Paulo Silva

Encerramento do intermunicipal

 

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta sexta-feira (28), sessão solene em homenagem aos desportistas que participaram do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2025. A cerimônia reconheceu o trabalho desenvolvido pelas ligas desportivas municipais, pelas prefeituras e pela Federação Amapaense de Futebol (FAF), instituições fundamentais para o fortalecimento do esporte comunitário e de base no estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado Roberto Góes, presidente da FAF. Cerca de 50 esportistas, prefeitos, presidentes de ligas desportivas municipais, secretários municipais de esportes e membros da diretoria da FAF r eceberam homenagens. Foram 70 dias de competição, com 29 partidas, envolvendo 480 atletas e totalizando 71 gols marcados. Oiapoque conquistou o título depois de 31 anos. O senador Randolfe Rodrigues garantiu R$ 1 milhão, recurso destinado ao intermunicipal masculino e feminino e ao apoio ao representante amapaense na Copa São Paulo de Juniores 2026.

 

Propaganda deferida

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deferiu pedidos formulados pelos diretórios estaduais dos partidos Podemos, Liberal (PL), PSOL, PSD e Republicanos para veiculação de propaganda partidária no primeiro semestre de 2026, com transmissões que vão de 20 a 40 inserções de 30 segundos. Cada partido fica ciente de que, até cinco dias após a primeira veiculação de cada peça de propaganda partidária, deverá juntar aos autos, no Sistema PJe, o arquivo contendo o conteúdo da inserção, sob pena de responder por crime de desobediência.

 

Convênio para eventos

O Ministério da Cultura publicou extrato de convênio firmado com a Secretaria de Turismo do Governo do Amapá (Setur), no valor de R$ 5,31 milhões para a realização de sete eventos culturais e turísticos gratuitos no estado, alinhado às diretrizes do ministério a serem realizados nos anos de 2025 e 2026. A contrapartida do estado é de R$ 110 mil. Assinado no dia 26 deste mês, entre Márcio Tavares dos Santos, pelo Ministério da Cultura, e Syntia Machado dos Santos Lamarão, pela Setur, o convênio tem vigência até 25 de novembro de 2026.

 

Fechamento de rua

O prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, que está com o mandato cassado, mas ainda agarrado em recursos, recebeu recomendação dos promotores de justiça Leonardo Rocha Leite de Oliveira e Matheus Silva Mendes, para que, no prazo de 30 dias, adote medidas para o fechamento da Rua da Orla aos finais de semana, conforme deliberado em audiência pública, para o fluxo de veículos, a fim de possibilitar atividades de lazer, convivência comunitária e uso adequado do espaço pela população, com a instalação de brinquedos e o desenvolvimento de atividades recreativas destinadas às crianças, promovendo a ocupação salutar do espaço, observadas as medidas de segurança para a população.

 

Oferta de minicursos

Com o tema “Produções de saberes e práticas jornalísticas na Amazônia”, o VI Congresso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá (VI Conju) oferta cinco minicursos e três oficinas pensadas para desenvolver e aprimorar habilidades e fortalecer a formação acadêmica. Esses momentos serão conduzidos por doutores, mestres e especialistas a fim de oportunizar um espaço de inovação e troca de conhecimentos. As oficinas e minicursos serão realizados dias 4 e 5 de dezembro. Inscrições gratuitas no site da Unifap.

 

Casa de acolhimento

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá vai realizar licitação visando contratar empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Casa do Acolhimento Infantil CIÃ Katuá, na cidade de Macapá. O acolhimento das propostas vai até 15 de dezembro, quando acontecerá a abertura.

 

Movimentação de cargas 

A Companhia Docas de Santana (CDSA) informou que o Porto de Santana alcançou em outubro de 2025 um novo recorde de movimentação de cargas, reforçando sua posição como um dos principais portos logísticos da Região Norte. O terminal registrou crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período de 2024, resultado que mantém a tendência de expansão ao longo do ano. A movimentação geral manteve a média de 320,6 mil toneladas por mês, impulsionada, principalmente pela soja, que liderou com 35,0% do total movimentado, seguida pelo milho, com 25,6%, e pelo cavaco de madeira, com 25,5%.

 

Centro inaugurado

A Justiça Federal no Amapá (SJAP) inaugurou o novo Centro de Processamento de Dados (Data Center) “Emanuel Vaz Almeida da Silva”, primeira estrutura modular outdoor implantada entre todas as seções judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A solenidade, realizada no auditório da Seção Judiciária do Amapá, contou com a presença do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira e do diretor-geral do TRF1, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, além de magistrados, servidores, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 

Abandono de função

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar, no prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, o possível abandono de função pública praticado por João Luiz Montanari, detentor do cargo de especialista em metrologia legal do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (IPEM), entre agosto de 2008 a agosto de 2012.

 

Acesso prioritário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Saúde Bucal e segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara.

 

Dinheiro na conta

Municípios brasileiros, incluídos os 16 do Amapá, estão recebendo a terceira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de dezembro. O valor total a ser repassado é de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,40% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 21,4 bilhões). Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,99% em relação ao ano passado.

