Paulo Silva

Em sessão que aconteceu na tarde desta terça-feira (6), o desembargador João Guilherme Lages Mendes, que foi vice-presidente e corregedor nos últimos dois anos, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O vice-presidente e corregedor-geral é o desembargador Carmo Antônio de Souza. Os dois serão responsável pela eleição municipal do ano que vem. Foi encerrado o mandato do desembargador Gilberto Pinheiro, que ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no biênio 2021-2023, sendo o desembargador que mais presidiu a corte – três vezes – nos 31 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Amapá. A sessão de posse foi presidida pelo juiz Matias Pires Neto.

Combate ao assédio

Em virtude do Dia Internacional da Mulher que será comemorado na próxima quarta-feira (8), o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com o apoio do Comitê de Incentivo à participação Feminina na Justiça do Trabalho e da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/PA, irá realizar nos dias 8 e 10 de março, a Blitz de Combate ao Assédio, nas Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista de Macapá e Belém. No Amapá, a ação vai ser realizada às 10h, no Fórum Trabalhista de Macapá.

Prazo prorrogado

O prazo para que os estados brasileiros começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adotará o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido em todo o país, terminaria nesta segunda-feira (6), mas foi prorrogado. Apenas nove estados se adequaram à emissão do documento e o Amapá ainda não faz parte dessa lista. O prazo agora é 6 de novembro de 2023. A partir desta nova data, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da CIN. O Amapá ainda está iniciando um processo de licitação para contratar serviço especializado para implantação de nova carteira.

Julgamentos marcados

O Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (8), com 118 processos na pauta. São processos de admissão de pessoal, atos de concessão de aposentadorias, representações, denúncias de irregularidades e prestação de contas de gestores públicos do estado e de municípios. Uma das prestações em contas em julgamento é a da Secretária Municipal de Educação de Macapá, exercício de 2016, de responsabilidade de Moisés Rivaldo Pereira (falecido), Dalva Figueiredo e Paulo Sérgio Abreu Mendes.

MP faz apuração

O promotor de justiça substituto Igor Costa Coutinho, do Ministério Público do Amapá, converteu em inquérito civil o procedimento preparatório com a finalidade de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do prefeito Breno Lima de Almeida e dos responsáveis pelas secretarias municipais de Oiapoque, em decorrência de irregularidades observadas nos pagamentos e na fiscalização de contratos de locação de veículos.

Contas irregulares

Candidata a deputada federal nas eleições de 2022, Mônica Penha Ferreira Dias (MDB), vice-prefeita de Macapá, está sendo acionada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para sanar irregularidades apontadas em oito itens de sua prestação de contas. O relator da prestação de contas é o juiz Orlando Vasconcelos.

Vaga na 2ª Zona

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu inscrições para a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá, cabendo aos juízes de Direito interessados formularem suas inscrições. A vaga está aberta em razão do afastamento do juiz Marcus Quintas de suas atividades judicantes junto à 2ª Zona Eleitoral para o exercício da presidência da Associação dos Magistrados do Amapá.

MP Militar

O Ministério Público Militar (MPM) inaugura, nesta terça-feira (7), Ofício de Representação em Macapá, vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Amapá, no Complexo Cidadão, na Avenida FAB, centro de Macapá. O MP Militar tem como competência a apuração de crimes praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional, além de infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas.

Joelma no Itaubal

O prefeito José Serafim Picanço, de Iaubal, autorizou contratação da cantora paraense Joelma para show no município, no dia 6 de maio. O show vai custar R$ 190 mil, com sinal de R$ 95 mil a ser pago dia 10 de março, e a segunda parcela no dia 2 de maio. O evento marca as comemorações de aniversário do município. A contratada é a J. Music Editora e Produções Artística Ltda. O contrato está assinado desde o dia 1º de março. Itaubal tem pouco mais de cinco mil habitantes.

Importador de armas

O nosso vizinho estado do Pará é o quarto no ranking de importação de armas de fogo e munições no Brasil. Dados da plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, colocam estado com 11,3% de participação em todas as importações de armas de fogo e munições realizadas no Brasil em janeiro de 2023, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (27% de participação); Rio de Janeiro (23,8%) e Santa Catarina (14,3%).

