Paulo Silva

Decreto do governador Clécio Luís regulamentada a Lei Estadual 3.274, de 14 de julho de 2025, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos Civis do Poder Executivo do estado do Amapá. O prazo para a adesão ao PAI iniciou nesta terça-feira, 5 de agosto, e encerra em 3 de novembro. As regras estão no decreto, publicado na segunda-feira 4.

Concurso do MP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) firmaram, nesta terça-feira (5), contrato para a organização do concurso público para a seleção de servidores do quadro de efetivos da instituição. Todo o processo do concurso público será divulgado oficialmente pelos canais de comunicação do Ministério Público e a Fundação

Metas da universalização

Publicada recomendação às promotorias de justiça do Ministério Público do Amapá a adoção de medidas para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das metas de universalização do saneamento básico, em conformidade com a Lei 11.445/2007 e suas alterações. A lei define metas de universalização que garantem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Lei sancionada

Sancionada pelo governador Clécio Luís, foi publicada a lei que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade Estratégica – GDAE para os servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria da Administração (Sead). A gratificação será devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal civil do estado que estejam lotados e em pleno exercício na Sead e aos gestores em nível de secretários, coordenadores e chefe de gabinete, em pleno exercício na secretaria.

Aperfeiçoamento

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está com inscrições abertas para curso de aperfeiçoamento voltado aos professores da rede pública de ensino que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e na Educação Especial na perspectiva inclusiva, com ênfase no atendimento a alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). São 532 vagas para o estado do Amapá: 312 para Macapá, 110 para Mazagão e 110 para Santana. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet até 9 de agosto, acessando a página da Unifap.

Seleção questionada

Em Ferreira Gomes, o Ministério Público apura denúncias de irregularidades no processo seletivo simplificado (PSS) realizado pela prefeitura destinado à contratação temporária de pessoal. Nos autos foram registradas diversas reclamações, entre elas a negativa de interposição de recursos, o critério de avaliação pela banca examinadora, e o favorecimento político após desclassificação na fase de recursos.

Justiça na comunidade 

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) lançou um novo projeto para aproximar a Justiça do Trabalho da população e promover o diálogo sobre seus serviços. Trata-se do “Justiça na Comunidade: Boas Práticas sobre efetividade da Justiça e Diálogo com a comunidade”, idealizado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais. A iniciativa busca levar valores da Justiça do Trabalho e da cidadania, com linguagem simples e acessível, a escolas de ensino fundamental e médio (públicas e particulares) na região, além de comunidades quilombolas e indígenas.

Ampliação de plataforma

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado vai promover audiência pública para discutir os impactos da recente ampliação da Plataforma Continental Brasileira, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Publicada em março deste ano, a resolução reconhece a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil quilômetros quadrados, em uma região que se estende da foz do rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias sedimentares da foz do rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, a chamada de Margem Equatorial. Com a ampliação desta parte da Amazônia Azul, o Brasil tem reconhecido seu direito de soberania para explorar recursos naturais (como o petróleo) presentes nessa faixa, tanto no leito do mar quanto em seu subsolo.

Impactos da vassoura

Com base em denúncias, o promotor de justiça Welder Tiago Feitosa apura a atuação dos entes públicos estaduais e municipais na prevenção, contenção e mitigação dos impactos da praga agrícola “vassoura-de-bruxa da mandioca” nos municípios de Pracuúba e Amapá. Também apura irregularidade na prestação do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros, quanto ao itinerário percorrido pelos veículos da empresa Santanense Transportes, que operam na linha entre os municípios de Oiapoque e Macapá.

Concurso da CPRM

Sem vagas para o Amapá, concurso da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), também conhecida como Serviço Geológico do Brasil, tem salário de R$ 10 mil.  As inscrições foram abertas na segunda-feira, 4 de agosto, e seguem até 2 de setembro. Na região Norte, a cidade de Belém está entre as localidades onde os candidatos aprovados poderão ser lotados, junto com São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Salvador e Recife. A alocação será feita conforme a ordem de classificação no concurso.

Autodeclaração

A Comissão de Heteroidentificação do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou nesta terça-feira (5), o prazo para o Procedimento de Exame de Autodeclaração destinado a candidatos e candidatas inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2) e no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2), que se autodeclararam pessoas negras (pretas ou pardas) e indicaram domicílio no estado do Amapá. O período será de 5 a 15 de agosto de 2025, conforme estabelecido em edital.

Eleição em associação

A Associação dos Militares Evangélicos do Amapá (AMEAP) lançou edital tornando públicoa abertura das inscrições de chapas para as eleições a presidente e vice-presidente da entidade, bem como para o conselho fiscal biênio 2025/2027, que vão se 11 a 15 de agosto. A eleição está marcada para 22 de agosto, no auditório do 1º Batalhao da Polícia Militar, com posse dos eleitos no mesmo dia.

