Paulo Silva

Caravana iniciada

 

A Caravana da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) iniciou a coleta de dados que será realizada nos 16 municípios do estado. Mazagão, localizado a cerca de 30 quilômetros da capital e integrante da região metropolitana de Macapá, foi o primeiro a receber a iniciativa. O lançamento ocorreu na manhã de segunda-feira (31), com a presença da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil). O objetivo da coleta de dados é fortalecer as políticas públicas de educação e saúde para a primeira infância, assegurando que crianças de até seis anos tenham acesso a serviços de qualidade que atendam às suas necessidades e promovam seu desenvolvimento integral.

 

Conferência convocada

O Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Amapá, está convocando a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária, do Território dos Lagos no estado, que terá como tema: “Economia Popular e Solidária Como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a ser realizada no dia 5 de abril, no município de Tartarugalzinho. A portaria determina que ficam incumbidos os municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho a organização e infraestrutura para realização da conferência em parceria com Fóruns locais de Economia Solidária, entidades e movimentos, garantindo ainda, a mobilização dos empreendimentos de economia solidárias, entidades, movimentos sociais, gestores, parlamentares e demais públicos interessados na temática.

 

Fortalecimento de atuação

Em uma iniciativa para aprimorar a investigação criminal e garantir segurança jurídica nas abordagens policiais, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promove a segunda etapa do projeto “Fortalecimento da atuação do MP-AP na qualificação da prova e robustez da instrução criminal”. A ação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM), liderado pelo promotor de justiça Horácio Bezerra Coutinho, envolve a capacitação de policiais civis e militares por meio de palestras e treinamentos específicos. O primeiro encontro de 2025, em Macapá, ocorreu na segunda-feira (31), no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

 

Cooperação entre TREs

Publicado o extrato de cooperação técnica firmado entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Acre e Pará, cujo objeto é cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. A vigência da cooperação é de 24 meses, contados a partir de 31 de março de 2025.

 

Proibição e condenação

Candidato a vereador pelo município de Cutias nas eleições municipais de 2024 pelo PDT, Vili Souto Melo teve as contas de campanha julgadas como não prestadas pelo juiz Eduardo Machado Navarro, da 10ª Zona Eleitoral. Ainda foi determinada a proibição ao candidato omisso (Vili) de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, além da devolução do valor de R$ 11.500,00 proveniente do Fundo Especial de Financia mento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de cinco dias.

 

Contas aprovadas

Candidato a vereador, derrotado nas eleições municipais do ano passado em Macapá, Luanderson de Oliveira Alves, o Caçula, teve sua prestação de contas aprovadas pelo juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado. Ao analisar os autos, a serventia eleitoral apontou uma única irregularidade para sugerir a aprovação com ressalvas das contas, que diz respeito a sobra de campanha, sem o devido recolhimento ao Tesouro Nacional, no valor irrisório cinco centavos. Luanderson chegou a ser preso sob acusação de ser integrante da facção criminosa Família Terror Amapá (FTA).

 

Reunião suspensa 

Prevista para segunda-feira (31), a 30ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam foi suspensa e será remarcada ainda para este mês. Na pauta, a proposta de criação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais da Amazônia Legal, um novo fórum que reunirá bancos públicos como o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia, para aprovar e financiar projetos na região. A iniciativa, que tem como foco o fomento ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, promete acelerar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e biotecnologia.

 

Coleção relançada

O Senado relançou a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento é fruto de uma parceria entre o Conselho Editorial do Senado, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para Randolfe, a história da ditadura não trouxe para o país nada de positivo. A democracia é a grande conquista do nosso país nos últimos 40 anos. Ditadura só traz tragédia, miséria e morte para os brasileiros — declarou o senador.

 

Escuta pública

O Ministério Público Federal (MPF) volta a Tartarugalzinho, em 7 de abril, para realizar a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto, no primeiro semestre de 2024, e prestar contas à comunidade. O evento, que é aberto a toda população, ocorre às 9h, na Escola Maricleia Maciel, Rua Maria Célia, Bairro Novo 2.

