Paulo Silva

Prioridades de Davi

 

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse que entre suas prioridades para o novo mandato está a reforma tributária. Alcolumbre avalia que o Poder Executivo não deve enviar uma nova proposta sobre o tema, mas aproveitar as duas matérias em discussão na Câmara e no Senado. Davi é o autor da PEC 110/2019, que acaba com nove tributos e cria dois impostos: um sobre bens e serviços, nos moldes dos impostos sobre valor agregado, e um imposto específico para determinadas atividades.

 

Julgamento adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode mudar metade da bancada federal do Amapá, atingindo os deputados Sonize Barbosa, Dr. Pupio, Silvia Nobre e Goreth Souza. Seria de 10 a 17 de março, mas passou para o período de 17 a 24 de março, de forma virtual. Se o Supremo seguir o parecer da PGR a bancada amapaense sofrerá alteração.

 

Incêndios florestais

Portaria da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais em épocas e regiões específicas. Para o estado do Amapá o estado de emergência está estabelecido entre os meses de junho de 2023 a janeiro 2024.

 

Pedido de informações

Através de requerimento com tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Júnior Favacho (MDB) está pedindo da Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para Todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica).

 

Promessa feita

O INSS prometeu ao Ministério Público Federal do Amapá que adotará medidas para aprimorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva no estado. Uma das melhorias é fazer com que cada uma das seis agências da autarquia tenha pelo menos um servidor apto a realizar o atendimento a esse público. Atualmente apenas dois servidores lotados na agência da capital, Macapá, possuem formação para realizar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 

Bloqueio determinado

Em ação de execução fiscal contra o Z Sistema Equatorial de Comunicações pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, débito de R$ 98 mil, a juíza eleitoral Keila Christine Banha, da 10ª Zona Eleitoral, determinou bloqueio de possíveis saldos em contas-correntes ou aplicações financeiras, em nome da executada e eventuais corresponsáveis, até o valor do débito, através do sistema SISBAJUD e a pesquisa de bens juntos ao sistema RENAJUD, ficando autorizado o bloqueio apenas dos bens encontrados.

 

Licença ambiental


Secretária de Meio Ambiente do governo do Amapá, Taísa Mara Moraes Mendonça nomeou os analistas para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela análise do pedido de processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Rio Matapi com capacidade de 600 MW. Coordenado pelo analista Wellinson Maximin Souza Severino, o GT terá, de posse do processo, 30 dias para concluir a análise e encaminhar o processo para deliberação da secretária.

 

Inspeção no Jari

Dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amapá estarão em Laranjal do Jari a partir do dia 20 deste mês. Acompanhados por um assistente de gabinete, os auditores realizarão inspeção na Câmara de Vereadores e na Prefeitura de Laranjal do Jari a fim de apurarem fatos narrados em processo de 2021.

 

Vaga de juiz eleitoral

Serão encerradas esta semana as inscrições para a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá. A medida foi motivada pelo afastamento do juiz Marcus Quintas de suas atividades judicantes junto à 2ª Zona Eleitoral para o exercício da presidência da Associação dos Magistrados do Amapá. O prazo de cinco dias para a inscrição de juízes interessados encerra no dia 11. O formulário de inscrição pode ser acessado no portal do Tribunal Regional Eleitoral.

 

HCs criminais

Em sessões virtuais marcadas para os dias 15 e 16, e de 17 a 23 de março, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Mário Mazurek, vai julgar 18 processos de habeas corpus criminais e revisão criminal. Outros 11 HCs criminais foram julgados pela Secção Única entre os dias 1 e 2 de março.

 

Inspeção de obras

Os deputados Fabrício Furlan, Rayfran Beirão e R. Nelson seguiram para os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, onde permanecem até o dia 13. Integrantes da Comissão de Transporte e Obras da Assembleia Legislativa, os parlamentares vão inspecionar obras dos quarteis da Polícia Militar, Bombeiros, hospitais, escolas e as estradas que interligam e dão acesso Complexo Industrial Jari Celulose e Cadam.

 

Contas aprovadas

Publicada a decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Comunista do Brasil – PC do B, referente às eleições 2022. A relatora foi a juíza Paola Santos.

 

Rapidinhas

Contratação – Conselho de Arquitetura do Amapá – CAU/AP vai contratar, por um período de 12 meses, empresa especializada em assessoria de comunicação. A abertura da licitação está marcada para dia 22 de março, na sede do conselho.

Presença – De 11 a 14 de março, a secretaria Ilziane Launé de Oliveira, da Comunicação, estará no Rio de Janeiro participando do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia.

