Cleber Barbosa

Com o propósito de reforçar a colaboração e trabalho entre as instituições, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Poder Judiciário, visitas do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro e do presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), conselheiro Reginaldo Ennes.

Acordo 

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, nesta sexta-feira (11), em Macapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público esta dual, em Macapá.

Sindicatos 

Representantes de vários sindicatos participaram, na manhã desta quinta-feira (10), da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Durante o Grande Expediente, expuseram aos deputados a situação de suas categorias, com ênfase na pauta salarial.

Escola do Legislativo

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), que institui a Escola do Legislativo no âmbito do Parlamento Municipal.

Programa 

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 014/25 -CMM, de autoria do vereador Pedro da Lua (União Brasil), dispondo sobre as diretrizes para implementação do Programa Municipal de Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento e Destino Final de Resíduos Orgânicos de Caroço de Açaí, no município de Macapá. A matéria foi votada na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 10 de abril.

Cozinha afetiva

A advogada que transformou sua paixão pela gastronomia em profissão, Clarissa Récio, está pronta para compartilhar sua trajetória em seu primeiro livro de culinária. Nascida em Belém do Pará (1981), Clarissa une memórias afetivas, técnicas caseiras e seu olhar sensível para criar pratos que conquistaram milhares de seguidores nas redes sociais.

AS ÚLTIMAS

Gabinete da Liderança – Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas. “Não estamos falando apenas de paredes, mobiliário ou estrutura. Estamos celebrando a materialização do respeito às mulheres que dedicam suas vidas à construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Mulheres que engrandecem o Senado, com seu trabalho incansável”, disse o senador.

Instalações – Idealizado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá está cada vez mais perto de ser inaugurado. Nessa terça-feira, 8, a pedido do senador e do governador Clécio Luís, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, visitou as instalações da unidade de saúde, em Macapá. A instituição filantrópica é considerada o maior centro oncológico da América Latina. Apesar de estar em Brasília, devido aos compromissos institucionais como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre conversou por telefone com o governador Clécio sobre a importância da visita de Henrique Prata para o estado. De acordo com Alcolumbre, uma eventual parceria entre o Amapá e o Hospital de Amor será fundamental para garantir o oferecimento de atendimentos gratuitos e de alto padrão para a população.

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, na quarta-feira (9), visita técnica ao “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, no bairro Infraero II, na Ilha Mirim, em Macapá. O objetivo foi fazer um levantamento na área, que foi invadida em novembro de 2024. A invasão gerou processo que tramita na 4ª Vara Cível de Macapá. Os autores argumentam que o terreno é titulado e registrado em cartório. O trabalho foi coordenado pelo juiz Luiz Kopes, que integra a unidade especializada do Poder Judiciário. Na propriedade, que mede 121,0385 hectares, existem mais 300 lotes divididos entre as famílias no local.

Mutirão prorrogado

O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá decidiram prorrogar, até terça-feira (15), o 2º Mutirão de Regularização Tributária para negociação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O mutirão está sendo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte) do TJAP.

Cassação de concessão

Repercute a decisão do Ministério das Comunicações, publicada esta semana, em aplicar à Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, do ex-deputado federal Valdenor Guedes, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, por meio do canal 260, no município de Macapá, estado do Amapá, a sanção de cassação, em razão da prática reiterada da infração capitulada no art. 63, alínea “f”, com fundamento no art. 64, alínea “b”, ambos do Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962.

TRT em Cutias

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Vara do Trabalho de Macapá, estará em Cutias do Araguari para mais uma ação itinerante. A iniciativa acontece no sábado, 12 de abril, na carreta da Defensoria Pública do Amapá, na Praça Nelson Salomão, na Avenida Manoel Raimundo Pereira, com atendimento das 8h às 14h. A itinerância será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Amapá, contando com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Nacional do Seguro Social.

Cronograma de inspeções

A Justiça Federal do Amapá divulgou o cronograma das inspeções ordinárias anuais de 2025 nas unidades jurisdicionais. As inspeções ocorrerão ao longo de maio e junho, conforme datas estabelecidas em portarias específicas, com o objetivo de verificar a regularidade e a eficiência dos serviços administrativos, judiciários e cartorários. O procedimento também abre espaço para o recebimento de reclamações e sugestões por parte do público, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Doação de mobiliários

O Tribunal de Contas do Amapá fez a doação de mobiliários e equipamentos à Universidade Federal do Amapá. Entre os 25 itens doados estão cadeiras, armários, centrais de ar e mesas, que fazem parte de uma série de ações para fortalecer a parceria entre as duas instituições. Durante a assinatura do termo de doação, o presidente do Tribunal, Reginaldo Ennes, enfatizou a importância dessa parceria, que vai além das doações, com o objetivo de aprofundar cada vez mais a relação, especialmente nas áreas de pesquisa, gestão pública, tecnologia e controle externo.