Rapidinhas

Júris – A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu início, na manhã desta terça-feira (5), ao cronograma de julgamentos do segundo semestre de 2025, com os processos pautados para este mês de agosto.

Presença – O Amapá terá representantes na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, evento que será realizado em Brasília, no período de 17 a 22 de agosto.

Ambiente – A promotora de justiça Ivana Rios acompanha, após receber denúncias, o fluxo do procedimento de poda e supressão de árvores, especialmente as localizadas na Av. Ana Nery, entre ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O clima estava bom numa reunião do conselho do Instituto Combustível Legal (ICL) há dias quando alguém chegou ateando fogo na gasolina. Diante de representantes das três maiores distribuidoras do Brasil, o consultor Mauri Viana revelou que, mesmo de férias, o diretor do ICL Carlos Faccio, figura central na entidade, teria recebido uma ligação de um integrante da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Do outro lado da linha, o servidor detalhou, passo a passo, medidas que o órgão adotaria contra um desafeto declarado do Instituto. Foi um silêncio constrangedor à mesa. Mas depois, entre portas, uma correria só. Ninguém ali queria ser testemunha de um eventual crime e todos começaram a consultar o compliance de suas empresas e seus advogados diante das revelações. Estaria vindo aí uma perseguição pessoal, de alguém usando a Fazenda do Estado paulista, a algum concorrente do Instituto Combustível Legal? A conferir.

Armas & cobre

As subestações da Eletrobras em São Luís e Presidente Dutra, no Maranhão, foram alvos de ataques de ladrões armados nos últimos 10 dias. Os criminosos estavam em busca de fios de cobre e alumínio. O ataque na Dutra, o mais grave, chegou a provocar queda de energia em 30 municípios da região, segundo servidores da empresa. O fato de não haver mais vigilantes armados está contribuindo para os roubos e furtos.

Cadê a verba?

Uma encrenca há semanas no gabinete do deputado federal Max Lemos (PDT-RJ). Ele teria demitido metade do gabinete que cuida das emendas parlamentares, porque um assessor teria destinado parte da verba do ano, sem avisar, para um hospital do Rio – em detrimento de outras duas entidades às quais o político atenderia. Houve gritaria e quase vias de fato na sala. Procurado, o gabinete ainda não se manifestou.

É muito lixo

Salvador vive um caso de amor com lixo bilionário há duas décadas. Tão logo assumiu o mandato, o prefeito Bruno Reis, cria de ACM Neto, aumentou a taxa de coleta na capital em 50%. Há dias, veio outra conta, de R$ 2 bilhões (!) para renovar o contrato com a Battre, que cuida do serviço desde 1999 e também do Aterro Sanitário.

Ele sabe demais

Mike Benz, o ex-funcionário da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) – tido como braço da CIA em vários países – participará de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) por vídeo, por questões de segurança. Espera-se que vá falar da suposta ingerência norte-americana nas eleições brasileiras, o que a turma da direita adooooora.

Brasil x Israel

É provável que a CREDN vote amanhã Moção de Repúdio ao Governo brasileiro por retirar o País da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. A decisão, tomada por Celso Amorim, assessor internacional do presidente Lula da Silva, pegou muito mal inclusive junto aos Governos críticos de Israel. O Brasil está na contramão das maiores potências do mundo.

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Em clic especial, casal Irene e Heitor
em noite especial do casório. Felicidades! 

Em close, Lorena Quintas e
Frei Betto em recente
encontro na capital federal. 

O sorriso encantador da bela debutante,
Fernanda. Ela comemora seus 15 anos,
em grandes festa, no próximo fim de semana. 

Amazônia das Artes

O Sesc Amapá dá início à edição 2025 do Sesc Amazônia das Artes.

A programação já iniciou nesta segunda, 4, e segue até 9 de agosto, em Macapá, Mazagão e Santana, e contempla diversas linguagens artísticas, como música, teatro, dança, literatura, artes visuais e circo. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. Entre os destaques da programação está o show “Amazônia na Veia”, do cantor e compositor amapaense Zé Miguel, representando o Amapá na mostra.

25 anos

A 25ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá reuniu uma multidão que coloriu a orla de Macapá no domingo, 3, e celebrou o legado de resistência, visibilidade e diversidade construído nas últimas décadas no estado.

Programação, contou com o apoio do Governo do Amapá, que este ano foi homenageado como padrinho da Parada, em reconhecimento ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no estado. A organização não governamental GHATA foi escolhida madrinha da edição comemorativa.

Jazz na Calçada

A 8ª temporada de Jazz na Calçada inicia na próxima semana, abrindo a agenda cultural de música instrumental no Amapá, um delicioso aperitivo que antecede o Amapá Jazz Festival.

Para esta abertura, Fineias Nelluty, musicista e idealizador do movimento musical, recebe na calçada Mestre Tiago, músicos de Guiné-Bissau e do Amapá, uma miscelânea de culturas e nações. A partir de 18h do dia 7 de agosto, começam as apresentações .