 

Instituição de cotas

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tramitam dois projetos de lei voltados à população negra do estado. As propostas tratam da criação da Política Estadual para Comunidades Quilombolas e da instituição de cotas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos estaduais. A política quilombola reúne princípios e ações voltadas ao reconhecimento, à proteção territorial, à preservação cultural e à garantia de direitos das comunidades tradicionais no Estado. Já o projeto que institui cotas em concursos públicos foi construído em diálogo com movimentos negros, indígenas e quilombolas e reforça as ações afirmativas adotadas pelo estado.

 

Rapidinhas

Laudo Suíço – Esta segunda-feira, 1º de dezembro, marca os 125 anos da divulgação do Laudo Suíço, em 1900, pelo então presidente da Suíça Walter Hauser, dando ganho de causa ao Brasil na questão do Contestado Franco Brasileiro, com ação destacada de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, atuando na defesa do Brasil.

Câncer – A Organização Mundial da Saúde está estimando 35,3 milhões de novos casos da doença em 2050. São 10 milhões de mortes por ano no mundo.

Evento – De 1º a 4 de dezembro, no município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, acontece o evento Oiapoque Energy – 2025, com presença de representantes do governo do Amapá.

 

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Projeto 2026

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Pode ser coincidência, e só. Mas em se tratando de Brasília, não existem… deixa para lá. Informes nos corredores do Congresso Nacional apontam que duas operações recentes da Polícia Federal podem minar a federação União-PP e o projeto presidencial do Centrão para 2026. A “mais antiga”, Overclean, pegaria em cheio o antigo núcleo do DEM e desestabilizaria o grupo próximo de ACM Neto, hoje um dos manda-chuvas do União.  E a do Caso Banco Master atinge o grupo político do governador Ibaneis Rocha no MDB e associados na Câmara e Senado, e no Progressistas. A conferir.

 

Cegueira

A Coluna está com a TV ligada esperando o dia em que a Polícia Federal vai visitar de camburão o filho e nora do presidente Lula da Silva, apontados por tráfico de influência e suspeita de superfaturamento milionário no Ministério da Educação; e também para o “Frei” Chico, irmão do Barba, cuja entidade que dirige tungou R$ 300 milhões de aposentados. Parece que a PF se esqueceu deles.. Nós, não.

 

Golpe oficial

Os Correios continuam a malandragem de cobrar caro dos clientes, com promessa de entregar em dois a três dias, mas cortou boa parte dos contratos com as companhias aéreas parceiras. Mais um caso: Uma cidadã de Campo Largo (PR), colada em Curitiba, enviou dia 17 de novembro um Sedex para o interior de Minas. Pagou surreais R$ 123. Até ontem, 10 dias depois, nada. O status da encomenda estava em trânsito para BH.

 

MS x Câncer

O Ministério da Saúde aprovou um projeto da Libbs no novo ciclo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Ao longo de 10 anos, a Libbs fará a transferência da tecnologia produtiva, para o Instituto Butantan, do bevacizumabe –medicamento biológico para tratamento de vários tipos de câncer, incluindo o colorretal.

 

Paz & Luz

Após sete meses de crise institucional entre os dois Governos, o embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Angel Delgadillo, reassumiu o posto em Brasília na terça-feira (25). O Paraguai deu por encerrado o caso da suposta espionagem da ABIN sobre diretores paraguaios da Usina de Itaipu, sem avançar em detalhes.

 

Recado de lá

As embaixadas da França e da Ucrânia promovem, dia 2 de dezembro, a exibição do filme canadense-ucraniano “Doors of War”, apenas para convidados. A ideia é aumentar a pressão sobre o Governo Lula para que o Brasil se envolva e tome lado na resolução da guerra entre Rússia e Ucrânia.

 

 

 

Saúde

 

O Governo do Amapá está prestes a realizar um marco histórico na saúde pública do estado com a entrega do 1º Centro de Radioterapia, localizado no Bairro Infraero II, na Zona Norte de Macapá, ao lado do Hospital de Amor. Nesta quinta-feira, 27, Dia Nacional de Combate ao Câncer, o governador Clécio Luís visitou a unidade, que vai salvar vidas e garantir dignidade no tratamento da doença dentro do próprio estado.

 

Investimentos

O governador Clécio Luís recebeu, nesta quinta-feira, 27, uma delegação de empresários chineses e brasileiros com atuação no mercado internacional. A reunião, realizada no Palácio do Setentrião, abordou projetos voltados para energias renováveis, infraestrutura e o potencial logístico da faixa litorânea do Amapá, além das oportunidades relacionadas ao protagonismo do estado na Margem Equatorial para exploração de petróleo.

 

Isenção do Imposto

O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira, 26, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas na área econômica, também estabelece descontos parciais para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para declaração do próximo ano.

 

Educação

Nos dias 5 e 6 de dezembro, o Governo do Estado vai promover a etapa final da Paralimpíada e Olimpíada Matematicando do Amapá, respectivamente. Esta é a primeira vez que o evento é realizado na rede estadual de ensino, e vai acontecer na Escola Estadual Raimunda Virgolino, em Macapá, com premiações para os melhores colocados.