Grana esquecida

Relatório do Banco Central (BC) sobre dinheiro esquecido em contas bancárias aponta que 4.694.862 contas em instituições financeira têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00 em valores que podem ser retirados por clientes. Os saques estarão liberados a partir desta terça-feira (7). Segundo o banco, 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a sacar. Desse total, 643.105 pessoas (ou 1,37% do total) têm mais de R$ 1.000,01 a receber de instituições financeiras.

Correção do FGTS

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), das faixas de saldo e das parcelas adicionais na modalidade saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mantidos os limites das alíquotas vigentes. O texto insere o dispositivo na Lei do FGTS. Essa norma permite que o trabalhador faça um saque anual, no mês do aniversário, no valor de 5% a 50% do saldo, conforme faixas. Pessoas com saldo menor receberão percentual maior do que pessoas com saldo maiores.

Rapidinhas

Indeferimentos – Por falta de apresentação de documentação legalmente exigida, a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá segue indeferindo uma carrada de pedido de autorização prévia à análise técnica de plano de manejo florestal sustentável no estado.

CPL – Nomeado pelo governador Clécio Luís, Marcelo dos Santos Barbosa assume o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Comunicação.

Representação – O Portal da Indústria mostra que Franck José Saraiva de Almeida e Izaías Mathias Antunes são os integrantes do Conselho de Representantes do Amapá na CNI, representando a Fieap.

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O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) intensificou fiscalizações na rodovia Duca Serra para prevenir acidentes e melhorar o tráfego de veículos. O esquema de segurança ocorre entre as 7h e 8h da manhã em frente aos bairros Marabaixo e Cabralzinho, zona oeste da capital.

PGE

Nesta terça-feira, dia 7, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) comemora 15 anos desde a sua criação. A data foi fixada no calendário a partir de 2008, quando foram nomeados os primeiros procuradores aprovados em concurso público. A instituição tem mais de 500 servidores, incluindo os 45 procuradores de carreira.

Agronegócio

Com o sancionamento da lei de Autocontrole Agropecuário, em dezembro de 2022, restam inúmeras questões referentes à aplicação prática da legislação tanto pelo poder público como pela iniciativa privada. O seminário “Autocontrole Agropecuário: O que muda com a Lei nº 14.515/2022”, acontece no próximo dia 8 de março, das 9h às 17h30.

Justiça

O Ministério Público Militar (MPM) inaugura na nesta terça-feira, dia 7, às 10h30, Ofício de Representação em Macapá (AP), vinculado à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Amapá, no Complexo Cidadão, na avenida Fab, 64, no centro de Macapá.

Energia

Marcelo Mendes, gerente-geral da KRJ, empresa atuante no segmento de conectores elétricos desde 2002, assina artigo “O papel da energia solar na indústria vai além da eletricidade”, em nosso Blog. Seu escritório que, atualmente, está desenvolvendo um conector para o mercado de energia solar. Para acessar o conteúdo digite www.cleberbarbosa.net.

Balneário do Alegre

Águas tranquilas e cristalinas. Um amplo trapiche a beira de um braço do belo rio Pedreira é um dos locais preferidos do amapaense. O Balneário do Alegre é uma boa opção para seu fim de semana. Nossa dica de passeio.

AS ÚLTIMAS

FUTEBOL – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) prepara uma grande programação para a final do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino 2023, marcada para a quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em campo, Ypiranga e EC Macapá disputam o título a partir das 20h, no Zerão. A programação começa no fim da tarde com ação social, articulada junto à Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), haverá ainda entrega da Comenda Professora Sônia Soares às homenageadas da noite e show de pagode. O campeonato deste ano abriu o calendário de competições da FAF, com 5 participantes e 12 confrontos em 5 rodadas classificatórias.

MP-AP – Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram da cerimônia de posse do desembargador Adão Carvalho na presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Na Sessão Extraordinária e Solene realizada na noite de sexta-feira (3), no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da capital, também foram empossados os desembargadores Mário Mazurek e Jayme Ferreira, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do TJAP para o biênio 2023-2025. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, compôs a mesa de autoridades, ao lado do ministro da Integração Nacional, Waldez Góes.

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Queridíssima Mary Cruz quando participava de
solenidade em homenagem às mulheres
na Câmara Municipal de Macapá.

Parabéns especial à pastora Simone Palheta (Ministério Betel),
que festejou, no último fim de semana, na companhia
da família, mais um aniversário. Felicidades!

Clic da Dj Bianca Castelo que arrasou na pista do programa
Esquenta, da Diário FM, no último sábado, 4.