 

Loteamentos irregulares

O Ministério Público do Amapá promove diligências para apurar denúncias formuladas por moradores da foz do Rio Matapi e Rio Pedreira, quanto à possíveis loteamentos irregulares das margens do rio, as quais configuram área de preservação permanente. A promotora de justiça substituta Aline Cristina Lopes da Silva está requisitando informações da Semduh/PMM sobre se há registro de denúncias de loteamento nas margens dos rios Matapi e Pedreira e se a região está sendo fiscalizada, a fim de se coibir possíveis invasões.

 

Horário de propaganda

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, no horário das 19h30 às 22h30.

 

Contas não prestadas

Julgadas não prestadas as contas de campanha de 2024 dos partidos PMN e PRD (município de Itaubal), PSTU (Macapá) e MDB (município de Cutias), sendo determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC até que haja a regularização da omissão pelos partidos.

 

Rapidinhas

Encerra – A data-limite para inscrição de precatórios para o exercício financeiro de 2026 é esta quarta-feira, dia 2 de abril. Fique atento aos procedimentos adotados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para priorizar a expedição das requisições.

Folga – Em abril tem feriado da Sexta-feira Santa (dia 18) que emenda com o feriado de Tiradentes (dia 21). E logo tem o dia do Trabalho (1º de maio), que cai nunca quinta-feira, com chance de enforcar a sexta-feira 2.

Voto – Eleição da Piratas da Batucada, marcada para 26 de abril, pode ter chapa de consenso para evitar disputas.

 

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Do Palácio ao PCC

 

Um dos principais nomes da Secretaria de Comunicação da gestão de Jair Bolsonaro reapareceu – porém agora em um cenário muito diferente do Palácio do Planalto. Segundo apuramos, ele tem procurado vários veículos de imprensa apresentando-se como assessor de comunicação da Copape, empresa comandada por Mohamad Hussein Mourad. A Copape é aquela que temos denunciado há mais de ano, acusada pelo Instituto Combustível Legal e pelo Ministério Público de São Paulo de atuar como braço da facção PCC no mercado de combustíveis. Um dos sites que recebeu verbas milionárias durante a gestão desse ex-integrante da Secom voltou à ativa – e, segundo fontes, tem sido usado como ferramenta de ataque da Copape contra concorrentes. O site estaria servindo como linha de frente numa guerra empresarial com tintas criminais.

 

Advogado incendiário

Segundo fontes, o responsável por orquestrar a operação seria um advogado já conhecido no meio jurídico por suas articulações controversas. Fontes afirmam que ele teria gravado, clandestinamente, um ministro do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, quando o magistrado ainda era apenas candidato à vaga na corte.

 

Explosão no STJ

Como se não bastasse, há investigações avançadas indicando que o dono do site envolvido nos ataques seria sócio de um dos principais operadores de um esquema de venda de sentenças. O caso está sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin no STF.

 

Boquinha preciosa

Se alguém tinha dúvidas sobre o porquê de Lula da Silva ficar em cima do muro na guerra Rússia x Ucrânia, eis um dos principais motivos. Dilma Rousseff foi reconduzida à presidência do banco dos BRICS com o voto de Vladimir Putin. Se o russo dissesse ‘não’, os outros países vetariam. Rússia e China mandam no bloco. O banco financia bilhões de reais em projetos de infra no Brasil e países membros.

 

Crime em BC

O diretor de cinema norueguês Gunnar Hall Jensen escreveu carta à Embaixada da Suécia, no Brasil, para cobrar as investigações da morte do filho, o sueco Jonathan Jensen, 21 anos, ocorrido em 2023. O jovem foi assassinado em Balneário Camboriú (SC). O pai alega não ter acesso ao andamento dos processos. Exige saber quando o inquérito será finalizado para o julgamento judicial, porque a família quer presenciar.

 

Cidadania italiana

A polêmica da cidadania italiana: A Coluna apurou em Roma que há um racha até no partido de Giorgia Meloni na lei que restringe a cidadania a filhos e netos de italianos. Deputados do Parlamento, com dupla cidadania, também são contra, porque seus herdeiros perderiam o benefício. “Quem já protocolou seu processo até dia 27 de março, e atende as obrigações atuais, está garantido”, diz o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, a maior assistência do Brasil no assunto. Mais notícias no site da Coluna.

 

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Social

 

Jornalista Luiz Melo quando recebia da presidente
Alliny Serrão, a camisa pra lá de especial da super
Corrida “Charmosas e Destemidas”, do mês da mulher,
que acontece neste sábado, 5, em Laranjal do Jari.