 

Emprego formal

O Amapá reafirmou, em outubro, a posição de destaque nacional na geração de empregos formais. Dados do Novo Caged apontam que o estado alcançou o maior crescimento proporcional do Brasil em 2025, com saldo de 8.094 novas vagas entre janeiro e outubro. O resultado elevou o estoque de empregos formais para 103.553 vínculos, representando expansão de 8,48% em relação ao fim de 2024, o melhor desempenho entre todas as unidades federativas.

 

Qualidade garantida

Reforçando o compromisso com a integridade fiscal e a proteção do consumidor, o Governo do Amapá deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Qualidade Garantida nos postos de combustíveis em Macapá. A ação foi coordenada pelo Ipem e pelo Procon-AP, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades nos estabelecimentos, incluindo possíveis casos de adulteração de combustíveis.

 

AS ÚLTIMAS

Direito da mulher – Uma grande ação do Governo do Amapá e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acontece no período de 25 a 29 de novembro, em Calçoene e no distrito de Lourenço, distante cerca de 365 km da capital. A edição 2025 do projeto TCE na Comunidade conta com o apoio de diversas secretarias de Estado e instituições, com o objetivo de levar aos munícipes serviços de saúde, cidadania, além de capacitações e oficinas. Entre as secretarias participantes, a de Políticas Públicas para Mulheres (Sepm) está ofertando serviços de assistência jurídica, atendimento psicossocial e fisioterapia às mulheres da comunidade. Uma das atendidas foi a dona de casa Lilian de Figueiredo Sena, que buscou atendimento durante a ação.

Educação – O fortalecimento das políticas educacionais ganhou novo impulso nesta quarta-feira, 26, com a posse do secretário de Estado da Educação, Paulo Lemos, como conselheiro nato do Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE). O momento marcou a integração do gestor a um dos espaços mais estratégicos para ouvir a comunidade escolar e deliberar sobre ações que impactam toda a rede pública e privada. Durante a cerimônia, o secretário destacou que assumir o posto é uma responsabilidade que reforça sua trajetória na defesa da educação. Lemos ainda enfatizou a importância de fazer parte do colegiado para somar nas boas decisões para a educação amapaense.

 

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Fiscalização nos postos

 

Uma operação conjunta destinada a fiscalizar postos de combustíveis de Macapá foi realizada nesta quinta-feira (27), pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros, para combater a sonegação fiscal e identificar irregularidades nos combustíveis, que podem envolver adulteração. Foram mapeados vários empreendimentos situados no Centro e nas Zonas Norte, Sul e Oeste da capital. O objetivo foi apurar irregularidades fiscais, regulatórias e metrológicas – garantir que os equipamentos de medição, como as bombas de combustível, sejam precisos e confiáveis.  Os postos de combustíveis alvos da operação são selecionados com base no histórico de irregularidades, cruzamento de dados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e análise de sistemas internos dos Fiscos.

 

Shopping popular

No caso que envolve a situação do Shopping Popular, as secretárias municipais de Trabalho, Marciane Costa, e Fernanda Cabral, de Habitação, informaram ao Ministério Público que a PMM está transferindo os 44 empreendedores da Feira do Caranguejo para uma área próxima do local interditado e os 121 do Shopping Popular ainda não têm local certo para realocação, mas que irão receber auxílio emergencial. Informaram ainda que o município busca a desapropriação de dois terrenos para utilização como espaços comerciais. O secretário Cássio Cruz disse que existe a possibilidade de recuperação parcial da estrutura, desde que inicialmente haja interdição total.

 

Derrota e indisponibilidade

Candidato a vereador derrotado nas eleições de 2020, em Santana, Izaias da Silva Carvalho foi alvo de execução movida pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, para devolver R$ 73,8 mil aos cofres públicos. Agora, em execução de sentença, a Justiça Eleitoral determinou o registro de indisponibilidade dos bens de Isaias Carvalho, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

 

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá. O motivo do indeferimento foi a insuficiência e irregularidade de documentação não passível de saneamento, bem como a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada. O processo foi arquivado.

 

Parcelamento de débitos

Sancionada pelo governador Clécio Luís, foi publicada a lei que institui no Amapá o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, com redução de juros e multas, correspondente a fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2025, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, observadas as condições e limites estabelecidos na lei. O débito consolidado de ICMS poderá ser pago em parcela única, com redução de 100% dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamentos realizados até o dia 30 de novembro de 2025. Já o débito consolidado poderá ser parcelado até o dia 31 de dezembro de 2025.

 

Corrida do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) iniciou a entrega dos kits da 2ª Corrida e Caminhada da Justiça do Trabalho para os participantes de Belém e Macapá. Em Macapá, os kits estão disponíveis no Fórum Trabalhista da cidade, sempre das 14h às 20h. O prazo final para retirada é sexta-feira (28). A corrida e caminhada será realizada no domingo (30), às 6h da manhã. Além de Belém e Macapá, cidades como Santarém, Marabá e Parauapebas também terão atividades esportivas dentro do projeto TRT na Medida da Justiça do Trabalho.

