Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha está escrevendo um livro sobre o papel da PF na segurança pública.  Zampronha é ex-diretor de Combate ao Crime Organizado e conhece bem a atuação das facções criminosas no País. O delegado também foi oficial de ligação da PF na Europol, em Haia, na Holanda. A partir de lá, pôde perceber como a questão da violência urbana nos países em desenvolvimento se tornou instrumento de pressão política e ideológica no cenário internacional. Zampronha foi o delegado que, na investigação sobre os “hackers de Araraquara”, preservou as provas que, mais tarde, seriam usadas para anular as condenações do presidente Lula da Silva pelo agora ex-juiz Sergio Moro.

Pague & viaje free

Tio do ministro dos Transportes, o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) apresentou PL que cria o Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero, e institui o Fundo Nacional Tarifa Zero e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada à Mobilidade Urbana (ufa!!). Ideia boa, mas precisa combinar com as prefeituras, governos e donos de ônibus.

Milho na mesa

Um novo embaixador do Brasil se prepara para assumir em Katmandu, no Nepal, país que enfrenta forte instabilidade política desde os protestos violentos de setembro deste ano. Claudio Raja Gabaglia Lins encontrará o país envolto numa de suas piores crises políticas da História. O Brasil exporta milhares de toneladas de milho para o Nepal. Para lá, a Argentina é o principal concorrente do Brasil neste setor.

“Doutores” da lei

As prisões equivocadas de médicos acendem alerta e reforçam a urgência do Congresso da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação, hoje, em Brasília. O caso mais emblemático é o da médica Bianca Butterby, detida, mesmo com CRM ativo, e inocentada pelo Ministério Público. O episódio expôs falhas graves na interpretação do Registro de Qualificação de Especialista por autoridades não-médicas.

Golpe dos Correios

Continua a saga da encomenda de Sedex que saiu de Campo Largo (PR), região metropolitana de Curitiba, para Muriaé (MG), a 780km de Belo Horizonte. O objeto nº OY640232110BR despachado dia 17/11, com promessa de chegar ao destino em até quatro dias, sumiu do mapa. Até ontem,15 dias, nem a central de BH sabia dele. A remetente pagou R$ 124 reais. Pelo visto, o avião caiu … aliás, não tem mais avião…

14 anos!

A Coluna Esplanada completa neste dia, 3 de dezembro, 14 anos de existência, levando bastidores dos três Poderes hoje a mais de 50 grandes jornais e portais de todas as capitais, e cidades do interior, além de algumas rádios. A parceria muito nos honra.

Ao pegar o governo, lembrou Clécio Luís, a maior responsável pelos tratamentos fora de domicílio no Amapá era a catarata. Hoje se faz cirurgia de catarata no estado, assim como não havia cirurgia vascular, que passou a ter, inclusive como um programa de governo, o ‘Mais Saúde Vascular’. As cirurgias, de todos os tipos, principalmente as traumatológicas, tinham imensa fila para ser feitas.

Sanção 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira, 1 de dezembro, em Brasília, a lei que estabelece a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros dos ex-territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia às forças de segurança do Distrito Federal. A sanção ocorreu após aprovação do PLN pelo Congresso Nacional, que abriu espaço orçamentário para o reajuste. A nova legislação garante a recomposição em parcelas, com a primeira entrando em vigor já em dezembro.

Pavimentação 

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de 12 vias do bairro Boné Azul, na zona norte da capital. Totalizando 3,3 km, a obra tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança viária e valorizar os imóveis da região.

Previsão 

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) deu início, na segunda-feira, 1º, ao 2º Seminário de Graduação: “Perspectivas atuais da educação superior”, um evento bienal que visa promover e renovar o debate sobre o papel da academia diante dos desafios e demandas da sociedade. No primeiro dia do evento, a Ueap anunciou a previsão de criação de novos cursos, incluindo Medicina, Oceanografia e Economia.

Programa Qualificar

A Prefeitura de Tartarugalzinho por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania (Semastc), anunciou nessa segunda-feira, 1, o calendário do programa social Qualificar, que visa a qualificação profissional de jovens e terá um aporte significativo de R$ 529 mil, proveniente de emenda parlamentar da deputada Liliane Abreu, além da inclusão de novos benefícios e parcerias estratégicas.

Anexo no HE

O governador Clécio Luís disse na manhã desta terça-feira, 2, em fala no ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), que autorizou a construção de uma estrutura ao lado do Hospital de Emergência (HE) Oswaldo Cruz para atendimento de ocorrências protocolarmente a ser feito nas unidades básicas de saúde (UBSs).