Jazz na calçada estreia, no próximo dia 7,
com intercâmbio entre artista de
Guiné-Bissau e Amapá. Imperdível! 

Giro

Isabela Vieira em clic especial. 

Exposição – “Amazônia: Um Olhar para a Preservação do Magnífico Santuário da Mãe Natureza” é uma exposição artística e cultural imersiva, homenageando o legado do artista Paulo Rodrigues.

O vernissage ocorre no sábado (9), a partir das 16h, e a exposição segue aberta ao público no período de 10 a 24 de agosto, das 9h às 18h, no Museu Sacaca, área central de Macapá.

Negócios – Empresas do Amapá e da Guiana Francesa, participaram da Rodada de Negócios, promovida na Feira Internacional de Oiapoque, que nesta edição reuniu 49 empreendimentos em encontros voltados à geração de oportunidades de negócios, entre fornecedores e compradores.

As rodadas que ocorreram no Espaço Conexão, no período de 31 de julho a 2 de agosto, das 15h às 18h, anunciou o total geral de negócios no valor de R$ 15.727.740,33. A rodada facilita a realização de negócios que permitam às empresas firmar novas relações comerciais e parcerias.

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O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. São unidades que não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens são fornecidos gratuitamente via Farmácia Popular. No Amapá foram descredenciadas oito farmácias, sendo seis em Macapá (duas delas falidas), uma em Santana e outras em Laranjal do Jari.

Bancada renovada

Os deputados federais retomam as votações no Plenário nesta semana, após duas semanas de recesso. Na volta dos parlamentares ao trabalho, a bancada do Amapá está alterada pela metade. Saíram os deputados Augusto Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Já assumiram mandatos os deputados Paulo Lemos (Psol), André Abdon (PP), Marcivânia Flexa (PCdoB) e Aline Gurgel (Republicanos). A alteração na bancada aconteceu em razão da retotalização dos votos da eleição de 2022, determinada pelo STF.

Patrocínio do carnaval

O apoio do governo do Amapá para todos os eventos do Carnaval de 2026, será de R$ 10 milhões, conforme termo de contrato de patrocínio firmado entre a Secretaria do Turismo (Setur) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesap). No valor contratual estão compreendidos todos os custos atinentes à realização do projeto, supervisão, administração, tributos e todas as despesas que incidam direta ou indiretamente na realização deste, não cabendo quaisquer reivindicações de revisão de valor. O valor será repassado diretamente ao patrocinado (Liesap), em parcela única.

Identificação de necessidades

Em inspeções nos Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul de Macapá, o Ministério Público do Amapá identificou a necessidade de melhorias na estrutura física dos prédios, a manutenção adequada dos veículos oficiais utilizados nas diligências, a ampliação das equipes de apoio técnico e a carência de ferramentas tecnológicas que garantam maior eficiência no registro e tramitação dos atendimentos. Os conselheiros também relataram dificuldades na articulação com serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde e segurança, o que pode comprometer a efetividade das medidas protetivas adotadas.

Leilão no TRT8

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) vai realizar, nesta terça-feira (5), a partir das 9h, o 4º Leilão Unificado, totalmente online, com imóveis, veículos e outros bens. Vão ser leiloados 53 lotes diversos, como imóveis nos municípios de Belém e Ananindeua, na Grande Belém; e também em cidades do interior, como Vigia e São Félix do Xingu, respectivamente, no nordeste e sudeste estadual. O leilão vai ser realizado no formato online com transmissão ao vivo com imagens para os clientes cadastrados.

Adesão a programa

A Petrobras anunciou que vai aderir ao Programa Nacional de Florestas Produtivas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa é agenda prioritária do governo federal na COP 30 e visa à restauração agroflorestal, com integração entre lavoura, pecuária e floresta, e o incentivo a florestas produtivas, que permitem a recuperação de áreas degradadas com cultivos economicamente rentáveis como cacau, açaí, cupuaçu, maracujá. O programa prevê a abertura de chamadas públicas para a contratação de projetos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas na agricultura familiar e o uso de sistemas agroflorestais como tecnologia de base. A meta é recuperar no mínimo 4,5 mil hectares nos estados da Margem Equatorial.

Apoio ao centro 

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou parceria com a FAF (Federação Amapaense de Futebol) para manter o Centro de Desenvolvimento do Futebol do Amapá. O acordo projeta investimento de R$ 1,5 milhão ao longo de dois anos, com repasses mensais. A FAF é a 1ª federação estadual a integrar o PAI (Programa de Auxílio à Implementação) da CBF. O programa busca garantir a sustentabilidade dos centros de desenvolvimento no país, oferecendo recursos para infraestrutura e operação contínuas. Com os repasses, o centro poderá manter suas atividades por 24 meses, garantindo a continuidade de projetos esportivos locais. Os recursos serão aplicados na manutenção da estrutura e nas operações do espaço.