 

Avanço das facções 

Durante audiência na CPI do Crime Organizado, na quarta-feira (26), o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que as facções do crime organizado — seja o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV) —, estão presentes nas 27 unidades da federação: os 26 estados do país mais o Distrito Federal. No Amapá as facções já estariam atuando em 10 dos 16 municípios.

 

Dia do evangélico

Ao aprovar o requerimento para uma sessão especial pelo Dia Nacional do Evangélico, a ser celebrado no domingo (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ver nas comunidades evangélicas “um trabalho de fé que transforma vidas, fortalece famílias e contribui para o desenvolvimento espiritual, social e cultural do país”. Ele disse ser “impossível reconhecer a força do Brasil sem reconhecer a força dos evangélicos” e destacou que a liberdade religiosa é um “valor inegociável”. A data e o horário da sessão ainda serão agendados.

 

Parcelamento de créditos

Publicado decreto que regulamenta o programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários, instituído pela Lei 3.358, de 26 de novembro de 2025, relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2025, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial, ou ainda proveniente de lançamento de ofício efetuado após a ratificação do convênio, com redução de até 100% dos juros, multas e demais acréscimos legais, observadas as condições e limites estabelecidos na legislação estadual.

 

Redução do quadro

Em reunião do Conselho Superior de Polícia Civil no Amapá, realizada este mês, um dos assuntos debatidos foi a necessidade de reorganização dos plantões em razão da alarmante redução do quadro de servidores, em decorrência da quantidade de adesões ao PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), chegando ao montante de 151 servidores, bem como da inauguração da Casa da Mulher Brasileira, que funcionará como posto avançado da Polícia Civil e que necessitará de servidores para compor a equipe.

 

Casos de feminicídio

Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, apresentada na Câmara dos Deputados como parte das atividades da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Ainda segundo o estudo, do total de mulheres assassinadas nesses dez anos unicamente por serem mulheres, 68% eram negras.

 

Idade para concursos

Em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei com regras unificadas para a idade máxima em concursos das polícias militares e bombeiros: 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para áreas médicas e especializadas, idade considerada na publicação do edital. A mudança evitaria judicialização por definir a data exata em que deve ser considerada a idade.

 

Rapidinhas

Táxi – Nova lei federal permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco ano. A norma autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista, a ser comemorado em 26 de agosto. Entre outros pontos, a lei permite que sejam feitos a distância cursos obrigatórios, como o de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

Evento – Com apoio do governo do Amapá, acontece neste final de semana, 28 e 29, no município de Pracuúba, o 25º Festival do Tucunaré.

Formalização – O Ministério Público do Amapá formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, totalizando R$ 1 milhão em investimentos destinados ao fortalecimento de projetos estruturantes da instituição. Os recursos foram viabilizados por meio de emendas parlamentares: R$ 500 mil do ex-deputado federal José Augusto Puppio e R$ 500 mil do senador Lucas Barreto.

 

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O INSS de sempre

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

Os mega assaltos recentes no INSS fizeram a finada Jorgina de Freitas virar figurante nesse filme policial do Brasil. Não é de hoje que os aposentados são vítimas: a conhecida ex-deputada federal Cidinha Campos (PDT-RJ) foi presidente de uma CPI do INSS em 1992, que resultou na prisão de vários políticos e asseclas à época. Em seu programa na Super Rádio TUPI Rio, Cidinha citou que as fake news –  principalmente as de motivações político-eleitorais – atrapalham muito as investigações no Congresso Nacional. Nessa nova temporada do terror social brasileiro, a Coluna está com a pipoca na mão esperando as cenas de mandatários detidos. Porque até agora os policiais só encarceraram os peões. O script está com a Polícia Federal…

 

Hora do balanço

O Itamaraty faz ampla avaliação do desempenho de cada posto no exterior em relação à COP30. Publicamente, não haverá reconhecimento, mas internamente avaliam que o encontro não foi positivo para a imagem do presidente Lula da Silva e do Brasil. A conta será debitada de embaixadores que cobiçam postos mais glamorosos, na Europa.

 

Que medo é esse?

Na audiência da terça (25), com a presença do procurador paulista Lincoln Gakiya, apenas três senadores compareceram. Gakiya é o principal responsável por desmantelar a cúpula do PCC, jurado de morte pela facção, e anda com forte escolta. O relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), reconheceu que falta vontade política para resolver a questão.

 

Mais rigor

A CCJ do Senado aprovou relatório do senador Sergio Moro (União-PR) do PL 5391/20, de autoria do deputado Federal Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê o cumprimento em presídios federais de segurança máxima para os condenados por homicídio contra profissionais de segurança pública e militares.

 

Carbonômetro

Mais de seis mil visitantes do Sebrae na COP30 utilizaram o Carbonômetro, ferramenta que calculou o carbono emitido com as próprias pegadas, resultando em 624 toneladas de CO² que serão compensadas pela instituição. Ao todo, o Sebrae recebeu a visita de 288 mil pessoas em 11 dias. Décio Lima, presidente da entidade, afirmou que a COP30 foi uma oportunidade de reafirmar o protagonismo da empresa na economia verde.