AS ÚLTIMAS

MEDALHAS – Com apoio do Governo do Amapá, alunos da Escola Estadual Militar Professor Afonso Arinos de Melo Franco, em Santana, conquistaram medalhas de bronze na etapa nacional da 10ª Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) 2025, realizada em Campinas (SP). Os estudantes Vinícius de Castro e Pedro Victor foram representantes da rede pública estadual amapaense e obtiveram medalhas de bronze na competição individual. O Governo forneceu as passagens aéreas e apoio logístico para a participação da equipe na competição nacional. O secretário de Estado da Educação, Paulo Lemos, recebeu, nesta segunda-feira, 1º, os medalhistas, a professora de Geografia Iranilce Rodrigues e o diretor da escola, major Leandro Cruz, na Seed, em Macapá.

‘ALÔZINHO’ – O Governo do Amapá, pelas secretarias de Estado da Educação (Seed), Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), retomou as ações do Projeto Alôzinho nas escolas estaduais, apresentando a nova identidade visual, os materiais educativos atualizados e as estratégias de conscientização sobre o uso responsável dos serviços de emergência e a promoção da segurança no ambiente escolar. As cores e os personagens da “Turminha do Bem” voltaram a ocupar o imaginário dos estudantes com o retorno do projeto Alôzinho, iniciativa educativa do Ciodes em parceria com a Seed. A ação trabalha a conscientização sobre o uso responsável dos serviços de emergência, o combate aos trotes e a valorização do trabalho das forças de segurança.

Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Amapá, como resultado de reunião realizada dia 7 de novembro, aprovou a habilitação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, unidade da Secretaria da Saúde do estado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de radioterapia. A resolução considera portaria do Ministério da Saúde, de junho de 2008, que regulamenta os serviços de radioterapia e quimioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como atualiza os procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – SIGTAP. O Centro de Radioterapia do Amapá será inaugurado na sexta-feira, 5 de dezembro.

Mobilidade urbana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), via Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Santana, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município de Santana e do governo do Amapá, acusando omissão quanto à situação de insegurança e desorganização no tráfego e o uso irregular do espaço público por estabelecimentos comerciais ao longo da Rodovia Salvador Diniz, no bairro Igarapé da Fortaleza. O caos é de domínio público e a promotoria de justiça especializada acompanha a situação e pede providência desde 2024.

Dia de negociar

Neste sábado, 6 de dezembro, uma parceria entre o Sebrae Amapá e o Tribunal de Justiça, que conduz as negociações mediadas pela 4ª Vara do Juizado Especial da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), acontece a última edição de 2025, do ‘Sábado Também é Dia de Negociar’, que ocorre na hall de entrada da sede do Sebrae, das 8h às 13h. Estão agendadas 60 audiências, para negociação de dívidas e exclusão do nome dos devedores dos cadastros restritivos de crédito, entre eles, SPC, Serasa e de Cartórios de Protestos.

Material escolar

No Amapá, pais de alunos das escolas públicas e particulares vivem a expectativa da divulgação pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) da lista de produtos permitidos e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026, além das observações sobre práticas recomendadas na relação entre estabelecimentos de ensino e consumidores durante a solicitação dos materiais para os estudantes. É pouco provável que ocorra adição de itens à lista de materiais escolares em relação ao ano letivo passado.

Etapa encerrada

A Justiça Federal do Amapá encerrou a última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) nos municípios de Amapá e Calçoene (audiências e perícias). Ao todo, foram programadas mais de 30 audiências, conduzidas nos Fóruns da Justiça Estadual, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Entre os principais pedidos estiveram solicitações de aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício assistencial à pessoa com deficiência e idosa e por incapacidade temporária.

TCE na Comunidade

O Tribunal de Contas do Amapá informou que o 8º TCE na Comunidade beneficiou mais de sete mil pessoas do município de Calçoene. Durante o evento, houve mais de 80 atendimentos gratuitos de cidadania, saúde, empreendedorismo, educação, capacitação e escuta ativa da população. O projeto contou com mais de 40 parceiros durante os quatro dias de programação. De acordo com o último censo do IBGE, 2025, a população estimada do município é de 11.461 pessoas, dessas, sete mil foram impactadas significativamente com os serviços sociais gratuitos.