Vagas

Governo do Estado lança edital com oportunidades de qualificação em 1.846 vagas para cursos técnicos e profissionalizantes como Francês Básico, Serviços Jurídicos, Cuidador de Idosos, Segurança no Trabalho, Imagem Pessoal e Massoterapia.

O período para pré-matrícula iniciou nesta segunda, 6, e segue até quarta, 8, exclusivamente pelo link https://sigeduc.ap.gov.br.

Imposto

Foi lançada a campanha ‘Destinação’, da Receita Federal, que permite que contribuintes destinem até 6% do Imposto de Renda (IR) aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (FDCA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FDPI).

O valor calculado é abatido do imposto devido ou somado à restituição, corrigido pela taxa básica de juros da economia. Isso significa que o contribuinte não pagará a mais no IR para doar.

Bombeiro Cidadão

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá prorrogou inscrições, até sexta, 10, para o projeto ‘Bombeiro Cidadão’, em Macapá e Santana.

Ao todo, são 240 vagas para crianças e adolescentes de 13 a 16 anos, que estejam matriculados na rede pública de ensino.
O projeto social atua na valorização humana juvenil, através da disciplina, respeito, união, cidadania e por meios de treinamentos inspirados na doutrina dos bombeiros.

Advogado e empresário Marcelo Porpino na companhia da esposa,
Chef Geane Gomes, do 3UM3 Restaurante, que ministrou
aula/show de gastronomia no Festival Enchefs, no Rio de Janeiro;
e sua irmã, promotora e artista plástica Glaucia Porpino,
que expôs telas no Memorial Getúlio Vargas, na capital carioca.
Duas belas e talentosas amapaenses em destaque na cidade maravilhosa.

Giro

Atletas amapaenses entram na seleção brasileira e vão lutar no exterior .
Duas delas, irão competir também no Pan Americano Júnior,
na República Dominicana, e Mundial Escolar, no México.
Palmas para elas e também para o gestor da Comel,
Bruno Igreja, que dá todo o apoio que elas precisam.

15 anos – Nesta terça, 7, a Procuradoria Geral do Estado comemora 15 anos de criação.

A data foi fixada no calendário a partir de 2008, quando foram nomeados os primeiros procuradores aprovados em concurso público. A instituição tem mais de quinhentos servidores, incluindo os 45 procuradores de carreira.

Destaque – Atletas amapaenses que participaram do Grand Slam 23, no Rio de Janeiro, garantiram a vitória e um lugar na Seleção Brasileira Juvenil de Taekwondo, além de uma vaga para competir no Pan Americano Júnior, na República Dominicana e no Mundial Escolar, no México.

Intercâmbio – Comitiva formada por 17 estudantes e professores do Ifap em Laranjal do Jari, embarcaram no domingo, 5, para um intercâmbio científico e cultural na Colômbia.
Objetivo é fazer trocas acadêmicas durante duas semanas na Universidade de Medellin.

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O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada e está sendo isolado dentro do Governo nos debates sobre o Projeto de Lei 2.630, conhecido como “PL das Fake News”. É que o PT não engole que o presidente Lula da Silva tenha entregado ao aliado a pasta que estava prometida para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), onde dominaria o diretório paulista. O problema é que o Governo aposta nesse projeto para aprovar duas medidas de combate às violações ao estado democrático de direito na internet. E sem votos do União Brasil – partido do ministro e com forte bancada no Congresso – não será simples. O ministro e seus diretores nas Comunicações entendem que deveriam ao menos estar na mesa de conversas. Além disso, pesa contra ele a farra no jatinho da FAB para eventos pessoais no interior paulista. Essa semana será crucial para saber se fica ou será demitido. Mesmo que caia, a vaga continuará com o União Brasil.

Atrás da concessão 

Maior investimento do empresário Rubens Menin fora da construção civil, a CNN Brasil avançou para o sinal aberto, mas há no Ministério das Comunicações quem questione a operação. O sinal entrou na banda KU (as “mini-antenas” parabólicas) porém o canal não tem ainda a concessão de radiodifusão de sons e imagens como as concorrentes. A conferir.