 

MS x Aids

O Ministério da Saúde e o SESI Lab, em Brasília, estreiam dia 2 de dezembro a exposição “40 Anos da História da Resposta Brasileira à Aids“. A mostra fica em cartaz até 30 de janeiro e lembra as políticas públicas, ciência, mobilização social e conquistas que transformaram o país em referência mundial no enfrentamento ao HIV e à Aids.

 

 

 

Social

 

Cantora, compositora e socióloga Ana Martel,
artista amapaense radicada em João Pessoa,
lançará no próximo dia 28, seu novo single “Graças à Deusa”.
Lançamento acompanha videoclipe e
pocket show, em João Pessoa, no dia 4 de dezembro. 

 

Com mais de 30 anos de experiência na liderança
de grandes instituições de Saúde no País – Israelita
Albert Eistein, dentre eles —, Mike Roberto Hetti é
o novo diretor Institucional do Hospital
São Camilo e São Luís, no Amapá. 

 

“Muito feliz e empolgada com o que vivemos
no lançamento das obras do novo Centro de
Especialidades Odontológicas, um espaço moderno e
acolhedor que já nasce para transformar o cuidado
com a saúde bucal da nossa gente”,
comemora primeira dama, Priscilla Flores. 

 

Noite de festa

A União dos Negros do Amapá celebrou na noite de terça, 25, seus 39 anos com uma grande noite musical dentro do 30º Encontro dos Tambores.

Além do tradicional corte de bolo, a festa reuniu apresentações que exaltaram o batuque, o marabaixo e o samba, reforçando a força cultural e histórica do movimento negro no estado. O ponto alto da programação foi o show nacional do Cacique de Ramos, do Rio de Janeiro, grupo que é referência no samba há mais de seis décadas. A apresentação trouxe ao público clássicos consagrados e emocionou sambistas e admiradores de todas as gerações.

 

Saberes

Na terça-feira, 25, o 1º Fórum de Mestres e Doutores da Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap) promoveu a integração de especialistas do Estado e de instituições acadêmicas, incentivando a produção científica.

Para o vice-governador, Teles Júnior, iniciativas como esta aproximam a ciência da gestão pública, tornando-a cada vez mais eficiente. A primeira edição do Fórum reuniu especialistas da Esap, da Ueap, do Ifap, da Unifap e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), com compartilhamento de experiências acadêmicas e incentivo à produção científica voltada ao aperfeiçoamento das políticas públicas.

 

Gastronomia da Amazônia

Polo de Referência em Gastronomia da Amazônia foi lançado em Brasília, na sede do Sebrae Nacional, na manhã desta quarta (26).

A iniciativa nasce com o propósito de dar visibilidade à gastronomia amazônica, fomentar negócios sustentáveis e criativos e consolidar um ecossistema que conecte tradição, inovação e responsabilidade socioambiental.

O menu temático foi preparado pelos chefs amapaenses, Manoel Maciel, Alessandra Bitencourt, Socorro Azevedo, Floraci Dias e Jucicley Gomes.

 

Chef Floraci Pacheco Dias foi
uma das profissionais da
gastronomia amapaense, que assinou cardápio. 

 

Giro

 

Em close, Isaac santos e Vanda Costa,
segundo casal de mestre-sala e
porta-bandeira da Maracatu da Favela. 

 

Programa Centelha – A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) do Governo do Estado anunciou a prorrogação das inscrições para o Programa Centelha Amapá até 1º de dezembro. A medida busca ampliar as oportunidades para empreendedores e inovadores de todo o estado.

Um dos pontos de destaque é que não é necessário possuir CNPJ para participar, tornando o acesso mais democrático e incentivando a participação de pessoas físicas interessadas em transformar ideias em negócios.

 

Recepção festiva – O G.R.E.S. Maracatu da Favela recebeu o casal que representa uma das funções mais nobres e tradicionais do carnaval.

Mestre-sala e porta-bandeira são a expressão máxima do respeito, da elegância e da guarda do nosso maior símbolo: o pavilhão Verde e Rosa.

Isaac Santos e Vanda Costa foram recebidos em festa por toda a comunidade da Favela.

 

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Cidadania

 

Cerca de 120 indígenas do povo Wajãpi foram atendidos com a emissão de documentação civil para acesso a benefícios sociais e serviços previdenciários. O acesso foi garantido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições parceiras na primeira etapa de uma ação itinerante realizada de 15 a 21 de novembro, na Aldeia Aramirã e Comunidade do Riozinho, na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari.

 

Em obra

O Monumento Marco Zero está em obras e o governador Clécio foi acompanhar de perto os serviços. |”A nova estrutura tá ficando top, toda moderna, acessível e tecnológica”, escreveu ele em suas redes sociais. Para ele, um verdadeiro presente pra Macapá e pro nosso povo, que conta com o apoio do presidente do senado, Davi Alcolumbre.

 

Brasília

Ao sancionar na quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao país mais um passo neste sentido. “Esse país não pode continuar sendo desigual do jeito que é. Não pode, não precisa e não deve”, disse ele.

 

Desafios

A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano e beneficiarão diretamente cerca de 15 milhões de brasileiros: 10 milhões que deixarão de pagar o tributo e outros cinco milhões que terão redução no valor devido.