Novos cursos  

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) deu início, na segunda-feira (1º), ao 2º Seminário de Graduação: “Perspectivas atuais da educação superior”, um evento bienal que visa promover e renovar o debate sobre o papel da academia diante dos desafios e demandas da sociedade. No primeiro dia do evento, a Ueap anunciou a previsão de criação de novos cursos, incluindo Medicina, Oceanografia e Economia. Pela primeira vez, o Seminário de Graduação da Ueap será realizado no Território dos Lagos, no município do Amapá, no dia 5 de dezembro.

Usina da Paz

A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá já concluiu a licitação que definiu a empresa responsável pela construção do Centro Comunitário pela Vida – Convive (Usina da Paz), obra que será realizada na cidade de Macapá. A obra está orçada em R$ 9.116.025,69.

Resultado publicado

Secretaria da Educação do governo do Amapá tornou público o resultado da 2ª Edição do Prêmio Criança Alfabetizada 2024. Foram premiadas as escolas Rosa dos Santos Mareco (municipal de Ferreira Gomes) e Dom José Maritano (estadual de Macapá).

Ligação condicionada

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que condiciona a ligação de serviços de água e energia elétrica em áreas de risco à aprovação prévia da Defesa Civil. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por mais duas comissões. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Concurso do TCU                                 

O concurso do Tribunal de Contas da União, com 20 vagas para auditor fdederal de controle externo, recebe inscrições até esta quarta-feira (03). Para concorrer, é necessário possuir diploma de nível superior em qualquer área. Os aprovados serão contratados para jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração inicial de R$ 26.159,01. A taxa é de R$130,00. As provas estão marcadas para 22 de fevereiro de 2026.

Rapidinhas

Denominação – A Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação aprovou a mudança de denominação da Escola Adventista de Macapá, situada na Rua Jovino Dinoá, Bairro Jesus de Nazaré, para Colégio Adventista de Macapá, no mesmo endereço.

Shopping – Em projeto encaminhado à Câmara Municipal de Macapá, a prefeitura cria o Bolsa Aluguel Trabalhador para empreendedores do interditado Shopping Popular. Os 121 lojistas podem receber até 6 parcelas de R$ 3.036,00. Já os 44 feirantes terão direito a uma parcela de R$ 2.277,00.

Vitória – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) voltou a se destacar no cenário nacional ao conquistar, mais uma vez, a Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (2).

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A escolha do delegado da Polícia Civil Nico Gonçalves para secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo não poderia ter nome melhor no momento para o Governo Tarcísio de Freitas. Além de contrapeso no comando da pasta (Guilherme Derrite, de saída, é um PM), algo que prestigia as forças, Nico tem mais de 40 anos de atuação, chefiou diferentes e importantes departamentos, tem estilo conciliador e bom trânsito nas duas polícias, e lida bem com a imprensa há décadas. Derrite agora vai aproveitar o iminente recesso na Câmara dos Deputados para descansar, e se dedicará à sua pré-candidatura ao Senado a partir de fevereiro.

$alamaleque

O Senado aprovou o nome de Alfredo Cesar Martinho Leoni como novo embaixador brasileiro em Bagdá. O Brasil é o único país da América do Sul a manter embaixada no Iraque. De janeiro a junho deste ano, o volume de exportações do Brasil para o país do Oriente Médio cresceu 8,7%, alcançando US$ 733 milhões.

Mais seguros

Romero Rodrigues (PODE-PB) apresentou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Confidencialidade de Endereço para Proteção de Vítimas de Violência e Perseguição, inspirado no modelo norte-americano Address Confidentiality Program, criado para proteger a localização de pessoas em situação de risco.

Racismo no trabalho

Dados do Oldiversity, da Croma Consultoria, apontam que 63% das pessoas pretas acreditam que as empresas discriminam na contratação. A proporção é alta, mas diminuiu em relação a 2023 (73%). Entre a população geral, 56% compartilham dessa visão. Já 58% das pessoas pretas entrevistadas sofreram algum tipo de racismo.  E no trabalho, 34% delas dizem terem sido vítimas de discriminação.

Pet seguro

Ricardo Abrão (União-RJ) pediu ao Ministério da Saúde recursos financeiros para a implementação do programa “Patrulha Animal” no Estado do Rio, destinado à proteção, resgate, atendimento veterinário emergencial e monitoramento de animais domésticos e silvestres em situação de risco, abandono ou maus-tratos.

Do açougue

O futuro embaixador do Brasil na Namíbia, Pedro de Castro da Cunha e Menezes, já tem prioridade assim que assumir o cargo em Windhoek: restabelecer as exportações de carne do Rio Grande do Sul, suspensas por conta de um foco da doença de Newcastle, em julho de 2024. Quatro grandes frigoríficos exportam para o país, e houve queda de 49% nas vendes neste período.