Hospital de Santana 

O Governo do Amapá avança nas obras do Hospital de Santana e inicia instalação das estruturas metálicas. Equipes atuam na instalação das estruturas metálicas, calhas e tubulações de águas pluviais. Com a finalização da etapa de concretagem das fundações, das escavações externas e drenagem, o Governo do Amapá avança nas obras ampliação do Hospital de Santana (HES). O local vai receber adequação para garantir um fluxo eficiente tanto para os pacientes que estiverem na estrutura hospitalar e precisem do Banco de Leite, quanto para o público externo que buscar atendimento na unidade. A iniciativa integra o Plano de Governo, que prevê a reestruturação da saúde pública em todo o estado.

Acordo de cooperação

Nesta sexta-feira (11), em Macapá, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá, para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Contratos suspeitos

A promotora de justiça Marcela Balduíno Carneiro, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento preparatório de inquérito civil, cujo objeto é apurar a regularidade – ou irregularidade – das muitas e extensas contratações temporárias de servidores públicos no município de Oiapoque. Ela requisitou da prefeitura a lista de todos os servidores públicos com vínculo vigente com a municipalidade, devendo denotar o tipo de relação com o ente político, se efetivo, temporário, contrato administrativo, cedido e etc., no prazo de 20 dias.

De tarifa

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único. A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Eleição marcada

A Associação Solidária das Acácias do Amapá vai eleger nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2025-2027, em assembleia geral que está marcada para dia 24 de abril, na sede da entidade. De acordo com Jonas Albrtino Moraes Cardoso, presidente da comissão eleitoral, as chapas interessadas deverão ser registradas no período de 14 a 18 de abril

Fim de prazo

O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a instituição de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Rapidinhas

Orientação – O Procon Amapá deu a largada na quarta fase da operação “Semana Santa”, em Macapá e Santana. Nas duas cidades, feirantes estão sendo orientados sobre a importância de fornecer informações claras aos consumidores.

Folclore – A Central do Marabaixo ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, e no dia 12 (sábado) teremos a amapaense Verônica dos Tambores e a paraense Dona Onete, no Centro de Cultura Negra do Amapá.

Pena – Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de cabos e fios de energia e telefonia. Aprovado com emendas, o projeto volta à análise da Câmara dos Deputados.

Caiu a liminar que proibia o Instituto Combustível Legal (ICL) de associar a empresa Copape à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A Coluna tem denunciado há dois anos a empresa. A decisão, tomada pelo TJ de São Paulo, reverte vitória parcial conquistada por um advogado influente – conhecido nos bastidores por sua atuação agressiva e por defender interesses da Copape, apontada pelo ICL como o “braço do PCC” no mercado de combustíveis. A liminar anterior havia imposto silêncio ao presidente do Instituto, Emerson Kapaz, impedindo-o de mencionar a suposta ligação da empresa com a facção. Agora, o ICL está novamente autorizado a expor publicamente os vínculos que afirma existirem entre a Copape e o crime organizado. A reviravolta no caso é mais um capítulo na guerra jurídica e de bastidores envolvendo o mercado bilionário de combustíveis adulterados – um setor que, segundo investigações, tem servido como fonte de lavagem de dinheiro para facções como o PCC. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), já revelou em evento que a facção é investigada e teria mais de mil postos de combustíveis. E não somente no Estado paulista.

O cotado

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) é o cotado para ser o novo ministro das Comunicações. Fernandes, que recentemente acompanhou o presidente Lula da Silva em comitiva ao exterior, conta com um padrinho forte, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de seu partido. O ex-ministro Juscelino Filho pediu demissão na terça-feira (8) após denúncia de corrupção pela PGR.

Lupa no MS

Nos corredores do Ministério da Saúde, é dada como certa que a Star Pharma – que seria ligada à gigante Precisa – vai levar a licitação de R$ 150 milhões para compra de uma insulina. Detalhe, o produto, conforme divulgado pela Coluna, ainda não tem registro no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lupa na pasta…

Como assim?

Depois de quatro anos de inércia, o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira sugeriu o arquivamento do inquérito que apura o suposto envolvimento do banqueiro André Esteves, controlador do BTG Pactual, e de mais seis bancos, com a manipulação de mercado com o objetivo depreciar as ações da OGX, petroleira cuja derrocada levou à falência o empresário Eike Batista. Veja mais no nosso site.

Michelle subindo

A nova sondagem do Instituto Paraná Pesquisas revela uma ex-primeira dama em ascensão pré-eleitoral. Depois de surpreender no DF, Michelle Bolsonaro (PL) aparece também à frente do presidente Lula da Silva no Estado do Rio de Janeiro quando o entrevistado é perguntado em quem votar para presidente em 2026. Na estimulada, ela venceria Lula da Silva no Estado com 33,2% contra 29,7% do petista.

