Paulo Silva

A Comissão Especial Mista da Assembleia Legislativa do Amapá (foto) aprovou, nesta sexta-feira (28), o relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado. O documento, que tem mais de 900 páginas e recebeu emendas, segue agora para votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado ao governo estadual para sanção e transformação em lei. O relator do projeto, deputado Rodolfo Vale (PCdoB), destacou o papel do ZEE no desenvolvimento do estado. Para ele, esse será um instrumento essencial para o crescimento sustentável do Amapá, um estado com grandes potencialidades. O processo de elaboração do ZE E começou em 2011, durante a gestão do PSB. Em 2024, foram realizadas audiências públicas, reuniões técnicas e consultas a diferentes setores da sociedade para a formulação do projeto de lei que estabelece diretrizes para a implementação do zoneamento.

Justiça Itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante a Calçoene e Distrito do Lourenço nos dias 4 e 5 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços de orientação e audiências trabalhistas, acompanhamento de processos, consultas de aposentadoria e seguro-desemprego. Todos os serviços são gratuitos e os interessados devem levar documento de identificação com foto. No dia 4, a Justiça Itinerante estará em Calçoene. Além do atendimento, serão realizadas audiências trabalhistas em todos os dias da ação. Os atendimentos serão realizados na Super Fácil e as audiências serão realizadas no Fórum de Calçoene. No dia 5, o atendimento será no Distrito do Lourenço. Os serviços serão oferecidos na região de garimpo do município de Calçoene, na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, localizada na Av. José Lourenço, 580, Centro.

Intercâmbio de estágio

Na segunda-feira 31, o Governo do Amapá realiza a abertura do Intercâmbio de Estágio da rede pública do estado com a Guiana Francesa. A parceria acontece entre o Liceu Polivalente Balata, instituição guianense, e o Centro de Educação Profissional Prof. Salomé Sares, localizado em Santana. Neste primeiro momento, o estado vai receber nove estudantes estrangeiros para passarem três semanas realizando estágios no Amapá, em uma imersão completa. Em seguida, dez estudantes do Centro Salomé viajarão para Matoury.

Réu condenado

O Tribunal do Júri de Vitória do Jari, sob a condução do juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, condenou Robson Pinheiro Araújo a 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Rosinaldo Machado Trindade, crime cometido em 12 de maio de 2024. A sentença foi proferida na quinta-feira (27), menos de um ano após o crime.

Fim das inscrições

As inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) encerram no próximo domingo, 30 de março. O concurso oferece oportunidade para estudantes de graduação em comunicação social e direito e de pós-graduação em direito. O edital do processo seletivo pode ser consultado na página da instituição: www.mpf.mp.br/ap. A prova objetiva on-line está agendada para 13 de abril.

Ampliação na educação

Em Santana, a prefeitura está ampliando o atendimento da EMEB Josycleia Guimbal Borges. A escola passará a ter um anexo que funcionará no bairro Hospitalidade. Com a abertura do anexo, a secretaria municipal de Educação, está disponibilizando vagas distribuídas entre maternal, educação infantil e ensino fundamental 1. As aulas estão previstas para iniciar dia 31 de março, e o anexo fica na Av. Rui Barbosa, Hospitalidade (ao lado da Igreja Santa Cecília).

Suspensão de repasses 

Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além de estarem sujeitos a multas. A medida consta no projeto de lei (PL 1.211/2025) que está em tramitação no Senado.

Maternidade atípica

De autoria do deputado Kaká Barbosa (sem partido), a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica. A data será comemorada anualmente na terceira semana de maio e tem o objetivo de dar visibilidade às mães de pessoas com deficiência. Proposta vai para a sanção do governador Clécio Luís.

Construção de mercado

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá anuncia licitação visando contratar empresa para construção do Mercado Popular do Habitacional Jardim Açucena, no município de Macapá. As propostas serão recebidas até 15 de abril, com disputa marcada para o mesmo dia, às 9h (horário de Brasília).

Concurso da Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou edital de concurso público, que oferece 403 vagas em todo o país para cargos de níveis médio e superior. As inscrições ocorrem entre 14 de abril e 15 de maio de 2025. A remuneração inicial para os cargos de nível médio é de R$ 3.459,87, enquanto para os de nível superior é de R$ 8.140,88. As provas objetivas e discursivas ocorrerão no dia 13 de julho de 2025, com aplicação em todas as capitais brasileiras, incluindo Macapá.

Saque de cotas

Começou nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender da data em que o pedido foi feito. Têm direito a esse saque, trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. O dinheiro também pode ser resgatado por seus herdeiros.

Bandeira verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28), a bandeira tarifária verde para o mês de abril, sem custo adicional na tarifa de energia. O regulador aponta que apesar da transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas continua em níveis estáveis. Em abril, será o quinto mês consecutivo que a bandeira verde é acionada. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1º em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.

Rapidinhas

Aprovação – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, referente às eleições 2024.

Piratão – Esta segunda-feira, 31 de março, marca os 52 anos da fundação da Escola de Samba Piratas da Batucada, ocorrido em 1973. A escola é a maior campeã do Carnaval na era Sambódromo.

Medicamentos – A partir de abril, os preços dos produtos vão subir até 5%, conforme determinação da Cmed, órgão ligado à Anvisa.