TCE – Instituído o Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Tribunal de Contas, como instância básica de governança interna, de caráter consultivo.

 

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No aperto

 

A pandemia passou mas as contas ficaram, e muitas. O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil revela que 58% dos trabalhadores não têm recursos suficientes para viver neste mês. Há mais agravantes: 84% dos empregados afirmaram não ter recursos para arcar com uma emergência financeira que supere R$ 10 mil.

 

$egurança

A despeito da invasão dos criminosos disfarçados de patriotas e da quebradeira na Casa no dia 8 de janeiro, a Câmara dos Deputados não tem economizado no contrato de segurança das dependências. Pagou R$ 52,2 milhões nos últimos 22 meses para a Partner Security Serviços de Segurança LTDA. Pelo contrato, a empresa deve fornecer 274 empregados para serviços de vigia (interno e externo), supervisores e encarregados. Segundo dados repassados à Coluna via Lei de Acesso à Informação, a Câmara pagou R$ 25.718.324,55 no contrato vigente entre maio de 2021 e abril de 2022, e já repassou mais R$ 26.523.850,00 até este mês. Após os atos criminosos de janeiro, agora o terraço do Congresso conta com quatro vigilantes, em turnos, por 24 horas. Além disso, a Casa conta também com agentes efetivos da Polícia Legislativa.

 

Parceirão, hein

Grandes empresários estranham a situação do Maranhão, deixada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e cujo governador Carlos Brandão acaba de anunciar 36 secretários – invejável inchaço público. O Estado tem um dos piores PIBs, patina no crescimento, e sob liminar judicial há dois anos não paga suas dívidas nos contratos nos quais a União é fiadora. O Governo federal acaba de cobrir R$ 44 milhões do Estado na praça.

 

‘Palmômetro’

Ela saiu em baixa e desgastada. Vez ou outra é alvo de chacota nas redes sociais por suas falas confusas quando presidente. Mas ontem, no evento do Dia da Mulher no Palácio, a mais aplaudida pelo público (maioria feminino) foi Dilma Rousseff. Em 2º no ranking informal ficou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Simone Tebet levou o 3º. O Governo Lula III tem 11 ministras, mais as presidentes da Caixa e BB.

 

Mais Diálise

A Associação dos Centros de Diálise e Transplante conquistou mais uma unidade da federação para complementar o valor do tratamento para pacientes renais. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou que vai pagar 25% a mais do valor repassado pelo SUS para cada sessão de hemodiálise. Isso vai garantir que 132 pacientes que recebiam diálise internados em hospitais consigam acesso a vagas nas clínicas.

 

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Barragens

 

Circulam nas redes sociais informações preocupantes sobre um suposto risco de desabamento de barragens de mineração em Pedra Branca do Amapari, município a 200 quilômetros de Macapá. Gente repercute o fato da mineradora Mina Tucano ter realizado treinamento para emergências. Por ora é só treinamento.

 

Energia

Levantamento detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alivio pontual aos consumidores no ano passado. Mas, no acumulado entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, índice oficial de inflação, que foi de 58% no período.

 

Golpe

Várias empresas e empreendimentos de muita tradição e respeito, como restaurantes e até supermercados, estão sendo alvos preferenciais de golpistas. A maior parte das fraudes é de supostas promoções e sorteios, com mensagens em perfis falsos sobre você ter ganho jantares com direito a acompanhantes ou até prêmios em dinheiro.

 

Cooperativa

Primeira cooperativa de crédito do Brasil a ter seu próprio banco, isso há mais de 100 anos, a SICREDI está lançando edital convocando os mais de 10 mil associados no Amapá para uma assembleia geral. Em pauta, a definição dos rumos da aplicação dos mais de R$ 40 milhões em lucro no exercício do ano anterior. Então não são correntistas, e sim sócios.

 

Audiência


O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, esteve reunido com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para dialogar sobre ações conjuntas entre os dois ministérios, principalmente em áreas relacionadas às ações de resposta da Defesa Civil nacional. O amapaense se disse muito satisfeito com a receptividade da colega, que concorreu a presidente em 2022.

 

O cara na berlinda


O ministro Benedito Gonçalves (TSE) convocou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres para depor sobre a chamada “minuta do golpe” em uma das ações movidas pelo PDT.