ABIN ops.. Abril Vermelho

A Agência Brasileira de Inteligência promove hoje o debate “Conflitos no Campo e o Papel da Inteligência de Estado”, com a presença de representantes do MST, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

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De níver nesta quinta, 10, a sempre
simpática e elegante Verinha Leal.
Felicidades mil!

Atleta amapaense Geovanna Igreja conquistou
a primeira medalha de bronze no
campeonato Gymnasiade Sérvia 2025.
Ela é filha do vereador Bruno Igreja.
Sucesso! 

Em close, Cibely Bastos em
noite especial de seus 15 anos.

Palhaçaria

Uma nova edição do projeto ‘Lona Aberta – Festival de circo e palhaçaria amapaense’, iniciou na terça-feira (8) e segue até a sexta-feira (10), no Sambódromo de Macapá. A programação gratuita é aberta ao público.

O festival é organizado pela Cia. Cangapé, sob a lona de circo, apresentando diversas nuances circenses à população e manifestações culturais. Companhias e grupos do Amapá vão se apresentar com ações poéticas, espetáculos, animações e muitos outros.

Cartaz do Círio

A Diocese de Macapá anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso para escolha da Identidade Visual do Cartaz da Festividade do Círio de Nazaré 2025.

A iniciativa busca envolver a comunidade artística local na construção simbólica de um dos momentos mais significativos da fé católica no Estado do Amapá.

Em sintonia com o Ano Jubilar 2025, o concurso propõe aos artistas uma reflexão visual que una beleza, espiritualidade e catequese.

Inauguração

Presidente Davi Alcolumbre inaugurou, na tarde desta quarta, 9, espaço inédito para a bancada feminina do Senado.

Durante inauguração, Davi disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas.

“Este novo espaço representa a escuta,
o acolhimento e a valorização das múltiplas
vozes femininas que constroem, todos os dias, um
Brasil mais democrático e mais justo. Marca
a presença ativa e indispensável das mulheres
no centro das decisões nacionais”, frisou Alcolumbre. 

Giro

Ton Rodrigues na turnê “Nos Braços de Mamãe”:
o retorno encantado do caboclo amazônida,
nesta sexta-feira, 11, no Farofa Tropical, em Macapá. 

Semana do Quadrinho – Personagens, traços, ilustrações, bate-papo, interação com quem faz arte gráfica autoral e muitas outras atrações. Este é o cardápio da Terceira Semana do Quadrinho Nacional – Amapá. O evento integra o Circuito Amazônico de Quadrinhos, realizado em cinco capitais do Norte. É um encontro de produtores e curtidores da chamada nona arte: os quadrinhos.

E, nos dias 19 e 20 de abril, o palco do evento é a nossa cidade. Te liga no rolê!.

 Turnê “Nos Braços de Mamãe” – Imagine uma canoa que desce rios, corta igarapés e atravessa cachoeiras, carregando canções, memórias e temperos da floresta. Essa é a travessia artística de Ton Rodrigues — ator, cantor e cozinheiro do coração da Amazônia — que retorna ao seu Norte com a turnê “Nos Braços de Mamãe”, uma ode à sua terra, aos seus mais velhos e à força das águas que embalam sua arte.

No dia 11 de abril, o show atraca no Espaço Cultural Farofa Tropical, em Macapá, com participações especiais que somam talento e ancestralidade. Imperdível!

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Enquanto a Petrobras aguarda autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) na Margem Equatorial da Foz do Rio Amazonas, o Governo do Amapá já se mobiliza para garantir uma estrutura de resposta rápida em caso de emergências em saúde durante uma eventual exploração de petróleo na região.

Atendimentos

A Justiça Eleitoral do Amapá deu continuidade, aos atendimentos itinerantes no interior do estado, como parte da ação de cidadania promovida em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A nova etapa ocorreu no município de Oiapoque, sob a jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, com foco na inclusão de comunidades de difícil acesso no processo eleitoral.

Inadimplentes

Segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-R), o crédito está em expansão no norte do país, conseguindo inclusive suplantar a média nacional. Apesar disso, a inadimplência também cresce na região. Os parâmetros foram dados na manhã desta quarta-feira, 9, pelo presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir. Segundo ele, o IBC-R revelou que a economia da região cresceu 4,8% em 2024, superando a média nacional de 3,8%.

‘Semana S’

A Semana S do Comércio, o maior evento integrado do sistema do comércio brasileiro, ocorrerá no Amapá nos dias 16 e 17 de maio, no espaço do Senac. A festividade é alusiva aos 80 anos da Confederação Nacional do Comércio, e a pedido de seu presidente, José Roberto, acontecerá em todos os estados do país.