Onda especulativa

Ambientalistas e moradores de Trancoso, balneário no litoral Sul de Porto Seguro, na Bahia, estão preocupados com o futuro do paraíso. As praias da região têm o diferencial em relação a outras do País: sem ruas, sem calçadas e aonde não chegam carros. Mas a onda especulativa imobiliária está varrendo a calmaria. Há anúncios para mais três novos condomínios na região da Praia do Espelho – considerada uma das mais belas do Brasil. A Praia dos Nativos virou caso de polícia. Moradores acusam um empreendimento de destruir parte da restinga e avançar para as margens do rio que deságua ali.

Ex com Salles

Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente e agora deputado federal, não se contentou em levar para o gabinete na Câmara um assessor ainda investigado na Corregedoria da pasta que comandou. Empregou também a recém-aposentada no ministério Djanira Gouveia, sua ex-secretária.

Amor à causa

A lupa na Esplanada é minuciosa para derrubar “armadilhas” de Bolsonaro – que tentou “dar vida longa” a aliados com bons salários. Os comissionados da Era Lula III reclamam que há dois meses trabalham de graça. E não existe salário retroativo após a nomeação. Há famílias inteiras que se mudaram para Brasília esperando uma vaga.

Questão de moralidade

Tem gente no MP de olho nos honorários milionários das bancas que defendem prefeituras em indenizações contra a Samarco e Vale. Os ganhos incomodam: é dinheiro que poderia ajudar mais os prejudicados.

Orientações sobre cuidados no trânsito foi uma atração que o Governo do Estado levou para mais de dois mil alunos da rede pública da capital: ciclo de palestras que apresenta, de forma didática, a necessidade de respeitar a sinalização e manter um trânsito seguro para pedestres e motoristas.

Mineração

Minas de ferro em Cuba, Chile e Venezuela, bem como minas de manganês no México e no Brasil. Esse é o roteiro da pesquisadora norte-americana Cory Fischer-Hoffman, 37, onde a histórica vila de Serra do Navio está inserida em 100 anos de buscas por minérios estratégicos para a indústria do aço – e o esforço de guerra que o planeta vivia.

Rádio

Ela concedeu entrevista ao programa CONEXÃO, da Rádio Diário FM (90.9), quando deu mais detalhes sobre os seus estudos e algumas das primeiras conclusões, como o fato de que entre as condicionantes para a mineradora norte-americana Bethlehem Steel estava a exclusividade do fornecimento do manganês para os Estados Unidos.

Brasília

De autoria do deputado federal amapaense Josenildo Abrantes (PDT-AP), tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 291/23, que proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha.

Saúde

Aos 3 anos, o pequeno Davi Lacerda começa, pela primeira vez, uma história fora da Unidade de Cuidados Prolongados (UCP) do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), onde passou todo o início de sua vida. Ele recebeu um dos 18 respiradores mecânicos, conhecidos como Bipap, adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O equipamento permite o tratamento de saúde de forma domiciliar.

Entrevista em vídeo

A pesquisadora norte-americana Cory Fisher, foi entrevistada no programa CONEXÃO, da rádio Diário FM, num documento de valor inestimável, sobre exploração mineral no Amapá. YouTube.com/ CleberBarbosa

AS ÚLTIMAS

PEC 07/2018 – A íntegra da Ementa: “Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-territórios federais e dá outras providências”, diz o documento.

LEIS – Deputado federal Augusto Pupio foi o entrevistado dessa sexta-feira, 3, do programa Palavra Aberta, da TV Câmara. Médico especializado em cirurgia plástica, Pupio focou no programa, entre outros assuntos, a proposta de leis a favor da quebra de barreiras e preconceitos sociais contra fissurados para garantir direitos no âmbito do SUS.

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Senador Lucas Barreto e a netinha Maria do Rosário,
que comemorou aniversário,
na última sexta, 3. Parabéns, princesinha Maria!

Em clic especial, a lindíssima Lívia Oliveira
em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Esta colunista recebendo a visita de Alessandra Nunes (ABBTUR),
Josiane Coutinho (Sindetur) e Margareth Marques (Abav).
Grandes empresárias e profissionais do turismo do Amapá.

Pororoca

Surfistas no extremo norte do país poderão contar com guias locais onde ocorrem as pororocas, no encontro das águas de rios da Amazônia com o oceano Atlântico.

Projeto Parque das Pororocas, comandado pela Associação de Guarda-Parques do Estado do Amapá, responsável pela iniciativa, pretende capacitar ribeirinhos para que possam conduzir as atividades turísticas.