*******************************

Mineiro que é, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) está na “planície” após descer da presidência do Senado, mas não longe do Poder. Trabalha quieto por holofotes maiores. Ao recusar ser ministro da Justiça do presidente Lula da Silva, e ficar em cima do muro sobre se candidatar ao Governo de Minas, aliados próximos apontam que seu projeto é uma vaga no Supremo Tribunal Federal, por sua formação no Direito. Lula havia convidado Pacheco para ser seu candidato ao Governo mineiro durante a viagem oficial à China, e estava animado com a perspectiva de ter um palanque no Estado. Mas agora, o petista corre para achar um plano B para o 2º maior colégio eleitoral do Brasil, fiel da balança em toda eleição presidencial. Para uma candidatura própria do PT, surgiram os nomes dos deputados federais Rogério Correia e Odair Cunha, e do estadual Cristiano Silveira. Mas cresce nas hostes o nome do federal Reginaldo Lopes, há anos o petista mais votado em Minas e que quase foi nomeado ministro da Saúde de Dilma Rousseff.

Devedor pagando

A Procuradoria-Geral da Fazenda registrou recorde histórico de R$ 61,3 bilhões recuperados da dívida ativa da União e do FGTS em 2024, 20% superior ao ano anterior (R$ 48,3 bi). A PGFN destaca que evitou perdas de R$ 727,1 bilhões para a União. Os valores recuperados ingressam diretamente na Conta Única do Tesouro.

Será que volta?

Preso pela PF na Operação Capitu (2018) e demitido por Lula no escândalo “Arrozgate” (2024), Neri Geller prepara a volta no cenário político no Mato Grosso. Geller tem dito junto aos políticos do Estado de que será o novo Secretário de Agricultura do Governo Mauro Mendes, indicado pela turma do agronegócio. Por ora, Mendes não confirma nem desmente.

O voo da alegria

Não é mentira, mas no dia 1º de abril, a FAB levará uma missão de deputados à abertura da LAAD, uma das maiores feiras de defesa da América Latina, que acontece no Riocentro, no Rio de Janeiro. A disponibilização de um jatinho para a turma causou um corre-corre para os prestigiados e exclusivos assentos no voo de bate-e-volta.

SEI Avança

O Senac segue expandindo o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que agiliza e moderniza a gestão documental. Após a adoção no DF, Goiás e Tocantins, o Senac-PE implementa hoje o sistema. Desenvolvido pelo TRF-4, garante mais transparência e eficiência nos processos internos. A Federação do Comércio do DF será a próxima a adotar a plataforma.

Boleto & boletim

A taxa média de inadimplência nas escolas particulares do Brasil apresentou queda e atingiu 20,36% em 2024, aponta levantamento da Sponte, unidade especializada em Educação da Linx. Os dados mostram que o nível de descumprimento de pagamentos nas escolas caiu mais de 2% em relação a 2023 (22,63%), período com o maior índice registrado desde 2019 (17,57%), mas ainda não supera os números pré-pandemia.

O Poder em festa

Brasília parou na quarta (26) à noite. Em celebração que varou a madrugada, no Lago Sul, o presidente do NW Group, Fernando Cavalcanti, comemorou 40 anos cercado de empresários de capitais, senadores, deputados e juízes (da 1ª à última instância).

**********************************************************************************************

Segue a novela da falta de hotéis em Belém, sede da COP30 em novembro. A capital conta com cerca de 700 hotéis e pousadas, mas apenas três deles com capacidade para receber comitivas estrangeiras – e todos já lotados para as datas. Para um evento que deverá reunir 50 mil pessoas, o Governo federal pretende contratar dois navios de cruzeiro, com capacidade para 4 mil pessoas cada um. E, como revelado pela Coluna, estuda dividir o evento com o Rio de Janeiro, para distribuir a turma. A organização da COP30 deverá lançar em junho, no site oficial do evento, a lista dos hotéis parceiros, mas os principais já têm listas de espera de até 4 mil pessoas. O presidente Lula da Silva e a primeira-dama Janja já têm hospedagem confirmada num hotel com diária de R$ 16 mil. Com o holofote internacional e a escolha de Lula pela cidade, o desafio da hospedagem, de apresentar uma boa infraestrutura na capital e de serviços saiu das mãos  do prefeito Igor Normando (MDB) para o aliado governador Helder Barbalho (MDB) – tido como potencial vice na chapa de Lula em 2026. Eis o 1º desafio.

Será que vai?

Agora réu no STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro virou alvo de apostas à boca pequena no Congresso. Com a iminência de potencial condenação até ano que vem, já rola entre grupos de aplicativos e nas rodinhas do Poder – da oposição, claro – enquete como as perguntas: Vai fugir?  Para onde? Vai se refugiar? Na Embaixada da Argentina, Hungria ou Estados Unidos? E será que os Governos aceitariam?

Filho & pai

Começou na segunda-feira e termina hoje o Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, mas que se realiza na Câmara. A iniciativa é do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que pretende aproveitar o retorno do pai aos holofotes da política e se lançar ao Senado. Aliás, José Dirceu (PT) diz a amigos que vai disputar a deputado federal por São Paulo e espera no mínimo 300 mil votos. Acredita que sua militância é fiel.

Dupla tributação 

Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) é a relatora dos acordos que põem fim à dupla tributação entre Brasil e Suécia, e Brasil e China. Os dois podem ser votados hoje, no Senado, e terão impacto direto no comércio exterior com esses dois países.

