Cleber Barbosa

Nova subestação

Após o Governo do Amapá consolidar a concessão do setor elétrico, mais um passo foi dado na direção de proporcionar maior segurança energética aos amapaenses. A CEA Equatorial lançou nesta quarta-feira, 9, a obra de modernização da Subestação São José, que terá a potência ampliada para 53,2 MVA, gerando maior qualidade na distribuição de energia a mais de 91 mil consumidores de Macapá e Santana.

 

Mobilidade Urbana

O Governo do Amapá deu continuidade às obras do Plano Estadual de Mobilidade Urbana no município de Serra do Navio com a pavimentação asfáltica de aproximadamente 3 km das principais vias da cidade. As atividades são executadas desde a última segunda-feira, 8. Ao todo serão entregues à população aproximadamente 9 km de vias recuperadas com recapeamento asfáltico.

 

Carnaval 2023

O Governo do Amapá concluiu nesta terça-feira, 8, o repasse do investimento de R$ 3,5 milhões para fomentar o Carnaval 2023. Em um evento, que reuniu representantes das escolas de samba, no Palácio do Setentrião, o governador do Estado, Waldez Góes, oficializou o último repasse para a Liesap, no valor de R$ 2 milhões.

 

Boletim

O Governo do Estado lançou na última terça, 8, o 1º Boletim sobre Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) do Amapá, que traz dados científicos sobre os tipos de cânceres que mais atingem os amapaenses. O recurso surge como mais uma ferramenta contínua de vigilância em saúde e fonte de informações para nortear políticas públicas para o combate dos cânceres que mais acometem a população.

 

Avaliação


O Governo do Estado inicia nesta quarta-feira, 9, a aplicação das provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (Sispaeap). Até a quinta-feira, 10, serão avaliados mais de 26 mil estudantes do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental da rede pública nos 16 municípios. Cada prova contém cerca de 40 questões objetivas de língua portuguesa e matemática. No dia 9, o exame será para as turmas do 5º e 9º ano, e no dia 10, sexta-feira, será para o 2º ano.

 

Potenciais turísticos


Conhecidas pelas belezas naturais e pela presença das águas caudalosas do Rio Araguari, as cidades de Ferreira Gomes e Porto Grande foram palco da 2ª edição do Famtour. O projeto é coordenado pelo Governo do Amapá para apresentar lugares com potencial turístico a representantes do setor, como agências de viagem, que possam incluir os passeios em seus roteiros e atrair mais visitantes aos locais.

 

AS ÚLTIMAS

Workshop – O Governo do Amapá realiza o I Workshop Regional Transfronteiriço de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, em Oiapoque. A programação iniciou na segunda-feira, 7, com capacitações de profissionais, implantação de DIU e orientações para a juventude, por meio de palestras e mesa-redonda. Um dos principais objetivos é consolidar a implementação do Plano Estadual de Prevenção à Gravidez da Adolescência no município e conta. A intervenção é necessária uma vez que a cidade, de janeiro a outubro de 2022, possuiu 77 nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos – o que corresponde a 23,6% dos recém-nascidos este ano. Ou seja, quase um quarto dos nascidos são filhos de mães adolescentes.

Projeto de lei – Para consolidar a cultura empreendedora, o governador, Waldez Góes, assinou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo. A proposta objetiva estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, fortalecendo toda a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda no Amapá. O projeto faz parte do programa Amapá Empreendedor e surgiu a partir de uma solicitação da então deputada estadual Marília Góes, atualmente conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

 

****************************************************************************************************

 

Liesap prorroga período de inscrição para jurados do carnaval 2023

A Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá ( Liesap) prorrogou até o dia 14 de novembro as inscrições do edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o Desfile das Escolas de Samba 2023.

 

As inscrições podem ser feitas no horário das 14h às 18h, no Auditório da Federação Amapaense de Futebol, localizado na Avenida FAB, 2371, Santa Rita, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, ou através do e-mail: liesap2020@gmail.com. Os interessados podem acessar e baixar o edital com os anexos para fazer a inscrição no link https://drive.google.com/drive/folders/1kGohKTe4rqMCsMUiDNRZtCv5_VK6aefu

 

A seleção será feita em três etapas que estão especificadas no edital. Ao final serão escolhidos quatro jurados por quesito e estes irão julgar: enredo; samba de enredo; bateria; alegorias e adereços; fantasias; comissão de Frente; mestre-sala e porta-bandeira; evolução e harmonia. (Adryany Magalhães – Assessoria de Comunicação/ Liesap).