Detalhe: machadada somente pra ajudar.
Na corrida só a mulherada que vai brilhar! 

 

 

A beleza encantadora de mãe
e filha, a Vilmar e Beatriz Lima,
em close pra lá de especial!

 

 

Dia de muitas comemorações
pelos 15 anos da bonita
Luciana Souza. Felicidades mil! 

 

 

Seminário

O Senado relançou nesta segunda, 31, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento
faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências.

Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância da coleção para a consciência democrática do Brasil. Ele disse que o melhor possível a fazer com a lembrança do golpe e suas consequências é trazer o conhecimento para o acesso de todos.

 

Francescola

Com o objetivo de fortalecer o ensino da língua francesa no Amapá, foi lançado nesta segunda, 31, o Programa “Francescola” em parceria com a Embaixada da França para ampliar o intercâmbio cultural entre os países.

A cerimônia ocorreu no auditório da Seed, com a certificação de quatro novas escolas contempladas.

 

Mudança

Governador Clécio nomeou nesta segunda, 31, Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social.

Aline tem vasta experiência em gestão pública; já passou pelas pastas da Assistência, de Políticas para as Mulheres, além de ter sido vereadora de Macapá e deputada federal.

As mudanças que estão ocorrendo em diversas áreas do Governo do Amapá reforçam a necessidade de fortalecer a atuação da gestão em áreas estratégicas para a promoção de direitos e desenvolvimento do estado.

 

Governo do Estado nomeou Aline Gurgel
na Assistência Social. Ela que já foi
vereadora e deputada federal, tem
vasta experiência em gestão pública. 

 

Giro

 

Este ano, o tema das celebrações é “Senhora de Fátima,
peregrina da esperança e modelo de
missionariedade”, e o lema, “Aqui estou,
Senhor, para fazer a tua vontade”. 

 

Power Jump – O Governo do Amapá realiza na próxima sexta, 4, um aulão gratuito de power jump na orla de Macapá, em frente à Casa do Artesão.

A atividade tem o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e promover hábitos saudáveis para a população.

O evento inicia às 18h e será conduzido por profissionais de educação física, garantindo uma experiência dinâmica e segura para os participantes.

 

 Visita Santa – Pela primeira vez, sede do Executivo do Amapá recebe a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima para celebrar honraria com servidores.

Momento de fé no Palácio do Setentrião, em Macapá, contou com oração e devoção junto aos servidores e fieis presentes. Visita faz parte das festividades em honra à santa.

 

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Zoneamento

 

Conciliar desenvolvimento e preservação ambiental, é o que o Zoneamento Ecológico Econômico pode fazer pelo Amapá. Um grande passo nessa missão acontece nesta terça quando será votado na ALAP, um avanço essencial para que, com ética e responsabilidade, possa garantir oportunidades e qualidade de vida para nossa população.

 

Economia

A inflação voltou a subir e já é a maior desde 2023. A alta dos preços trouxe para o debate os fatores para o encarecimento do custo de vida. A pressão sobre a inflação será passageira? Além disso, será que faz sentido estabelecer, no Brasil, um índice de preços que exclua do cálculo itens sujeitos a choques pontuais, a exemplo do núcleo da inflação dos EUA?

 

Números

O IPCA-15, índice que mede a prévia da inflação, subiu 0,64% em março. Foi uma variação mensal melhor do que a registrada em fevereiro, mas ainda é preocupante. Para se ter ideia, se isso se repetir nos próximos 12 meses, chegaríamos a uma inflação muito elevada, perto de 8%. No acumulado, o IPCA-15 registra alta de 5,3%.

 

Mercado

O estado do Amapá registrou, em fevereiro, um saldo de 687 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 4,5 mil admissões e 3,8 mil desligamentos no mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, 28 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Artigos

No artigo “O perigo de sentir demais”, marca a estreia do escritor Enrico Pierro, no Diário do Amapá e Blog CleberBarbosa.Net. Os textos são predominantemente reflexivos e abordam temas atemporais que podem interessar ao público do site. Ele escreve semanalmente para mais de 40 jornais e portais pelo brasil. Também estão disponíveis nas redes sociais, reflexões sobre o cotidiano, sentimentos e humanidade.