Em close pra lá de especial, a belíssima debutante
Isabella Ferreira que se prepara para
festejar seus 15 anos, em grande e
requintado baile, no final de dezembro.

Linda Fabiana Vieira em clic de recente
ensaio fotográfico de seu aniversário. 

Em destaque, a simpatia da
colega Márcia Fonseca. 

Tecno Barca

A 7ª edição da Tecno Barca Residência e Festival de Artes será realizada de 3 a 8 de dezembro, ofertando uma programação diversa e gratuita às comunidades de Vila Progresso, Macedônia e Jaranduba, no Arquipélago do Bailique, em Macapá. Programação contempla oficinas voltadas à construção de ações e soluções coletivas, além de atividades de artes visuais, teatro e performance, que buscam fortalecer vínculos comunitários, estimular a criatividade e valorizar o território bailiquense.

Flimac

O Festival Literário de Macapá (Flimac), idealização do Coletivo Juremas de Literatura, terá abertura oficial nesta terça, 2 de dezembro, às 19h, no Museu Sacaca. Programação conta com a entrega do Troféu Juremas de Literatura para onze personalidades escolhidas, e ainda lançamento do audiolivro do Prêmio Flimac de Poesia (2024).

Réveillon

A Prefeitura de Macapá anunciou, no último sábado (29), durante o intervalo da transmissão da final da Libertadores da América na Praça Jacy Barata Jucá, a programação do Réveillon 2026. No dia 27 de dezembro a Praça Jacy Barata, será palco da noite do som automotivo, e no dia 31, será a vez da Orla do Santa Inês, com a festa da virada. Entre as atrações estão JSOM, Hipper Som, Caminhão Veneno, Viviane Batidão, Grelo, DJ Gigio Boy, Smith Gomez e Pagode Pegada de Gorila, reunindo diferentes estilos e ritmos para o público aproveitar.

A cantora paraense Viviane Batidão será uma
das atrações do réveillon da Prefeitura
de Macapá, na praça Jacy Barata.

Giro

Roni Moraes, Júlia Medeiros e Alan Yared
apresentam, no próximo dia 5, show
Grande Rio no Sesc Araxá. Imperdível!

VI Conju – Com o tema “Produções de saberes e práticas jornalísticas na Amazônia”, o VI Congresso de Jornalismo da Unifap, oferta cinco minicursos e três oficinas pensadas para desenvolver e aprimorar habilidades e fortalecer a formação acadêmica. Esses momentos serão conduzidos por doutores, mestres e especialistas a fim de oportunizar um espaço de inovação e troca de conhecimentos. Todos os minicursos e oficinas são gratuitos e abertos ao público em geral, com exceção da oficina “Jornalismo em Tempos de IA”, exclusiva para estudantes de Jornalismo da Unifap.

Fórum CT – Macapá recebe nos dias 5 e 6 de dezembro, a terceira e última etapa da segunda edição do Fórum CT, uma realização da Rede CT que tem como objetivo conectar, capacitar e apoiar organizações da sociedade civil que atuam com projetos esportivos nas regiões historicamente menos favorecidas por recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A programação é inteiramente gratuita e será realizado no Sebrae-AP. A abertura acontece no dia 5 de dezembro e inclui oficinas, painéis e palestras que fomentam o desenvolvimento institucional e o acesso a políticas públicas por meio do esporte.

A Carta Compromisso pela Alfabetização na Idade Certa foi assinada por membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), prefeitos e secretários de educação. O ato é o desdobramento do “Encontro pela Alfabetização na Idade Certa”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), para alinhamento de práticas e estratégias de melhoria dos índices de alfabetização, enfrentamento da distorção idade-série e fortalecimento das políticas educacionais municipais, incluindo o acesso aos mecanismos de financiamento do ICMS-Educação. Os prefeitos Bruno Rezende, de Tartarugalzinho, e Sebastião Bala Rocha, de Santana, participam do evento, ao lado do secretário executivo da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – seccional Amapá, Jacó Vilhena, e a professora doutora da Universidade Federal do Amapá, Antônia Andrade.

Cartões liberados

O Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, e pode ser acessado pelos 42.499 candidatos habilitados para a segunda fase do certame. O cartão traz informações para a participação na prova discursiva, dia 7 de dezembro, como local do exame, número de inscrição, data e horário. O documento também registra se o candidato terá direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social. No Amapá as provas serão aplicadas em Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Decisão publicada

O Tribunal Regional Eleitoral publico o extrato da ata com a decisão que rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos por Breno Lima de Almeida e Artur Lima de Sousa contra o acórdão que manteve a cassação de seus mandatos. Breno e Artur alegavam a existência de omissões, contradições e obscuridades no acórdão quanto a diversos pontos suscitados no recurso ordinário. Tudo foi rejeitado.