Cuidadores

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá (CMM) o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria da vereadora Léia Pelaes, que garante redução da carga horária para servidores municipais que cuidam de pai ou mãe diagnosticado com doença de alzheimer e que seja dependente de cuidados. Agora o projeto segue para votação no Plenário da CMM.

Ordem de serviço

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou a ordem de serviço para a reconstrução da Praça Veiga Cabral, no centro da cidade. A obra contemplará mais de 5 mil metros quadrados do local, com calçamento, acessibilidade, iluminação, paisagismo, quiosques fixos e a revitalização do monumento.

AS ÚLTIMAS

Gabinete da Liderança – Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas. “Não estamos falando apenas de paredes, mobiliário ou estrutura. Estamos celebrando a materialização do respeito às mulheres que dedicam suas vidas à construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Mulheres que engrandecem o Senado, com seu trabalho incansável”, disse o senador.

Instalações – Idealizado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá está cada vez mais perto de ser inaugurado. Nessa terça-feira, 8, a pedido do senador e do governador Clécio Luís, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, visitou as instalações da unidade de saúde, em Macapá. A instituição filantrópica é considerada o maior centro oncológico da América Latina. Apesar de estar em Brasília, devido aos compromissos institucionais como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre conversou por telefone com o governador Clécio sobre a importância da visita de Henrique Prata para o estado. De acordo com Alcolumbre, uma eventual parceria entre o Amapá e o Hospital de Amor será fundamental para garantir o oferecimento de atendimentos gratuitos e de alto padrão para a população.

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O Governo do Amapá, através da Secretaria da Saúde, publicou termo de contratação da entidade privada, sem fins lucrativos, denominada Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Amor de Barretos, para prestação de serviços em saúde especializado no atendimento oncológico, em suas fases: preventiva, de tratamento e de reabilitação, com ênfase na detecção precoce do câncer de mama, colo de útero, pele e boca, com uso de unidade fixa e móvel, visando atender o Hospital do Amor – Unidade Macapá. A contratação justifica-se em razão de que o serviço de saúde especializado em atenção oncológica é uma área de grande complexidade de atendimento, em especial no estado do Amapá, que apresenta um cenário crescente de demanda reprimida por este tipo atendimento. O custo para esta contratação será no mensal de R$ 500 mil, totalizando no período de 24 meses o valor total de R$ 12 milhões.

Fortalecimento de estruturas

O Tribunal de Contas do Amapá apresentou, durante o diálogo sobre enfrentamento à desinformação para jornalistas e profissionais da comunicação, as diretrizes gerais da proposta de nota recomendatória sobre o fortalecimento das estruturas de comunicação e o combate à desinformação nas unidades jurisdicionadas do TCE. Os objetivos da proposta são: fortalecer as unidades de comunicação institucional dos entes jurisdicionados; promover uma comunicação pública ética, plural, acessível e democrática; enfrentar a desinformação de forma estratégica, coordenada e educativa; e estimular o acesso qualificado à informação.

Penhora de veículos

Por determinação do desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o ex-deputado estadual Zezinho Tupinambá (José Tupinambá Pereira de Souza), está sendo notificado sobre a penhora de dois veículos de sua propriedade. Trata-se de cumprimento de sentença em ação da União contra o ex-deputado cujas contas de campanha foram desaprovadas (Acórdão 6017/2018), determinando o recolhimento de R$ 25 mil ao Tesouro Nacional, com trânsito em julgado ocorrido em abril de 2021. A serventia eleitoral juntou certidão de cálculo de multa e honorários advocatícios sobre o valor da dívida, totalizando R $ 42.085,70, atualizado em janeiro de 2024. Zezinho atua no comércio na Zona Norte de Macapá.

Linha do Equador Santana

Publicado extrato de contrato firmado entre a Codevasf e um consórcio para a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no município de Santana, estado do Amapá. O prazo máximo para execução do objeto é de 300 dias consecutivos, a partir da data de emissão da ordem de serviço. O valor total do contrato, assinado no dia 8 deste mês, é de R$ 423 mil.

Descontos determinados

O juiz federal Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedido da União, em ação de execução, determinando à direção nacional do PSDB que proceda descontos mensais e à retenção dos recursos provenientes do Fundo Partidário destinados ao órgão de direção estadual do Amapá, até o limite do débito executado (R$ 70.075,10). Caso frustrado o recolhimento, oficie-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que proceda ao desconto direto do valor do Fundo Partidário do Diretório Nacional do PSDB. Foram infrutíferas as tentativas de localizar bens penhoráveis pertencentes ao PSDB no Amapá, e a União informou não ter obtido êxito na identificação de ativos financeiros ou patrimoniais capazes de garantir a execução.

