Paulo Silva

Embarcando na mentira

 

O Portal Metrópoles divulgou que a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi, do PL do Amapá, caiu em uma brincadeira de 1° de abril — Dia da Mentira — feita pelo Observatório do Clima, e publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que o Brasil havia desistido de explorar petróleo na margem equatorial do Amazonas e, portanto, o estado deixaria de receber os royalties, uma das maiores fontes de receita da região. A falsa reportagem, feita como uma brincadeira do Dia da Mentira, tinha um aviso ao fim informando que “cumpria uma tradição” do Observatório do Clima na data. A margem equatorial inclui Ama pá, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. Segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção de petróleo e gás na região pode criar 326 mil empregos formais no Brasil, sendo mais de 53 mil no Amapá.

 

Projeto aprovado

O Governo do Amapá comemora a aprovação para integrar o programa Década de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da Unesco, que foi declarado para o período de 2021 a 2030. O projeto Observatório Popular do Mar (Omara) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do estado do Amapá (Iepa) foi selecionado para participar das atividades. Com a aprovação, o Observatório Popular do Mar passa a integrar uma rede mundial de ações. O reconhecimento fortalece o compromisso do Governo do Estado com os avanços na área da pesquisa científica, na promoção da ciência cidadã e na preservação dos oceanos para as gerações futuras.

 

Desoneração no STF

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que a equipe econômica estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento dos pequenos municípios. O ministério da Fazenda alega que o projeto promulgado pelo Congresso Nacional não identifica as fontes no Orçamento para cobrir uma despesa neste ano de R$ 10 bilhões com a cobrança previdenciária reduzida para cidades de até 156 mil habitantes.

 

Concessão de progressões

O Governo do Amapá informa que concedeu mais de 13 mil progressões em um ano e três meses da gestão do governador Clécio Luís. São cerca de 12 mil trabalhadores beneficiados com o aumento no salário base. Só nos primeiros meses de 2024, foram mais de 3,3 mil progressões para cerca de 2,7 mil servidores das áreas de fiscalização, infraestrutura, educação, meio ambiente, segurança e saúde. De janeiro a 31 de dezembro do ano passado, foram concedidas 12.525 progressões em diversas áreas, beneficiando mais de nove mil servidores, onde foram investidos mais de R$ 2,5 milhões.

 

Floresta mais Amazônia

A SEMA realizou reuniões no município de Tartarugalzinho com lideranças locais, para ajustar o apoio e a logística com os municípios sobre o desenvolvimento, divulgação e cronograma das ações de apoio a regularização do CAR (priorizando áreas até 04 módulos fiscais) e divulgação/inscrições no Programa Floresta Mais Amazônia que ocorrerá no balcão de atendimento nos dias 15 a 20 de abril de 2024.

 

Transporte de minério

A empresa Dev Mineração, que está sob recuperação judicial, tornou público que requereu na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) licença para atividade de transporte rodoviário de minério de ferro da unidade de Pedra Branca do Amapari para a Unidade de Santana e que irá passar pelos municípios de Serra do Navio, Porto Grande e Macapá até o descarregamento no porto de Santana.

 

Proteção social

De 8 a 12 de abril, técnicos da Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá irão aos municípios Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. O objetivo é realizar o acompanhamento dos serviços, programas e benefícios da proteção social básica, que são ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, dos quatro municípios.

 

Luto oficial 

Governador Clécio Luís decretou luto oficial, no estado do Amapá, pelo período de três dias, a contar de 3 de abril, em virtude do falecimento de José Figueiredo de Souza (Savino), presidente do maior Bloco de Carnaval da Região Norte – a “Banda”. Savino também foi atleta de basquete, árbitro de futebol, presidente da Federação Amapaense de Natação, professor de educação física e dirigente do Sesi no Amapá.

 

Sala de acolhimento

De 10 a 14 de abril, servidores do Sistema SuperFácil estarão no município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Eles vão participar da semana de atividades e implantação da Sala TEACOLHO na Unidade do Oiapoque, e de ação integrada de serviços às pessoas com Transtorno de Espectro Autista no município.

 

Envelhecimento com autismo

Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara. No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas têm o transtorno do espectro autista, segundo a Organização Mundial da Saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove o seminário na próxima quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista. Um dos convidados para o debate é o apresentador Marcos Mion.

