Paulo Silva

Um dado alarmante marcou a abertura do painel “Boas práticas na tutela dos direitos da mulher no Ministério Público”, apresentado nesta terça-feira (15) pela conselheira, ouvidora nacional do CNMP e procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, durante o IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. De acordo com o relatório Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,5% das brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Na presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da OEA e de autoridades jurídicas de diferentes países, Ivana Cei conduziu a exposição que apresentou um amplo panorama das ações, normativas e inovações institucionais adotadas pelo Ministério Público brasileiro na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.

Checando vínculo

A secretária Nair Mota Dias, da Saúde, instituiu e nomeou comissão temporária para supervisão, acompanhamento e emissão de declarações quanto ao vínculo que existiu entre os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Vigilância em Saúde e o então recém criado estado do Amapá. Tem a ver com o período compreendido entre 1991 e 1993, quando o estado do Amapá, acometido por grave surto de cólera, e em face à insuficiência de profissionais habilitados, autorizou e empreendeu na contratação imediata de agentes comunitários, agentes de endemias e agentes de vigilância sanitária, em caráter emergencial, de modo a contemplar o premente interesse público.

Unidades de conservação      

Dados do Portal Amazônia apontam que o Amapá possui um total de 21 Unidades de Conservação (Ucs). Essas áreas protegidas abrangem aproximadamente 73% da superfície estadual, totalizando cerca de 9,3 milhões de hectares dos 14,3 milhões de hectares que compõem o estado. Localizado no extremo norte do Brasil, o Amapá se destaca por abrigar o maior percentual de áreas protegidas do país, incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Essas unidades desempenham um papel crucial na conservação ambiental, no apoio às populações tradicionais e no desenvolvimento sustentável do estado.

Reserva extrativista

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou aviso de consulta pública acerca da criação da Reserva Extrativista Goiabal no município de Calçoene, no estado do Amapá. A reunião está marcada para 7 de maio, às 9 horas, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, na Rua Eulálio Modesto, bairro Comunicação, Calçoene. São convidados: a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, associações de moradores, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de criação da reserva.

Registros cancelados

O Ministério da Saúde, Secretária de Atenção Primária à Saúde, divulgou a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB. Do Amapá aparecem: José Luiz Boni Júnior (Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte Pará, Andressa Larissa Silva Viana (Itaubal), Flávio Lima Barreto (Pedra Branca do Amapari) e Clodoaldo Nascimento Figueiredo (Santana).

Conferência convocada

Decreto do governador Clécio Luís convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 21 a 23 julho de 2025, no município de Mazagão, Distrito de Mazagão Velho, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. A V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será precedida por etapas municipais; etapas temáticas, livres e digitais.

Hospedagem para a COP 

No Pará, a garantia de hospedagem para todos os participantes e visitantes que estarão em Belém em novembro deste ano, para a 30ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi tema de reunião realizada entre representantes do governo federal e do setor hoteleiro de Belém. Nos próximos dias, a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) preventivo vai garantir o equilíbrio nos preços de hospedagem na capital paraense. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo, tendo à frente o ministro Celso Sabino e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, representada pelo ministro Rui Costa.

Concurso do MPU

O Ministério Público da União (MPU) divulgou a distribuição detalhada dos inscritos por estado e cargo no concurso público de 2025. Ao todo, o certame recebeu 301.204 inscrições em todo o país. A seleção oferta 172 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com oportunidades para os cargos de Técnico e Analista, em diversas especialidades. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Amapá são 2.137 inscritos para técnicos, 1.136 para analista e 575 para técnico. A prova objetiva está marcada para 4 de maio.

Mercado e feira               

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá anuncia a realização de licitações visando contratar empresas para a construção do Mercado e da Feira do Produtor Macapaba, em Macapá. As propostas serão acolhidas até 12 e 13 de maio, às 8h29min (horário de Brasília), com abertura das sessões de disputa a partir das 9 horas.

Jogos do Ifap

O Instituto Federal do Amapá, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), realizará, de 19 a 23 de maio, o Jifap 2025, jogos internos que envolvem todos os campi da instituição. As inscrições dos atletas serão realizadas, de 21 a 30 de abril, na plataforma on-line do Jifap.

Adesão assinada

Publicado o extrato de adesão da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP. A adesão foi assinada no dia 15 de abril, e tem vigência de 60 meses.

Rapidinhas

História – Este domingo, 20 de abril, marca os 79 anos da criação da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, em Macapá, ocorrida em 1946.

Marabaixo – O Instituto Nação Marabaixeira vai levar o projeto Cantando Marabaixo nas Escolas para todos os municípios do estado, e vai começar pelo Amapá. O projeto vai contar com apoio da Secult, da Fundação Marabaixo e da Seed.

Idosos – No período de 29 de abril a 1º de maio, na cidade de Oiapoque, será realizada a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com apoio da Secretária de Assistência Social – SEAS.