Conferência livre

Está marcada para esta terça-feira, 5 de agosto, a Conferência Livre de Políticas para Mulheres com Deficiência do estado do Amapá, que será realizada das 14h às 18h no auditório do TRE, em Macapá, no formato híbrido com transmissão pela plataforma Youtube, permitindo interação de participantes de forma online, garantindo acessibilidade em todos os casos, conforme as necessidades das participantes. O evento é uma etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), a ser realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, em Brasília, sob o tema “Mais Democracia , Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

Contas na pauta

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá está convocando assembleia geral para 26 de agosto, da qual só poderão participar os profissionais de odontologia do Amapá, inscritos na jurisdição, e quites com a tesouraria até o exercício 2025. A assembleia será na modalidade presencial, e está na pauta o processo de prestação de contas do CRO/AP, exercício do primeiro semestre de 2025.

Propagandas da semana

Nesta semana, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Republicanos exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. As propagandas serão veiculadas entre 19h30 e 22h30. Pelo calendário, o PDT exibirá um minuto de propaganda na semana, sendo meio minuto na terça-feira (5) e mais meio minuto na quinta-feira (7). Já o partido Republicanos veiculará quatro minutos e meio de programas no período: um minuto e meio na terça, na quinta e no sábado (9).

Ratificação de fundação

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá (Sindsel) vai promover assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira, 6 de agosto, na sede da entidade, a partir das 17 horas. Na pauta: discussão e deliberação de ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.

Novo reservatório 

A petroleira britânica BP Energy anunciou nesta segunda-feira (4) a descoberta de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro. O poço, no bloco Bumerangue, fica a uma profundidade de 5.855 metros. É a maior descoberta da empresa em 25 anos.

Rapidinhas

Presença – O Ministério Público do Amapá terá promotores de justiça participando da reunião no Tribunal de Apelação da Guiana Francesa, em Caiena – Guiana Francesa, que será realizada nos dias 8 e 9 deste mês.

Memória – Esta segunda-feira, 4 de agosto, marcou os 121 anos da morte de Joaquim Francisco de Mendonça Júnior, cujo nome está eternizado na chamada “Rua do Canal”; e os 23 anos da criação, pelo Iphan, da Arte Kusiwa, da etnia Waiãpi, como patrimônio cultural brasileiro.

Evento – De 2 a 4 de setembro, a Assembleia Legislativa do Amapá vai promover, por meio da Escola do Legislativo, o lançamento nacional da Oficina de Fundos Especiais da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis.

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Empresas do Amapá e da Guiana Francesa participaram da Rodada de Negócios, promovida na Feira Internacional de Oiapoque, que nesta edição reuniu 49 empreendimentos em encontros voltados à geração de oportunidades de negócios, entre fornecedores e compradores. As rodadas que ocorreram no Espaço Conexão, no período de 31 de julho a 2 de agosto, das 15h às 18h, anunciou o total geral de negócios no valor de R$ 15.727.740,33. A rodada facilita a realização de negócios que permitam às empresas firmar novas relações comerciais e parcerias.

Entrevista

Tentando ser evasivo acerca do assunto e apontando o calendário eleitoral como limitador, mesmo assim o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) deu algumas pistas sobre a latente campanha política da eleição para o governo do estado do Amapá, no próximo ano.Ele apontou como garantida uma candidatura ao governo para contender ao “grupo de lá”, sem citar o nome, mas se referindo ao atual governador Clécio Luís, que deverá tentar a reeleição.

Fiscalização

Como parte das fiscalizações de combate à combinação de álcool e direção, a Operação Lei Seca, do Detran-AP, realizou 486 abordagens durante o Carnaguari 2025, um dos maiores festivais do estado, que movimentou milhares de pessoas em Ferreira Gomes, entre os dias 1º e 3 de agosto. Graças à atuação preventiva da Operação Lei Seca, não foram registrados sinistros de trânsito com vítimas durante os três dias de festival.

COP30

Com foco na qualificação dos agentes da Segurança Pública e na preparação para eventos internacionais, o Governo do Amapá promoveu, nesta segunda-feira, 4, a aula inaugural dos cursos de francês, inglês e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A formação é realizada em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e conta com a participação de 120 servidores. A capacitação segue até o dia 13 de agosto e tem carga horária de 40 horas, com aulas presenciais.

Zera Fila

O Governo do Amapá alcançou um marco inédito na saúde pública do estado ao realizar, no mês de julho, 816 cirurgias eletivas por meio do programa Zera Fila — superando com folga a meta mensal de 650 procedimentos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), esse é o maior volume de cirurgias já registrado em um único mês pelo Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá.