Conta aqui, ministro

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) estreou como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sem receios ou amarras de camaradagem. Para a 1ª reunião, pautou 42 matérias, incluindo 13 convites para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicar por que a “polícia prende mal” e “a Justiça solta”, nas falas do ministro.

Cadeado diplomático 

O Encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, está com muitas dificuldades para se aproximar de deputados e senadores. Ele ocupa o lugar da embaixadora Elizabeth Bagley, que foi embora para não ser demitida pelo presidente Donald Trump. Com o encerramento do escritório da USAID, e a embaixada enfraquecida, até brasileiros parceiros e funcionários locais estão com um pé atrás.

**********************************************************************************************

Para encerrar com grande estilo as programações alusivas ao Mês da Mulher, as vereadoras de Macapá comandaram os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Capital, durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 27. A Sessão Legislativa foi presidida pela 1º vice-presidente, Margleide Alfaia (PDT) e a Mesa Diretora composta pelas vereador Luana Serrão (União Brasil), Maraína Martins (Rede), Elenice Scherer (Podemos) e pela ex-vereadora Patriciana Guimarães.

Espaço

Nesta sexta-feira, 28, às 9h, o senador a Randolfe Rodrigues vai realizar a entrega oficial do Centro de Treinamento de Wrestling ‘Projeto Luta Amapá’, dentro da Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão. O projeto social tem colecionado bons resultados e oferecido oportunidades aos jovens amapaenses; mais de 500 jovens já foram atendidos pelo projeto.

Empossada

A deputada Telma Nery (Cidadania) foi empossada no cargo de Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na quarta-feira (26). A solenidade de posse ocorreu no Plenário Deputado Dalto Martins, durante o grande expediente da 12ª sessão ordinária, quando a deputada Edna Auzier (PSD), que ocupou o cargo em 2021, fez a transferência. Telma Nery é a terceira deputada a assumir o posto.

Compromisso

Nesta quarta-feira, a deputada estadual Liliane Abreu esteve na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar de demandas essenciais para o fortalecimento das forças de segurança no Amapá. Em diálogo com o secretário José Neto e equipe, Liliane reafirmou seu compromisso de garantir mais investimentos e avanços estruturais na área da segurança pública.

Relatório

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nessa quarta-feira, 26, parecer do relator vereador Banha Lobato (União Brasil) referente ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMM. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), visa alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Macapá para Guarda Civil Metropolitana de Macapá. Com a aprovação do parecer na CCJR, o PL segue agora para apreciação do plenário da Câmara Municipal de Macapá, onde será votado pelos vereadores.

Imprensa Oficial

Neste mês de março, a Imprensa Oficial do Estado do Amapá completa 80 anos de história consolidada como o meio oficial de comunicação do Poder Executivo. Vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), sua trajetória remonta ao período do ex-Território Federal, sendo criada em 19 de março de 1945, pelo então governador Janary Nunes.

AS ÚLTIMAS

Evento especial – Como parte da programação do Mês da Mulher e valorizando as servidoras da Segurança Pública, o Governo do Amapá promoveu nesta quarta-feira, 26, o evento: “Heroínas da Vida Real: Mulheres que Inspiram na Segurança Pública”. O encontro contou com a presença de 100 profissionais das forças de defesa do estado com objetivo de repassar conhecimentos, técnicas operacionais, além de debater sobre temas relacionados à mulher e a troca de experiências. O painel integrado, que aconteceu pela primeira vez, foi coordenado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Iesp/Sejusp). Nesta primeira edição o evento contou com seis oficinas que aconteceram durante todo o dia.

Iniciativa – O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 25, a Jornada MAPTUR Amapá, um evento destinado a profissionais do setor turístico, empreendedores e gestores. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem como principal objetivo apresentar e debater o Mapa Estratégico para Gestão do Turismo, promovendo um planejamento mais estruturado para o setor. Durante o encontro, foram debatidos temas essenciais para o desenvolvimento turístico local, incluindo uma análise da situação atual no Amapá, a definição de uma visão de futuro para o destino e a criação do Núcleo de Gestão do Turismo. Esse núcleo será formado por representantes do setor, responsáveis por levantar informações, mapear necessidades e auxiliar na execução do planejamento estratégico para impulsionar a atividade na região.

*******************************

O governador do Amapá, Clécio Luís, conheceu, nesta quinta-feira (27), em Brasília-DF, o simulador de impacto anual da produção de petróleo na Margem Equatorial, desenvolvido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). A ferramenta integra o Observatório Nacional da Indústria, que reúne o maior hub de dados digitais do setor no Brasil. A visita reforça o protagonismo do Amapá no debate sobre o tema e demonstra o compromisso do estado em dialogar com os principais setores do país para construir consensos em torno de uma governança social dos recursos gerados pela exploração de óleo e gás na região. Em uma simulação com a extração de 326 mil barris de petróleo ao preço de 80 dólares por barril, a projeção anual é de 52 bilhões de dólares. Desses valores, estima-se uma arrecadação de 2,6 bilhões em royalties, o que representa um aumento de 20% em relação ao orçamento atual do Amapá.