 

AS ÚLTIMAS

COOPERATIVA – Como forma de manter o ciclo do cooperativismo vivo, por meio da participação ativa de associados, acontecem as assembleias anuais para apresentarem seus resultados de 2022 e definirem os rumos do negócio para 2023. A Assembleia na cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Pará MT/AP/PA ocorrem entre os dias 31 de março e 10 de abril. O edital de convocação foi publicado e os associados em sicredi.com.br/coop/integracaomtappa/documentos-e-relatorios/. Os encontros são oportunidades para que o associado coloque em prática o seu papel de dono, exercendo por meio do voto a sua participação nas definições pautadas para este ciclo.

FUTEBOL – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) confirmou a participação de 11 clubes na edição do Sub-17 deste ano. A competição começa nesta sexta-feira (10/3) com rodada dupla a partir das 18h no Estádio Zerão. São José e Independente abrem os confrontos que acontecem de portões abertos e entrada gratuita.
A coluna apurou também junto à assessoria da Federação que além do Tricolor e do Carcará, entram em campo na primeira noite de confronto os clubes Renovação e Trem.
As rodadas de abertura acontecem às 18h e às 20h. As partidas serão transmitidas pela FAF TV, por meio do aplicativo Eleven Sports.

 

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Social

 

O belo e apaixonado momento do
matrimônio de  Ariane e Leandro.

Felicidades ao casal!

 

 

Presidente do Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre,
na companhia da Diretora-Superintendente,
Alcilene Cavalcante, na homenagem às colaboradoras
da instituição, no Dia Internacional da Mulher.

 

 

Toda a elegância da queridíssima amiga, psicóloga Cláudia Oliveira.

 

Bonecos na Escola

O Projeto Teatro Bonecos na Escola abre período de agendamento para o primeiro semestre de 2023 no Amapá.

Com objetivo de ensinar de uma forma diferente, de maneira lúdica e brincalhona dos bonecos, desperta o interesse nas crianças proporcionando interatividade com aprendizagem espontânea.

Escolas interessadas é só contactar pelo whatsapp 96 98133 0393.

 

Homenagem

Manter a cidade limpa é um trabalho difícil, missão que as garis, chamadas carinhosamente de ‘margaridas’, executam com êxito, força de vontade e sem perder a alegria.

No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Macapá prestou homenagens a todas as mulheres aguerridas, através da história de luta e de lida das verdinhas.

Atualmente, o serviço de limpeza urbana do município é composto por 140 profissionais. Desses, 36 são mulheres. São mães, donas de casa, jovens sonhadoras.

 

Ilustre visita

Especialista em comércio exterior e no desenvolvimento de novos mercados, Angela Hirata visitou, na manhã desta quarta, 8, o governador Clécio Luís.

Angela viaja o mundo ministrando palestras onde fala sobre a própria experiência à frente de marcas de sucesso, como a Havaianas.

Visitando o Amapá pela primeira vez, ela citou que por aqui conheceu um povo feliz e hospitaleiro.

 

Governador Clécio e a primeira-dama Priscila Flores
presentearam Angela Hirata com uma obra do
artista plástico amapaense Wagner Ribeiro. Um quadro com
miniaturas que representam as tradicionais
caixas de marabaixo, símbolo cultural do Amapá.

 

Giro

 

Primeira-dama de Macapá, Rayssa Furlan, comemorando
o Dia Internacional da Mulher, com grandes
companheiras de trabalho da SEMAS.

Presenteou à todas com café da manhã e muitas homenagens.

 

Vagas – O SESI e SENAI Amapá lançaram processos seletivos para contratação e formação de cadastro reserva de colaboradores. São vagas para instrutores, professores, técnicos operacionais e assistentes de manutenção.

As inscrições seguem abertas até sexta-feira, 10 de março, no site das instituições.

A seleção é composta por cinco etapas: análise curricular, avaliação de conhecimentos e/ou dinâmica de grupo e/ou vídeo de apresentação e/ou aula teste, comprovação documental, entrevista comportamental e, por fim, entrevista individual.

 

Pela Paz em Casa – O Tjap iniciou na segunda, 6, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa para combater a violência contra as mulheres.

Programação destaca a recém-criada Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria-Geral do tribunal.

O espaço é um canal especializado para receber denúncias e dar suporte a mulheres que sofrem violência.

 

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Cirurgias de laqueadura

 

Já está em vigor no Amapá a Lei Federal 14.443/2022, que traz novas regras para cirurgias de laqueadura no Brasil. Com as mudanças, a idade mínima para realizar o procedimento – que era de 25 anos – passa a ser de 21 anos, além de não ser mais necessária a autorização do cônjuge. Como pré-requisitos, a mulher deve ter, no mínimo, dois filhos vivos. No caso de grávidas, a lei permite que a laqueadura seja feita no momento da cesariana, com o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a realização do parto. O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) atende as mulheres que desejam fazer o procedimento, que é dividido em três etapas até sua efetivação.