 

Convocação de presidente

Em ofício enviado à Polícia Federal, três senadores pedem a convocação de John Textor, proprietário do Botafogo, para esclarecer denúncias de corrupção e manipulação de resultados no futebol. Um dos senadores é Jorge Kajuru. Ele informa que Textor disse que vai fazer revelações na CPI das Apostas Esportivas, que aguarda instalação no Senado.

 

Exploração sexual

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político. A Câmara dos Deputados estuda agora a instalação de comissão externa e de uma CPI para tratar do tema.

 

Rapidinhas

Apuração – Ministério Público do Amapá apura pendências no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do município de Amapá.

Saúde – Acontece na primeira quinzena deste mês a inauguração do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da fronteira Oiapoque.

Fake News – Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos, revela pesquisa do Instituto Locomotiva.

 

 

Partiu do Amapá 

 

Duzentos mil maços de cigarro ilegal foram apreendidos em uma embarcação próximo ao arquipélago do Marajó, no Pará. Oriunda do Amapá, ela tinha como destino a cidade paraense de Abaetetuba. Segundo a Marinha do Brasil, o barco, com aproximadamente 20 metros de comprimento, partiu do porto de Santana com destino a Abaetetuba, e foi apreendido pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental devido à falta de um condutor habilitado e à ausência de documentação. Os cigarros confiscados não possuíam o selo de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo considerados ilegais no Brasil. Cinco pessoas estavam na embarcação e foram detidas.

 

Seleção de bolsista

A Embrapa Amapá está selecionando bolsista da modalidade Estímulo à Inovação, para atuar em pesquisa de mapeamento das necessidades tecnológicas de máquinas e equipamentos, para desenvolver as cadeias do açaí e do cupuaçu. A pesquisa faz parte de um projeto regional financiado pelo Ministério da Indústria Comércio e Serviços. Podem concorrer graduados em agronomia, engenharia florestal ou sociologia, e estudantes de pós-graduação dessas áreas. Inscrições até 6 de abril, por meio do edital em agrega.funarbe.org.br.

 

Pavimentação em municípios

A Codevasf publicou contrato firmado com empresa para execução de pavimentação em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da companhia no estado do Amapá. O valor do contrato é de R$ 13,8 milhões, com vigência de 12 meses a contar da emissão da ordem de serviço.

 

Assistência religiosa

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que os hospitais vinculados a ordens religiosas cumpram a Constituição Federal e a Lei 9.982, de 14 de julho de 2000, garantindo o direito à assistência religiosa de seus pacientes de todas as confissões religiosas, a partir da autorização de acesso dos ministros, sacerdotes, médiuns e outros representantes da religião escolhida pelo paciente ou familiares, em caso de impossibilidade deste. A recomendação vale também para os hospitais privados. A recomendação é assinada pela promotora de justiça Fábia Nilci Santana de Souza.

 

Prazo para candidatos

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE. Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato.

 

Prazo para sair

Os prazos para que candidatos se afastem ou se desincompatibilizem do cargo variam conforme a função ocupada pela pessoa interessada em concorrer nas eleições e a vaga a qual ela pretende disputar. O cálculo considera a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os secretários municipais ou estaduais que pretendem concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito devem se desligar do cargo quatro meses antes do pleito.

 

Trânsito no parque

Considerando que o Parque de Exposições “Engenheiro Agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva”, na Fazendinha, possui todas as condições necessárias para que os treinamentos e avaliações dos condutores amapaenses possam ser conduzidos de forma segura e efetiva, o governo do Amapá instituiu a Comissão de Trânsito do Parque, presidida pelo capitão da reserva da PM Rorinaldo da Silva Gonçalves, diretor-presidente do Detran no estado. Trata-se de um ambiente predominantemente fechado e com segurança monitorada.

 

Atos de filiação

Dois partidos anunciam atos de filiação para os próximos dois dias no Amapá. O MDB presidido pelo deputado federal Acácio Favacho, promove ato de filiação nesta quinta-feira (4) na sede do partido. Já o União Brasil do município de Tartarugalzinho, presidido pelo prefeito Bruno Mineiro, fará ato de filiação na sexta-feira (5).