Condenação em ação penal

A juíza Fabiana da Silva Oliveira, da 4ª Zona Eleitoral, condenou Ueslei Nei da Silveira Teles a quatro anos de reclusão e de 200 dias-multa, em regime inicial aberto, substituída a reprimenda corporal na forma da fundamentação. A fiança ficará retida nos autos, em decorrência da pena de multa cominada. O réu poderá apelar em liberdade. A condenação é resultado de ação penal eleitoral de autoria do MP Eleitoral. Na eleição de 2018, Ueslei foi apanhado pela Polícia Federal fazendo transporte ilegal de eleitores.

Situação do aeroporto 

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que convida o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, a comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a ineficiência na prestação de serviços aos usuários do Aeroporto Internacional de Macapá “Alberto Alcolumbre. De acordo com o senador, o aeroporto está passando por um processo de gestão ineficiente que tem gerado constantes reclamações de seus usuários. Várias imagens foram enviadas mostrando problemas como materiais caindo do teto, o que gera alto risco iminente para os usuários.

Vaga no TRE

Em sessão administrativa, realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu pela publicação do edital de chamamento para inscrição de advogados que se interessarem em participar do processo seletivo de formação de lista tríplice, para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A vaga decorre do término do biênio do advogado Rivaldo Valente Freire, previsto para 7 de junho de 2025.

Bacia hidrográfica

Nesta quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, foi realizada a audiência pública que debateu o processo de construção do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A escuta ativa, promovida pelo Governo do Amapá, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), teve o propósito de promover o diálogo entre o poder público e a comunidade sobre a realidade local, associada à gestão responsável dos recursos naturais. O Judiciário foi representado pelo titular da Comarca, juiz Heraldo Costa.

Sessão do conselho

Convocado pelo presidente Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá tem reunião marcada para esta quinta-feira (10), a partir das 12h30, na Procuradoria-Geral de Justiça. Na pauta, a ciência, análise e deliberação de autorização para instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo três promotores de justiça em estágio probatório, solicitada pela Corregedoria-Geral do MP-AP.

Encontro de arquitetura

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) confirma a realização do 1º Encontro de Profissionais e Estudantes de Arquitetura Negros do Amapá. O evento será realizado dias 25 e 26 de abril, no auditório do Museu Sacaca. O objetivo é desenvolver estudos, pesquisas, debates, e planejamentos entre profissionais e estudantes de arquitetura e sociedade, destacando temáticas relevantes, como inclusão, sustentabilidade, e a valorização de territórios periféricos e quilombolas.

Assassinato na Bolívia

Mais de seis mil brasileiros estudam medicina em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Na semana passada, a estudante Jenife Socorro Almeida da Silva, natural do Amapá, foi encontrada morta na cidade. Autoridades bolivianas alegam que ela foi vítima de feminicídio. Durante a sessão do Plenário, na terça-feira (8), os senadores decidiram que uma comissão externa vai acompanhar esse caso e a situação de outros estudantes brasileiros naquele país.

Rapidinhas

Mais tempo – Prorrogadas as inscrições da chamada pública para o Programa Brasil Alfabetizado da Secretaria da Educação do Amapá. O prazo vai até segunda-feira, dia 14, na página da secretaria na internet. As aulas devem começar ainda em abril.

Sucesso – O amapaense Igor Paixão, que saiu dos campos do Curiaú para brilhar no futebol, foi eleito melhor jogador do mês de março no campeonato holandês pelo seu clube, Feyenoord.

Prazo – Prefeituras de todo o país têm até o próximo dia 13 para requisitar, junto ao Ministério da Saúde, equipamentos odontológicos para as unidades do SUS.

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O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que já foi presidente da Câmara dos Deputados (2007-2009), será o novo líder da Maioria na Casa. A confirmação veio na reunião de líderes que ocorreu entre portas ontem. A nomeação surge num acordo entre o presidente Hugo Motta (Rep-PB) e o PT. Restam agora as assinaturas dos líderes em apoio ao deputado no ofício, mas de acordo com fontes, Chinaglia está confirmado no cargo. Mais que uma novidade (havia outros nomes fortes na lista), a nova ascensão de Chinaglia com aval do presidente indica que Motta está se aproximando do Palácio do Planalto – o que seu antecessor e padrinho Arthur Lira (PP-AL) não fez com o Governo Lula da Silva III.

Cerco à ABIN

A Comissão Mista de Controle das Atividades de inteligência (CCAI) se reúne hoje para votar requerimentos de convite ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, delegado Luiz Fernando Corrêa, para explicar a suposta operação tabajara da ABIN no Paraguai. Antes, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) elege o deputado General Girão (PL-RN) para titular do Colegiado.

Novos hermanos 

A oposição está “p da vida” com a falta de informações do Exército, Polícia Federal e outros órgãos do Ministério da Justiça sobre a entrada de venezuelanos faccionados pela Operação Acolhida. Além de bandidos disfarçados de imigrantes, conseguem ajuda dos Governos federal e estaduais para alojamentos. Segundo fontes policiais, são todos cooptados pelas facções CV e PCC, em capitais, reforçando as fileiras do crime.