Suspensão de contrato

A Codevasf no Amapá publicou suspensão temporária (dois meses) de contrato – a contar de 28 de março – com a empresa Blacknorte Serviços, a fim de viabilizar os ajustes necessários no processo de rescisão amigável. De acordo com a Codevasf, superintendência regional do Amapá, tal procedimento já está em andamento; contudo, diante da ausência de um consenso entre as partes e considerando a solicitação de repactuação após a aprovação do novo Acordo Coletivo de Trabalho, faz-se necessário maior prazo para a devida conclusão de todos os trâmites processuais inerentes à finalização da rescisão contratual.

Capacitação do Siafic

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) concluiu o ciclo de orientação e capacitação sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) nos 16 municípios do estado, encerrando as ações em Cutias e Itaubal. O Tribunal de Contas promoveu oficinas técnicas voltadas aos servidores municipais, oferecendo orientações práticas sobre a implantação e o correto funcionamento do Siafic. As capacitações enfatizaram o cumprimento das normativas vigentes e a adoção de boas práticas de governança, visando maior eficiência e transparência na administração pública.

Startup Day no Amapá

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Josiel Alcolumbre, recebeu parceiros, palestrantes, empreendedores, investidores, entusiastas da inovação e pessoas interessadas no universo das startups, para participarem da 11ª edição, do Startup Day, no Amapá, que ocorreu de forma simultânea, na sede do Sebrae em Macapá, e nos escritórios regionais de Oiapoque e Laranjal do Jari. Josiel reforçou que o Startup Day simboliza uma vasta fonte de conhecimento para os empreendedores. “Numa ação do Sistema Sebrae como é o Startup Day, que ocorreu ao mesmo tempo, em 251 cidades do Brasil, com mais de 40 mil inscritos e no Amapá pela primeira vez, simultaneamente em três municípios, na capital Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, totalizando 1.135 inscritos”, declarou.

Eleição convocada

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Pará e Amapá, que tem sede em Belém, publicou edital convocando eleição para direção executiva e conselho fiscal. O prazo para registro de chapas está aberto e vai até 5 de abril, com eleição marcada para dia 25 do mesmo mês. O pedido de registro de chapas concorrentes poderá ser assinado por qualquer um dos componentes da chapa, devendo ser protocolado na sede do sindicato.

Formação continuada 

De 28 de março até 11 de abril acontecem as inscrições para o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente Financeiro ofertado pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap), por meio do “Projeto 1,2,3 EJA – sempre é tempo de recomeçar”. O curso oferta 30 vagas e será ministrado na Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza, no bairro Jardim Felicidade I, em Macapá. O público-alvo do curso são estudantes com matrícula ativa na Educação de Jovens e Adultos no Fundamental II ou Ensino Médio com idade mínima igual ou superior a 15 anos. Os selecionados participarão do curso e serão certificados pelo Ifap.

Indicação para o CNMP

Marcada para esta sexta-feira, 28 de março, a primeira reunião extraordinária de 2025 do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá. Um dos assuntos da pauta é o edital de eleição de membro do MP-AP a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Outros três itens tratam sobre procedimentos de gestão administrativa (sigiloso), ciência, análise e deliberação de autorização para instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) face a promotor de justiça em estágio probatório, solicitada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Declínio de competência

O promotor de justiça Jander Vilhena Nascimento, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo para investigar possível prática de inserção de dados falsos no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), falsidade ideológica e desmatamento ilegal, perpetrados, em tese, por Felipe Oliveira e Souza e por José Vasconcelos de Melo, em razão de inclusão indevida de particular no SIGEF como posseiro de área no interior da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA) e encaminhada à Justiça Federal. O Ministério Público Federa l decidiu pelo declínio de atribuição ao MP-AP, uma vez que a fiscalização da FLOTA é de atribuição do Poder Executivo Estadual. O processo é de 2024.

Concorrência revogada

Sob a justificativa de providenciar ajustes no edital, para atender parecer jurídico do Programa Calha Norte, o prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, de Pracuúba, revogou concorrência referente à contratação de empresa para executar o serviço de implantação de iluminação pública no município. A concorrência será retomada, segundo o prefeito, após as adequações da forma cabível. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.

Prescrição punitiva

Em processo envolvendo Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, então presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), e o Instituto Euvaldo Lodi (núcleo regional do Amapá), o Tribunal de Contas da União tornou semefeito o Acórdão 989/2022-TCU-1ª Câmara e arquivou os autos ante o reconhecimento da incidência da prescrição intercorrente das pretensões ressarcitória e punitiva do Tribunal. A decisão foi tomada no recurso de revisão interposto por Telma Gurgel, em sessão realizada no dia 19 de março.

Rescisão e penalidade

A Embrapa Amapá publicou aviso de penalidades de rescisão unilateral do contrato, multas no valor de R$ 48.560,00 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de dois anos à empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.945/0001-43, por descumprimento das obrigações da Autorização de Fornecimento 63/2021 firmada em 31 de dezembro de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico 08/2021, realizado pela Embrapa Meio Ambiente.

COP será em Belém

Imprensa paraense informa que, durante jantar oferecido pelo imperador Naruhito, em Tóquio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a descartar qualquer possibilidade de fatiamento da COP 30, assegurando que a conferência será integralmente realizada em Belém. Além disso, reforçou a relevância da parceria entre Brasil e Japão e reiterou o convite ao imperador para o encontro, além de selar, na capital japonesa, o compromisso com o cumprimento das metas climáticas. O Pará abriga a terceira maior comunidade japonesa do Brasil, formada a partir da imigração em 1920. A maior concentração de descendentes japoneses está em Tomé-Açu, que possui 62 mil habitantes.