Visita

O cônsul do Japão, Satoshi Morita, além de ter participado dos 70 anos da imigração japonesa no Amapá, esteve visitando Pedra Branca do Amapari, para estreitar relações entre o município e o país asiático, viabilizando investimentos para o desenvolvimento sustentável daquela localidade.

Satoshi, acompanhado da prefeita Beth Pelaes, conheceu projetos culturais e educacionais desenvolvidos em Pedra Branca, além da produção artesanal e os produtos derivados do açaí.

Posse

O Tjap realizou, na noite de sexta, 3, a posse para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça para o biênio 2023-2025.

Cerimônia, ocorrida no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, empossou os desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça do Tjap para o período.

Desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e
Jayme Ferreira, os novos dirigentes do
Poder Judiciário do Amapá, no momento de
posse ocorrida na sexta, 3, no auditório do
Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá.

Giro

Em clic especial, família Shibayama participando
de homenagens no evento comemorativo
dos 70 anos de imigração japonesa no Amapá.
Na foto, Mitsuyoshi Shibayama,
que já está no estado há 63 anos, com esposa e filhas.

Credenciamento – O Sesc Amapá abriu chamamento de artistas que desejam se credenciar para fazer parte da programação cultural da instituição em 2023. O credenciamento acontece por meio de formulário online indicado no edital, que segue aberto até fevereiro do próximo ano.

Não haverá critério de competição entre os artistas, que serão contratados quando a atividade artística estiver envolvida com a finalidade do evento.

Cursos – O ingresso nos cursos superiores do Ifap, neste primeiro semestre de 2023, conta, pelo segundo ano consecutivo, com edital exclusivo para ingresso de candidatos indígenas (5 vagas) e quilombolas (1 vaga) através de Processo Seletivo Próprio para Indígenas e Quilombolas (PSP2023) do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial no Campus Avançado Oiapoque.

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Parque é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada nos estados do Amapá e do Pará, com território distribuído pelos municípios de Almeirim, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuuba e Serra do Navio.

Limita-se ao norte com a Guiana Francesa e com a República do Suriname, estando conectado, através do território ultramarino francês da Guiana Francesa, à Comunidade Européia. Desta maneira, Montanhas do Tumucumaque integra, junto aos parques nacionais da Serra do Divisor, do Cabo Orange, do Pico da Neblina e do Monte Roraima, o conjunto de Parques Nacionais fronteiriços da Amazônia brasileira.

Com uma área de 3. 846. 429,40 ha (38 464 km² ou 8,78 milhões de acres) e um perímetro de 1 921,48 km, Montanhas do Tumucumaque é o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo. Foi criado com a finalidade de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico.

O parque Montanhas do Tumucumaque foi criado através de decreto emitido pela Presidência da República, em 22 de agosto de 2002. As terras do parque pertenciam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Um estudo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizado em parceria com o INCRA, segundo indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (PRONABIO) do Ministério do Meio Ambiente, mapeou a região do parque indentificando-a como prioritária para a manutenção da biodiversidade.

O plano de manejo da unidade de conservação foi publicado em 10 de março de 2010 por meio da Portaria de número 28/2010 do ICMBio. Com colaboração de Luiz Antonio Ferreira Maranhão, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque não iclui o Município de Pracuuba e a dimensão correta do Parque é de 3.843.429 ha ou 38.464 km². Um dado interessante é Por exemplo: Do município do Oiapoque o Parque abrange 73,4% e do município de Laranjal do Jarí 52 % (Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque).

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Placa

Banca Placa completando 40 anos de projeto musical, pesquisa, esporte, documentários, canto, entrevista, etc. parabéns.

Mudanças

Escolas de samba já começaram as mudanças no time de profissionais para o carnaval de 2024. A maioria vai trocar a equipe. Normal.

Calendário

Em 2024, os desfiles das escolas de samba, no Amapá, irão acontecer nos dias 9 e 10 de fevereiro, no sambódromo.

Especial e acesso

Para o carnaval do ano que vem são seis escolas de samba no grupo especial e quatro no grupo de acesso.

Especial: Piratas da Batucada, Boêmios do Laguinho, Maracatu da Favela, Unidos do Buritizal, Piratas Estilizados e Império do Povo.

Grupo de acesso: Embaixada de Samba, Emissários da Cegonha, Império Solidariedade e Império da Zona Norte.

Quadrilhas

As quadrilhas juninas já estão iniciando seus ensaios para o certame 2023. Ligas, Federações e Associações começaram suas reuniões para fechar os calendários.