 

*********************************************

Flor negra, flor bela
No marabaixo ou batuque
Batuca, batuca de amor
Meu coração por ela

Nilson Chaves e Joãozinho Gomes

*********************************************

 

Luto

A música popular brasileira está de luto pela morte de Gal Costa, nessa quarta (9), aos 77 anos de idade. Gal era considerada uma das maiores e melhores intérpretes do país. Foram 57 anos dedicados à MPB. Obrigado, Maria da Graça.

 

Cobertura

Rádio Diário FM 90,9 está preparando uma grande equipe de profissionais para a cobertura do carnaval 2023. Os ouvintes já conhecem a qualidade das transmissões. Aguardem.

 

Referência

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) é a referência dos artistas amapaenses. No ar de segunda à sexta, às 16h. Bom de ouvir.

 

Positivo

Artistas acenam positivamente para a administração de Clécio como governador do Amapá, a partir de 1º de janeiro de 2023.

 

Concurso

As inscrições dos concursos: Mais Belo Negro, Mais bela Negra e Diversidade, encerram nesta quinta (10). O evento vai acontecer no Centro de Cultura Negra, sede da UNA, no Laguinho, no próximo dia 19. Informações: 96 99127-6076.

 

Centreventos

Nome do espaço para realizar eventos artísticos na zona norte de Macapá, na Av. Paulo Santos, jardim Felicidade I. Informações: 96 99122-4009.

 

Timaço

Presidente eleito da quadrilha junina, Simpatia da Juventude, Cláudio Rogério, está formando uma grande equipe de profissionais para 2023. Começou bem.

 

********************************************************************************************

 

Resultados de sucesso

Após um ano de funcionamento, e contando com apenas oito servidores, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DR-CCIBER) do Amapá vem apresentando resultados expressivos. Foram registrados 1.725 Boletins de Ocorrência, atendidas 2.413 pessoas presencialmente e 1.912 pessoas por meios virtuais, realizados 111 indiciamentos, recuperadas 412 contas em redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp). Além disso, foi recuperada a quantia de R$ 3.034.703,36. É o que consta da ata de reunião do Conselho Superior da Polícia Civil do estado, realizada no dia 1º de novembro.

 

Sessão de julgamento

Com 41 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10), presidida pelo conselheiro Michel Harb. Entre os processos estão prestação de contas das prefeituras de Serra do Navio (2018), Amapá (2007, 2020 e 2021), Oiapoque (2020) e Pracuúba. Também tem a prestação de contas do ex-secretário Agnaldo Balieiro (Sead), exercício de 2013.

 

Novos enquadramentos

O Ministério da Educação autorizou o enquadramento de mais 37 servidores ocupantes do cargo de professor do extinto Território Federal do Amapá na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. As duas portarias de enquadramento estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de novembro.

 

Empresa suspeita

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento preparatório de inquérito civil a notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na atividade da empresa Oiapoque Energia S.A, referente à construção da PCH Salto Cafesoca, no Rio Oiapoque, consistente em supressão de vegetação em APP do Rio Oiapoque e extração mineral em desacordo com a licença de instalação.

 

Contas não prestadas

Publicadas decisões do juiz eleitoral Marcus Vinicius Gouvea Quintas julgando não prestadas as contas do Partido Liberal e do Partido Republicano da Ordem Social, ambos de Macapá. E determinou que os diretórios (estadual e nacional) dos partidos se abstenham de repassar quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao respectivos diretório municipais.

 

Dinheiro para o meio ambiente

Acatando sugestão de senadores, incluindo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou duas emendas para o Orçamento de 2023, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. Outros R$ 500 milhões devem ser destinados ao Ministério do Meio Ambiente para a “implementação de programas, planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana”.

 

Contas de campanha

As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até 19 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral referentes aos dois turnos de votação. A entrega da documentação é condição essencial para que seja efetivada a diplomação dos candidatos eleitos e a posse, no dia 1º de janeiro. O 20º dia após o segundo turno de votação também &e acute; a data-limite para as candidatas e os candidatos transferirem as sobras de campanha para as contas dos partidos políticos e os recursos não utilizados do Fundo Eleitoral para o Tesouro Nacional.

 

Tentativa de conciliar

Em processo judicial que tramita desde 2011, envolvendo as mineradoras Alto Tocantins Mineração, Blesstrade Comércio, Importação e Exportação e Shaloon Mineração e Ecometal do Amapá, o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, considerando as peculiaridades do caso concreto, determinou a realização de audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 23 de novembro. E adverte que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade d a justiça.