 

Nova secretária

O governador nomeou Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social. Formada em Direito e tem vasta experiência em gestão pública como vereadora e deputada federal.

 

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

 

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Promotor notificado

 

Através de edital de citação, a conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), notificou o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para que no prazo de 10 dias úteis apresente defesa prévia nos autos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita sob sigilo naquele conselho. Maurício Verdejo é alvo de procedimento instaurado após suposto pedido de propina ao empresário Junno Pinheiro. O membro do MP-PI teria pedido valores milionários para que não levasse a diante um procedimento investigatório instaurado contra o empresário. O edital foi publicado no último dia 24 de março.

 

Aumento do ICMS

Dez estados, entre eles o Amapá, vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026. O aumento do tributo já está definido no Amapá, Minas Gerais e Acre e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

 

Judiciário fraterno

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, lançou o projeto Judiciário Fraterno na Escola Quilombola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú. No primeiro encontro, o tema central foi a violência contra a mulher, abordado de forma dinâmica e educativa pelas palestrantes Sônia Ribeiro e Simone Nascimento, representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa, com programação prevista para 12 e 26 de abril), visa promover a cidadania, a educação e os direitos nas escolas da rede estadual de ensino, com atividades realizadas das 9h às 11h. O projeto tem como foco principal a participação ativa de alunos e de professores.

 

Plataforma ampliada

A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a proposta do Brasil que pedia a ampliação da plataforma continental (extensão submersa da massa terrestre do continente) na costa do litoral Norte, foi festejada pelos defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, já que reconhece o direito do governo brasileiro de conduzir pesquisas na região. A área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e excede as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente. O Brasil, a partir de agora, poderá explorar a Margem Equatorial, em uma área de cerca de 360 mil quilômetros, o equivalente a uma Alemanha.

 

Obras autorizadas

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá autoriza o estado, através da Secretaria de Transporte (Setrap), a realizar obras para execução de serviços de dragagem de manutenção, interesse público, para desobstrução, limpeza e desassoreamento do Rio Gurijuba, restabelecendo a trafegabilidade fluvial do Rio Gurijuba, distrito do Bailique, município de Macapá. O prazo da autorização é de 24 meses, contados a partir da publicação, ocorrida em 31 de março.

 

Jornada de sucesso 

Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a edição 149 da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Bailique. Na primeira edição de 2025, a ação ofereceu uma série de serviços assistenciais e jurídicos à população ribeirinha, com atendimentos concentrados nas localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda. A ação, capitaneada pela Justiça do Amapá, contou com um total de 24 parceiros, e totalizou 9.650 atendimentos na região, que beneficiou também comunidades das ilhas próximas d os pontos de atendimento.

 

Indeferidos e arquivados

Considerando irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, o diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do estado do Amapá, tendo em vista a ausência de saneamento no prazo legal, por inércia da entidade após devidamente notificada. O processo foi arquivado. Pelos mesmo motivos foi indeferido o pedido de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no estado do Amapá.

 

Orientação e aperfeiçoamento

Promotores de justiça do Ministério Público do Amapá em estagio probatório estão sendo convocados para fins de orientação quanto ao aperfeiçoamento da atuação funcional a realizar-se no dia 25 de abril, às 15h, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral do Ministério Público, ou de forma remota. Os promotores de justiça lotados na capital e em Santana deverão participar presencialmente, enquanto os promotores lotados no interior do estado deverão participar através de videoconferência.

 

Urbanização em Santana

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) está autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá a realizar obras e serviços para urbanização da orla da cidade em pavimento aterrado, situada na margem do Rio Amazonas, no município de Santana, em área de domínio da União, conceituada como área de uso comum do povo, totalizando área de 2.894,24m², conforme as coordenadas apresentadas em memorial descritivo. A autorização tem prazo de dois anos.

 

Regularização eleitoral

Mais de 5,2 milhões de eleitores precisam regularizar o título até 19 de maio; entre eles mais de 25 mil no Amapá.  Até o momento, em todo o país, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania.

 

Prazo encerrado

Estados e municípios tiveram até hoje (31) para se inscrever na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento previsto é de R$ 5,8 bilhões e a meta é financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a compra de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. Municípios que já foram selecionados no ano passado podem participar, mas será dada prioridade para aqueles que estiverem com bom andamento nos processos de licitação das obras para as quais foram selecionados.