 

Telefonia no Oiapoque

O promotor de justiça substituto Alison Almeida Santos, do MP Amapá, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil, com o objetivo de apurar denúncia de ampla e continuada má prestação de serviços de telefonia e internet pela empresa TIM, no município de Oiapoque, em violação ao direito de seus consumidores na cidade.

 

Eleição no Igarapé

A União dos Devotos de Nossa Senhora da Conceição do Igarapé do Lago, está marcando assembleia geral ordinária para dia 21 de abril no centro comunitário do distrito. Na pauta a eleição do presidente e vice-presidente da entidade, eleição dos membros do conselho fiscal e do presidente, e posse dos eleitos. A presidente da União odos Devotos de Nossa Senhora da Conceição do Igarapé do Lago, Dianne da Silva Paes, informa que o prazo para registro de chapas está aberto e vai até 13 de abril, na Avenida Dionísio Augusto da Costa Filho, 693, bairro Novo Buritizal.

 

Reajuste do judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, anunciou, na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão do Pleno Administrativo, que o Poder Judiciário amapaense acompanhará o reajuste de 5% no salário de servidores públicos do Poder Executivo estadual, conforme sinalizado também pelo governador do estado, Clécio Luís. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Gestor Fiscal do Amapá, realizada na véspera da sessão administrativa, na qual o magistrado encontrou os gestores dos diferentes poderes e órgãos da esfera estadual.

 

Saúde na CCJ

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado vai iniciar a avaliação sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações relacionadas à saúde. O tema foi discutido em audiência pública no ano passado.

 

Rapidinhas

Poluição – Moradores da localidade de Ilha Redonda reclamam que a lixeira está poluindo o lençol freático na comunidade, e a empresa Rumos Engenharia não vem recolhendo o lixo. Resultado: moscas e mau cheiro predominam.

Mudança – Aproveitando a janela, vereador Gabriel Andrade, de Macapá, eleito pelo DEM (foi o sétimo mais votado entre os 23 eleitos), se mandou para o PDT.

Proibição – Conselho Federal de Medicina publicou resolução proibindo o uso de cloreto de potássio para a realização de aborto.

 

 

Mães modelo

 

Uma procissão seguida de uma missa celebrada nesta terça-feira (2) no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Macapá, marcou as comemorações do Dia Estadual das “Mães que Oram pelos Filhos”, data que foi instituída a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Júnior Favacho.

 

Luto

Diversas autoridades, entidades e segmentos da sociedade lamentaram ontem (3) a perda de José Figueiredo de Souza, o professor Savino, presidente do bloco de carnaval de rua “A Banda”. As diferentes manifestações de condolências aos familiares, amigos e foliões. Ele tinha 87 anos, sendo testemunha e ajudando a construir a história dos 80 anos do Amapá.

 

Energia

De uma contribuição inestimável e generosa para a cultura popular amapaense, Savino deixa um legado de dedicação ao carnaval de rua. O governador Clécio Luís decretou luto oficial de três dias em todo o território amapaense a partir desta quarta. Savino há pouco mais de 1 ano perdeu a esposa Zulma Carneiro, que era professora.

 

Santana

Na Igreja da Ilha de Santana teve a entrega de materiais do programa “Santana Agro”, da PMS. Na ocasião, foram fornecidos, por meio de cessões de uso, cinco embarcações para organizações da sociedade e 150 kits ‘Açaí Forte’, contendo caixas plásticas de 50 litros, capacetes de segurança, cinto paraquedista, luvas de vaqueta e motores de rabeta.

 

Imunizantes

O Governo do Amapá recebe nesta quinta-feira, 4, a primeira remessa da vacina contra a dengue. Ao todo, serão mais de 12 mil doses que irão atender crianças de 10 a 14 anos. Os imunizantes foram viabilizados após diálogo do governador Clécio Luís com o Ministério da Saúde, que considerou a situação de emergência no estado contra a doença para a redistribuição de doses.

 

Educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realiza nesta quinta-feira (4), às 9h e às 15h, a abertura do projeto de leitura Era Uma Vez, na Creche Municipal Eliana Azevedo, que fica na Zona Norte de Macapá.