Controle remoto

Um grupo de pais do Rio de Janeiro fez uma representação ao MP Federal contra o canal do youtuber Taspio, conforme protocolo em mãos da Coluna. Ele é acusado de promover sexualização precoce, bullying e de reforçar preconceitos sociais, de gênero, além de incitar o sexismo. Os pais pedem a retirada dos conteúdos do ar. Taspio tem mais de 4 milhões de inscritos no Youtube e mais de mil vídeos publicados.

Prato cheio

A Conab entregará, até sexta-feira, mais de mil quilos de castanha-do-brasil para auxiliar no combate à fome de famílias da etnia indígena Xavante, no do Mato Grosso. A iniciativa é do Programa de Aquisição de Alimentos e visa também fortalecer a agricultura familiar, além de ajudar as aldeias vulneráveis.

Lupa

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, protocolou requerimento cobrando da Casa Civil do Planalto detalhes acerca dos contratos firmados pelo Governo com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). O deputado não descarta realizar uma audiência pública sobre o escândalo. Quer detalhes sobre os 21 contratos e acordos com 19 órgãos do Governo, totalizando R$ 710 milhões.

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Queridíssima amiga Bianca Silva em dia pra
lá de especial, de muitos afagos e
celebrações pelo seu aniversário
Felicidades, querida!

Esta colunista registra e envia parabéns
especial, ao governador Clécio pela passagem
de seu aniversário. Sucesso sempre!

Artistas talentosos, Finéias e Fabíola Nelluty,
curtindo show da Banda Hod
Hánna, no último fim de semana. 

Comemoração

Em comemoração aos 23 anos da exposição a céu aberto do Museu Sacaca, o Governo do Amapá promove no próximo sábado, 12, uma programação completa para celebrar um dos pontos turísticos de maior representação da cultura amazônida amapaense em Macapá.

Com o tema “Guardião da Amazônia Amapaense: Cultura e Natureza em Harmonia”, a celebração de aniversário conta com a 1ª edição do Passeio Ciclístico do Museu Sacaca, com saída do Trapiche do Santa Inês, passando lugares como a emblemática Fortaleza de São José.

Exposição

Fotógrafo Moisés de Oliveira realiza a exposição “Terra Ancestral”, uma homenagem visual aos povos originários do Brasil, com destaque para as comunidades indígenas do Amapá, Acre, Amazonas e Pará.

A mostra, que está ocorrendo Galeria Samaúma, no Complexo do Araxá, e segue até o dia 14 de abril, é um trabalho autoral e individual de Moisés, que há quatro décadas percorre trilhas e vivências registrando com respeito e sensibilidade a cultura dos povos tradicionais.

Aplausos

A Assembleia Legislativa do Amapá entregou moção de aplauso ao policial civil Mário Severino dos Santos Júnior pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em fevereiro deste ano, durante seu momento de folga, o policial salvou a vida de um bebê recém-nascido engasgado com leite materno.

A homenagem foi proposta pela deputada Edna Auzier (PSD).

Em discurso, o policial agradeceu pela
homenagem e destacou que o reconhecimento
se estende à sua unidade, (Core).
Mário Severino se sentiu honrado! 

Prêmio Sebrae – Oportunidade à vista para colegas profissionais de imprensa e estudantes de comunicação: o Prêmio Sebrae de Jornalismo está com inscrições abertas no período de 7 de abril a 9 de junho. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a categoria especial Jornalismo Universitário.

São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a categoria especial Jornalismo Universitário.

Planetário – O universo chegou mais perto dos estudantes de Itaubal com o projeto ‘Astronomia no Meio do Mundo’, uma ferramenta educativa que oferece uma experiência imersiva e visual.

Com uma cúpula inflável equipada com tecnologia de ponta, que inclui projetor de realidade aumentada em 360°, caixa de som e ar-condicionado portátil, o espaço comporta até 30 pessoas por sessão e simula planetas, estrelas, buracos negros e constelações.

A primeira etapa da atividade iniciou na sexta, 5, contemplando cerca de 956 alunos em oito escolas públicas.

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O Governo do Amapá e os festeiros coordenadores dos grupos culturais promovem, nesta quarta-feira (9), o lançamento oficial do Ciclo do Marabaixo 2025. A programação tem como tema o centenário de Benedita Guilherma Ramos, a Tia Biló, matriarca do marabaixo do Laguinho, que faleceu em 2021, aos 96 anos. O evento inicia no “Sábado de Aleluia”, em 19 de abril, e segue até o “Domingo do Senhor”, em 22 de junho. Pelo terceiro ano consecutivo, também é aberta a Central do Ciclo do Marabaixo, espaço montado no Centro de Cultura Negra, no Laguinho. Nos dias 11 e 12 de abril, o local será uma vitrine do que os grupos realizam nos barracões durante o Ciclo.