 

Faturamento

As distribuidoras de energia elétrica poderão arrecadar taxas ou tarifas relacionadas à prestação de serviço de limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica. A cobrança não será gratuita e vai custar às empresas responsáveis por esses serviços até 1% do valor a ser arrecadado, segundo resolução aprovada pela Aneel. O faturamento na conta de luz das taxas de coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de instalações para drenagem de águas pluviais e de córregos, poda, capina, raspagem e roçada está previsto na Lei 14.026, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. Ele não é, no entanto, obrigatório para as distribuidoras.

 

Seguir no trabalho

Um projeto de lei em tramitação no Senado estabelece que os servidores públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição, poderão trabalhar até completar o período exigido para a aposentadoria.

 

Desconfiança

Embora pareça empenhado no aumento da imunização contra a poliomielite, o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, vem sendo criticado pela demora em tomar medidas para a vacinação de crianças acima de seis meses contra a covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças nessa faixa etária, mas até o momento o governo federal não deu andamento à compra de doses necessárias para atender esse público.

 

Conciliação no interior


O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, de 14 a 18 de novembro, mutirão do Programa Conciliação Itinerante no município de Ferreira Gomes. Cidadãos e cidadãs da região poderão solucionar questões processuais e pré-processuais, de forma ágil, simples e descentralizada. A ação acontecerá no Núcleo Regional da Defensoria Pública, das 8 às 17 horas. A população poderá resolver demandas processuais (com ação judicial) e pré-processuais (sem ação judicial), de natureza cível ou de família, com o: divórcio, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, guarda de filhos e problemas de vizinhança. O mutirão também tratará da conciliação com consumidores com débito junto à CEA Equatorial.

 

Rapidinhas

Memória – Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa (Alap), que faleceram durante a pandemia provocada pelo covid-19 serão patronos de vários setores do prédio anexo da Casa que será inaugurado em dezembro. Casos de Lindoval Alcântara e Rita da Silva Ramos.

Luto – A cultura brasileira está duplamente de luto. Nesta quarta-feira (9) o país perdeu a cantora Gal Costa e o apresentador Rolando Boldrin.

Monitoramento – Campanha de fiscalização de segurança de barragens vai até 31 de janeiro de 2023, informa a Aneel.

 

****************************************************************************

 

Social

Em clic especial, de recente ensaio fotográfico,
casal Tainara e David Covre
aguardando novo herdeiro da família. 

 

 

A sempre simpática e elegante vereadora
Luany Favacho em mais um dia de sessão
na Câmara Municipal de Macapá. 

 

 

Queridíssimas Walkíria e Karla Balieiro em
badalada festa temática, no último fim de semana. 

 

 

Repasse

O Governo do Estado do Amapá fez na tarde desta terça, 8, o segundo repasse de fomento para o Carnaval de 2023. O evento ocorreu no Palácio do Setentrião, às 4 da tarde.

Na primeira parcela foi repassado à Liesap o valor de R$ 1,5 milhão para iniciar os trabalhos. Neste repasse o GEA garantiu o valor de R$ 2 milhões, totalizando o investimento de R$ 3,5 milhões para a realização do Desfile das Escolas de Samba, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

 

Pix Solidário

A Casa da Hospitalidade de Santana realiza a campanha ‘pix solidário’, para levantar recursos para custear despesas da instituição, que Hoje abriga mais de 30 crianças, entre recém nascidos e com idade inferior a 5 anos de idade.

Interessados em ajudar podem contribuir doando na chave PIX da instituição que é o CNPJ 12.704.750/0001-23.

 

Presença

Desembargador João Lages, coordenador das Varas do Tribunal do Júri do TJAP , participou, no último dia 3 de novembro, da cerimônia de homenagem e lançamento do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”, evento realizado na Livraria D’Plácido Ibrachina, em São Paulo.

Alberto Silva Franco, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, “é um dos maiores penalistas brasileiros da atualidade e possui vasta literatura nacional e internacional, conhecida por todos que atuam no meio”, disse o desembargador Lages.

 

Desembargador João Lages prestigiando lançamento
de livro de seu colega desembargador Alberto Franco, em Sampa. 

 

Giro

 

Bela e alegre aniversariante do dia,
Fernanda Leite. Parabéns especial da coluna. 

 

Conferência – A Prefeitura Municipal de Macapá, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta terça, 8, a 2ª Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema central: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19”.

A conferência aconteceu no auditório do Ministério Público.

 

Inventário – A Prefeitura de Macapá deu início ao inventário de árvores e plantas existentes na Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade.