 

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá adota a partir deste mês a aplicação em dose única da vacina contra o HPV, para combater a infecção, considerada a principal causa do câncer do colo de útero. A medida atende a uma orientação do Ministério da Saúde (MS), que anunciou a mudança no esquema vacinal por meio de uma nota técnica nesta quarta-feira, 3. A decisão tem como objetivo aumentar a adesão à imunização e ampliar a cobertura vacinal. O novo modelo de imunização substitui as duas aplicações, que faziam parte do esquema vacinal anterior. A medida atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

 

JUSTIÇA – O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, João Pedro Becker Santos, representou o Ministério Público Federal (MPF) no evento de celebração dos 80 anos da Polícia Federal (PF). A solenidade foi realizada na terça-feira (2), na sede da instituição no estado. O evento conduzido pelo superintendente regional da PF, Vitor Moraes Soares, foi prestigiado por autoridades de diversas instituições, delegados e agentes da PF e convidados. O membro do MPF compôs a mesa de honra e recebeu medalha comemorativa da corporação. A presença do procurador-chefe reforça os laços de cooperação existentes entre as instituições no Amapá.

 

 

Cantoras de Brasília regravam clássico de John Lennon

 

Uma música mundialmente conhecida, cinco cantoras de Brasília e um só objetivo: ajudar ao próximo. Inspiradas pela letra da imortalizada canção Imagine, de John Lennon, o grupo feminino de cantoras brasilienses “Elas cantam clássicos” resolveu apoiar a Central Única de Favelas (Cufa) da capital federal oferecendo o que elas têm de mais precioso em troca de doações para a instituição.

“A ideia é fazer exatamente o que a letra prega: um mundo de paz, sem fome, sem guerras com todo mundo compartilhando e vivendo em paz”, salientou. “Dessa música, que se parece com uma oração, vamos fazer uma ação, que é ajudar alguém de forma prática. Escolhemos ajudar, desta vez, a Central Cufa- DF, que vai direcionar a verba para o projeto Cufa Natal Escolar”, completou Ana Lélia, que também é empresária do Girassol Studios e ao lado do produtor Jonathas Pingo.

Além dela, participam desse cover as cantoras Daniela Firme, Nathalia Cavalcante, Ana Clara Hayley e Carol Melo. “A música ficará disponível no Youtube da Cufa-DF e lá terá um link para PicPay em que as pessoas poderão ajudar”, finalizou.

O grupo formado por cantoras autorais e independentes de Brasília surgiu com a finalidade de se ajudarem como artistas independentes, além de ajudarem ao próximo através de parcerias com projetos sociais. O grupo foi criado no ano passado, e até hoje, em razão da pandemia, só se apresentou ao público por duas vezes. (Jennifer da Silva – Suporte MF Press Global).

 

 

********************************

O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

********************************

 

 

Agenda

Na sexta (19) tem show de Patrícia Bastos em Macapá, no Restaurante 313, na Av. Iracena Carvão Nunes – centro, às 22h30. Reservas e informações: 96 99108-0070.

 

Música

Banda Mano Hoots está lançando sua nova música, Bancos de Areia. Já tocando na Diário FM 90,9, no programa O Canto da Amazônia.

 

Luto

Faleceu na tarde desta quarta (3), o Savino (José Figueiredo de Souza), criador do bloco de rua A Banda (o maior da região Norte). Deixa um legado incomparável no segmento do carnaval amapaense.

 

Expofeira

A Expofeira do Amapá, que tradicionalmente acontece no final de setembro e termina no início de outubro, este ano pode ser em agosto, devido as eleições municipais de outubro.

 

‘Voz da Taba’

Título  do 8º álbum da cantora Patrícia Bastos, também nome da música de Enrico Di Miceli e Salgado Maranhão. Disco disponível em todas as plataformas digitais.

 

Caetano

Novo álbum do cantor e compositor, Xande de Pilares, ‘Xande Canta Caetano’, está dando o que falar em todo o Brasil. O disco está disponível nas plataformas digitais.

 

‘Poder da Criação’

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

 

************************************************************************************************

 

Vista no julgamento de Moro atinge projetos eleitorais

 

O pedido de vista do desembargador do TRE do Paraná José Rodrigo Sade no processo que julga as contas eleitorais do senador Sergio Moro (União-PR) pode atingir em cheio projetos eleitorais de eventuais candidatos se ele for cassado, se não houver apresentação de voto e outros pedidos de vista até maio. O calendário da Justiça Eleitoral explica. Caso Moro seja cassado, a esposa Rosângela Moro – deputada federal eleita por São Paulo – e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro têm até dia 8 de maio para transferirem seus domicílios eleitorais para o Paraná a fim de disputarem a eleição suplementar. Aventa-se nos corredores de Brasília essa possibilidade para ambas. Mas se o processo ultrapassar dia 8 de maio, elas ficam fora da eventual disputa. Todavia, como notório nesta segunda-feira (1º), Moro ganhou um fôlego com o voto do desembargador-relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, contra a sua cassação do mandato.