 

Urbanismo

A Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA, vem avançando na modernização e na recuperação das redes e serviços de água por todo o estado. De janeiro a outubro de 2025, executaram 9.389 retiradas de vazamentos, o que representa uma média de 938 serviços por mês e cerca de 30 por dia. O resultado reforça o compromisso da empresa com a eficiência operacional e com melhorias no abastecimento à população.

 

Justiça Tucuju

Para fortalecer o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, o Tribunal de Justiça do Amapá a Secretaria de Gestão de Pessoas promove sexta-feira (28), a partir das 8h, a roda de conversa “Inclusão que Transforma — Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência no TJAP”, com o tema: “Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”,.

 

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O seminário “Combate ao crime organizado: combustível legal em defesa da economia brasileira” debate a importância de ferramentas de regulação e fiscalização para coibir as ilegalidades no setor de combustíveis. Dentre as medidas analisadas, está a aprovação do PLP (projeto de lei complementar) 125 de 2022, que trata de sanções para conter os devedores contumazes.
A coluna apurou ainda que sobre este evento, uma realização do Instituto Combustível Legal com apoio do portal Poder360. O evento será realizado na 4ª feira (3.dez.2025), a partir das 8h30, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília.

MULHER – O Instituto de Pesquisas DataSenado lança nesta quinta-feira (27), às 14h, em sessão no Plenário do Senado, a maior e mais longa Pesquisa Nacional sobre Violência contra a Mulher, que completa 20 anos de realização contínua, com série histórica sobre violência doméstica e familiar no Brasil. Após a sessão, haverá coletiva na praça das Bandeiras para divulgação dos índices com a procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e o coordenador dos estudos no DataSenado, Marcos Ruben.
Segundo a pesquisa, mais de 3,7 milhões de brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses. Do total, 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, sendo que 70% dessas testemunhas eram crianças, em geral, filhos das vítimas.

 

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Guardiãs do Tacacá

 

No fim da tarde, em uma boa cuia, um tacacá servido quentinho, nas cidades amazônicas, é um prato indispensável. Feito de produtos da mandioca, camarão seco e jambu, a planta do tremor, a iguaria tem origem indígena e é preparada pelas tacacazeiras. Agora, o ofício dessas cozinheiras, guardiãs da receita, foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan). O tacacá é tipicamente indígena, mas sua comercialização foi registrada no final do século 19, com a expansão urbana na Amazônia, incluindo o Amapá, e a escassez de trabalho.

 

Amapá premiado

O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), divulgou, nesta quarta-feira (26), o resultado final do Prêmio Senatran 2025. O Amapá foi premiado como o estado com maior índice percentual de redução de mortes no trânsito no ano de 2023. Os trabalhos foram avaliados e escolhidos pelas comissões julgadoras nomeadas por portaria do Senatran.

 

Anulação de concorrência

O prefeito de Porto Grande, Elielson da Silva Moraes, considerando súmula do Supremo Tribunal Federal, anulou a fase externa da concorrência que visava a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município, resultado de termo de compromisso com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A justificativa para a anulação foi a necessidade de retificação do termo de referência. Depois da correção o edital de licitação será republicado

 

Ação improcedente

O juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pelo MP Eleitoral, contra Kelley Lobato (prefeita de Amapá), a deputada estadual Dayse Marques, Carlos Sampaio (ex-prefeito de Amapá), e outras cinco pessoas. Ele afastou integralmente as acusações de abuso de poder político e condutas vedadas, preservando os diplomas outorgados aos investigados.

 

Candidatos habilitados

A Secretaria de Administração do governo do Amapá tornou público a relação final dos candidatos habilitados na primeira fase – exames de conhecimentos (prova objetiva) – do concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo relativo ao quadro de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (QOCBM). Os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

 

Seleção de artigos

A Escola de Saberes Públicos do Amapá – ESAP, publicou edital simplificado que tem por finalidade estabelecer as diretrizes, critérios e procedimentos para submissão e seleção de artigos científicos originais, a serem publicados em formato digital. As inscrições são gratuitas, já iniciaram, e serão encerradas no dia 4 de março de 2026. O resultado final sai até 23 de junho.

 

Tempo de perfuração 

A Petrobras informou que os trabalhos de perfuração do poço exploratório da Margem Equatorial devem durar pelo menos cinco meses, e ainda não são esperadas grandes atualizações nesse sentido. Depois de anos em discussão, a companhia começou a perfurar em 20 de outubro o poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora da região. O plano anterior, divulgado em novembro do ano passado, previa US$ 3 bilhões em investimentos para a região entre 2025 e 2029.

 

Eleição marcada

A Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância, Patrimonial e Ambiental (IGPFA), que existe desde maio de 2009, está convocando assembleia geral extraordinária para eleição e posse da nova diretoria. De acordo com o edital publicado pelo presidente Jorge Luiz de Souza, a eleição será realizada dia 10 de dezembro, a partir das 18h30, na 1ª Rua do Seringal, 494, no bairro Jardim Marco Zero.