No local, foram catalogadas 46 espécies, que se dividem em 282 indivíduos arbóreos, entre ipês amarelos, ameixeiras e palmeiras imperiais.
Com essas informações, é possível traçar um plano de arborização urbana para a capital, detectar a necessidade de podas e manejo e ainda manter o controle de pragas e doenças.

 

 

A volta

Setoristas que cobrem o Congresso Nacional repercutem fortes articulações para garantir a recondução de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado Federal, mas atrelada a um novo mandato do amapaense Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), em 2025. Assim como os emedebistas, integrantes do União condicionam assim o apoio.

 

Economia

Para consolidar a cultura empreendedora, o governador Waldez assinou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo. A proposta estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, fortalecendo toda a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda no Amapá.

 

Comenda

A coluna registra e agradece convite do Capitão dos Portos do Amapá, capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis, para a Cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma Amigo da Marinha a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, às 17 horas. Será na sede da Capitania dos Portos, localizada em Santana.

 

Garimpo

Militares venezuelanos detiveram três pessoas no estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil, por suspeita de ligação com quadrilhas de mineração ilegal, segundo revelou no domingo (6) o comandante estratégico operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), Domingo Hernández Lárez.

 

Comunidade


Como parte de mais uma etapa da execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça”, do Fundo Baobá, a comunidade quilombola de São Miguel do Macacoari, de Itaubal do Piririm, a cerca de 106 km da capital, recebeu nos dias 05 e 06 de novembro, a comitiva da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede Quilombolas do Amapá.

 

Gigante rosa


O novo A330NEO de matrícula PR-ANV, da Azul, chegou ao Brasil. Ele se diferencia por ser pintado na cor rosa, integrando um time de aviões seletos da companhia, chamada de “La Belle Azul”.

 

AS ÚLTIMAS

EMBRAPA – A Embrapa Amapá coordenou uma capacitação aos guias de visitas do Bioparque da Amazônia “Arinaldo Gomes Barreto”, localizado na zona sul de Macapá (AP), sobre conhecimentos técnicos em vários aspectos relacionados às áreas de ressacas da bacia do Igarapé da Fortaleza. Esta ação faz parte do projeto “Olhos D’água: Sistemas de áreas úmidas da bacia do Igarapé da Fortaleza”, que contempla a entrega de um mapa destas ressacas, a ser exposto no Bioparque em área de fácil visualização dos visitantes. O chefe-geral do centro de pesquisas, Antônio Claudio de Carvalho, e o diretor-presidente do Bioparque, João Amaral Dias Neto, participam do evento.

APRENDIZ – Com programação nas Unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari, o SENAI Amapá abre as portas para a edição 2022 do Mundo SENAI. Um evento voltado para quem quer descobrir uma profissão ou dar novos rumos para sua carreira. O encontro iniciou nesta terça-feira, 8 de novembro, e segue até quinta-feira,10, de forma presencial e gratuita. Durante os três dias, o público poderá participar de uma série de atividades envolvendo os cursos ofertados pela instituição. Palestras, stands e orientações sobre iniciação no mercado de trabalho estão entre elas. O diferencial são as oficinas de pães e pizzas e a de costura básica que vão permitir aprender uma habilidade.

 

*************************************************************************************

 

Recurso em HC

A defesa do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) interpôs agravo regimental contra decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em negar habeas corpus no inquérito que visa investigação contra o parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Gurgel aponta a nulidade de elementos destacando a prática dos delitos pelo paciente, os quais decorreram de acordo de colaboração premiada homologado, segundo alega, por autoridade incompetente.

 

Amapá Águas Profundas

A atividade de perfuração marítima na bacia da foz do rio Amazonas, terá a primeira reunião informativa em Belém do Pará na quinta-feira (10). A reunião é uma exigência que começa a ser cumprida pela Petrobras, que deverá explanar para segmentos da sociedade civil o que está sendo feito no chamado bloco “Amapá Águas Profundas”, onde as perfurações, iniciadas em outubro, deverão avaliar a extensão da reserva de petróleo a 160 metros da costa. Fontes da Petrobras garantem que a previsão para os próximos quatro anos, até 2026, é de perfurações de 14 poços de petróleo e gás natural nesta zona do pré-sal da Amazônia.