Fortalecimento do diálogo

Com a proposta de fortalecer o diálogo institucional e alinhar demandas da magistratura nacional, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participou, nesta segunda-feira (1º), de reunião de trabalho conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no auditório Thereza Grisólia Tang, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A iniciativa antecedeu a abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) e reuniu 24 presidentes de Tribunais de Justiça estaduais e militares.

Apreensão de tênis

No final da semana que passou, mais de cinco mil pares de tênis falsificados, avaliados em R$ 456 mil, foram apreendidos no fim de semana por fiscais na divisa do Pará com o Maranhão. A carga estava sendo transportada em um caminhão-baú, após sair de Nova Serrana (MG) com destino a Macapá, no Amapá, e vários municípios do Pará.

Processo finalizado

O Ministério Público do Amapá finalizou o processo de medição e compensação de carbono do primeiro Luau da Samaúma 2025, realizado em 7 de novembro, certificando a iniciativa com o Selo Evento Neutro. O levantamento técnico apontou que o evento gerou 21,55 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e) e, para garantir a neutralização total do impacto, o MP-AP adquiriu 22 toneladas em créditos de carbono, assegurando margem de segurança e demonstrando compromisso institucional com práticas sustentáveis. O Luau na Samaúma de Natal, que será realizado no dia 5 de dezembro, próxima sexta-feira, também terá as emissões de gases de efeito estufa (GEE) mensuradas e compensadas.

Prevenindo desvios 

Nesta terça-feira (2), será lançada ação coordenada nacional para prevenir desvios de recursos nos contratos que transferem a gestão de hospitais públicos, unidades de atenção primária ou de pronto atendimento (UPAs) para organizações sociais. A iniciativa é resultado de parceria entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e a Rede Integrar. Pela parceria, serão enviadas recomendações às prefeituras brasileiras com orientações sobre os critérios a serem observados na contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) para gerir serviços de saúde.

Feriado santo

Na próxima segunda-feira (8) é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Conceição. A data não é considerada um feriado nacional, mas não será dia útil em algumas capitais e cidades do Brasil, Entre elas Macapá, onde a data é feriado municipal como resultado de projeto de lei do então vereador Júlio Pereira (já falecido).

Atendimento regionalizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou a adoção do atendimento regionalizado para todos os serviços relacionados ao título de eleitor no estado. A medida tem como objetivo tornar o atendimento à população mais eficiente, padronizado e acessível, além de modernizar os procedimentos nos cartórios e centrais de atendimento ao eleitor. Com a nova norma, qualquer eleitora ou eleitor com domicílio eleitoral no estado do Amapá poderá ser atendido em qualquer cartório eleitoral, independentemente do município de origem. O atendimento abrangerá as operações de alistamento (primeiro título), revisão, transferência e segunda via.

Propaganda da semana

Nesta semana, duas agremiações exibem propaganda partidária: o Partido Liberal (PL) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. As inserções vão ao ar na terça-feira (2), na quinta-feira (4) e no sábado (6).

Candidato avulso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual, e reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade.​ A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida. Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.

Programação publicada

A abertura do VI Congresso de Jornalismo da Unifap acontecerá no dia 3 de dezembro, a partir das 18h, com uma homenagem pelos 15 anos de criação do curso. A programação noturna contará com palestras, mesa-redonda, lançamento de publicações, festival experimental e momento cultural.

Rapidinhas

Feriadão – No Ministério Público do Amapá já saiu portaria anunciando o feriado regimental alusivo ao Dia Nacional da Justiça, 8 de dezembro (segunda-feira), que também é o Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Etanol – Na semana passada, menor preço médio estadual do etanol, de R$ 3,96, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 5,54 o litro.

Redução – O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo para 2026. A estimativa caiu de R$ 1.631 para R$ 1.627.

O deputado federal Lucas Abrahao (Rede/AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.852/2025, que cria um novo sistema de bonificação de conteúdo local para o setor de óleo e gás. A proposta incentiva as empresas da cadeia petrolífera a priorizarem a compra de bens e serviços produzidos no Brasil, especialmente nos estados da Margem Equatorial, como o Amapá.