Marcha do Orgulho

A 25ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá reuniu uma multidão que coloriu a orla de Macapá no domingo, 3, e celebrou o legado de resistência, visibilidade e diversidade construído nas últimas décadas no estado. O cortejo teve início no Complexo do Araxá e finalizou no Trapiche Santa Inês, com trios elétricos, performances artísticas locais e nacionais.

AS ÚLTIMAS

Atualização Cadastral – O Governo do Amapá iniciou na sexta-feira, 1º, uma nova fase da Atualização Cadastral 2025, voltada aos servidores públicos que fazem aniversário no mês de agosto. O processo realizado pela Sead é anual, obrigatório e deve ser realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do Portal do Servidor até o dia 31 de agosto. A medida alcança servidores ativos do Estado, ocupantes de cargos comissionados, além de servidores da União que estejam cedidos ao Governo do Amapá. De acordo com a Sead, o procedimento é válido tanto para os servidores que não realizaram o recadastramento em 2024 quanto para aqueles que já participaram do processo em anos anteriores. Para os primeiros, trata-se de uma regularização da situação funcional; para os demais, é apenas uma atualização dos dados cadastrais já existentes.

Oportunidade de trabalho – Pelo Programa Emprega Amapá, o Governo do Estado disponibiliza nesta terça-feira, 5, às 9h, a estrutura da Casa do Trabalhador e do Sine para a rede de supermercados Fortaleza. O objetivo é realizar a seleção de pessoal para o preenchimento de 66 vagas de empregos. São vagas para auxiliar de alimentação, fiscal de prevenção, auxiliar de açougue, serviços gerais, copeiro, operador de supermercado, operador de caixa, sushiman, ajudante de depósito e forneiro. Os candidatos interessados devem estar em mãos com o currículo impresso. O recebimento dos currículos, triagem e as entrevistas serão realizadas pela equipe de recursos humanos do supermercado, com apoio do Sine.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Não é surpresa dentro do Palácio do Planalto a notícia do presidente da COP30, André Corrêa, de que delegações estrangeiras pedem o “cancelamento” de Belém. Com a crise hoteleira na capital paraense – falta de hotéis, escassez de leitos e preços altíssimos – o Governo do Brasil voltou a planejar dividir o evento da ONU entre a floresta amazônica e a praia carioca. A Coluna revelou isso dia 24 de março. O Rio de Janeiro já tem recebido, desde novembro passado, grandes eventos internacionais e, nesse plano B, seria o palco para hospedagem e reuniões de chefes de Estado e embaixadores. Já o “corpo técnico”, que abrange 2º e 3º escalões das delegações estrangeiras, cientistas e representantes de ONGs ficariam em Belém em novembro.  A Carta final da COP30 sai por Belém, e os presidentes podem aparecer lá apenas por um dia para a foto oficial.

Rito técnico

Os setores de energia e saneamento se mobilizam para blindar contra pressões políticas a regulamentação da Lei de Licenciamento. O Instituto Pensar Energia e ABCON SINDCON defendem transparência e alertam: 39 obras federais de saneamento estão paradas. “Não se trata de permissividade, mas da aplicação de critérios técnicos preexistentes para agilizar obras essenciais”, diz Marcos Cintra, presidente do Pensar.

Trava & avança

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,8% no 2º trimestre de 2025, a menor desde o início da série histórica iniciada em 2012, segundo dados do IBGE (Pnad contínua). No 1º trimestre, a porcentagem registrada foi de 7%. Apesar da queda, há o número alarmante de 6,3 milhões ainda desempregados na faixa dos economicamente ativos.

Haja gás

A proposta de reforma regulatória da ANP para o setor de GLP, prevista para 2026, gera preocupações no mercado diante do lançamento do programa social “Gás para Todos”, que pretende triplicar o número de famílias beneficiadas por subsídios. Análise do BTG Pactual: a reforma pode comprometer a segurança operacional, reduzir os incentivos a investimentos e afetar negativamente o setor.

Tarifaço na praia

O famoso Posto 6, ao lado do Forte de Copacabana, no Rio, virou point da reciprocidade tarifária na relação Brasil-EUA. Os comerciantes da areia e calçada soltaram aviso de que cliente norte-americano que parar por ali terá taxação em 50% sobre consumos. Ponto de encontro de famosos e militares, o lugar também era frequentado pelo General Braga Netto no futevôlei de domingo.

Cidadania na COP

O Instituto Internacional Arayara ( https://arayara.org/ ) abriu inscrições para que instituições, coletivos e ativistas proponham eventos na Amazon Climate Hub. Com 421 m², o espaço dedicado a discussões e performances sobre justiça climática terá entrada gratuita e programação das 7h às 23h nos 15 dias da conferência. A ideia é atrair ONGs, lideranças indígenas, governos e pesquisadores.

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A bela Juliana Corrêa em
evento em Foz do Iguaçu. 