 

Jogo inverso

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias – como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.

 

Pito palaciano 

Preocupado com a queda na aprovação, o presidente Lula da Silva falou grosso com os 11 ministros do Governo – da Casa Civil ao Ministério do Combate à Fome – responsáveis pelo Programa Redução da Pobreza. As ações para atender pessoas em vulnerabilidade estão tímidas, reclama Lula, que vê no programa potencial de repercussão do Fome Zero, do seu 1º mandato.

 

Às moscas

As eleições municipais, que só acontecem em outubro, paralisaram a Câmara dos Deputados. No plenário, estão agendadas apenas sessões de homenagem. As comissões também estão de portas fechadas. Deputados aderiram ao recesso branco carimbado pelo presidente Arthur Lira para atuarem em suas bases na reta final da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido.

 

Lacônica

A rede de fast food Habib’s posiciona – lacônica – à Coluna que não comenta casos judiciais que estão em andamento ao ser indagada sobre a condenação do TST por assédio político a empregados. A rede terá que pagar R$ 300 mil em indenização por incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 2016.

 

Acadêmico

O ex-presidente José Sarney será o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF. A posse na Cadeira Josué Montello está marcada para amanhã, em sua residência. Também são acadêmicos do Instituto, entre outros, o ex-reitor da UnB e ex-senador Cristovam Buarque e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.

 

 

Pelo autismo

 

A rádio Diário FM (90.9) mais uma vez deu provas de seu compromisso com a sociedade e os grandes debates locais, nacionais e até internacionais. Na terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, levou o Stúdio 2 para transmitir o PONTO DE ENCONTRO no coração das terapias do TEA.

 

No Jari

Ministro Waldez Góes foi ao Vale do Jari para duas entregas importantes para a população: o Centro Cultural Benedito Augusto da Gama e a UBS Anarita Correa Gomes. Essas conquistas são ações do trabalho integrado do senador Davi Alcolumbre, do deputado federal Josenildo Abrantes e do prefeito de Laranjal do Jari, Marcio Serrao. A presidente da ALAP, Alliny Serrao também esteve presente.

 

Indústria

Nesta quinta-feira, 4 de abril, o SENAI Amapá, por meio do Serviço de Tecnologia e Inovação vai realizar uma oficina estratégica sobre os projetos desenvolvidos pela instituição e parceiros para a cadeia produtiva do açaí. O encontro acontece na Sede do SENAI Amapá, na sala 11, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000, bairro Santa Rita.

 

Ajuda

A oficina tem o objetivo de integrar as ações descentralizadas que têm sido realizadas para desenvolvimento da cadeia do açaí no estado, com foco especial para a preparação para a chegada do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ainda no mês de abril, no qual representantes estarão no estado para realização do programa.

 

Debate

Na segunda-feira, 1º, a Assembleia Legislativa do Amapá foi palco do evento “Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo”, organizado pelo mandato do deputado estadual Júnior Favacho (MDB), que inaugurou o calendário de atividades do “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Autismo. O evento teve como objetivo debater políticas destinadas a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

Luta contra a dengue

Uma programação interativa voltada para toda a família no Museu Sacaca, vai comemorar os 22 anos de exposição a céu aberto. Atividades lúdicas, científicas, culturais e exposições ao longo do dia. Vale a pena conferir!

 

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Com o compromisso contínuo de aprimorar os serviços de saúde ofertados aos amapaenses, o Governo do Estado também investe no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para ampliar o acesso integral e gratuito aos atendimentos na rede pública estadual. A unidade recebe casos de média e alta complexidade, atuando no diagnóstico e assistência à saúde bucal da população. Em média, são 120 atendimentos diários em 12 especialidades: odontopediatria; ortodontia; ortopedia funcional dos maxilares; endodontia; prótese dentária; bucomaxilo-facial; radiologia; periodontia; odontologia para pacientes especiais; estomatologia; disfunção Temporomandibular, além de clínica geral.