 

Vestibulinho no Ifap

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou o edital Processo Seletivo de Matrículas Especiais (PSME) – Vestibulinho – para ingresso no primeiro semestre em cursos superiores da instituição. São 164 vagas que estão disponíveis para turmas em andamento nos campi Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 29 de novembro e 15 de dezembro.

 

Tecnologia e bioeconomia

A Prefeitura de Santana, em parceria com a Associação Inova Cumaú, realizou a cerimônia de assinatura de novos acordos estratégicos voltados ao fortalecimento da inovação, tecnologia e bioeconomia no município. O encontro marcou um passo importante para a consolidação do ecossistema de startups e de desenvolvimento tecnológico na cidade. A solenidade também marcou o lançamento oficial do Programa Inova Bio, realizado em parceria com o Sebrae, com foco em ações de bioeconomia, sustentabilidade e inovação produtiva na região.

 

Roda de conversa

Com o objetivo de fortalecer o compromisso institucional com a inclusão e a acessibilidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoverá, nesta sexta-feira (28), a roda de conversa “Inclusão que Transforma — Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência no TJAP”, com o tema: “Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Desafios e Avanços no Poder Judiciário”, no Plenário da Câmara Única. A roda de conversa vai das 8h às 10h.

 

Cofres cheios

Os três partidos que mais receberam dinheiro do Fundo Partidário no primeiro semestre de 2025 foram o Partido Liberal (PL), com R$ 95, 9 milhões em dotação orçamentária e mais R$ 7,3 milhões em multas; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 70,2 milhões e R$ 5,5 milhões em cada item; e o União Brasil (UNIÃO), que recebeu R$ 53,8 milhões e R$ 4.356.155,80.

 

Rapidinhas

Solicitação – A empresa que está construindo o Residencial Vila dos Operários I e II (Janary Nunes) com 500 unidades habitacionais, no bairro a Fazendinh, publicou que requereu da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, a licença de instalação para uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no local.

Sessão – Foi aprovado requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o Plenário da Casa promova sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro. Davi é o primeiro judeu a presidir o Senado em mais de 200 anos de história.

Poda – No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) a descriminalização de poda ou corte de árvore em razão de risco de acidente, se o órgão ambiental não atender pedido nesse sentido em até 45 dias. A matéria segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.

 

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Além da cela

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, de 27 anos de cadeia em regime fechado, iniciado ontem, tem menção a atendimento médico com plantão 24 horas. A conta vai sair cara para a Justiça Federal. Serão médicos e enfermeiros em três turnos. Bolsonaro segue em estado de saúde frágil, e passa por audiência de custódia hoje às 14h30. A esperança dos advogados é conseguirem sensibilizar o STF a garantir um regime domiciliar, e a família de Bolsonaro custeia a UTI e atendimento. Além de notificar o TSE para a inelegibilidade do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou ao Exército que retire a patente de Capitão de Bolsonaro. A decisão, porém, é do Superior Tribunal Militar, se for provocado pelo comando do Exército.

 

Equação policial

A Polícia Federal deve abrir um inquérito para investigar cada fundo de investimento que fez transação com o finado Banco Master. E não são poucos. Ou seja, um inquérito para cada = uma operação para cada, se a polícia achar encrenca numérica.

 

Linha direta

O rompimento do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o líder do Governo, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vem de longe – da convivência no plenário. Mas o petista tem mais desafios. Dentro da própria bancada, Lindbergh é contestado desde que assumiu como líder. Deputados mais experientes como Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Casa, atuam por conta própria, orientados pelos palacianos.

 

Quem banca?

Nos últimos anos, a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo ajuizou 34 ações civis contra órgãos públicos e empresas de extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, entre outras obras em Minas. Boa parte das ações são do advogado Matheus Leite, de banca especializada em falências e concordatas. “Quem financia a Federação N’Golo?”, a Coluna questionou a assessoria, ainda sem resposta.

 

Turma aguerrida

Após quase dois meses sem deliberar quase nada, a Comissão de Relações Exteriores do Senado sabatina nesta quarta (26) os diplomatas indicados para os postos de embaixadores do Brasil na Namíbia, Congo, Iraque e Nepal. É aquela vaga para o qual o diplomata não tem escolha, tem que ir. Para as capitais mais cobiçadas, no circuito europeu Elizabeth Arden, o filtro ainda vai demorar um pouquinho.

 

Foram os anéis..

O corpo diplomático que monitora o humor e a mídia de dezenas de países notou que a sentença e a prisão de Jair Bolsonaro não comoveram tanto como os bolsonaristas esperavam. Pouquíssimas menções, e pequenas, na mídia, e nenhuma entre líderes – até dos mais aliados. Quando provocados, apenas, Donald Trump e Viktor Orban (premiê da Hungria) se manifestam rapidamente. E só. Começou o ocaso do ex-presidente.

 

 

 

Combate ao crime

 

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), o governador do Amapá, Clécio Luís disse que o estado decidiu combater as facções criminosas que estavam tomando territórios de maneira crescente. Ele afirmou que teve o apoio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, e que isso foi importante para uma virada na redução da criminalidade. Clécio disse que a solução é mais investimentos, parceria entre as forças de segurança e liberdade técnica de atuação para as forças.