Protocolo eletrônico

A Câmara Municipal de Macapá inicia uma nova fase em sua gestão administrativa com a implantação do protocolo eletrônico, um sistema que promete transformar o fluxo de documentos, melhorar a comunicação institucional e ampliar a transparência para servidores, vereadores e cidadãos. O Legislativo passará a utilizar o 1Doc, plataforma já adotada pela Prefeitura de Macapá e reconhecida por centralizar processos, digitalizar documentos e permitir o acompanhamento em tempo real de todas as demandas.

Viagem 

Para celebrar o primeiro voo da nova rota aérea entre Macapá e Rio de Janeiro, o evento ‘Welcome To Amapá – A nova fronteira do Petróleo’ recebeu 30 empresários no Aeroporto Internacional de Macapá, nesta segunda-feira, 1. O objetivo da assembleia foi promover um diálogo estratégico sobre os desafios e oportunidades da exploração do Petróleo na Margem Equatorial do Rio Amazonas.

Transposições 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1, cinco novas portarias da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT/SRT/MGI), totalizando 274 transposições deferidas de servidores, empregados e pensionistas.

Demora 

Em nota oficial divulgada nesse domingo, 30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do advogado-geral da união, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21.

Bandeira amarela

O mês de dezembro terá bandeira tarifária amarela, segundo anuncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A bandeira passou da vermelha patamar 1 em novembro para amarela no último mês do ano. Com a mudança o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,885 a cada 100 KW/h consumidos.

AS ÚLTIMAS

NATAL LUZ – Os artesãos profissionais e empreendimentos econômicos solidários têm até esta terça-feira, 2, para realizar o credenciamento de 75 vagas na Feira Natalina. O evento faz parte da programação do projeto Natal Luz 2025, organizado pelo Governo Estado. O processo de inscrição é todo online.
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico, ler atentamento das regras e preencher o formulário. A Feira Natalina acontecerá de 5 a 23 de dezembro, na Praça da Bandeira, área central de Macapá. As ações e celebrações natalinas incluem a Parada de Natal, Cantata Natalina, Feira Natalina, Cantata Natalina das Escolas Estaduais, Natal Luz nos Habitacionais e o Festival de Natal Equatorial.

RAIVA HUMANA – A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP), com atuação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Amapá), confirmou um caso de Raiva Humana com local provável de infecção na região do Cabo Orange, área de manguezal situada no município de Oiapoque. O paciente é um pescador artesanal de 24 anos, que sofreu agressão por um Primata Não Humano (PNH) durante atividade de pesca. O Governo do Estado atua para garantir resposta integrada entre vigilância, assistência, laboratório e órgãos ambientais para a saúde da população. “O Governo do Amapá já está agindo de forma rápida e coordenada para garantir uma resposta eficiente. A SVS está mobilizada, por meio do Cievs, para proteger a saúde da população e fortalecer as ações em todo o território”, reforçou a superintendente da SVS, Claudia Pimentel.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Por essa os palacianos não esperavam. A derrubada em sessão do Congresso dos 52 de 63 vetos do presidente Lula da Silva sobre as novas regras de licenciamento ambiental – que vão beneficiar o desmate e o agro, segundo os ambientalistas – atinge em cheio a articulação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A equação é simples: o Governo Lula quer questionar judicialmente a derrubada ao STF, mas a ação passaria justamente pela Advocacia-Geral da União comandada por Messias. Neste momento em que ele precisa da maioria dos votos de um Senado que peitou o Palácio. Refém da Casa Alta, que derrubou os vetos e cuja maioria preferia o senador Rodrigo Pacheco no Supremo, Lula mandou segurar a ação. Mas a hora da briga e do grande dia de Messias no plenário tem prazo.

Boa sorte!

O Brasil recebeu o sinal verde do Governo da Coreia do Norte para que o ministro de segunda classe Ricardo Primo Portugal comande a embaixada brasileira em Pyongyang. Sim, para quem não se lembra, temos uma embaixada no país do ditador Kim. O Brasil é o único latino-americano com unidade lá. Primo ainda será sabatinado pelo Senado.

A nova máfia

O deputado André Fernandes (PL-CE) quer alterar a Lei de Organizações Criminosas para incluir como crime a expulsão coercitiva de moradores por facções criminosas. Diversas cidades do Ceará tiveram seus habitantes expulsos de casa pelo PCC e CV, em áreas sem a presença ostensiva da PM. O PL deve reunir outras propostas do tipo apensadas ainda durante a CPI do Crime Organizado.

Seu plano..