Projeto

Quadrilha junina Simpatia da Juventude agendou a data de 11 de março (sábado), para apresentar seu projeto 2023, aos investidores e brincantes do grupo. Na sede de Boêmios do Laguinho (Av. General Osório – Laguinho), a partir das 19h.

Justificativas

Até o fechamento dessa edição, a Liesap não entregou as justificativas das notas dos desfiles das escolas de samba, dos dias 17 e 18 de fevereiro, no sambódromo. Dirigentes aguardando pra saber onde as escolas “erraram”.

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Palmas para o garotão Ricardo Segundo que
comemorou aniversário, nesta sexta, 3.
Ele é filho da sempre simpática Sirlene
Oliveira e do advogado Ricardo Oliveira.
Parabéns! 

Belíssima e sempre elegante empresária Karla Ferreira. 

Prefeito Furlan em visita ao deputado federal Acácio Favacho, em Brasília. 

Novas moradias

Senador Randolfe Rodrigues anunciou na quinta, 2, que após reunião com o ministro das cidades, Jader Filho, o Amapá vai receber três mil unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que serão construídas no Conjunto Habitacional Miracema.

Ministro Jader deve vir ao Estado fazer a entrega do Conjunto Miracema e na sequência informar a disponibilidade das novas unidades de moradia para os amapaenses.

Empregos

Macapá apresentou saldo positivo na geração de empregos formais em dezembro de 2022, aponta relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A capital amapaense é a segunda que mais gerou novas vagas de emprego em 2022.

De janeiro de 2020 a dezembro de 2022 foram criados 13.023 novos postos de trabalho no estado. Desses, 10.601 são de Macapá e 2.422 nos demais 15 município. Somente em dezembro do ano passado, o saldo foi de 5.792 novos empregos do Amapá, dos quais 5.059 estão na capital. São mais de 5 mil pessoas a mais com carteira assinada.

Energia

Os recursos energéticos do estado vão ser discutidos no Seminário Técnico da Matriz Energética do Amapá.

Encontro, promovido pelo Governo Estadual, em parceria com o SESI e SENAI Amapá, vai reunir a Rede SENAI de Inovação e representantes empresariais da Inglaterra.

O evento vai acontecer na próxima segunda, 6 de março, na Sede Administrativa do Sesi Senai Amapá. Entre os temas que serão abordados, a energia sustentável local e as potencialidades energéticas, com foco para a produção fotovoltaica, passando pela forma mais tradicional praticada na Amazônia; a hidroelétrica; e colocando em pauta as fontes renováveis, como a energia solar e eólica.

Professor Rafael Pontes, ministra de Ciência e Tecnologia,
Luciana Santos e Helena Nader, presidente da
Academia Brasileira de Ciências, em disputado evento no Rio de Janeiro. 

Giro

Casal Marciane e Fabrício Santo em evento
disputado no Palácio das Águas Home Resort. 

Março Lilás – Março marca o Dia Internacional da Mulher e a campanha nacional de combate ao câncer de colo do útero, o Março Lilás.
Em alusão a essas importantes datas, o Sesc Amapá vai ofertar atendimentos em saúde e uma programação especial para atender o público feminino, entre os dias 6 e 14, durante a Semana da Mulher. Confira a programação das unidades Sesc Araxá e Sesc Centro..

Concurso – Já estão abertas inscrições para o 52º Concurso Internacional de Redação de Cartas.
O tema deste ano é “Imagine que você é um super-herói e sua missão é tornar todas as estradas do mundo mais seguras para as crianças. Escreva uma carta para alguém explicando quais superpoderes você precisaria para cumprir sua missão”.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de março no site dos Correios. Já os resultados, estaduais e nacional, estão previstos para serem divulgados a partir do dia 8 de maio.

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Os recursos energéticos do estado vão ser discutidos durante o Seminário Técnico da Matriz Energética do Amapá. O encontro, promovido pelo governo estadual, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Relações Internacionais e Comércio Exterior, em parceria com o SESI e SENAI Amapá, e vai reunir a Rede SENAI de Inovação e representantes empresariais da Inglaterra. O evento vai acontecer na segunda-feira, 6 de março, na sede administrativa do SESI/SENAI. Entre os temas que serão abordados, a energia sustentável local e as potencialidades energéticas, com foco para a produção fotovoltaica, passando pela forma mais tradicional praticada na Amazônia; a hidroelétrica; e colocando em pauta as fontes renováveis, como a energia solar e eólica.