 

Sessão itinerante

A próxima sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amapá, de forma presencial, será realizada na cidade de Calçoene, tendo como local a Câmara de Vereadores, Plenário Paulo Sérgio Silva, no dia 28 deste mês. Na sessão serão julgados 26 processos, entre eles uma solicitação de atualização de certidões feita pela Prefeitura Municipal de Macapá.

 

Suspensão de diárias

Portaria do secretário Paulo Lemos, da Educação, suspende a autorização para concessão e o pagamento de diárias de viagem a todos os servidores efetivos, comissionados, empregados públicos e colaboradores eventuais em exercício da secretaria ou ligados a ela, bem como servidores da Unidade Descentralizada de Execução da Educação – UDE. A suspensão é de caráter temporário e se faz necessária para o cumprimento dos prazos e procedimentos do encerramento do exercício financeiro de 2025, em especial a vedação de inscrição de diárias em restos a pagar.

 

Acompanhamento dos centros

O Conselho Estadual de Saúde do Amapá instituiu Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no estado do Amapá. O GT tem por objetivo acompanhar e avaliar os procedimentos e fluxos administrativos adotados pela Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes a fim de garantir a efetividade e a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O relatório deve indicar os resultados, apontando fragilidades, e propondo soluções e recomendações para a melhoria dos serviços.

 

Prazo para defesa

O ex-prefeito de Serra do Navio, Elson Belo, que teve o mandato cassado antes das eleições de 2024, está sendo citado pelo Tribunal de Contas do Amapá para apresentar defesa acerca de impropriedades e irregularidades evidenciadas no processo, de acordo com o despacho de 7 de agosto. As respostas a esta comunicação deverão ser encaminhadas para o e-mail: protocolo@tce.ap.gov.br. O prazo para apresentação da defesa é de 30 dias.

 

Inteligência artificial

Através de portaria, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) instituiu o uso oficial das ferramentas de inteligência artificial Chat-JT, Galileu, Mídias JT e Degrava. A medida torna esses sistemas as opções exclusivas para magistrados e servidores, em todas as fases e instâncias da atividade jurisdicional. A decisão busca uniformizar e otimizar o uso da inteligência artificial no tribunal, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Veículos recolhidos

O Detran Amapá está notificando 176 proprietários, bem como pessoas detentoras de reserva de domínio, cujos veículos foram objeto de apreensão e encontram-se recolhidos há mais de 30 dias no pátio de veículos do Detran, nas cidades de Macapá e Santana, para que compareçam em até 30 dias ao local em que se encontram depositados os veículos, com a finalidade de quitar os débitos junto a este Departamento de Trânsito, sob pena de não o fazendo, serem levados a leilão público. A lista está na página do Detran na internet e no Diário Oficial do Estado.

 

Regularização eleitoral

O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. O cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. Os cartórios e centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos tribunais regionais eleitorais. Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até 6 de maio terão o atendimento garantido.

 

Chamamento público

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá realizará chamamento público destinado à convocação de Centros de Formação de Condutores (CFCs), Empresas de Monitoramento de Aulas Teóricas e Práticas, Empresas de Monitoramento, Telemetria e apoio Logístico para Exame Prático de direção e Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica, devidamente credenciadas, para a execução das etapas necessárias ao atendimento do Programa Social “Habilitar Amapá”.

 

Fiscalização na black

Os Procons e as delegacias do consumidor em todo Brasil estão emitindo alertas e intensificando ações de fiscalização em razão da semana Black Friday, que culmina na sexta-feira (28). Historicamente, o período registra aumento de fraudes, golpes e ofertas enganosas, especialmente no comércio eletrônico, que exige atenção redobrada do público. Entre as orientações está pesquisar o histórico de preços, comparar ofertas e verificar possíveis cobranças adicionais.

 

Avaliação de inclusão

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizará na quinta-feira (27) uma audiência coletiva para avaliação de medidas de inclusão e diversidade adotadas por empresas e entidades sindicais. A audiência tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de recomendação expedida pelo MPT com medidas a serem adotadas por empresas e sindicatos, após apuração de casos de flexibilização de cotas sociais por meio de normas coletivas.

 

Aniversário da PM

Criada pela Lei 6.270, de 26 de novembro de 1975, pelo então presidente da República Ernesto Geisel, a Polícia Militar do Amapá (PMAP) completa 50 anos nesta quarta-feira. De acordo com a lei, a criação da Polícia Militar nasceu com a finalidade destinada à manutenção da ordem pública, com base aos preceitos de disciplina e hierarquia.

 

Rapidinhas

Marcha – Neste sábado, 29 de novembro, em Mazagão, acontece a programação Marcha para Jesus, com presença da banda gospel Luz do Mundo, e apoio da Secretaria de Cultura do governo do Amapá. O evento será realizado a partir das 16 horas.

Prorrogação – Em Santana, as inscrições para o processo seletivo para formação do Banco de Gestores Escolares foram prorrogadas até sexta-feira, 28 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário que está na página da prefeitura.

Aprovação – Candidato derrotado para deputado federal na eleição de 2022, o promotor de justiça aposentado Afonso Guimarães teve a prestação de contas aprovada com ressalva, e por maioria, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 

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