Governador Clécio, a diretora-superintendente
do Sebrae, Alcilene Cavalcante, com o cantor
Wanderlei Andrade que comandou show
de abertura da Feira
Internacional de Oiapoque, na sexta, 1.

Em destaque, a beleza, elegância
e simpatia das juízas Elayne
Cantuária e Marina Lustosa. 

Reforço

Desde a última sexta, 1, fisioterapeutas foram incluídos nas equipes do Samu.
A ação inédita no estado fortalece os cuidados no transporte inter-hospitalar de pacientes em estado grave, principalmente os internados em UTI ou em ventilação mecânica.
Cerca de 20 fisioterapeutas passam a integrar a equipe multiprofissional do Samu, atuando lado a lado com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Sucesso

Durante o Macapá Verão 2025, o River Tour Caboclo se destacou como uma das atrações mais esperadas da programação.
Ao todo, 894 pessoas participaram do passeio fluvial pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha, incluindo 112 turistas de outras regiões do país, um dado que comprova o crescente alcance e sucesso da iniciativa.

Samba

As composições feitas por artistas amapaenses foram classificadas para a fase de inscrição do concurso que vai eleger o samba-enredo da Mangueira para o Carnaval 2026, que vai homenagear o Mestre Sacaca na Sapucaí.
Com a classificação, os sambas seguem para a etapa de inscrição oficial, que avaliará as composições com base em critérios como melodia, letra e fidelidade ao enredo.
Próxima etapa ocorrem em 16 de agosto.

Compositores amapaenses afinados
na disputa de classificação no
concurso da Estação Primeira de Mangueira. 

Giro

Linda gestante Joelem Amorim
quando participava do super ensaio
fotográfico organizado
pela Prefeitura de Macapá. 

Fiscalização – Nesta a semana, a equipe de fiscalização do Procon-AP percorreu o centro comercial de Macapá e Santana, inspecionando importadoras, papelarias e livrarias em mais uma fase da operação “Volta às Aulas”. Dezesseis estabelecimentos foram visitados.

Durante a ação, foi constatada a comercialização de produtos vencidos, totalizando mais de 170 itens recolhidos.

Clics – Um ensaio fotográfico deu início à programação do Agosto Dourado em Macapá.

A campanha, que promove a importância do aleitamento materno, foi aberta na sexta-feira (1º), com um ensaio fotográfico para gestantes que realizam o pré-natal na Unidade Básica de Saúde da Fazendinha.

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A COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, está chegando. Faltam apenas 100 dias para o evento acontecer entre 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. O Amapá, estado mais preservado do Brasil com 97% de floresta nativa preservada e 73,5% do território com áreas protegidas, que investe em um modelo econômico sustentável alinhado à preservação ambiental, com esse grande potencial no mercado da bioeconomia e na economia de baixo carbono busca atrair investidores no espaço de negociações que reúne líderes globais.

Conferência Petróleo e Gás

Na última sexta-feira, 1º de agosto, o município de Oiapoque foi palco da Conferência Petróleo e Gás, realizada pelo Governo do Amapá em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP). O evento reuniu especialistas, gestores públicos, empresários e representantes da indústria para discutir as perspectivas econômicas e os caminhos para a qualificação profissional e a inserção regional no promissor mercado de petróleo e gás.

Iniciativa

O resultado do PAC Seleções Educação, divulgado nessa quarta-feira, 24,trouxe uma excelente notícia para a educação do Amapá. Com articulação do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) junto ao Ministério da Educação, o estado foi contemplado com a construção de oito creches e a destinação de dez ônibus escolares, beneficiando diretamente 15 municípios amapaenses.

Fórum Estadual

O Amapá será palco do Fórum Estadual de Formação Esportiva no próximo dia 19 de agosto. O evento será realizado no Centro de Convenções do CEAP, e contará com a presença de grandes nomes do esporte brasileiro, como Magic Paula, Lars Grael e André Heller. Voltado a atletas, professores, dirigentes de clubes, gestores e interessados no desenvolvimento esportivo, o fórum é gratuito e tem o objetivo de fortalecer a formação de base no estado.

Super Fácil das Águas

Após realizar mais de 6 mil atendimentos em comunidades ribeirinhas de Mazagão, o Governo do Amapá estará, entre os dias 5 e 11 de agosto, com a segunda edição do Super Fácil das Águas, no município de Itaubal. A Unidade Móvel Fluvial de Cidadania percorrerá cinco polos de atendimento, beneficiando dezenas de comunidades ribeirinhas com serviços públicos, garantia de direitos e dignidade para a população que vive em regiões de difícil acesso.