 

Enquadramento

O Ministério da Educação autorizou o enquadramento de mais 18 servidores do Amapá ocupantes do cargo de professor do extintos Territórios do Amapá na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A relação está publicada na edição desta terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

 

Contas julgadas

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União julgaram regulares com ressalva as contas de Antonio Jose Silva Soares e Roberto Parintins dos Santos, dando-lhes quitação. Tem a ver com aplicação de recursos federais repassados à conta de convênio de 2003, cujo objeto era a implementação do Projeto Cidadão Mirim em quinze localidades do estado do Amapá, objetivando a redução dos índices de envolvimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública.

 

Vínculos públicos

O promotor Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, determinou a instauração de procedimento preparatório de inquérito civil para “apurar a conduta de servidor público que possui dois vínculos públicos, sendo um no município de Santana e outro no estado do Amapá (SESA), sendo que não desempenharia as funções inerentes a esse último (servidor fantasma), embora assine regularmente as folhas de ponto e receba integralmente a remuneração de ambos os cargos, caracterizando danos ao erário”. Os autos estão sob sigilo.

 

Gestores alertados

O prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, o secretário de Saúde, Adervan Guimarães Mira, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valmir Benício, e o presidente da Câmara Municipal, Kelley Lobato, receberam recomendação do Ministério Público do Amapá para que cuidem da apreciação do plano de saúde, do plano anual de saúde, do relatório anual de gestão e dos relatórios quadrimestrais no prazo de 15 dias. Eles foram alertados que a inadimplência viola os princípios constitucionais da administração e pode estar causando prejuízo ao erário, podendo os gestores serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa, com graves consequências, tais como o ressarcimento ao erário, a perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos.

 

Leiloeiro oficial

Publicada portaria do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) que estabelece regras para o credenciamento e o exercício da atividade própria de leiloeiro oficial na prestação de serviços de alienação por hasta pública de veículos de terceiros removidos ao depósito do órgão, por intermédio de plataforma digital.

 

Recursos do saneamento

A promotora de justiça Samile Simões Alcolumbre, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo cujo objeto é “acompanhar o plano de aplicação dos recursos da outorga do saneamento no município de Ferreira Gomes”. Chegou ao conhecimento da promotoria a informação de que o município receberá o R$12.520.037,53, a título de compensação – depositado direto em conta -, que poderá ser usado livremente em qualquer área. Tem a ver com o leilão do saneamento, realizado em setembro do ano passado, vencido pelo consórcio Marco Z ero.

 

Semana de conciliação


Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na segunda-feira (7), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco dias, o TJAP fará uma força-tarefa para resolver de forma mais célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo. O evento segue até sexta-feira (11) em todo o estado.  A Central de Conciliação da Zona Norte, que funciona sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, tem cerca de 750 audiências de negociações em pauta – mas com a demanda espontânea este número pode ultrapassar 1.000 mediações.

 

Nova edição

O Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com diversas igrejas, cartórios e com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), abriu inscrições para 60 casais interessados em renovar seus votos em uma grande cerimônia de celebração da união e da família. A celebração pretende possibilitar que o casal reviva o momento em que oficializaram sua união e reafirmar que, depois de anos de vida a dois, o companheirismo e carinho seguem os mesmos. O evento terá como palco o Clube da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e serão realizados no dia 29 de novembro, a partir das 19h.

 

Apelando para vacinar

Em pronunciamento no último domingo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que pais e mães não deixem de levar as crianças para tomar a vacina contra a poliomielite. O pronunciamento foi devido à baixa adesão à campanha de vacinação em todo país. Diante dos apelos das autoridades de saúde, os números têm crescido, mas ainda estão bem abaixo do esperado. O Amapá já atingiu 90% da vacinação, mas a meta é 95%.

 

Voto em trânsito

Uma proposta que está em tramitação no Senado prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios. O objetivo seria diminuir o índice de abstenção e garantir o direito ao voto a mais de três milhões de trabalhadores.

 

Rapidinhas

Remoção – O promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, foi removido para ocupar a titularidade da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, a contar de 3 de novembro.

Radar ambiental – Ministério Público do Amapá lança aplicativo para mapeamento de denúncias de crimes ambientais.

Requerimento – Deputado Júnior Favacho requer à SEED informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana.

 

******************************************************************************

 

Rede Quilombolas do Amapá chega ao Macacoari.

 

Como parte de mais uma etapa da execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça”, do Fundo Baobá, a comunidade quilombola de São Miguel do Macacoari, no município de Itaubal do Piririm, a cerca de 106 km da capital, recebeu nos dias 05 e 06 de novembro, a comitiva da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede Quilombolas do Amapá.

 

O evento contou com a participação de autoridades municipais, líderes comunitários, agricultores e moradores da região do quilombo de São Miguel e comunidades próximas.

