macapá, em parceria com Faculdade Anhanguera, no bairro Cabralzinho, iniciou nesta segunda, 22, busca ativa para vacinação contra Influenza. O ponto de vacinação é aberto à população da Zona Oeste.

Quem ainda não foi vacinado pode procurar a sala F da instituição para receber a imunização até sexta-feira, das 8h às 13h. Cerca de 500 doses serão disponibilizadas para a instituição de ensino.

Transposição

Durante os dias 23 e 26 de maio, o mandato do senador Randolfe Rodrigues (REDE), em parceira com o Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Assuntos da Transposição, vai disponibilizar um assessor especial de Brasília para sanar todas as dúvidas e orientar os servidores do ex-território federal do Amapá sobre o processo de transposição.

O assessor José de Anchieta deve atender os servidores divididos por categoria em um grupo pequeno para que todos possam ter acesso às informações.

Treinamento

O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ com o apoio do Governo do Amapá promove nesta terça, 23, a partir das 2 da tarde, no auditório do Centro Cultural Franco Amapaense, um treinamento para servidores públicos de várias áreas sobre atendimento e acolhimento da população LGBTQIA+.

Até sexta, 26, serão realizadas várias atividades em Macapá e Santana, com o objetivo de conscientizar, aprofundar e garantir os direitos dessa população.

Tem amapaense brilhando na Índia.
Jovem Leonardo Rocha, que recentemente trabalhava
na Google em Sampa, é o mais recém-contratado pela
multinacional do Grupo Tata, um conglomerado industrial
Indiano fundado por Jamsetji Tata, pra atuar na área de tecnologia e desenvolvimento.
Ele mora atualmente em Chennay, onde é localizada a sede da empresa Tata. Sucesso! 

Giro

Esta colunista registra e envia parabéns especial,
ao jovem secretário de comunicação da
prefeitura de Macapá, amigo Diego Santos. Felicidades mil! 

Encceja – Estudantes do Amapá já podem se inscrever no Encceja 2023.

Inscrições estão disponíveis até o dia 2 de junho no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é uma forma de certificação para pessoas que não concluíram os estudos na idade certa. Os certificados para o ensino fundamental são emitidos para estudantes acima de 15 anos e, para o ensino médio, é preciso ter mais de 18 anos.

Semana da África – A cultura negra do Amapá celebra a segunda edição da Semana da África, que iniciou na sexta-feira, 19, e segue até 25 de maio, quando se comemora o Dia da África.

A semana ocorrerá de forma itinerante em locais de referência à cultura negra amapaense, como Curiaú, Centro de Cultura Negra do Amapá, Comunidade de Campina Grande, entre outros.

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O deputado federal Josenildo Abrantes, do Amapá, ingressou na Corregedoria Nacional de Justiça com reclamação disciplinar contra o desembargador Raimundo Moraes Bogea, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por declarações proferidas durante sessão judiciária que configuram, em tese, procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Durante a sessão realizada pelo Tribunal de Justiça maranhense, na quarta-feira (17), Bogea defendeu que, durante um concurso para a magistratura, fosse avaliado se o inscrito tem filho com algum tipo de deficiência, insinuando que juiz com filho autista não deveria prestar concurso. A declaração de Bogea foi feita na análise de pedido de teletrabalho por parte de um juiz pai de uma criança autista. Na reclamação, endereçada ao ministro Luís Felipe Salomão, o deputado Josenildo afirma que uma de suas lutas é contra a discriminação e o preconceito.

Enquadramento de servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) a atual situação dos processos de enquadramento dos servidores dos ex-territórios. A Constituição Federal de 1988 extinguiu os três territórios então existentes no país: Amapá e Roraima tornaram-se estados e Fernando de Noronha tornou-se um distrito Pernambuco. Desde 2015, quando a comissão foi criada, foram transpostos 13.339 servidores dos ex-territórios para os quadros da União.

Pesquisa falsificada

Em entrevista ao programa Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes e no BandNews TV, nesta segunda-feira (22), Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o Ibama se baseou em falsa pesquisa para impedir a perfuração de um poço exploratório de petróleo em alto-mar no Amapá. Segundo Rebelo, o Ibama assumiu ou assimilou um parecer do Ministério Público baseado numa falsificação de pesquisas que foi oferecida pelo Greepeace, que falsificou pesquisas da Universidade Federal do Pará”.

Resultado de ação

A Polícia Civil do Amapá divulgou os resultados da operação Caminhos Seguros, que ocorreu de 2 a 18 Os policiais prenderam 10 suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar visibilidade à campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, combate e prevenção a esses crimes. Somente em Macapá e Santana, mais de 15 estabelecimentos como casas noturnas, bares e boates foram fiscalizados, com 15 crianças e adolescentes encontradas.