 

João do Pulo

Sancionada a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. João do Pulo nasceu em 28 de maio de 1954 e se destacou como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Aos 19 anos, bateu o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de Atletismo. Dois anos depois, brilhou nos Jogos Pan-Americanos de 1975, na Cidade do México, ao conquistar medalhas de ouro no salto em distância e no salto triplo, estabelecendo o novo recorde mundial nesta categoria. A marca, de 17,89 metros, permaneceu recorde por 10 anos.

 

Rapidinhas

Eleição – Escola de Samba Piratas da Batucada deve lançar edital marcando eleições para 26 de abril. A maior campeã do Carnaval do Amapá na era Sambódromo completou 52 anos nesta segunda-feira (31).

Cinema – O Governo do Amapá realiza, nesta terça-feira (1º), às 10 horas, uma sessão de cinema especial para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Cinema Moviecom, no Macapá Shopping Center. O momento acontece em referência à campanha “Abril Azul”, o mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

Saída – STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena. Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.

 

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Janja esbanja 

 

As recentes viagens da primeira-dama do Brasil Rosângela Silva, a Janja, ao Japão e a Paris – sem a companhia do presidente Lula da Silva – reforçaram as críticas da oposição e as viagens continuam mesmo após o TCU fazer série de recomendações. Janja foi a Paris em agenda oficial de quatro dias (mas apenas dois foram de evento), representando o Brasil em fórum de nutrição, mesmo sem ter cargo no Governo. Ela levou quatro assessores da Presidência. O Governo também não colabora para a transparência do chamado Custo Janja. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, será chamado à Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo de impor sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas à primeira-dama. Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, também será convidado para tratar dos gastos com cartões corporativos da Presidência, com foco especial nos usados pelo staff de Janja. Os requerimentos são dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Evair de Melo (PP-ES).

 

Free flow 

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) visitou diretores da ANTT para relatar inconsistências no pedágio free flow em rodovias federais – em especial na Rio-Santos – e pedir anulação das multas. O sistema, sem pedágio, consiste em torres com câmeras que fotografam as placas e mandam a cobrança para o motorista. A inadimplência é alta – junto com as multas e pontuação nas CNH. Esse é o problema de “mão-dupla”.

 

Espiões à vontade

É perceptível a crise na Inteligência do Governo. Os espiões estrangeiros, alguns credenciados junto à ABIN, trabalham sem respaldo legal e andam tranquilamente por Brasília e capitais. Há uma relação amistosa entre eles e brasileiros do setor, tradicionalmente, e cada um na sua.  Mas a Política Nacional de Inteligência expirou em 2021, está desatualizada e não há nenhum indício de que possa ser reformada.

 

Brasil-Canadá

Enquanto o presidente Donald Trump piora as relações bilaterais com série de taxações, com o argumento de proteger a economia dos EUA, as exportações de produtos brasileiros para o Canadá já bateram mais de US$ 1 bilhão neste ano. Estima-se que será o melhor trimestre da História na relação entre os países. Os dados, do Quick Trade Facts, foram antecipados à Coluna pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

 

Olhos na fronteira  

Autoridades de segurança do Brasil e da Bolívia se reuniram no Comitê de Integração Cobija-Brasília-Epitaciolândia, para discutir melhorias para as populações locais, dos dois lados da fronteira, onde a pobreza avança junto com a criminalidade. A ideia é criar uma Área de Controle Integrado, a exemplo daquela que já foi implementada entre Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia).

 

Canal do Panamá

Atual Embaixador do Brasil na Bélgica, João Mendes Pereira será mandado para o Panamá, posto que ganhou relativa importância com o desejo de Donald Trump de reaver o Canal. Pereira foi Cônsul-Geral do Brasil em Miami. Para o lugar de João Mendes Pereira, em Bruxelas, será enviado Silvio José Albuquerque e Silva, que está no Quênia.

 

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Cirurgia ginecológica

 

No último dia 19 de março, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Rede Ebserh, realizou o mutirão de cirurgia ginecológica. Na ocasião, foram feitas 16 cirurgias (doze laqueaduras tubárias e quatro histerectomias) para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam em Lista de Espera Cirúrgica (LEC).