Conferência de saúde

Nos dias 10 e 11 de abril, Santana sediará a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, um espaço democrático para discutir políticas públicas voltadas à saúde da classe trabalhadora. O evento será realizado no Cine Teatro Sílvio Romero, no bairro Nova Brasília. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a conferência busca avaliar o atual cenário da saúde ocupacional e propor melhorias para garantir condições de trabalho mais seguras e saudáveis. Além dos debates, serão eleitos delegados que representarão Santana na etapa estadual da conferência.

TRT no Amapá

Uma audiência pública, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), discutiu a proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do estado. Hoje, o estado é jurisdicionado do TRT 8ª Região, que congrega o Pará e o Amapá. A audiência teve como objetivo abrir um espaço para o diálogo entre representantes de classe e a sociedade civil com vistas ao fortalecimento da Justiça do Trabalho no Amapá. Ao final, a OAB publicou a Carta da Advocacia do Meio do Mundo, documento que formaliza a demanda da classe pela instalação de um TRT no estado.

Pesca predatória

A Prefeitura de Santana participou de reunião na comunidade do Piaçacá III, promovida pelo Ministério Público do Amapá. O objetivo foi debater a prática da pesca predatória na região e seus impactos sobre o pirarucu — espécie amazônica de grande importância cultural e econômica para as comunidades ribeirinhas. Durante a reunião, foi proposta a criação de uma portaria que regulamente a atividade pesqueira na região, com o objetivo de preservar o pirarucu e, ao mesmo tempo, garantir o direito das comunidades à pesca de subsistência — essencial para a segurança alimentar e a economia loca l.

Bens indisponíveis

Publicada decisão do relator, desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinando o registro da indisponibilidade de bens de Jucelino Fernandes, candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, que teve suas contas julgadas desaprovadas e com determinação de recolhimento de R$ 17.085,00 ao Tesouro Nacional. Após o trânsito em julgado, que ocorreu em junho do ano passado, a AGU apresentou petição de cumprimento de sentença, requerendo a intimação do devedor para pagamento de R$20.041,00.

Festa do museu

Em comemoração aos 23 anos da exposição a céu aberto do Museu Sacaca, o Governo do Amapá promove neste sábado (12), uma programação para celebrar um dos pontos turísticos de maior representação da cultura amazônida amapaense em Macapá. Serão realizadas atividades lúdicas, culturais, esportivas e exposições para todas as idades ao longo do dia. Está confirmada a 1ª edição do Passeio Ciclístico do Museu Sacaca, com saída do Trapiche do Santa Inês, passando lugares como Fortaleza de São José. Os visitantes poderão ainda curtir um passeio no barco Regatão, participar das feiras de artesanato, oficinas de biojoias e plantas medicinais, além da exposição fotográfica “Encanto das Aves: Ritmos e cores da Amazônia”.

Melhor açaí do mundo 

De acordo com a documentação apresentada pela Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique, a região produz o açaí mais sustentável do mundo. O resultado foi anunciado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), nesta terça (8) e chegou após um ano de trabalho do Sebrae Amapá junto aos produtores, que envolveu consultorias, capacitações e ações de divulgação. Além do certificado FSC, o açaí do Bailique também possui o selo vegano SVB, da Sociedade Vegetariana Brasileira. Esse certificado garante que o produto não contenha, em sua composição, nada de origem animal, bem como que o processo de extração e de produção seja livre de qualquer tipo de exploração animal.

Prazo prorrogado

Em Santana, a prefeita – em exercício – Isabel Nogueira, prorrogou por 180 dias o prazo para regularização dos motociclistas que atuam no transporte de passageiros por aplicativo. Para se regularizar, os condutores devem se cadastrar na STTrans e comprovar a conclusão do curso de mototaxista, cujas inscrições estão abertas até o dia 11 de abril. Os interessados no curso de mototaxista devem comparecer à CIRETRAN, na Avenida São Paulo Apóstolo, bairro Fonte Nova, portando documentos.

Desmatamento e queimadas

Promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento para apurar denúncia de desmatamento e queimadas na Lagoa dos Índios, atrás do Loteamento Terra Nova Solaris, Goiabal e Cabralzinho, em Macapá, e de danos ambientais nas Comunidades de Arraiol, Livramento, Santo Antônio e Igarapé Grande da Terra Grande, localizadas no Bailique.

Novos profissionais

Mais 96 técnicos de nível médio nas áreas de Alimentos, Edificações, Mineração, Química e Redes de Computadores foram formados pelo Campus Macapá. Após concluírem cursos integrados ao ensino médio em 2024, os novos técnicos receberam o certificado em solenidades realizadas no auditório do campus.