As reclamações contra planos de saúde na ANS caíram 14,8% entre janeiro e outubro de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. O total de queixas saiu de 324,3 mil para 276,4 mil, no universo de 53 milhões de beneficiários. O levantamento considera o total de Notificações de Intermediação Preliminar, forma de registrar reclamações. Para a FenaSaúde, a redução se deve sobretudo à melhoria na comunicação das operadoras.

Mala & coldre

Marcos Pollon (PL-MS) apresentou dois projetos de lei para que seja concedido porte de armas de fogo a empregados responsáveis pela gestão de estoques ou valores superiores a um salário-mínimo, e para empresas que exerçam atividades de comércio, armazenagem, transporte, importação entre outros. É para combater os casos de assalto em saidinha de banco e até o roubo de transporte de mercadorias nas estradas.

Casa de aço

O formato steel frame para construção de casas e prédios avançou no Brasil. Prova disso é que o tema será destaque no Conexão CBIC amanhã em Brasília. O empresário Roberto Justus, CEO do Grupo SteelCorp, participará de um painel para expor dados do setor. A SteelCorp inaugurou em setembro fábrica em Cajamar (SP), com capacidade de produzir até 10 mil unidades habitacionais por ano.

Nessa etapa acontece a entrega do troféu Juremas de Literatura, o Pedal Literário e a premiação para os selecionados do Prêmio Flimac 2025.

A abertura oficial do FLIMAC 2025 acontece no dia 2 de dezembro, às 19h, no Museu Sacaca, com a entrega do Troféu Juremas de Literatura às onze personalidades escolhidas para serem homenageadas nesta edição e com o lançamento do audiolivro do Prêmio Flimac de Poesia (2024). Embora o Festival tenha feito ações formativas itinerantes em escolas públicas no mês de outubro, é entre os dias 2 e 6 de dezembro que o FLIMAC toma vida e engrandece o cenário cultural da capital morena.

Com programações que visam fortalecer o cenário da literatura local, o Flimac reúne seu público para apreciar palestras, mostras visuais, performances, ações formativas, cicloturismo literário e shows culturais. Todos os eventos serão gratuitos. Para o Pedal Literário, haverá inscrição prévia online. Assim como para o Piquenique do FLIMAC, nova atração do Festival, que terá link de inscrição e os 100 primeiros inscritos receberão um kit contendo: uma bolsa personalizada, uma toalha FLIMAC, um cupcake e um bloco de escrever FLIMAC. Essas e outras informações você pode acompanhar pelo perfil oficial do Flimac no instagram @flimac_.

O primeiro dia de Festival contempla duas ações muito esperadas. A primeira é a entrega do Troféu Juremas de Literatura, que tem o intuito de reconhecer, premiar e registrar pessoas do segmento literário ou não, que se destacam por feitos extraordinários que contribuem em diversos setores. Este ano os homenageados são: Eurenice Queiroz Pantoja, Pat Andrade, Pajé Clau Karipuna, Mc Deeh O, Jaciara Martins, Manoel Bispo Corrêa, Lulih Rojanski, Thiago Soeiro, Laura do Marabaixo, Tiago Quingosta e Yurgel Caldas. A edição 2025 homenageia a Dona Erô, mulher quilombola do município de Mazagão.

A segunda é o lançamento do audiolivro “Literatura, águas e marabaixo: riqueza imaterial e natural”, resultado do Prêmio Flimac de Poesia 2024. O audiolivro será disponibilizado em plataformas de áudio como spotify, youtube, deezer e apple music.

O Festival Literário de Macapá é uma idealização do Coletivo Juremas de Literatura, com produção da produtora cultural Oí Noíz Akí e da Central de Produção Colaborativa, que em 2025 será realizado a partir da aprovação na Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura do Governo Federal, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio do Conselho Estadual da Política Cultural, da Secretaria Estadual de Cultura do Governo do Amapá, da Periferia Brasileira de Letras, do deputado federal Dorinaldo Malafaia e do senador Randolfe Rodrigues. (Texto: Tiago Soeiro).

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Festival

Liesap confirmou o local do Festival de Samba de Enredo, que vai acontecer no dia 13 de dezembro, às16h. Vai ser ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.

Mini desfile

Dia 7 de dezembro tem mini desfile das escolas de samba, no sambódromo. A organização e da Liesap. Agenda aí.

Esquenta

Dia 6 de dezembro vai rolar o Esquenta do Festival na quadra da Maracatu da Favela, a partir das 21h.