 

PSDB condenado

Publicada decisão da juíza substituta Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 2ª Zona Eleitoral, em julgar desaprovadas as contas do diretório municipal do PSDB, município de Macapá, relativas ao exercício de 2020. Ela condenou o diretório ao recolhimento de R$ 53.971,91 ao Tesouro Nacional, relativo à ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos recebidos do Fundo Partidário e da aplicação irregular de recursos. O pagamento deverá ser realizado por meio de desconto de futuros repasses do FP, no período de sete meses.

 

PEC dos Tribunais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a extinção dos Tribunais de Contas está na Câmara dos Deputados para apreciação. Na terça-feira (7), a diretoria da Atricon foi recebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, na residência oficial. O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, participou da reunião ao lado do deputado federal Josenildo (PDT-AP). A PEC já foi aprovada pelo Senado.

 

Chamada pública

A Secretaria de Educação do governo do Amapá tornou público edital chamada pública destinado a profissionais para atuarem como coordenadores estaduais, coordenadores estaduais formativos, coordenadores regionais, coordenadores regionais formativos, coordenadores municipais, formadores locais (ciclo da alfabetização e educação infantil) para atuarem nos eixos gestão e aprendizagem, com o intuito de realizar ações de formação continuada, acompanhamento técnico pedagógico junto aos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, e avaliação da aprendiza gem. As bolsas vão de 600 a 1.200 reais. Inscrições on line vão de 13 a 20 de março.

 

Comunidades ribeirinhas

Durante 20 dias à bordo de um navio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio de sua Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), irá navegar por 965,23 quilômetros pelas águas do Pará. A expedição iniciou na segunda-feira (6), no município de Santarém, e tem como objetivo sensibilizar as comunidades ribeirinhas sobre navegação segura, meio ambiente e antivandalismo. A ação é realizada em parceria com a Marinha do Brasil, e bem que poderia ser estendida ao Amapá onde também é grande a população ribeirinha.

 

Contribuintes intimados

A Secretaria da Fazenda, Gerência do Núcleo de Conta Corrente Fiscal, está intimando 36 contribuintes para, no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações listadas. O não atendimento da intimação implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial, nos termos da legislação vigente.

 

Orientação a estudantes

Alunos do curso de Enfermagem do campus Binacional do Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) visitarão escolas do município para orientar estudantes das séries iniciais do ensino fundamental sobre higiene e alimentação saudável. A iniciativa surgiu no componente curricular “Extensão Curricular I – Higiene e Alimentação” e a expectativa é que cerca de 300 crianças sejam beneficiadas com a ação extensionista.  As visitas ocorrerão às quintas-feiras, a partir da segunda semana de março até a última semana de abril. Ao todo, 33 alunos e dez docentes da graduação participarão da ação.

 

TRT itinerante


Na segunda-feira, 13 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum de Macapá, irá iniciar a ação de Justiça Itinerante no Amapá. A primeira ação será realizada presencialmente nos municípios de Porto Grande (dias 13 e 14), Ferreira Gomes (15 a 17), nas unidades do Superfácil das duas cidades, e Cutias (CRAS Tia Rosa), dia 16. Nas cidades de Pedra Branca e Serra do Navio os atendimentos serão realizados remotamente, através da parceria com a Vara Única da Comarca de Pedra Branca. Os atendimentos acontecerão das 8h30 às 14h30.

 

Rádio inaugurada

Com o propósito de promover uma aproximação ainda maior com a sociedade amapaense e aprimorar a estratégia de comunicação da instituição com a comunidade, além de prestar ainda mais serviços de utilidade pública, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lançou, nesta quarta-feira (8), sua rádio web, denominada JudiciRádio. A inauguração foi feita pelo desembargador Adão Carvalho, novo presidente do Tribunal, na Secretaria de Comunicação da instituição, com estúdios modernizados e profissionais especializados em radiodifusão.

 

Serviços indisponíveis

Os sistemas e serviços informatizados da Justiça Federal da 1ª Região (JF1), que inclui o Amapá, ficarão indisponíveis no dia 12 de março, domingo, no horário entre 9h e 21h, em virtude de manutenção dos serviços de tecnologia do Tribunal. A indisponibilidade, que será total, afetará os sistemas utilizados no TRF1 e também aqueles utilizados em todas as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região. Caso seja necessário realizar peticionamento de comprovada urgência, o TRF1 disponibiliza o telefone do Plantão Judicial (61) 99943 -1346.