Rapidinhas

Aula – Nesta sexta-feira (28), o governo do Amapá promove aula inaugural do ano letivo dos projetos sociais da Polícia Militar do estado. Solenidade está marcada para às 9 horas, na Escola Antônio Messias, no bairro Zerão.

Mantida – A 2ª Vara Federal do Amapá manteve decisão que determina readequação da política de cotas da UNIFAP. Embargos de declaração apresentados por MPF, UNIFAP e DPU foram rejeitados; decisão reafirma limite de 50% para reserva de vagas e determina cumprimento imediato.

Advertida – O Ministério das Comunicações aplicou à FUNDAÇÃO SEMEADOR, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal 285, no município de Macapá, a sanção de advertência, em razão da prática da infração ao Decreto 10.405/2020.

*************************************

O município de Mazagão, na região sul do Amapá, foi implantado oficialmente em 15 de novembro de 1915. Mas o município teve origem em 23 de janeiro de 1770, com a fundação de Mazagão Velho pela Coroa Portuguesa, para abrigar famílias vindas da Mazagão Africana, uma colônia portuguesa no Marrocos que foi desativada para ser transferida para o Brasil.

A sede do município, Mazagão Novo, fica a 31 quilômetros da capital, e concentra grande parte da população, estimada em 19.571 habitantes. A área é de 13.189,6 km². Faz limites com os municípios de Santana, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Laranjal e Vitória do Jari.

Economicamente, Mazagão já foi conhecida pela sua agricultura e pelo destaque no setor oleiro-cerâmico, ambos em declínio na região. Na atualidade, o setor público é, especialmente municipal, a base da economia local. No setor primário, está representado pela criação de gado bovino, bubalino, suíno, caprino e equino, avicultura e pesca.

No extrativismo, são importantes a cultura de castanha-do-Brasil, a extração de madeira para a fabricação do carvão e de móveis e, ainda, a extração do látex da seringueira, comercializada fora do Estado. Quanto ao setor secundário, a extração e fabricação de palmitos de açaí, algumas serrarias e as fábricas de tijolos também ainda resistem. O comércio local também começa a ganhar força e tende a desenvolver ainda mais com a iminente inauguração da ponte do Matapi, que irá livrar de vez Mazagão de um histórico isolamento parcial para acesso à capital.

Turismo – Mazagão se notabilizou pelas manifestações religiosas e culturais. A mais conhecida, a Festa de São Tiago, acontece de 16 a 28 de julho no distrito de Mazagão Velho e mistura rituais religiosos, cavalhada e teatro a céu aberto, recontando a guerra entre mouros e cristãos. A festividade acontece desde o ano de 1777. Mazagão Velho também concentra um extenso calendário de festas religiosas, tradicionais e culturais.

Apesar da notoriedade de São Tiago, a padroeira de Mazagão é Nossa Senhora da Assunção, que dá nome à Paróquia de Mazagão Novo. Na sede do município, grupos culturais como o São Sebastião, também ganham força, a exemplo do que acontece na comunidade de Carvão. Na Vila Maracá, acontece o Festival da Castanha, geralmente no mês de junho.

O município de Mazagão possui diversas cachoeiras e belas paisagens naturais. Destaque para a cachoeira do rio Maracá e para a paisagem bucólica do Lago do Ajuruxi. (Fonte: https://www.portal.ap.gov.br/).

**************************************

Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

**************************************

 ‘Conectado’

Título da nova música do cantor e compositor Jota Mambembe, e que está em seu próximo disco. ‘Conectado’ já tocando no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9).

Eleição

Pelo menos quatro escolas de samba vão eleger nova diretoria. Boêmios do Laguinho, Piratas Estilizados, Império do Povo, Piratas da Batucada e Império da Zona Norte.

‘Rotsá’

Nome do novo artista amapaense já com músicas autorais e preparando lançamento. ‘Prazer Sem Limite’ é o nome da canção. Boa sorte.

51 anos

Piratas da Batucada vai completar 51 anos de história com muitos carnavais pra contar, dia 31 de março. São 20 títulos conquistados na avenida. Parabéns.

Exposição

Exposição Mulheres da Amazônia vai até 31 de março, no Shopping Macapá (Rua Leopoldo Machado – Centro), das 10h às 22h. A exposição de artes plásticas reúne obras de 15 artistas mulheres do Amapá.

Fortaleza

Governo do Amapá lançou, na segunda (24), o Edital para Processo de Restauração, Revitalização e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá.

O intuito é fomentar a produção acadêmica e científica, valorizando e preservando esse que é um dos mais significativos patrimônios históricos do Amapá. (https://www.portal.ap.gov.br/).

 ‘Luz do Mundo’

Título de bela música do maestro Manoel Cordeiro com o cantor e compositor Ronery, gravada pela cantora Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.

*****************************

O Ciclo do Marabaixo 2025, que ocorre de 19 de abril
a 22 de junho, irá celebrar o centenário de
Benedita Guilherma Ramos, a Tia Biló, matriarca
do marabaixo do Laguinho e falecida em 2021, aos 96 anos. 

Atleta paralímpica amapaense Wanna Brito
foi agraciada com o Prêmio
Francisca Luzia da Silva (Mãe Luzia).
Cerimônia ocorreu por proposição
da deputada Alliny Serrão, presidente da Casa
e autora do projeto que instituiu a premiação.