Atrações: Grupo Pegada de Gorila (AP), Luciano Cachorrão (PA) e o Intérprete oficial da Paraíso do Tuiuti (RJ). Vendas: 96 98133-5134/99156-9155.

Atração

Governo do estado atendeu ao pedido da população e confirmou o show da cantora nacional Anitta, dia 29 de dezembro. O evento faz parte da programação do Réveillon 2025.

Sucesso

Foi sucesso total a programação do 30° Encontro dos Tambores que aconteceu no Centro de Cultura Ramundinha Ramos – Laguinho. De 15 a 27 de novembro. Com patrocínio do Governo do Amapá.

Carnavalesco

O premiado e consagrado carnavalesco brasileiro, com vários enredos assinados em várias escolas de samba no Brasil, Mauro Quintaes, é quem assina o carnaval de Piratas da Batucada 2026.

Competência

O diretor musical de Piratas da Batucada é o músico e professor de música, Alan Gomes. Alan, também, assina como produtor e compositor.

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O Judiciário amapaense entrou em uma nova fase da reestruturação. O governador Clécio Luís participou nesta sexta-feira, 28, a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e reforçou a integração entre os Poderes. A obra será realizada com R$ 68 milhões em recursos por meio da Caixa Econômica Federal e emendas parlamentares da Bancada Federal do Amapá.

Investimentos

O governador Clécio Luís recebeu, na quinta-feira, 27, uma delegação de empresários chineses e brasileiros com atuação no mercado internacional. A reunião, realizada no Palácio do Setentrião, abordou projetos voltados para energias renováveis, infraestrutura e o potencial logístico da faixa litorânea do Amapá, além das oportunidades relacionadas ao protagonismo do estado na Margem Equatorial para exploração de petróleo.

Petróleo

Durante a 67ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nessa quinta-feira, 27, o diretor de atração de investimentos e petróleo do governo do estado, Antônio Batista, utilizou a tribuna a convite da vereadora Margleide, para debater um panorama sobre o cenário do petróleo no Amapá e sua relação com o desenvolvimento econômico do estado.

Cantata Natalina

A programação do Natal Luz do Governo do Amapá acontecerá entre 5 e 26 de dezembro, com diversas atividades envolvendo cultura, empreendedorismo e lazer. Entre elas está a Cantata Natalina das Escolas Estaduais, que neste ano reunirá cerca de 1 mil estudantes do ensino fundamental dos anos iniciais e finais de Macapá e Santana.

Intermunicipal 2025

A Seleção de Oiapoque conquistou o título do Campeonato Intermunicipal de 2025, após vencer a Seleção de Cutias por 3×1, no Estádio Valentin Monteiro, em Ferreira Gomes. A final aconteceu na tarde desta quinta-feira, 27, e marcou mais um momento histórico para o futebol amapaense. O torneio é realizado pela Federação Amapaense de Futebol (FAF) e contou com apoio e patrocínio do Governo do Amapá, que investe na valorização do esporte e no fortalecimento das competições estaduais.

Festa da virada

A maior festa da virada de ano da Amazônia começa a ganhar forma e o primeiro nome do Réveillon do Amapá 2026 já tem o peso de um evento histórico. A artista pop Anitta será a atração principal do show do dia 29 de dezembro, no anfiteatro da Fortaleza de São José, cartão-postal de Macapá. A apresentação será gratuita, e vem acompanhada das tradicionais aparelhagens de som locais que fazem a cultura brega e arrastam multidões pelo estado.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – Com uma das medidas de incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento da autonomia financeira feminina, o Governo do Amapá capacitou mulheres do projeto “Mulheres Mais Qualificadas”. A cerimônia de entrega dos certificados às participantes, aconteceu nesta sexta-feira, 28, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), parceiro da ação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Sepm) e busca promover capacitação profissional e oportunidades para mulheres que querem empreender, além de contribuir para a redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

Educação Ambiental – O Governo do Amapá promoveu a Feira Temática e Cultural (Fetec) 2025, reunindo cerca de 1 mil estudantes em uma grande mostra de projetos sobre diversidade, equidade e justiça climática. Exposições, maquetes, experimentos, apresentações culturais e salas temáticas foram organizadas na Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, na quinta-feira, 27, abordando questões como vulnerabilidade social, moradia e saneamento básico, segurança alimentar, populações rurais e comunidades costeiras. A feira, em Macapá, encerrou as atividades pedagógicas do ano, mobilizando toda a comunidade escolar e moradores do bairro. O formato chega para substituir a antiga mostra pedagógica, oferecendo uma visão mais ampla e cultural das práticas educativas.

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