 

Água em debate

O Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, levanta o debate sobre os problemas e possíveis soluções dentro desse contexto. Além de garantir fontes de água disponíveis e com uso sustentável, a sociedade precisa ampliar o acesso ao tratamento adequado. Especialistas dizem que na América Latina a escassez de água tratada é observada. No Brasil, por exemplo, questões geológicas na região nordeste impedem a produção e armazenamento de água em níveis adequados.

 

Recursos do concurso

Nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), será realizada a sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado da Prova de Títulos e do recurso da Prova de Sentença de candidato sub judice do 10º Concurso para juiz substituto da Justiça estadual. A sessão pública ocorrerá na forma presencial, mas será transmitida pelo Canal do TJAP no YouTube do TJAP.

 

Rapidinhas

Serviço – O Super Fácil Educação está oferecendo mais de 80 serviços públicos para comunidade escolar do estado do Amapá. O local funciona no Centro Administrativo da Seed. O horário de atendimento é das 8h às 13h, com 34 servidores exclusivos para atender as demandas.

Comemoração – Nesta quinta-feira (9) é festejado o Dia Internacional do DJ. A data homenageia os profissionais responsáveis em entreter o público com seleções das mais variadas músicas, dependendo do estilo de festa que esteja trabalhando.

Ação – A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades.

 

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O Consultor

 

Mais longevo inquilino da Lava Jato na cadeia, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral saiu cheio de projetos da cela. Quer ser consultor de comunicação e marketing – e já existem grandes empresários interessados nos serviços, discretamente. A despeito da ficha corrida, Cabral ajudou muita, muita gente nestes anos todos, em diferentes segmentos. Não só na política – onde a maioria vira as costas para ex-presidiários – e tem o respeito de uma classe alta abastada e que abre portas.

 

Peso da culpa

O União Brasil e o Governo inteiro já têm a quem culpar pela sucessão de encrencas na ficha do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que balança no cargo: o padrinho é o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Expoentes do PT têm lembrado aos ministros palacianos que a chance dada pelo presidente Lula a Alcolumbre daria B.O.

 

Vale quanto?

Fazendeiros que leram aqui a nota sobre o projeto da Vale de criar um parque eco num cinturão verde em Brumadinho (MG) reclamam que a mineradora subvaloriza a oferta pelas terras. Na praça, hoje, 1 hectare (10.000 m2) é negociado a R$ 300 mil naquela região, rica em fontes e vegetação. A Vale oferece menos que a metade disso. A região é valorizada por ter muitas chácaras e ser próxima de BH.

 

Apoio jurídico

A ala bolsonarista que sobreviveu às urnas na Câmara dos Deputados já tem point em Brasília.  Um grupo a priori de 30 tem se reunido na casa da advogada Karina Kufa no Lago Sul. Primeira advogada do então deputado Jair Bolsonaro, Kufa conquistou o clã e um séquito de parlamentares após ganhar ações no TRE e TSE para o ex-presidente.

 

Pacato cidadão

Comissários da Azul Linhas Aéreas tiveram trabalho ontem para convencer um pacato senhorzinho a alterar seu assento da janela no corredor da saída de emergência. A regra da ANAC proíbe maiores de 60 anos de viajar neste corredor. O passageiro da poltrona 14 A no voo 2780 BH-Brasilia era o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), 71 anos, ex-ministro do Bolsa Família de Lula I. Após alguns pedidos, ele aceitou trocar de lugar.

 

Brasília-Caracas

A reativação das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, determinada pelo presidente Lula da Silva logo no 1° dia de Governo animou grandes empresários brasileiros. Já se articula o envio de uma missão comercial a Caracas a fim de explorar as possibilidades de negócios que se anunciam. O comércio bilateral já alcançou a marca de US$ 6 bilhões anuais. No Governo Bolsonaro, por questões ideológicas (dos dois lados!) caiu para menos de US$ 1 bilhão.

 

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Na política

 

Durante discurso na sessão solene na Câmara Federal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, a deputada Professora Goreth (PDT/AP) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da População em Vulnerabilidade Social.

 

Tocantins

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), cumpriu agenda em Palmas ao lado dos secretários nacionais de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, e de Políticas Regional e Territorial, Adriana Melo. A comitiva foi recebida pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

 

Vitória

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reelegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação. Mais uma vitória do amapaense que se fortalece ainda mais.

 

Médico

Deputado federal Augusto Pupio foi o entrevistado pelo programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara. Médico especializado em cirurgia plástica, Pupio focou no programa, entre outros assuntos, a proposta de leis a favor da quebra de barreiras e preconceitos sociais contra fissurados para garantir direitos no âmbito do SUS.