 

As atividades realizadas nos dois dias tinham em seus alicerces a motivação de desenvolver e fomentar o empoderamento político cultural, por meio da realização de oficinas temáticas e a formação de lideranças para construir a defesa e efetivação dos seus direitos étnico-territoriais a favor da equidade racial.

 

O território de São Miguel do Macacoari foi certificado em 2010, como remanescente de quilombo, pela Fundação Cultural Palmares. Vive de pesca, de benefícios do governo federal especificamente para os idosos, venda de farinha e de frutas da região. E com a chegada do agronegócio na região a comunidade convive em constantes conflitos, vendo seu território cercado por esses grandes investimentos, e também com a falta de políticas públicas dentro da comunidade.

 

“Seu Maranhão”, líder comunitário cita um exemplo deste abandono do poder público para com o povo quilombola. “O asfalto passa logo aí na frente, dentro de nosso território, dando qualidade de vida entre o Itaubal e o Carmo, mas nem se quer olharam para a margem direita da estrada, onde moramos, somos também moradores desta região e temos este direito”

 

São Miguel é uma das regiões visitadas pela Ajomprom e Rede Quilombolas do Amapá, onde foi detectada esta ausência de direito e dignidade à população negra do Amapá, assim ressaltou Josilana Santos, presidente da Ajomprom. “Não podemos concordar com abandono neste quilombo. É inadmissível aceitarmos todo este descaso em São Miguel. A comunidade, mesmo com seu território certificado, está sendo invadida pelo agronegócio. Este povo foi cercado por todos os lados e não podem nem usufruir da terra que é deles, vamos lutar para reverter esta situação.” Finalizou Josilana.  O Itaubal do Piririm foi o quarto município a receber a caravana “Povos Quilombolas do Amapá, a luta pela garantia e efetivação de direitos”. (Cláudio Rogério – 96 99141-8420/Comunicação Ajomproom e Rede Quilombolas do Amapá).

 

********************************************

Vai o canto vai agora
Nessas ondas desce o rio
A contar nossas histórias
Para todo esse Brasil

Joãozinho Gomes e Enrico Di Miceli

********************************************

 

Recurso

Governo do estado repassou, nessa terça (8), às escolas de samba, o valor de 2 milhões de reais para o carnaval de 2023. A primeira parcela foi de 1,5 milhão.

 

Reforço

Professora de dança, Cleide Façanha, assume a Direção de arte de Piratas da Batucada para o carnaval de 2023. Escola ainda sem coreógrafo da Comissão de Frente.

 

Acelerando

Escolas de samba do Amapá estão acelerando os trabalhos para o carnaval 2023. Ateliês de fantasias e barracões de alegorias já no ritmo da avenida.

 

Destaque

Cantor e compositor amapaense, Beto Oscar, com mais de 25 anos cantando sua aldeia e dono de um talento nato e técnica musical refinada.

Em parceria com Helder Brandão, lançou o disco ‘São Batuques’, além de participação em muitos festivais e pós graduação em música. Merece o destaque e registro na coluna.

 

‘Papo Reto’

Título do grupo de samba e pagode amapaense, liderado pelo músico Leandro Almeida, formado por jovens de diversos bairros da capital. A garotada está com a agenda cheia, de quinta a domingo. Parabéns.

 

Maniçoba

O jovem Maniçoba é o novo mestre de bateria da escola de samba Unidos do Buritizal, ocupando o cargo deixado por Renatinho que assume a batuta da Orquestra de Bambas, de Piratas estilizados. Boa sorte.

 

40 anos

Diretores fundadores da Banda Placa, Carlitão e Álvaro Gomes, estão organizando uma vasta programação para comemorar os 40 anos de criação do projeto, no início de 2023.

 

************************************************************************************

 

Jair na ilha

 

Apeado do Palácio da Alvorada por voto popular, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não decidiu seu destino no dia 1º de Janeiro. Há opções de sobra, entre elas a casa onde residia num condomínio da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – porém não recomendada pela segurança para um ex-chefe de nação. Especula-se o aluguel de mansão no Lago Sul em Brasília. Mas os mais próximos dizem que Bolsonaro vai submergir (literalmente) e pescar na praia: morar por uns meses numa ilha de um amigo recém-adquirida em Angra dos Reis, onde terá mais segurança e a privacidade necessárias. Politicamente, ele quer participar como conselheiro do governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, onde poderá ter a vitrine para manter o espírito bolsonarista aloprado que nasceu na sua gestão. Há quem o aconselhe a fundar partido para chamar de seu – o que tentou sem sucesso antes da candidatura à reeleição. Tempo para isso Bolsonaro terá. E muito dinheiro de amigos, idem.