 

SANTANA – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, segue intensificando as ações de limpeza e desobstrução de córregos e canais na área urbana do município. Nesta segunda-feira, 1º, as frentes de serviços se concentraram em dois pontos da cidade. Equipes da Semop estão realizando os trabalhos no final da Avenida Coelho Neto, nas proximidades da Rua Presidente Kennedy, no bairro Hospitalidade. Já no Fonte Nova, equipes da Defesa Civil continuam com as ações que iniciaram em março no final da Avenida 7 de Setembro, seguindo em direção ao Mutirão do Paraíso.

 

 

Prefeito multado e notificado 

 

Breno Lima de Almeida, prefeito de Oiapoque, está recebendo três notificações do Tribunal de Contas do Amapá para pagar multas que somam mais de R$ 5,2 mil. São multas em razão do envio intempestivo do relatório resumido de execução orçamentária, e do não envio do relatório de gestão fiscal da prefeitura. Breno Almeida, que cumpre o primeiro mandato como prefeito, foi alvo de operação da Polícia Federal no ano passado, ficou quase seis meses afastado do cargo, mas voltou por decisão do TRF1, e poderá disputar reeleição. O valor total das multas deve ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Amapá.

 

Embargos pautados

Na sessão marcada para 8 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar embargos de declaração em investigação judicial eleitoral, de autoria do Ministério Público Eleitoral, tendo como embargados Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza, e os deputados Kaká Barbosa (estadual) e Sonize Pimentel dos Santos. Tem a ver com a eleição de 2022, e o relator é o desembargador João Lages.

 

Desconto determinado

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, determinou o desconto de R$ 230 mil da cota parte do fundo partidário do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e mandou comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de cumprimento de sentença originado de prestação de contas anuais do diretório municipal do PT em Macapá, exercício 2020, em que determinou-se o recolhimento desse valor ao Tesouro Nacional. O trânsito em julgado se deu em 30 de setembro de 2022, não sendo realizada a quitação voluntária do débito.

 

Água no conjunto

A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá tornou público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (SEMAM/PMM) a Licença de Operação (LO) para atividade de operação da Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, do conjunto habitacional Vila das Oliveiras, na Rua Vila dos Oliveiras, Pedrinhas, município de Macapá.

 

Acompanhamento de processo

A promotora de justiça Elissandra Toscano Barreto Verardi, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o processo de Licenciamento Ambiental dos Terminais Portuários de Uso Privado (TUP) da PLA LOGISTICS. A empresa pretende instalar dois terminais portuários de uso privado na região do distrito de Anauerapucu, em Santana, e já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

 

Empresa investigada

Em Laranjal do Jari, o Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil público, em desfavor da empresa investigada Companhia Energética do Jari (CEJA), com o objetivo de apurar a implementação das medidas de segurança, previstas em lei federal, nas comunidades localizadas no entorno da UHE Santo Antônio do Jari. Houve pedido para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhe, no prazo de 15 dias, informações sobre a última fiscalização realizada na barragem UHE Santo Antônio. O prazo para a conclusão do inquérito é de um ano.

 

Supressão de vegetação

A empresa Cadam tornou público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) autorização de supressão de vegetação, através de sua filial. A autorização, válida até 4 de março de 2025, permite a supressão de 45,8000 hectares de vegetação para avanço de lavra e disposição de pilha de estéril. A área em questão faz parte da concessão da empresa para a exploração de caulim no município de Vitória do Jari, sul do Amapá.

 

Verificando cursos

Conselho Estadual de Educação do Amapá autorizou comissão de verificação/inspeção, composta pelos conselheiros Laércio Mendonça Góes e Paulo de Tarso Smith Neves e assessor técnico Janilton Rabelo Mourão, a realizar visita de verificação nos municípios de Amapá e Calçoene, com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades em cursos técnicos.

 

Desligamento de energia

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. O texto estabelece que, após as 22 horas, a iluminação de ambientes internos de prédios do governo federal dependerá de solicitação expressa em razão de necessidade real.