 

Agricultura


Um café da manhã, organizado pelos gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), marcou o Dia Internacional da Mulher na instituição. A programação contou com a participação das funcionárias da secretaria e também de produtoras rurais de diversas parte do Estado. O evento também contou com a presença de Luciana Gurgel e da presidente do Instituto Pérolas da Amazônia, Stelcia Magyar.

 

Mulheres no agro


O agronegócio brasileiro tem sido tradicionalmente liderado por homens, mas, nas últimas décadas, a representatividade feminina vem ganhando cada vez mais espaço no setor. E essa mudança reflete nas pesquisas.

 

AS ÚLTIMAS

SERVIÇOS – A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) levou atendimentos psicológicos, assessoria jurídica e serviços estéticos para pacientes e servidoras de hospitais públicos nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. A ação incluiu teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massoterapia, corte de cabelo, design de sobrancelha, Spa dos pés, esmaltação, limpeza facial, entrega de kits de higiene para as pacientes e apresentação musical com a cantora Márcia Fonseca, além de sorteio de brindes. A servidora Iracema Silva, 74, no Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz (HE) há 30 anos, diz que a homenagem é reconhecimento após tantos anos de dedicação.

ZELADORES – Para reforçar o serviço de limpeza na cidade, a Prefeitura de Macapá anunciou na quarta-feira (8) a contratação de 100 pessoas que passam a integrar a equipe de verdinhos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. O ato de incorporação dos novos funcionários aconteceu no CEU das Artes da Zona Sul. Atualmente são 140 trabalhadores, entre homens e mulheres, executando serviços de capina, roçagem, varrição, remoção de entulho, além das equipes que atuam na coleta diária do lixo domiciliar. Os garis da Zeladoria Urbana atuam na coleta diária do lixo domiciliar, varrição das vias públicas, limpeza dos canteiros, praças e entorno das Unidades Básicas de Saúde.

 

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O sabor da música tucuju

 

São muitos os estilos e sabores das composições musicais, produzidas no Amapá, que retratam em seus sons e ritmos o que de mais belo existe nesse estado ao norte do Brasil, que faz fronteira com a Guiana Francesa e às margens do maior rio do mundo, o Amazonas. Mas a temática é a mesma: as coisas do Amapá.

 

A linguagem da musicalidade tucuju, nas letras e melodias, são características verdadeiras de quem vive em um lugar com riquezas regionais espetaculares e verdadeiras, no meio da floresta amazônica e com uma matéria-prima abundante e satisfatória.

 

O sabor das canções que cantam as coisas existentes no Amapá é degustado e aprovado pelos maiores e mais exigentes críticos da música brasileira, que já ouviram a beleza do cancioneiro tucuju. Produtores, músicos, compositores letristas, cantores e diretores brasileiros (de bom gosto) já provaram desse tempero musical regional, de um povo privilegiado que tem o seu lugar destacado em belas canções.

 

Os rios, povo, costumes, tradição, cultura, floresta e lugares existentes no Amapá, são exaltados com sensibilidade por quem olha para cada peculiaridade e vê o que há de mais valor na alma e no coração do povo que mora nesse caldeirão cultural. Cada uma das pessoas é parte fundamental desse belo e natural cenário cultural amazônico.

 

Temperar as canções amapaenses com boa letra, melodia, ritmo forte, poesia, ouvir os sons das caixas de mar-a-baixo, batucar os tambores de um lugar e de um povo, é privilégio de poucos que conseguem provar do sabor do cancioneiro tucuju. Pra completar o cardápio, uma boa pitada da voz dos cantadores que fazem ecoar pelo mundo o som que o Amapá produz.

 

 

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Sim, eu tenho a cara do Saci
O sabor do tucumã
Tenho as asas do Curió
E namoro cunhantã

Nilson Chaves

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Voz

Cantor paraense, Lucas Lima tem a voz privilegiada e é uma grande promessa em defesa da boa música popular brasileira, sobretudo da Amazônia. Parabéns.

 

Novidades

Diretoria de Piratas Estilizados já está trabalhando no projeto do Carnaval de 2024, prometendo muitas novidades. Aguardem.

 

Espetáculo

Grupo Âmago de Dança vai apresentar o espetáculo ‘Retalhos de Nós’, no sábado, 11, no colégio Intergenius (esquina da rua Jovino Dinoá com avenida Ernestino Borges – Laguinho, a partir das 19h.

 

Candidato

Presidente de Piratas da Batucada, Marcelo Zona Sul anunciou que será candidato à reeleição da escola tricampeã do carnaval amapaense, nas próximas eleições.