Senador Lucas Barreto voltou a defender
exploração de petróleo na costa do
Amapá, em discurso no plenário do Senado.
Lucas disse que países vizinhos da região já
estão produzindo petróleo, gerando riqueza para o seu povo. 

Novos Servidores

O Ifap publicou, na quarta, 26, no Diário Oficial, portaria de nomeação de 86 novos servidores aprovados em concursos públicos.

São 60 novos técnicos administrativos em educação e 26 professores do ensino básico, técnico e tecnológico.

As nomeações contemplam todas as unidades da instituição, incluindo a Reitoria e os campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque e Santana.

Ativismo

Macapá será palco, nesta quinta, 27, da campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, um movimento de mobilização social que busca sensibilizar a sociedade sobre a luta contra o racismo, promover a valorização da cultura negra e fortalecer políticas de igualdade racial.

O objetivo é combater o racismo estrutural e incentivar a equidade racial em diferentes setores da sociedade.

Troca

Governador Clécio anunciou na terça, 25, a nomeação de Beatriz da Silva Barros Braga para assumir a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no lugar de Rafael Martins.

Beatriz é advogada, jornalista, professora, especialista em Direito Processual Penal e Gestão Pública, com ênfase em Cidades Inteligentes.

MDB Mulher do Amapá realizou na manhã desta
quarta, 26, encontro com presença de Kátia Lôbo.
Além da líder nacional, estiveram presentes filiadas
do partido, a presidente da ala feminina local,
vereadora Luany e Francisca Favacho, que marca época na política local. 

Giro

Dupla de bailarinos do Amapá conquista seis
prêmios no Pan-Americano de Dança da Amazônia.
São eles: Pablo Sena e Letícia Paixão,
que representaram o grupo Âmago. Sucesso!

■ Dança – Depois de brilharem no IV Encontro Pan-Americano de Dança da Amazônia, em Belém, os bailarinos amapaenses Pablo Sena e Letícia Paixão, que representaram o grupo Âmago, voltaram para casa com seis prêmios..
O evento reuniu 235 coreografias de todo o país, valendo bolsas de intercâmbio nacionais e internacionais. Com as conquistas ambos ganharam bolsas de intercâmbio para Honduras e Uruguai.

■ Gastrosamba – O Sebrae, por meio do Projeto Gastronomia Tucuju, realiza a 1ª edição do Gastrosamba.

Com a finalidade de incentivar a criação de receitas para comida de boteco, fortalecer a cultura do Happy Hour e do samba, estarão presentes empreendimentos de diversos
segmentos gastronômicos. O Gastrosamba acontecerá no Estacionamento do Sebrae no Amapá, no período de 4 a 6 de abril, das 18h às 23h.

******************************

O governador do Amapá, Clécio Luís, liderou nesta quarta-feira, 26, em Brasília, os debates sobre o potencial transformador da Margem Equatorial na construção de políticas públicas e no desenvolvimento econômico do estado. O seminário, realizado na capital federal, reuniu autoridades políticas e especialistas para discutir os desafios e oportunidades da exploração de petróleo na região.

Petróleo

O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou, que a exploração da Margem Equatorial é fundamental para garantir a segurança energética e impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil. Durante evento realizado em Brasília, o ministro de Minas e Energia Substituto, Pietro Mendes, destacou que a região tem potencial para gerar mais de 300 mil empregos e arrecadar bilhões em royalties, recursos que podem fortalecer políticas públicas.

Sinalização

Detran e CTMac ultimam acordo para juntos trabalhar na sinalização do trânsito de Macapá. Iniciativa do Departamento de Trânsito também alcança os municípios de Santana, Amapá e Oiapoque. A informação foi passada pelo diretor-presidente do órgão de trânsito, capitão PM Rorinaldo Gonçalves, durante o programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta quarta-feira, 26.

Banco de Leite Humano

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, intensificou as orientações às mães doadoras para garantir a qualidade do leite humano que chega à unidade. Atualmente, cerca de 50% do que é coletado precisa ser descartado devido à presença de impurezas como cabelos, formigas e outras sujeiras, além da falta de armazenamento adequado.

Propostas

No segundo dia da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, evento Pré-COP30 realizado pelo Governo do Amapá, nesta quarta-feira, 26, entre as pautas principais, estiveram as apresentações das propostas elaboradas pelos municípios, dentro do tema, “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. A partir da exposição dos eixos temáticos, as sugestões serão condensadas e levadas à 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, marcada para os dias 6 e 8 de maio, em Brasília, no Distrito Federal.

Programa Barisus

O programa Barisus do Governo do Amapá está proporcionando uma mudança significativa na vida de pacientes atendidos pelo SUS. A iniciativa é fundamental no combate à obesidade e às doenças metabólicas no estado e já alcançou mais de 400 pessoas não apenas com a cirurgia bariátrica, mas também com um acompanhamento multidisciplinar, visando o bem-estar físico e emocional do paciente.

AS ÚLTIMAS

Evento especial – Como parte da programação do Mês da Mulher e valorizando as servidoras da Segurança Pública, o Governo do Amapá promoveu nesta quarta-feira, 26, o evento: “Heroínas da Vida Real: Mulheres que Inspiram na Segurança Pública”. O encontro contou com a presença de 100 profissionais das forças de defesa do estado com objetivo de repassar conhecimentos, técnicas operacionais, além de debater sobre temas relacionados à mulher e a troca de experiências. O painel integrado, que aconteceu pela primeira vez, foi coordenado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Iesp/Sejusp). Nesta primeira edição o evento contou com seis oficinas que aconteceram durante todo o dia.