Plano de Descarbonização

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou oficialmente seu Plano de Descarbonização, com o propósito de contribuir com a preservação do meio ambiente e com uma gestão pública mais eficiente e responsável. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

AS ÚLTIMAS

Fiscalização – Nesta a semana, a equipe de fiscalização Procon-AP percorreu o centro comercial de Macapá e Santana, inspecionando importadoras, papelarias e livrarias em mais uma fase da operação “Volta às Aulas”. 16 estabelecimentos foram visitados. Durante a ação, foi constatada a comercialização de produtos vencidos, totalizando mais de 170 itens recolhidos. Entre os produtos retirados de comercialização, destacam-se grandes volumes de tintas, colas escolares e tintas spray que estavam vencidos. Os estabelecimentos foram autuados e terão o prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Posteriormente, os processos serão enviados para a equipe jurídica do Procon, que emitirá um parecer sobre cada caso.

Produção rural – Com foco no desenvolvimento sustentável, na valorização dos recursos amazônicos e na promoção da bioeconomia, o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) tem participação confirmada na 54ª Expofeira, evento realizado pelo Governo do Estado, com uma ampla programação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e do extrativismo sustentável. Instalado em um espaço fixo no Parque de Exposições da Fazendinha, o Rurap vai oferecer oficinas, cursos, palestras, emissão da Carteira Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e exposições que evidenciam a integração entre a produção rural e a conservação ambiental. A proposta é posicionar o Amapá como referência em inovação sustentável na Amazônia, conectando agricultores, técnicos, pesquisadores, empreendedores e a população.

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) lançou a campanha “Denúncia Segura – Você fala, o Gaeco age!”, de enfrentamento às organizações criminosas no estado. O principal objetivo é incentivar a população a denunciar atividades ilícitas relacionadas ao crime organizado de forma segura e sigilosa, disponibilizando um Disque Denúncia pelo telefone (96) 99115-9123, além do e-mail: denunciasgaego@mpap.mp.br. É possível denunciar casos como tráfico de drogas e armas, corrupção, extorsão, sequestros, tráfico de pessoas, crimes ambientais e cibernéticos, entre outros, com total proteção à identidade do denunciante. As informações repassadas ao Gaeco podem contribuir diretamente para investigações e ações de desarticulação de quadrilhas.

AdaptaCidades

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou esta semana uma lista com 581 municípios que farão parte do AdaptaCidades, iniciativa que dará suporte técnico à construção de planos de adaptação à mudança do clima. A expectativa é alcançar mais de 52 milhões de pessoas com projetos de prevenção a eventos climáticos extremos como secas, incêndios e inundações. O Amapá selecionou 10 dos 16 municípios para a lista. Levantamento do próprio governo federal identificou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações.

COP 30

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está promovendo mobilização nacional para inserir de forma estruturada os jovens nos debates climáticos. Até agosto, plenárias juvenis realizadas em cada um dos seis biomas brasileiros vão eleger dois representantes por região para contribuir ativamente na conferência — um marco na valorização do protagonismo das novas gerações na construção de soluções para a crise climática. O encontro para escolher os representantes do bioma Amazônia está marcado para os dias 19 e 20 de agosto, em Macapá.

Concurso do BB

Com o encerramento da validade da última seleção do Banco do Brasil (BB), em 14 de julho de 2025, cresce a expectativa por um novo concurso público. Sem concurso em vigor e com o cadastro de reserva esgotado, o banco avalia a publicação de um novo edital para recomposição do quadro de servidores. Apesar de não haver confirmação oficial, movimentações internas reforçam os indícios de uma nova seleção. A Fundação Cesgranrio — tradicional responsável pelo certame — segue contratada até dezembro de 2025, o que mantém a possibilidade de lançamento do edital ainda este ano ou no iníc io de 2026.

COP fora de Belém

O presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), André Corrêa do Lago afirmou, nessa quinta-feira (31/7), que ao menos 25 países solicitaram, em carta, que a conferência não seja realizada em Belém, no Pará, devido à alta nos preços das diárias de hotéis. Entre os países que pediram que o evento não seja realizado em Belém estão a Áustria, Bélgica, Canadá, República Checa, Finlândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça.

Recebimento de recursos

Portaria do Ministério da Saúde autoriza estados e municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano – BLH. Estarão aptos a receberem os recursos os BLH existentes em junho de 2025, vinculados à Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Para o Amapá estão destinados R$ 180 mil para o Banco de Leite Humano do Hospital de Mulher Mãe Luzia.

Licenças canceladas           

O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou as licenças de 7.912 pescadores e pescadoras profissionais que vieram a óbito, incluino municípios do Amapá. Com o cancelamento das licenças, os registros deixam de ter validade no RGP e todos os direitos associados à licença profissional são automaticamente extintos. Assim, não será mais possível exercer a pesca profissional sob aquele registro, nem solicitar benefícios vinculados à atividade.

Concorrência suspensa

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, suspendeu a concorrência eletrônica, marcada para esta sexta-feira, 1º de agosto, visando a reforma da Unidade Básica de Saúde de Igarapé do Lago. Uma nova data será divulgada, conforme os prazos estabelecidos em lei.