Presidentes elogiados

Durante reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), eu teve a presença do desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o ministro Alexandre de Moraes disse ser “uma grande honra poder presidir o Tribunal Superior Eleitoral tendo ao meu lado 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais que prezam pelo Estado Democrático de Direito, pelo orgulho de fazer parte da Justiça Eleitoral e, principalmente, por uma verdadeira doutrina eleitoral, o que é um grande suporte para a manutenção da democracia na República Federativa do Brasil”.

Mais médicos

O governo federal publicou o edital com 5.970 vagas para o programa “Mais Médicos”. As inscrições iniciam no dia 26 de maio e se estendem até dia 31. A bolsa-formação aos profissionais convocados no valor será de R$ 12.386,50 por 48 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para o Amapá serão mais de 60 novas vagas, das quais 37 são para o município de Macapá.

Ibama questionado

Ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e atualmente presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, o engenheiro Márcio Félix avaliou que a argumentação utilizada pelo Ibama, que é de não conceder a licença ambiental para bacias que não tenham uma atividade exploratória, e que só poderia conceder a licença após a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), implica também dizer que várias outras bacias brasileiras, sob jurisdição federal, ficarão por anos e anos sem atividade de perfuração de poços pelo mesmo motivo.

Píeres interditados

Em ação do Ministério Público do Amapá contra o governo do estado e a prefeitura de Macapá, a juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível, determinou a interdição/proibição de utilização dos Píeres do Santa Inês e a remoção de barracas, trailers, casas, carros e carrinhos de lanche, comercialização de mercadoria e embarque e desembarque de pessoas.

Apuração de assédio

O Conselho Estadual de Educação do Amapá instituiu comissão especial com a finalidade de apurar denúncia de assédio moral, discriminação e bullying ocorrida com estudante de instituição de ensino. O nome da instituição não aparece na portaria.

Procedimento sem autorização

Um projeto de lei que tramita no Senado torna crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente. De acordo com o autor da proposta, embora a conduta já seja proibida pelo Código de Ética Médica, a análise da jurisprudência revela que é preciso tornar mais clara a legislação.

Exibição de propaganda

Os partidos Podemos, Republicanos, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Liberal (PL) exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 23 a 27 de maio (terça-feira a sábado), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Eleições 2024

Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data também vale para quem vai emitir a primeira via do título eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.

Rapidinhas

Feira – A Secretaria do Trabalho abriu edital de chamamento público para interessados em participar da 23ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada de 5 a 16 de julho, em Olinda (Recife).

Pauta – O Tribunal de Contas do Amapá tem 114 processos pautados para julgamentos na sessão desta quarta-feira, 24 de maio.

Aprovação – Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas de Ericláudio Alencar Rocha, referente às eleições 2022. Ericláudio tentou mandato de deputado estadual pelo PDT, mas não conseguiu se eleger.

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Devido a emergência em saúde pública por causa de síndrome gripal infantil, o Amapá vai receber, nesta terça-feira, 32.695 metros cúbicos de oxigênio, além de equipamentos hospitalares e um misturador de ar medicinal. O transporte está sendo realizado pelo Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, da Marinha do Brasil.

Vírus VSR

Coriza, tosse, febre, mal-estar. Esses são sintomas que podem indicar apenas um resfriado, mas o quadro também é provocado pelo vírus sincicial respiratório (VSR), agente causador de doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões.

Detalhes

Provocada por vírus, a doença ocorre sazonalmente, sendo sua incidência mais frequente nos meses de outono e inverno no Brasil, principalmente em crianças até 2 anos de idade.
A Fundação Oswaldo Cruz faz um alerta para a prevenção e o diagnóstico para evitar casos graves.

Apelo

Amapá está perdendo uma criança por dia, lamenta governador, sobre síndromes gripais. O governador Clécio Luís também disse que dois idosos já morreram pelo surto que assola o Amapá e fez um apelo para que os pais, mães ous responsáveis pelas crianças atendam ao chamado e levem oa pequenos para fazer a vacinação das crianças.

No rádio

O médico Jose Mauro Secco – doutor em Ciências, possui ainda especialidade em Mastologia e Ginecologia, foi ao rádio na noite de ontem (22) e por quase uma hora esclareceu dúvidas e respondeu perguntas de ouvintes e internautas da Diário FM (90.9) durante o programa PONTO DE ENCONTRO, cuja temática era “Saúde”, uma tradição da atração diária da emissora. A íntegra em YouTube.com/CleberBarbosa.

Doenças raras

Entre os dias 24 e 26 de maio, a “Caravana Rara”, programa que leva geneticistas experientes para diferentes regiões do país, inicia sua jornada pelas cidades de Macapá, Mazagão e Santana, no estado do Amapá.

AS ÚLTIMAS

CAUSA – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Como o texto sofreu mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação.
O texto aprovado é um substitutivo do relator em Plenário, deputado Josenildo (PDT-AP), que aproveitou a maior parte do texto dos senadores para o Projeto de Lei 3630/21, reformulando o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovado no ano passado.