Recomendação expedida

Secretária de Educação do governo do Amapá, Sandra Casimiro recebeu recomendação do Ministério Público para que, no prazo de 30 dias, confeccione ato normativo que discipline a lotação de pedagogos e auxiliares pedagógicos, junto às unidades públicas de ensino, de acordo com a tipologia de cada estabelecimento de ensino, assim definidos em lei estadual, a fim de otimizar, racionalizar e assegurar o efetivo cumprimento das 40 horas semanais legalmente previstas.

Contas não prestadas

A juíza eleitoral Keila Christine Banha Bastos Utzig julgou não prestadas as contas de campanha do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições municipais 2020, no município de Itaubal e determinou a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC até que haja a regularização da omissão pelo partido.

Secretário nacional

Presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Michel Houat Harb foi eleito secretário-geral do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. Foi durante evento paralelo ao VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador (BA). O conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ) assumiu a presidência do colegiado. O mandato dos eleitos vai até 2024.

Novos enquadramentos

Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira (3), autoriza o enquadramento de 23 servidores, ocupantes do cargo de professor dos extintos Territórios do Amapá, de Rondônia e Roraima, na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Doze dos relacionados são do Amapá.

Novo comando no MP

Está confirmada para quarta-feira, 8 de março, a solenidade de posse do promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos no cargo de procurador-geral de justiça do Amapá, substituindo a procuradora Ivana Lúcia Franco Cei. Na mesma solenidade toma posse o procurador de justiça Jair Quintas no cargo de corregedor-geral do MP-AP, para mandato no biênio 2023-2025. O evento vai ocorrer no Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá.

Sessão solene

O Dia Internacional de Mulher será comemorado com sessão solene na Câmara Municipal de Macapá. A ideia surgiu de um grupo de mulheres ativistas e foi abraçada pelas vereadoras Luany Favacho, Janete Capiberibe, Maraína Martins e pelo vereador André Lima. Na sessão, que será realizada na segunda-feira (6), serão homenageadas mulheres com história de luta na sociedade amapaense. O público também irá prestigiar apresentação do cantor Zé Miguel.

Projeto aprovado

O vereador André Lima (Rede) é o autor do projeto de lei que proíbe a nomeação na Prefeitura de Macapá de homens que tenham cometido agressão contra mulheres. Para ele, no ano que se completa os 91 anos do poder do voto feminino é mais que necessário, é fundamental e obrigatório abordar sobre a atuação da mulher nos espaços públicos que devem ser transversais. André destaca ainda que a luta deve ser engajada também pelos homens e que precisa ser colocada em pauta em todos as instituições.

Cobrança por perdas

Aguarda votação na Câmara dos Deputados o projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz. Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento. A proposta foi aprovada no Senado no ano passado e agora tramita na Câmara.

Cadastro de servidores

Portaria do Ministério da Gestão altera, excepcionalmente para o ano de 2023, o período de atualização e validação obrigatórias de dados cadastrais pessoais e funcionais dos agentes públicos civis do Poder Executivo federal. A validação ocorrerá no período de 1º de junho e 31 de julho de 2023.

Licitação revogada

A Prefeitura de Macapá revogou, na sua totalidade, o processo licitatório destinado a contratação de serviços de publicidade e propaganda. Foi determinado o encerramento para análise, revisão e relançamento em data oportuna, considerando os princípios norteadores da administração pública.

Processo disciplinar

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá instaurou processo administrativo disciplinar sumário contra a promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga, para apurar a prática das condutas a ela imputadas, que foram objeto de apuração preliminar em procedimento de gestão administrativa, e que podem, em tese, configurar infração disciplinar, por infringência ao disposto na Lei Orgânica do Ministério Público do Amapá, passível de aplicação da penalidade disciplinar de advertência.

Rapidinhas

Presença – Secretária da Inclusão e Mobilização do governo do Amapá, Aline Gurgel, que foi deputada federal, participou, em Brasília, da cerimônia de lançamento do novo Programa Bolsa Família, representando o governo do estado.

Pijama – O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 2 de março, publica cerca de 40 decretos de aposentadoria voluntária de professores por tempo de contribuição.

Punição – Projeto do deputado federal Josenildo proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha.

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