Iniciativa – O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 25, a Jornada MAPTUR Amapá, um evento destinado a profissionais do setor turístico, empreendedores e gestores. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem como principal objetivo apresentar e debater o Mapa Estratégico para Gestão do Turismo, promovendo um planejamento mais estruturado para o setor. Durante o encontro, foram debatidos temas essenciais para o desenvolvimento turístico local, incluindo uma análise da situação atual no Amapá, a definição de uma visão de futuro para o destino e a criação do Núcleo de Gestão do Turismo. Esse núcleo será formado por representantes do setor, responsáveis por levantar informações, mapear necessidades e auxiliar na execução do planejamento estratégico para impulsionar a atividade na região.

*******************************

No primeiro dia da missão oficial ao Japão, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma série de compromissos estratégicos voltados ao fortalecimento da cooperação entre Brasil e Japão na gestão de riscos de desastres. O destaque da agenda foi a assinatura do Memorando de Cooperação com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), consolidando o compromisso entre as nações na implementação de medidas preventivas e estruturais para a resiliência climática. Além da assinatura do memorando, a agenda do ministro incluiu reuniões com representantes da JICA e visitas a infraestruturas resilientes, onde foram apresentados modelos japoneses de controle de enchentes e sistemas de alerta precoce. Já nesta quarta-feira (26), estava prevista a assinatura de outro memorando de cooperação com o Ministério da Terra, Infraestrutura e Turismo do Japão e o Gabinete do Governo Japonês, ampliando as ações conjuntas para a prevenção de desastres naturais.

Preferência na matrícula 

O governador Clécio Luís sancionou a lei, já em vigor, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula, na transferência e rescisão da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, ou ameaça contra vida, na rede pública estadual de ensino do estado do Amapá. Terá direito de preferência na matrícula, rescisão e na transferência da matrícula de seus filhos, ou de criança cuja guarda definitiva ou provisória lhe caiba, nas escolas da rede estadual de ensino, em caso de mudança de endereço da mulher com o objetivo de garantir a segurança da família.

Audiência redesignada    

O juiz Antônio José de Menezes, da 7ª Zona Eleitoral (Laranjal do Jari), redesignou para 14 de abril a audiência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como investigado o prefeito Ary Duarte, de Vitória do Jari, e investigante o candidato a prefeito derrotado Luiz Beirão. As partes estão sendo intimada para que compareçam virtualmente à audiência, devendo todos os participantes ingressar na plataforma Zoom, com antecedência de 20 minutos do horário agendado para a realização da audiência.

Cadastramento escolar

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 26, o cadastramento de crianças e adolescentes em idade escolar das 512 famílias que moram no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. O objetivo é identificar o quantitativo do público e as demandas educacionais do local para definir o funcionamento da escola situada dentro do conjunto habitacional. O levantamento segue até esta sexta-feira (28), com a coleta de dados pessoais dos estudantes e de seus responsáveis. O trabalho está sendo realizado por equipes das secretarias da Educação e de Habitação, no Centro Comunitário do Residencial, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realiza, nesta sexta-feira (28), treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O evento, com início às 9h, ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. A ação tem como público-alvo gestores e a equipe responsável pela validação e acompanhamento da avaliação do portal da transparência.

Vaga para procurador

O Ministério Público do Amapá publicou edital com a lista dos inscritos ao concurso de promoção para ocupar o cargo de procurador de justiça pelo critério de merecimento. Os promotores de justiça inscritos foram: Afonso Henrique Oliveira Pereira, Andrea Guedes de Medeiros Amanajás, Eli Pinheiro de Oliveira, Eliana Mena Cavalcante, Lindalva Gomes Jardina, Luiz Marcos da Silva, Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, Marcelo Moreira dos Santos, Milton Ferreira do Amaral Júnior e Ubirajara Valente Éphina. O edital é assinado pelo presidente do Conselho Superior do Ministério Público, procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.

Seleção para estágio

As inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) encerram no domingo, 30 de março. O concurso oferece oportunidade para estudantes de graduação em comunicação social e direito e de pós-graduação em direito. A prova objetiva on-line está agendada para 13 de abril. A jornada semanal de estágio no MPF é de 20 horas. O valor da bolsa para estudantes de graduação é de R$ 1.027,82 e de R$ 2.055,65 para alunos matriculados em cursos de pós-graduação. Os selecionados também receberão auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia de estágio presencial e terão direito a seguro contra acidentes pessoais.

Aqui tem Sebrae

O Sebrae realiza a primeira ação com a Carreta Empreendedora. Na ação Itinerante Aqui Tem Sebrae, são oferecidos atendimentos, palestras e oficinas aos empreendedores de Macapá. As atividades da carreta acontecem em frente à Casa do Artesão, na orla de Macapá, até 28 de março, das 8h às 21h. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Josiel Alcolumbre, disse que a carreta é fundamental e existe para diminuir a distância daqueles que empreendem e o Sebrae.