Assembleia convocada

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá está convocando assembleia geral para o dia 26 de agosto, na modalidade presencial. Na pauta a apreciação do processo de prestação de contas do primeiro semestre de 2025. Participam da assembleia os profissionais da odontologia quites com a tesouraria até 2025.

Transporte na eleição

Os senadores podem votar no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição que garante transporte público gratuito em dia de eleição. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em 2023, e discutida em cinco sessões no Plenário, mas ainda aguarda votação em primeiro turno pela Casa.

Bioindústria e empreendimentos

De acordo com dados que ainda estão sendo sistematizados pelo projeto “Bioindústria na Amazônia, a região, área que se estende pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, abriga pelo menos 11 mil empreendimentos associados à sociobiodiversidade, com quase seis mil sendo considerados potenciais bioindústrias. O trabalho de sistematização está sendo realizado em parceria pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Delegações na COP

China, Índia e Reino Unido devem ter as maiores delegações para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, no mês de novembro. Juntos, os três países devem reunir duas mil pessoa. Está quase confirmada a ausência dos Estados Unidos e da redução de algumas comitivas em razão do preço das acomodações, o que não esvazia a COP. O interesse dos países que fazem parte dos Brics, a curiosidade pela Amazônia e a participação popular devem garantir os 50 mil visitantes durante o evento climático.

Rapidinhas

Data – Esta sexta-feira, 1º de agosto, marcou os 20 anos da criação Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 0777/2005) regulamentada pelo Decreto estadual 4.823.

Impacto –  tarifas dos EUA sobre alumínio e derivados, exceto alumina, podem causar prejuízo de R$ 1,15 bilhão à indústria brasileira do setor, impactando exportações e a cadeia global de suprimento, informa o Brasil Mineral.

Instalação – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) instalou, nesta sexta-feira (1º), a 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Macapá. O ato integra a programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O estado passa a contar com um segundo juizado especializado para lidar com os casos de violência contra a mulher, o que deve proporcionar mais agilidade e especialização no atendimento às vítimas.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Tribunal Constitucional da Itália, o similar ao nosso STF, divulgou decisão de tema importante sobre o benefício de cidadania por direito de sangue, e favorável a processos que já tramitam nas Comarcas de Bolonha, Roma, Milão e Florença. A nova decisão não muda nada na lei recentemente aprovada pelo Parlamento (72/2025), que restringiu fortemente a cidadania a apenas filhos e netos de italianos. Mas liberou caminho para milhares de ações que já tramitavam nessas jurisdições das províncias, por descendentes de diferentes graus (muitos do Brasil). Os Tribunais Ordinários (regionais) questionavam a validade constitucional da legislação de 1992, que garantia o direito à cidadania italiana sem qualquer limite de geração. A Corte italiana agora deu aval para que as ações nestas comarcas tenham seguimento para direito à dupla cidadania por descendência sanguínea de vários graus, desde que haja documentos comprobatórios. Os processos beneficiam milhares de brasileiros e estavam paralisados, e não serão afetados pela nova lei aprovada em maio.

Passeios do Poder

Com o recesso parlamentar nas últimas semanas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, muitas excelências passeiam com familiares. A Coluna constatou com alguns contatos que os destinos preferidos foram as praias de Miami, Fort Lauderdale, Tampa; Orlando (condomínios e a Disney) – todos na Flórida – Ibiza (Espanha) e cidades da Côte D’Azur, França.

A vez de ACM?

A um ano do início da campanha, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) lidera com folga a disputa pelo Governo da Bahia para as eleições de 2026. ACM tem 53,5% contra 28,1% do governador, Jerônimo Rodrigues (PT). Em 2º cenário com o nome do ex-governador do Estado Rui Costa, Neto lidera com 53,3% contra 28%. O ex-prefeito desistiu da candidatura ao Governo na última eleição. A conferir ano que vem.

Efeito colateral

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros diz que os custos das construções vão subir com o tarifaço de 50% de Donald Trump sobre as exportações brasileiras, e com risco de milhares de demissões por aqui. A entidade afirma que a medida é um acinte à soberania nacional e impacta no mercado da engenharia.

Amazon hub

Enquanto o mundo luta por cada palmo de teto em Belém para a COP 30, o Instituto Internacional Arayara saiu na frente e abriu inscrições para que instituições, coletivos e ativistas proponham eventos na Amazon Climate Hub. Com 421m², o espaço terá discussões e performances sobre justiça climática e deve atrair ONGs, lideranças indígenas, governos e pesquisadores.

Amor tá caro

A febre do ‘morango do amor’ encareceu a fruta em até 170% em comparação ao mesmo período de 2024, aponta o levantamento da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro. Outra alta registrada foi na procura por corantes alimentícios, em especial na cor vermelha, que atingiu 42%. A demanda é tão intensa que os fabricantes de corante já enfrentam a falta da matéria-prima.

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