 

O agro ara

O agro não é só bolsonarista. “Parte importante do agronegócio não se sentiu representada pelas lideranças de entidades que se contaminaram pelo discurso ideológico e se desviaram do pragmatismo que caracteriza o setor. É hora de retomar o caminho da razão”. Quem descreve o cenário é o advogado Fernando Tibúrcio, que acompanha o agro. Segundo ele, o Brasil precisa associar a inevitável expansão das lavouras à preservação do meio ambiente e à preservação do ambiente de negócios.

 

A ficha caiu

Bolsonaro viu o fim de seu governo no domingo à noite, quando precisou conversar com o ministro Paulo Guedes, e este pediu-lhe para ir à Granja do Torto. O presidente viajou 36 km de ida e volta para ver o subordinado. Este episódio lembrou o último voo de helicóptero de Fernando Collor após a renúncia do Palácio: ele pediu, e o piloto não quis sobrevoar uma escola que Collor construiu e desejava ver.

 

Zema & Neto

Inconsolável com a derrota, Bolsonaro tem criticado o comportamento dos candidatos aos Governos da Bahia e Minas Gerais, ACM Neto (UB) e Romeu Zema (Novo), respectivamente. Acha que teria virado o resultado se Zema e Neto tivessem lhe apoiado já no 1º turno. Zema cuidou de si e só no 2º turno esbravejou contra o PT. Neto ficou em cima do muro nos dois turnos – e também perdeu a eleição.

 

Vem retaliação aí

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, vai acionar na Justiça dois desafetos e avalia com advogados pedir a impugnação da eleição do governador Paulo Dantas e do senador Renan Filho, ambos do MDB. Na madrugada da última segunda-feira (1º), a dupla eleita subiu num trio elétrico e foi parar na frente do prédio de JHC, provocando e ofendendo o prefeito, adversário de ambos. Seu filho bebê não dormiu.

 

Dupla perdida

Se quiserem algo do presidente eleito Lula da Silva, os irmãos Jorge e Tião Viana, ex-senadores e nomes fortes do PT no Acre, vão ficar chorando na antessala do Palácio. O petista conseguiu só 29,7% dos votos no 2º turno no Estado do Norte, ante inesperados 70,3% de Bolsonaro. O PT teve baque com a debandada de ‘marinistas’, quando Marina deixou a legenda. Agora, a silga se acabou com a falta de tato dos irmãos.

 

************************************************************************************

 

A transição do Centrão

 

Nem começou a transição e caciques de dois partidos aliados do Governo de Jair Bolsonaro (PL) já indicaram para o presidente eleito, Lula da Silva (PT), que estão à disposição com suas bancadas pela governabilidade. A fatura é discreta, por ora. O Republicanos, que negociava com Bolsonaro a recriação do Ministério dos Esportes – que comandou nos Governos Dilma e Temer – almeja retomar o controle da pasta. E o PL de Valdemar da Costa Neto – isso mesmo, o partido do atual presidente – sonha em voltar ao mando do DNIT e do Ministério dos Transportes. O partido, que já se chamou PR, desfilou na Esplanada desde o 1º Governo Lula com nomes como Anderson Adauto e Alfredo Nascimento. Mas quem sempre mandou, de fato, foi Valdemar, que agora orbita o metiê de Lula discretamente.

 

Pé na e$trada

Mal assumiu a concessão da conhecida BR-116, a Rio-Bahia, o Grupo Eco Rodovias, através da EcoMinas, começou a mapear pontos da estrada onde vai instalar radares para o DNIT e suas praças de pedágio. Sem mexer um metro de reforma ou manutenção da rodovia. O edital, evidentemente, prevê melhorias a longo prazo. Mas a facada no bolso do motorista será imediata.

Vista grossa

O bloqueio de estradas Brasil adentro é só um dos problemas que o setor enfrenta. A fiscalização nas rodovias pelo Governo está frouxa há um ano. A ANTT teve a chance ontem de revogar a famigerada Súmula 11, que tirou poderes dos fiscais de apreensão de veículos irregulares em flagrante e restringiu o conceito de transporte clandestino. A súmula vigoraria só por três meses e ficou na pista. O diretor da agência, Rafael Vitale, marcou para dia 17 a decisão, e os fiscais continuam de mãos atadas.