Hora da aposentadoria

Revista Gestão de Pessoas em Evidência, publicação do Ministério da Gestão, indica que cerca de 57 mil servidores do Executivo Federal podem se aposentar entre 2024 e 2026, segundo projeção da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da SGP. A revista também apresenta outros dados: entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores do Executivo Federal encerraram sua carreira no setor público.  Conforme dados da revista, somente neste ano, cerca de 24 mil servidores públicos do Executivo Federal estão aptos a se aposentar. O montante por ano deve ser menor até 2031, porém, em 2034, deve haver novo pico com 20 mil prováveis saídas da Administração Pública.

Banco de talentos

Depois de reunião, em fevereiro, na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento – AIFA, atual IESP, a comissão que analisou as inscrições na Chamada Pública para Credenciamento no Banco de Talentos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública publicou a lista de selecionados. A lista contém 165 nomes, e está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Contas aprovadas

Tendo como interessados Amilcar Benjamim do Carmo e o senador Lucas Barreto, o Partido Social Democrático (PSD) teve sua prestação de contas, referente à campanha nas eleições municipais de 2024, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A relatoria foi de juíza Thina Sousa.

Brasileiros endividados

De acordo com um levantamento especial realizado pela Serasa, 57 milhões de brasileiros estão endividados e não sabem. Desses, no mínimo 19 milhões foram negativados por credores e fazem parte do Cadastro de Inadimplentes, grupo formado por pessoas físicas ou jurídicas que não sabem sobre inadimplência. Contudo, o desconhecimento dos consumidores sobre os débitos pode ter diferentes causas. Entre elas: a falta de monitoramento do CPF/CNPJ, dados cadastrais desatualizados e, de forma mais ampla, a desinformação financeira.

Rapidinhas

Adiamento – Presidente – em exercício – do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Regildo Salomão adiou para 9 de abril e sessão ordinária que estava marcada para essa quarta-feira (26), de forma presencial. O adiamento não implica em alteração da pauta.

Aprovação – Aprovado o nome da Secretária Municipal de Saúde de Calçoene, Cássia de Oliveira Alencar, para coordenar a Comissão Intergestores Regional Norte, pelo período de um ano, a contar de março de 2025.

Pauta – O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do governo do Amapá tem assembleia geral marcada para esta quinta-feira (27), a partir das 18 horas, no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço (antigo Centro de Convenções). Na pauta a análise e aprovação da contraproposta apresentada pelo governo do estado.

********************************

Eventos exclusivos, mas de repercussão nacional pela lista de convidados, tendem a se tornar holofotes para datas não tão distantes – em se tratando de política – e catapultas de nomes a quadros de pesquisas de intenção de voto. Não foi diferente ontem, em Brasília, no almoço do LIDE DF, capitaneado por Paulo Octávio, na casa do anfitrião Fernando Cavalcante, com mais de uma centena dos grandes empresários do Centro-Oeste. Um animado governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), elencou em palestra os feitos econômicos e sociais dos dois mandatos, até aqui. Nas mesas, comentários de que o balanço é uma premonição do que vem por aí, nacionalmente. Não por acaso, quem abriu o evento, em vídeo no telão, foi Gilberto Kassab, manda-chuva do poderoso PSD que comanda. Kassab foi só elogios a Ratinho Jr., o chamou de líder nacional e um potencial global. Está sacramentada a pré-candidatura de Ratinho Jr. à Presidência da República. Mais um na fila. Mas pelo visto, não é balela (ou balada) sertaneja.

Só uma espiada

Embasado no Tratado do Mercosul, o Brasil pode ter comitiva de senadores visitantes à Bolívia, a fim de se inteirarem do cenário político local. O país vizinho é responsável por grande oferta de gás para nosso mercado, e a instabilidade eleitoral preocupa. O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou requerimento para que seja criada uma Comissão Temporária Externa composta de três a seis membros para um “oi”.

É ouuuuro!

O COB formará hoje outra turma de atletas no Programa de Carreira do Atleta – Núcleo de Transição de Carreira. No 12º ano da iniciativa, serão 11 formandos, entre eles medalhistas olímpicos Erlon Santos, prata na canoagem na Rio 2016, e Rosangela Santos, bronze no atletismo em Pequim 2008. A cerimônia será no Centro de Treinamento do Time Brasil, na Barra da Tijuca, no Rio. Saiba mais em nosso site.

R$ 2 mi para AM

Diferentes projetos para negócios sustentáveis na região da Amazônia vão receber R$ 2 milhões da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para aceleração. A ABDI se associou ao Fundo Catalítico da Facility de Investimentos Sustentáveis, plataforma vinculada ao Instituto Amazônia +21. A Agência vai dividir governança no Fundo com outros gigantes: CNI, Sebrae, Banco da Amazônia e Instituto  Itaú etc.

Orçamento dobrado

A Embrapa conseguiu um orçamento de R$ 364 milhões para 2025, o maior desde 2019 e o dobro do ano anterior (R$ 161 milhões). Os recursos adicionais permitirão à Instituição a modernização de laboratórios, atualização de campos experimentais e investimento em novas tecnologias. É o famoso celeiro do mundo se consolidando.

Prêmio Caramelo

A deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou Projeto de Resolução para que a Câmara institua o Prêmio Vira-Lata Caramelo pela Defesa e Promoção dos Direitos dos Animais, a ser concedido anualmente. “Parlamentares no exercício do mandato não podem receber o Prêmio”. Ainda bem. Segundo a autora, o Caramelo é um ícone da resistência, adaptabilidade e afeto no Brasil.

**********************************************************************************************