 

Preocupação com fake news

Notícias falsas na internet preocupam especialistas e autoridades em ano eleitoral. Bilhões de pessoas vão votar em 2024 em 40 países do mundo, entre eles, Brasil e Estados Unidos. Este ano eleitoral com votações recordes traz um alerta aos especialistas e autoridades do setor: a propagação de desinformação durante o período eleitoral. O assunto foi o tema do último painel do seminário Democracia e novas tecnologias, promovido pelo Senado no seu bicentenário. O evento foi encerrado com participação do TSE, Floriano de Azevedo Marques, que listou desafios da Justiça Eleitoral no atual cenário de circulação de fake news na internet.

 

Visita técnica

De 8 a 12 de abril, quatro técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) vão ao Rio de Janeiro para visita técnica na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. A agenda considera a implementação do projeto de concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Amapá.

 

Competência aos estados

Consulta Pública vai aprimorar a delegação de competências da ANEEL para estados. Contribuições serão recebidas de 3 de abril a 17 de maio deste ano. O objetivo é aprimorar procedimentos para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Atualmente, a Agência mantém 12 convênios de cooperação firmados com estados, e entre eles não consta o Amapá. As instituições atuam regionalmente na fiscalização de geração, transmissão, distribuição e financeira, além de ouvidoria e relações institucionais.

 

Rapidinhas

Diária – O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), tem assembleia geral dos acionistas marcada para esta quinta-feira, 4 de abril, a partir das 10 horas, na sede da companhia. Na pauta a deliberação sobre proposta de alteração de valor da diária.

Água – O Ministério Público acompanha notícia de instalação irregular de hidrômetros por parte da CSA Equatorial na localidade conhecida como “Beco do amor”, uma vez que não haveria rede de água e esgoto que seja possível cobrar de cada usuário.

Reunião – O 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal será realizado em Rio Branco, no estado do Acre, de 10 a 13 de abril.

 

Lula é orientado a vetar parcialmente projeto das saidinhas

 

Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão. Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Tesoura no PAC

Muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem começaram e correm o risco de atrasos. Isso porque a tesourada no orçamento – de R$ 2,9 bi – atingiu as principais pastas que tocam o programa: Cidades e Transportes. Os ministérios são responsáveis pelo projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico.

 

Janela aberta 

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser a legenda que mais filiou vereadores durante a chamada janela partidária – iniciada no dia 7 de março e se estende até sexta, 5. Na Câmara de Vereadores de Maceió, a bancada do partido saltou de dois para 13 representantes.

 

Paz & amor 

Em meio à incendiária crise que culminou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido, o União Brasil deu início a uma afável campanha de filiação. O partido diz procurar pessoas “comprometidas” com seu o principal valor: “União”.

 

Atalho de Bulhões 

Embora enfrente resistência do próprio partido para disputar a Presidência da Câmara, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), mantém a esperança de se candidatar com o apoio do Planalto. Não perde uma oportunidade de posar ao lado de ministros, como o fez com Ricardo Lewandowski (Justiça) na inauguração de um Centro de Segurança Pública (Cisp), em Alagoas.

Anistia cocar

Indeferidos durante a gestão Bolsonaro, pedidos de reparação coletiva a indígenas podem ser concedidos hoje pela Comissão de Anistia. Estão na pauta dois casos envolvendo os Krenak (Minas Gerais) e os Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul). Os requerimentos de anistia relatam que eles foram torturados, presos e submetidos a maus-tratos, entre outros crimes.

 

 

Social

 

Empresária Paula Katiucia em meio a
comemoração de seu aniversário, no último
fim de semana. Sucesso, sempre querida!

 

 

Parabéns e muitas felicidades para a
jovem empresária Juliana Nunes
que festejou seus 40 anos!

 

 

Palmas para o João, filho da colega jornalista Carla Ferreira.
Ele comemorou seus 3 aninhos com festinha pra lá
de animada, no fim de semana.
Parabéns, príncipe!

 

 

Relíquias

Já chegou em Macapá a peregrinação com as relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face, padroeira das missões.
A peregrinação na capital amapaense acontece até 4 de abril com momentos celebrativos entre missas, vigílias, passeio ciclístico e exposição do relicário.
Programação desta terça, 2, inclui missa de acolhida das relíquias, na Catedral, presidida pelo bispo diocesano dom Pedro Conti.

 

Prefeitura Empreendedora

O Sebrae Amapá realiza nesta terça, 2, a solenidade da XII edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora (PSPE).
O objetivo é identificar, divulgar, valorizar e estimular a inovação no setor público e promover práticas bem-sucedidas na administração municipal.
Evento acontece na sede do Sebrae no Amapá, no Salão de Eventos Macapá, das 8h às 13h.