 

‘Herança Nagô’

Título da música do poeta Wilson Cardoso em parceria com o cantor Amadeu Cavalcante, que está no repertório do último disco de Amadeu, batizado de ‘Equinócio’.

 

Sentinela Nortente

Sentinela Nortente é o nome do primeiro disco de Amadeu Cavalcante, lançado em 1989, com obras do Poetinha da Amazônia, Osmar Júnior, e uma em parceria com Fernando Canto (Tajá).

 

Novidade

Poeta, cantor e compositor amapaense de Tartarugalzinho, Natto Resma acaba de gravar o seu primeiro disco, batizado de ‘Um Pedaço do Brasil’, com dez músicas autorais. Ele assina como O Menestrel da Amazônia. Parabéns.

 

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Empresa condenada

 

O juiz Marconi Pimenta, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a devolver 95% do valor pago por passagem aérea cancelada com sete dias de antecedência. A passagem São Paulo/Porto, marcada para 12 de novembro de 2022, no valor de R$ 3.554,02, precisou ser cancelada pela consumidora por motivos profissionais no dia 5 do mesmo mês. A consumidora, Patrícia Lima Ferraz, adquiriu o voo internacional com tarifa promocional e desistiu de viajar, pois a remarcação sairia ainda mais cara, mas ao pedir o reembolso a empresa cobrou multa de 100% do valor da passagem. Ela entrou com a ação alegando atitude abusiva, pois, apesar da passagem ter sido vendida de forma promocional, a multa de 100% ofenderia as regras consumeristas

 

Reforma tributária

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é um dos convidados do grupo de trabalho da reforma tributária que terá uma audiência pública, nesta quarta-feira (8), sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC 45/19 e PEC 110/19), que tramita no Senado. Além de Davi, autor da PEC 110, está convidado o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45. Também vai falar o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

 

MP acompanha

A decisão é do final do ano passado, mas foi publicada agora. A promotora de justiça Samila Simões Alcolumbre de Brito instaurou procedimento para “acompanhar o Plano de Aplicação Recurso da Outorga do Saneamento no município de Itaubal do Piririm”. Ela considerou que o Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial Energia, venceu o leilão de saneamento básico dos municípios do Amapá, realizado em novembro de 2021, e Itaubal do Piririm receberá R$ 8.827.042,90, a título de compensação – depositado direto em conta -, que poderá ser usado livremente em qualquer área.

 

Defesa de direitos

O Tribunal de Contas do Amapá e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) firmam esta semana acordo de cooperação com objetivo de capacitar e mobilizar gestores públicos para o enfrentamento dos desafios e garantia dos direitos de crianças e adolescentes amapaenses. Desde a segunda-feira (6), equipes do Unicef estão reunindo com gestores da administração estadual e municipal para falar sobre as diretrizes do trabalho. Na quinta-feira (9) acontece a assinatura do termo de cooperação com o TCE Amapá, encerrando a agenda de visitas.

 

Prefeito interino

Até esta quinta-feira (9), o juiz Heraldo Costa é o prefeito interino do município de Tartarugalzinho. O prefeito Bruno Mineiro e o vice-prefeito Javã Castanho estão em Brasília, e o presidente da Câmara está afastado para tratamento de saúde.

 

Atrás da grana

Governo do Amapá batalha junto ao Fundo Nacional de Saúde, em Brasília, para regularizar os atrasos dos repasses de recursos federais para a Vigilância em Saúde do estado, além de captar emendas parlamentares federais e fazer visita técnica na Secretaria de Vigilância em Saúde Nacional com o objetivo de tratar sobre e a liberação de recursos das portarias destinadas à SVS/AP. Para tanto está em Brasília Margarete do Socorro Mendonça Gomes, superintendente estadual de Vigilância em Saúde.

 

Codevasf nos municípios

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) publicou resultado do edital que mostra a lista de empresas vencedoras para o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – Srp, de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados em sua área de atuação no Amapá. O valor global da ata é de R$ 17.315.684,23.

 

Exercício militar

Realizado anualmente, o Core (sigla em inglês para exercício combinado entre as forças de dois países) terá como sede, este ano, o Comando Militar do Norte, com ações em Macapá e Ferreira Gomes, no Amapá, e em Belém, no Pará. O evento será em outubro e as reuniões preparatórias acontecem no Texas. A previsão é de que 220 militares americanos venham para a região.