 

Ação itinerante

A Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) esteve em atendimento itinerante em Afuá, no arquipélago do Marajó, no Pará. Durante a ação foram realizadas nove audiências, além de serem registradas 90 novas ações trabalhistas, tendo à frente dos atendimentos à população o juiz do Trabalho substituto Bruno Ítalo Souza Pinto, do Fórum Trabalhista de Macapá.

 

Debate

O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências e contará com a participação de historiadores, jornalistas e pesquisadores. A informação é da Agência Senado.

 

Comissão

Com foco em aumentar a sustentabilidade da gestão, o Governo do Estado, representado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), adotou o programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P’, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, criando uma comissão que já apresenta resultados.

 

Terminal Hidroviário

Dando continuidade a mais uma obra prevista no Plano de gestão, o Governo do Amapá executa os serviços de estruturação do Terminal Hidroviário no píer 2 do Trapiche Santa Inês. As frentes de trabalho fazem intervenções nas calçadas, piso tátil direcional e rampas para garantir acessibilidade no lugar que vai oferecer mais mobilidade, segurança e atendimento para a população que precisa utilizar transporte marítimo.

 

Amapá Cacau

O Governo do Estado continua alinhando uma nova dinâmica dentro do Amapá Cacau, foram embarcadas em Belém, no Pará, cerca de 1,3 mil mudas clone de cacau com destinado à Macapá. A ação visa a montagem de dois jardins clonais de cacau e o fortalecimento da cadeia cacaueira, por meio do programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

 

AS ÚLTIMAS

Mês do Artesão – Mais de 50 artesãos profissionais e não artesãos renovaram ou emitiram pela primeira vez a Carteira Nacional do Artesão. O procedimento foi possível, por meio da busca ativa realizada pelo Governo do Estado durante a programação do Mês do Artesão, que encerrou nesta sexta-feira, 28. O documento, emitido pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), é obrigatório e permite ao artesão, por exemplo, se inscrever em editais para participar de feiras de artesanato nacionais, internacionais e ainda expor em grandes eventos locais realizados pelo Governo do Estado, como a Expofeira.

Caravana – O Governo do Amapá e o Governo Federal realizou a 4° edição da Caravana de Atendimento Rural Integrado para agricultores dos municípios de Amapá e Pedra Branca do Amapari. O objetivo é oportunizar aos produtores informações e serviços por meio de atendimento individual, facilitando o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agricultura familiar. Na ação, são oferecidos serviços de regularização fundiária, emissão e atualização dos cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Ambiental Rural (CAR), orientação de normas sanitárias animal e vegetal, abertura de conta corrente bancária, emissão de espelho de assentamento, elaboração para proposta de crédito rural, consulta do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), apresentação de linhas de crédito do Pronaf e emissão de Certidão do Assentamento.

 

 

A arte e a resistência negra, na voz do rapper Tucuju Pretogonista

Social

 

Toda a graça e elegância
da bela Bárbara Trajano. 

 

 

Em close, a simpatia de Keuli Baía. 

 

 

O carinho especial de Isaac Alcolumbre
no dia do aniversário do seu
mano Alberto. Parabéns especial, Beto! 

 

 

Exposição

A vernissage da 2ª edição da exposição Mulheres da Amazônia segue aberta para visitação até o dia 31 de março.

Projetos como este inspiram pessoas e fomentam a produção e difusão das artes plásticas. Além de impulsionar a comercialização das obras, também revelam novos artistas, novas visões da cena, tornando essa arte, cada vez mais, uma realidade cultural no estado.

As obras na Mostra são das artistas plásticas Adriane Corrêa, Antoniele Xavier, Grázia Brito, Graça Andritson, Jyjy Nunes, Laurine Campelo, Piedade Miranda, Rosiani Olivia, Walkíria Monteiro, Socorro Santos, Sun Sophie, Bru Sousa.

 

“Ressonance”

Neste sábado, 29, a Boate Donna será palco da festa Ressonance, com muito “house” e “techno” na pista com energia hipnótica e envolvente.

Evento contará com Márcio Spot e J Doppler, dois dos principais nomes da cena eletrônica amapaense, que prepararam um tour sensorial onde cada batida tem um propósito. O público presenciará uma experiência única, com mixagens pensadas para conectar corpos e mentes num fluxo vibrante. Imperdível!