MACAPÁ – O Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes (Zona Sul) viabiliza aulas gratuitas de vôlei para crianças a partir dos 8 anos. Para realizar as inscrições são necessários os seguintes documentos: RG e CPF (criança e responsável), declaração escolar e número para contato.
Essa é uma iniciativa do CEU das Artes promovendo esporte e lazer entre as crianças do entorno do bairro Jardim Marco Zero. A Prefeitura de Macapá iniciou ainda o curso de manicure e pedicure para população em geral. São 30 vagas disponíveis e as inscrições acontecem até dia 26 de maio, sexta-feira, no prédio do centro profissionalizante do Congós, mesmo local onde ocorrerá o curso.

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O Banco BRB alcançou lucro líquido de R$ 70 milhões no primeiro trimestre de 2023, crescimento de 20,3% na comparação com o mesmo período de 2022. O retorno sobre o patrimônio líquido médio registrado no período foi de 13,1%. Conforme registrado pela Coluna, a chegada de Paulo Henrique Costa à presidência – com competência e visão de mercado – tirou o BRB das páginas policiais e o colocou na lista dos grandes bancos.

Cercados

Oito dos 24 requerimentos na fila para análise pela CPI do MST pedem a convocação do líder do movimento, João Pedro Stédile, e de José Rainha Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. No requerimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) sustenta que a convocação se justifica em razão da participação e das declarações do ex-ministro em evento promovido pelo MST na Escola Nacional Florestan Fernandes, em fevereiro. À Coluna, o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirma que a comissão “vai se ater aos fatos, provas e depoimentos. É aquela velha máxima: todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém consegue antecipar o final”.

Vulnerabilidade

A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Operação Domiduca, resgatou 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade. Ocorreram 74 prisões e 5.163 pessoas foram alcançadas. A operação aconteceu entre os dias 2 e 18 de maio em prol do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan Rick (União-AC) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG) reforçam a defesa da simplificação do sistema tributário e a redução da carga de impostos. Os três assinam o requerimento da sessão solene do Dia Livre de Impostos, que será realizada hoje no Congresso.

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Linda e radiante Fernanda em
recente ensaio fotográfico,
de seus 15 anos. Festa acontece em breve.

Casal Elton Colares e Renata Belarmino
e o filho, garotão Luiz Antônio,
que completa 12 anos de idade.
Parabéns! 

Belíssima Alessandra Barcellos tem
DNA de beleza e experiência em
concursos de miss.
É filha da ex-miss Amapá
Sandra Ohana. Ela vai representar
o município de Macapá no concurso
Miss Universo Amapá,
no próximo dia 27. 

44 anos

A Escola Estadual Coelho Neto, na zona sul de Macapá, realizou na última semana, uma ação social que celebra o aniversário de 44 anos da tradicional instituição de ensino.
A comunidade escolar teve acesso à emissão de documentos pessoais, consultas médicas, atendimento odontológico, vacinação, corte de cabelo e assessoria jurídica, entre outros serviços.

Cooperação

O Governo do Amapá e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) formalizaram na sexta-feira, 19, três acordos de cooperação para fortalecer a gestão dos recursos hídricos do estado, que é banhado por grandes rios como o Amazonas, o Araguari, Jari, Oiapoque e o Amapari. A assinatura ocorreu no Palácio do Setentrião.
Os acordos são o Pacto pela Governança da Água, o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade da Água (Qualiágua) e o Monitor de Secas. Cada acordo tem suas propostas e características, intensificando a integração entrea ANA e o governo do Amapá.

Macapá Verão

Na última sexta, 19, a Prefeitura de Macapá lançou oficialmente o Macapá Verão 2023, evento grandioso que abrangerá atrações artísticas, esportivas e turísticas.
Prefeito Furlan anunciou programação diversificada, com shows nacionais de Wesley Safadão, Pitty, Fernanda Brum, Super Pop Live e Parangolé, que encerrará programação no dia 30 de julho, no Bloco A Banda.

Prefeito Furlan, na companhia da primeira-dama
Rayssa, anunciando o que considera ser o
maior Macapá Verão de todos os tempos,
que ocorrerá em julho deste ano,
com muita programação
musical e esportiva. ■

Giro

Desembargador Rommel Araújo,
ao lado do defensor Geral José Rodrigues,
em Aula Magna no encerramento
da Semana Jurídica da DPE/AP. 

Edital – A Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado recomendaram na sexta-feira, 19, a republicação do edital da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-AP) que prevê contratação emergencial de profissionais para atuar durante o surto de síndromes respiratórias no Amapá.
Entre as observações dos órgãos de controle, estão ajustes no certame como a inserção de cotas para portadores de necessidades especiais, prazo para análise documental e cronograma do processo.

Palestra – O desembargador Rommel Araújo ministrou palestra na noite de sexta, 19, no Auditório da OAB, no último dia da I Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP).
O objetivo do evento, que teve como tema ‘A Atuação da Defensoria Pública e a Consolidação dos Direitos Humanos’, foi fomentar o conhecimento da comunidade jurídica no Amapá.