Cotas para mulheres

O Ministério da Gestão confirmou que o estado do Pará aderiu à política de cotas para mulheres em situação de violência. Em todo o Brasil, 15 estados, entre eles o Amapá, e o Distrito Federal já aplicam a medida que assegura 8% das vagas em contratos terceirizados. Com isso, os acordos para implementação da política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações públicas seguem avançando pelo país.

Crimes hediondos

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O projeto segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça. O texto altera a Lei dos Crimes Hediondos para adicionar o crime de corrupção ativa e de corrupção passiva no rol de crimes hediondos. Esses crimes não podem receber graça (perdão), indulto, anistia ou fiança, e o condenado cumpre a pena inicialmente em regime fechado.

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 9 de abrl, marca os 36 anos da criação da Floresta Nacional do Amapá (Flona), pelo Decreto 79.630/1989.

Homenagem – Projeto de lei do deputado Roberto Góes denomina engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá. Proposta precisa ser sancionada pelo governador Clécio Luís.

Negociação – Teve início, na segunda-feira (7), o 2º Mutirão de Regularização Tributária, que integra a II Semana Nacional de Regularização Tributária. A ação acontece até o dia 11 de abril, das 8h às 13h30, no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá.

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Na tarde desta terça-feira, 8, o senador Randolfe Rodrigues, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, levou ao ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, a denúncia da situação de abandono do Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. No último domingo, 6, um usuário do transporte aéreo enviou fotos e vídeos ao senador que mostram que um pedaço do forro do aeroporto despencou. Na mensagem enviada ao parlamentar, a pessoa teme que acidentes possam acontecer.

Exposição fotográfica

Um olhar sensível, profundo e ancestral. É assim que o fotógrafo Moisés de Oliveira convida o público a mergulhar na exposição “Terra Ancestral”, uma homenagem visual aos povos originários do Brasil, com destaque para as comunidades indígenas do Amapá, Acre, Amazonas e Pará. A mostra é um trabalho autoral e individual de Moisés, que há quatro décadas percorre trilhas e vivências registrando com respeito e sensibilidade a cultura dos povos tradicionais.

Conferência 

O senador Randolfe Rodrigues anuncia que nesta terça-feira, 8, haverá conferência virtual a respeito dos procedimentos que estão sendo tomados como desdobramento das investigações e dos trâmites policiais e judiciais sobre o assassinato cometido na amapaense Jenife Silva, que estudava medicina em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

Planetário móvel

O universo chegou mais perto dos estudantes de Itaubal com o projeto ‘Astronomia no Meio do Mundo’, uma ferramenta educativa que oferece uma experiência imersiva e visual. A primeira etapa da atividade, coordenada pela Setec em parceria com a Prefeitura de Itaubal contemplando cerca de 956 alunos em oito escolas públicas.

Contribuintes 

Nesta segunda-feira (7), iniciou a 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária, uma ação que visa facilitar a quitação de débitos fiscais e não fiscais dos munícipes, com vencimentos até dezembro de 2024. O evento acontece no prédio da 10ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Infraero 2, e está aberto a pessoas físicas e jurídicas que possuam pendências com tributos municipais, seja por meio de execução fiscal, protesto ou dívida ativa.

Fase de adaptação

“A Igreja Católica se interessa pela totalidade humana, defende o homem integral, tudo de acordo com respeito a Cristo, que em sua encarnação ensinou a arte da totalidade humana, sem esquecer o objetivo de promover o Reino de Deus”.

AS ÚLTIMAS

Balanço – Representando o governador Clécio Luís, o secretário de gabinete civil Kelson Vaz, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta segunda-feira, 7, falou sobre as principais ações que o programa Governo em Ação desempenhou no município de Vitória do Jari, nos últimos dias. Kelson informou que a equipe do GEA está no vale do Jari, desde o último dia 4, realizando entregas e anúncios de obras. Fazendo parte do programa Governo em Ação, as equipes começaram o trabalho no sul do estado e percorrerão todo o Amapá. Por fim, o titular do gabinete civil declarou que o governador Clécio Luís participa da entrega da Escola Estadual Munguba do Jari, revitalizada, na tarde desta segunda-feira, 7. O centro de ensino foi destaque na última edição do Enem e também tem o setor esportivo em evidência.

Criação – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará mais um curso de graduação para a sociedade amapaense. O Conselho Universitário (Consu) da Instituição aprovou, no dia 20 de março, a implantação do curso de Serviço Social e o primeiro vestibular da graduação deve ocorrer em 2026. A graduação será ofertada no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), e irá integrar o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH). A graduação terá duração de quatro anos. O ingresso da primeira turma ocorrerá no ano que vem, com a oferta de 40 vagas no Processo Seletivo 2026. Durante a graduação, os alunos desenvolverão uma compreensão profunda das questões sociais e das políticas que afetam a vida das pessoas, bem como habilidades práticas em comunicação, resolução de problemas e intervenção social.