 

Agradecimento

Na manhã desta segunda, 1º de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu a titular da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM), Adrianna Ramos.
Durante a visita institucional, a titular da SEPM agradeceu ao magistrado por seu apoio e do Poder Judiciário ao enfrentamento da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres durante seus 15 meses à frente da unidade especializada do Poder Executivo Estadual.

 

Secretária Adrianna Ramos em visita
institucional de agradecimento, ao presidente do TJAP
pelo apoio às políticas públicas para mulheres no Amapá

 

Giro

Escritor Gabriel Yared, autor de “Desterra”,
é macapaense de ascendência árabe e libanesa.
Lança no próximo dia 5, seu segundo livro de poesias.

 

■ Autismo – Durante todo o mês de abril a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) promoverá uma campanha, que tem como tema: conscientizar para promover o respeito, a aceitação e a inclusão da criança ao adulto, com autismo. O tema foi escolhido pela equipe de atendimento da Associação, que observou a necessidade de manifestações que levem a sociedade a pensar na pessoa autista desde a primeira infância até a fase adulta.■

 

■ Desterra – Escritor Gabriel Yared lançará, no próximo dia 5 de abril, às 19h, no Bistrô Hangar 79, em Macapá, a obra “Desterra”, seu novo livro de poesia, o segundo do gênero literário.Seu segundo livro de poesia chama-se “Desterra” (editora Folheando, 2023) e parte de um lugar em que o eu se questiona sobre seu lugar no mundo, tratando de questões da sexualidade, ancestralidade e estabilidade emocional.■

 

 

Mazagão Velho: berço da cultura amapaense

 

Mazagão Velho é um lugar cheio de encantos e rico em manifestações culturais, é lá que narramos o início da morada da história cultural amapaense, guardada há mais de dois séculos de vida no coração daquele povo.

 

O rio Mutuacá é o registro do início desse berço cultural, vindo de mar abaixo lá das bandas da mãe África, as danças das senzalas trouxeram em navios negreiros as maravilhas dos irmãos calejados da luta, grandes movimentos que expressam a arte e fincaram no Amapá a nossa maior manifestação cultura que é o Marabaixo, dança que perpetua nossa raiz folclórica. Essa expressão virou mania em todo o estado, mas foi no pátio da cidade de Mazagão Velho a criação dessa história.

 

Todo dia 23 de janeiro, Mazagão Velho festeja seu aniversário de cultura, recordando os momentos de conquistas trazidas dos Marrocos e que se instalaram aqui na nossa terra por volta de 1771, fincando o coração na vila que passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra africana. Das várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago, realizada todos os anos em Mazagão Velho.

 

Vários projetos e movimentos artístico-culturais defendem a sustentam a bandeira da tradição histórica do povo de Mazagão Velho como o marabaixo, grupos de dança, teatro, artesanato, artes plásticas, histórias, vídeos, ladainhas, festas religiosas, gravações de CD’s e outras manifestações de resistência cultural do povo da terra do padroeiro, São Tiago, filho daquele lugar que respira cultura.

 

 

***************************************

Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

***************************************

 

 

‘Gratidão’

Título da música gravada pelo cantor amapaense, Elson Samer. Ele pertence à Banda Gospel Renovação. O louvor é de autoria de Heraldo Almeida e Aureliano Neck.

 

Ciclo

Começou a programação do Ciclo do Marabaixo 2024, nas comunidades e com os grupos que realizam a festa. Laguinho, Favela e Campina Grande.

 

Luto

Faleceu no final de semana, o jovem ativista cultural, Alan Loureiro. Ele era marabaixeiro, do carnaval, de matriz africana. Grande perda.

 

‘Amor, amor’

Autor da conhecida música, hit dos anos 80, Amor Amor, o Magno, faleceu no sábado (30), em Fortaleza (CE).

Ele nasceu no Rio Grande dp Norte, mas fez carreira em Belém (PA).

 

Poetas

Grupo Poetas Azuis (Tiago Soeiro e Pedro Stkls) tem projeto de poesia e música, com discos e várias obras lançadas e reconhecidas. Disponíveis nas plataformas digitais.

 

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

 

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

 

***********************************************************************************************