 

Alerta cresce

Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa revelam que as emissões brutas causadas por desmatamento no Brasil cresceram 20% entre 2020 e 2021. O desmate na Amazônia é o principal vetor para o aumento, responsável por 77% das emissões. Dados do INPE apontam que de 1º a 31 de outubro foram registrados 13.911 focos de queimadas na Amazônia, aumento de 20,4% em relação ao mesmo mês de 2021.

 

Povo no chão

As companhias se gabam no sistema de som de respeitar horários. Um levantamento da plataforma AirHelp mostra que 134,7 mil passageiros foram afetados por cancelamentos de voos nos aeroportos em setembro. Os passageiros prejudicados por atrasos superiores a 4 horas foram 15.163 mil. As companhias aéreas brasileiras (em especial GOL, Latam e Azul) transportaram 6,3 milhões de passageiros no mesmo período de 2022.

 

Povo no vermelho!

Pelo 9º mês consecutivo a inadimplência aumentou no País, chegando em setembro à marca de 68,39 milhões de pessoas com o nome negativado, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas, da Serasa. A soma de todas as dívidas passou de R$ 295 bilhões. O valor médio da dívida de cada inadimplente está em R$ 4,3 mil.  A Serasa lançou seu Feirão Limpa Nome para negociar desconto até dia 5 de dezembro.

 

***************************************************************************************

 

Gestão Alckmin, Lula rei

 

O presidente da República será Lula da Silva (PT), em seu 3º mandato, mas quem vai tocar o dia-a-dia do Governo será Geraldo Alckmin (PSB). A “mão na massa” desta vez caberá ao vice, incumbido pelo futuro chefe da nação de segurar a administração da gestão. Tanto será que Lula já elencou Alckmin para comandar a transição de Governo. O petista quer viajar o Brasil em nova caravana, como já fez quando assumiu o 1º mandato em 2003, e trabalhar os programas sociais para erradicar a fome. Vai rodar o mundo, também, para tentar limpar sua biografia após os processos judiciais e levar o discurso de que o Brasil vai atuar forte para preservar o meio ambiente, a despeito do crescimento do agronegócio e da mineração que impulsionam as exportações.

 

Lula & Camarão

O presidente eleito Lula da Silva (PT) e a futura primeira-dama Rosângela (Janja) estão curtindo uma bela praia deserta no sul da Bahia. O casal chegou de jatinho no aeroporto do condomínio Terravista, em Trancoso, e seguiu de carro até a Ponta do Camarão, praia do vilarejo de Caraíva, distrito de Porto Seguro. Estão hospedados na casa de um político aliado. Há uma breve agenda do casal fora da propriedade para visitar amigos.

 

Empregos em alta

Em setembro foram criadas mais de 278 mil novas vagas de emprego no Brasil, em especial nas micro e pequenas empresas – responsáveis por 192 mil vagas, segundo análise de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Elas correspondem a 69,2% do total de contratações. No acumulado de 2022, o Brasil supera a marca de 2,1 milhões de empregos gerados.

 

Mesários

A Justiça Eleitoral tem um desafio para as eleições municipais de 2026. Cartórios eleitorais têm registrado forte demanda para descadastramento de voluntários para mesários. Hoje, o Brasil conta com quase 1,8 milhão de mesários nomeados, que atuaram nas seções eleitorais desde dia 2 de outubro. Desse total, 48% (praticamente metade) apenas são voluntários, o que deixa a perspectiva mais desafiadora.

 

Turbulência na ilha

A ANAC avisou com antecedência às companhias aéreas que operam no aeroporto de Fernando de Noronha da proibição do pouso de aviões a jato a partir de 12 de outubro, para reforma da pista. GOL e Azul não atentaram para isso a tempo – o que causou a retenção de muitos passageiros no arquipélago. As empresas não têm aviões turbo-hélices para redirecionar de outras rotas sem atrapalhar suas malhas. Centenas ficaram mais dias na ilha, com gastos extras de alimentação e hospedagem caras. Só dias atrás a situação se normalizou com aviões ATRs das empresas na pista. Na Azul, moradores passaram a ter três assentos em cada um dos seis voos diários, como prioridade.

 

Guinada à direita

Lula da Silva terá um grande desafio junto ao Congresso Nacional a partir de janeiro. O perfil da nova Legislatura, na Câmara dos Deputados e no Senado, embora não dominantemente bolsonarista, é de centro-direita em sua grande maioria. A esquerda elegeu 124 deputados (incluindo a federação encabeçada pelo PT, com 79). Outros 235 são do “centrão” com perfil mais conservador. E o restante (154 deputados) orbita entre o centro e a direita. Dos senadores, dois terços são da centro-direita.

 

*******************************************************************************************