 

Empregos ofertados

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou a abertura de um concurso público, com 339 vagas de nível médio. O salário pode chegar a R$ 3.100. As vagas são para agente de Pesquisas e Mapeamento, com 319 vagas disponíveis, salário de R$ 1.387,50, é necessário nível médio de escolaridade. Já para Supervisor de Coleta e Qualidade: serão 20 vagas, com salário de R$ 3.100 e nível médio de escolaridade. Para quem for aprovado, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas por dia, de segunda à sexta. O contrato poderá ter duração de 1 ano podendo ser estendido.

 

Ação contra desperdício


O Senado deve votar, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas. A proposição obriga as empresas a corrigir falhas, evitar vazamentos e perdas, aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares. As águas cinzas são todas aquelas descartadas pelas residências por meio de pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários.

 

União da salvação

Após encolherem no Congresso neste ano, PSB e PDT darão o pontapé inicial nas articulações para formar uma federação, de olho nas eleições municipais de 2024 e no pleito de 2026. O PSB reunirá sua Executiva nacional nesta quinta-feira e apresentará formalmente a possibilidade de se juntar ao PDT por, no mínimo, quatro anos. Entre os pedetistas, o movimento tem recebido sinalizações positivas. No Amapá o PDT tem três deputados federais (Josenildo, Dorinaldo e Goreth), já o PSB não tem nenhum.

 

Cidade empreendedora

O Sebrae Amapá marcou para 15 de março, em sua sede, a solenidade de lançamento do Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2023/2024. O objetivo é oferecer um conjunto de soluções para auxiliar os gestores públicos, a escolher as ferramentas mais adequadas às necessidades do município, além de monitorar os resultados e aperfeiçoar as iniciativas. Aos municípios que já aderiram ao programa e desejam a continuidade na parceria, o Sebrae propõe o fortalecimento dos eixos Desburocratização, Compras Governamentais e Sala do Empreendedor”.

 

Rapidinhas

Evento – Representado pelo coronel Adilton de Araújo Corrêa, comandante-geral da Polícia Militar, o Amapá estará participando do Feira Internacional de Defesa e Segurança – LAAD Defence & Security, no período de 9 a 15 de abril de 2023, no Rio de Janeiro.

Pobreza – Mais de 80% dos municípios dependem do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e não têm poder de investimento, revela a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Nova direção – José Iran Ataíde dos Santos é o novo superintendente da Controladoria Regional da União no estado do Amapá.

 

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Sonho do parque

 

A mineradora Vale sonha em manter um grande parque ecológico no entorno de suas minas na serra de Brumadinho, onde ocorreu a tragédia do rompimento da barragem que matou 200 pessoas. Mas os executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras. E paga-se muito bem…

 

Ferrogrão descarrila

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou para 31 de maio a votação que pode destravar o projeto da Ferrogrão, ferrovia cujo traçado Amazônia adentro ligaria Mato Grosso ao Pará. Suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes em 2021, o projeto é cercado de polêmicas, como as do impacto que causaria em 48 territórios indígenas (nas regiões do Médio e Alto Tapajós e no Xingu). Enquanto parlamentares ruralistas pressionam para as obras da esperada ferrovia, há uma oposição ferrenha de ambientalistas do Brasil, e de representações indígenas – como a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.

 

Quebra-molas

O governador do Paraná, Ratinho Junior, reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do modelo de concessão de pedágios nas rodovias do Estado. Os petistas planejam mudar o modelo de menor preço no lance do leilão para o de tarifa de manutenção – como era no Governo de Dilma Rousseff. O deputado Filipe Barros (PL) vai apresentar pedido para retirar as estradas estaduais dos lotes e deixar apenas as rodovias federais que cortam o Paraná.

 

Arrastapé oficial

Após colegas criarem a Frente do Carro Flex, da Beleza & Bem Estar e do Bambu, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) quer lançar a Frente Somos Todos pelo Forró. A sua Bahia é uma das pioneiras no ritmo.

 

Fado do Barba

O presidente Lula da Silva não vai discursar dia 25 de abril na Assembleia da República em Lisboa, como queria o governo português, na comemoração da Revolução dos Cravos. O Partido Socialista, do presidente Marcelo Rebelo, notou a repercussão negativa na oposição. A saída salomônica foi marcar outro evento com a participação do presidente brasileiro.

 

Libertando (o saldo)

Adepto da teologia da libertação, o deputado federal Enio Verri, às vésperas de renunciar ao mandato para assumir a direção da usina de Itaipu – assim ele prevê a colegas – não tem o espírito Franciscano. Apenas nos dois primeiros meses do ano, segundo o site da Câmara, ele já gastou R$ 138 mil com verba indenizatória. Foi vice-campeão de gastos em fevereiro com R$ 53 mil.

 

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