 

Sarau

Neste sábado, 29, acontece mais uma edição do Sarau Vozes das Estações, evento que celebra a poesia e reúne a diversidade dos fazedores da cultura amapaense e amazônica.
Programação, que ocorrerá no espaço cultural da Galeria D’Paulo & Oliete, no centro de Macapá, é aberta ao público e contará com apresentações de poetas, músicos, exposições de artes visuais, artesanato indígena e a venda de livros de autores locais.

Nesta edição, o tema escolhido foi “Águas de Março”, refletindo tanto o período chuvoso do inverno amazônico quanto a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

 

Sarau Vozes das Estações celebra diversidade
da cultura e acontece neste sábado (29),
na Galeria D’Paulo & Oliete, no centro de Macapá. Ótima dica!

 

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Novo espaço

 

O governador Clécio Luís inaugurou, nesta sexta-feira, 28, o Centro de Treinamento de Wrestling do projeto social “Luta Amapá”, na Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, em Macapá. O espaço recebeu investimento de R$ 610 mil, com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e contrapartida do Tesouro Estadual.

 

Casa Macapá

Ao todo, o deputado federal Acácio Favacho já destinou para o programa Casa Macapá recursos em emendas que somam mais de 43 milhões de reais, tendo em 2024 contabilizado o investimento de mais de 29 milhões reais, para garantir o valor de entrada dos imóveis para novas famílias. “O Casa Macapá está proporcionando o sonho da casa própria para centenas de macapaenses. E eu tenho orgulho de dizer que este programa é uma iniciativa minha. São emendas de minha autoria que estão mudando vidas e realizando sonhos”, afirma o deputado Acácio Favacho.

 

Caravana

Para celebrar duas décadas de conquistas e avanços nas políticas públicas para os jovens, o Governo do Amapá apoia a Caravana da Juventude, que com uma programação diversificada, iniciou nesta sexta-feira, 28. O momento é marcado por agendas durante todo o dia, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em Macapá.

 

Projetos

O Governo do Amapá está fortalecendo parcerias e buscando projetos inovadores para a educação, por meio de sua participação ativa no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Na quinta-feira, 27, o Estado participou de agendas em Brasília (DF) que buscaram o desenvolvimento e melhoria do ensino na região em 2025.

 

Amapá Sem Fome

Em mais uma ação contra a insegurança alimentar, o Governo do Amapá atendeu na quinta-feira, 27, mais 500 famílias com kits de alimentos. A ação integra o programa Amapá Sem Fome e a política nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação conta com recursos destinados por emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre e pela deputada federal Aline Gurgel.

 

Amapá Cacau

O Governo do Estado segue as atividades para o desenvolvimento da cadeia cacaueira, e para avançar nas ações foram adquiridas cerca de 1,3 mil mudas de cacau clone, no município de Concórdia, no Pará, que é referência na produção. Os trabalhos deste serviço estão ligados ao Programa “Amapá Cacau”, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

 

AS ÚLTIMAS

Mês do Artesão – Mais de 50 artesãos profissionais e não artesãos renovaram ou emitiram pela primeira vez a Carteira Nacional do Artesão. O procedimento foi possível, por meio da busca ativa realizada pelo Governo do Estado durante a programação do Mês do Artesão, que encerrou nesta sexta-feira, 28. O documento, emitido pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), é obrigatório e permite ao artesão, por exemplo, se inscrever em editais para participar de feiras de artesanato nacionais, internacionais e ainda expor em grandes eventos locais realizados pelo Governo do Estado, como a Expofeira.

Regularização fundiária – O Governo do Amapá e o Governo Federal realizam até esta sexta-feira, 28, a 4° edição da Caravana de Atendimento Rural Integrado para agricultores dos municípios de Amapá e Pedra Branca do Amapari. O objetivo é oportunizar aos produtores informações e serviços por meio de atendimento individual, facilitando o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agricultura familiar. Na ação, são oferecidos serviços de regularização fundiária, emissão e atualização dos cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Ambiental Rural (CAR), orientação de normas sanitárias animal e vegetal, abertura de conta corrente bancária, emissão de espelho de assentamento, elaboração para proposta de crédito rural, consulta do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

 

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