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Todo o corpo diplomático de Brasília e de vários países está pasmo com a ajuda oficial do Governo brasileiro na fuga de uma condenada por corrupção de outro país. Caiu como uma bomba em embaixadas e na OEA a camaradagem do Governo Lula da Silva III para trazer a Brasília a ex-primeira dama do Peru Nadine Herédia, condenada a 15 anos de cadeia por corrupção, numa clara fuga da cadeia em Lima. Nadine é esposa do ex-presidente Ollanta Humala. Ambos foram condenados por aceitar propina da Odebrecht, em obras no país, segundo denúncias na Justiça local. Desde ontem, telegramas não param de chegar ontem ao Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores na Esplanada. Mal chegou e Nadine já vai receber asilo diplomático, numa clara afronta à Justiça do Peru. Lá, ao contrário daqui, a Justiça manteve a operação similar à Lava Jato, não anulou provas e enquadrou corruptos.

Postal na UTI

Deficitário e sem pagar o plano de saúde Postal desde ano passado, o Correios deixa em apuros milhares de beneficiários que precisam recorrer a pronto-socorro de hospitais privados, estes que deveriam atender pelo plano parceiro. Mas, ao se cadastrarem, os funcionários da estatal são surpreendidos com um pé na bunda, sem Band-Aid.

Encontrão do paletó

Em julho, será realizada a Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro. Mas no mês anterior, de 3 a 5 de junho, o Senado Federal sediará a 11ª edição do Fórum Parlamentar do bloco, que deverá reunir cerca de 150 parlamentares do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esta será a 1ª vez que o Brasil sedia o evento, instituído em 2015.

Vergonha nacional

De janeiro de 2025 até o ontem, o Distrito Federal registrou sete casos de feminicídio, segundo levantado pela Coluna. A maioria das ocorrências foi dentro das casas, com uso de arma branca e motivada por ciúmes. O que chama atenção nos casos é que todas as vítimas eram mães, trazendo um alerta para a brutalidade e as consequências da orfandade. Nesse mesmo período de 2024 foram registrados cinco feminicídios no DF.

Sobre Poderes

Embaixadores de vários países, reunidos na Câmara dos Deputados na quarta (16), não escondiam a incredulidade com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de intimar a Embaixadora da Espanha, para explicar em cinco dias a decisão da Justiça do seu país, de não extraditar um brasileiro que lá reside. O ministro ainda impediu a extradição de um narcotraficante búlgaro, entendido por todos como represália.

Fragrância arábe 

O mercado de fragrâncias árabes, em ascensão no Brasil, movimentou mais de R$ 20 milhões em 2024 – 380% a mais comparado ao ano anterior. O segmento representa apenas 1% das fragrâncias internacionais no País, mas tem se destacado entre a “geração Z” (nascidos entre 1995 e 2010). Mais de 61 mil conteúdos com a hashtag #perfumearabe já foram publicados nas redes, segundo a Circana, de data tech.

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Uma operação que começou com a apreensão de um navio pela Receita em Santos revelou mais uma camada da teia que envolve a Copape e seus aliados no mercado de combustíveis. A embarcação, oficialmente vinculada à refinaria baiana Dax Óleo e Gás, foi retida sob suspeita de interposição fraudulenta. Mas a carga não tinha como destino final a Dax, e sim a Copape, velha conhecida das autoridades. A Copape é controlada por Mohamad Hussein Mourad, denunciado pelo MP de São Paulo por lavagem de dinheiro. Segundo o Instituto Combustível Legal, a empresa é apontada como o braço operacional do PCC no setor. Apesar da suspeita, a Dax conseguiu na Justiça Federal autorização para retirar a mercadoria de Santos. Mas a rota foi outra: os caminhões seguiram direto para Osasco (SP), descarregando no endereço da GT Formuladora. A GT, segundo investigações, opera sem autorização das autoridades e pertence a Himad Abdallah Mourad — irmão de Mohamad. Confira mais no site da Coluna.

Ministro bon-vivant

Mais uma do presidente do STF, ministro Luís Barroso, em jatinhos da FAB. Segundo o portal Leo Dias, ele desembarcou no início do mês dias antes em Trancoso (BA) para curtir a vida, antes  de um evento em que foi convidado. A Coluna já revelou que Barroso voou de jatinho da FAB para Mendoza (Argentina), levou seis caroneiros misteriosos, e lá ficou 3 dias e meio para um evento no qual palestrou duas horas.

Conta vai chegar

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) não está irritando só colegas de bancada e a oposição com sua greve de fome e acampamento na sala do Conselho de Ética diante da iminente cassação. A Casa está bancando a escolta 24h na porta, médicos e enfermeiras que revezam na madrugada e nos fins de semana. Procurada, a assessoria da Câmara informou que a conta vai chegar mês que vem. Não sabemos se para ele ou você.

Em grande estilo

No Peru, a Justiça não foi leniente com políticos corrompidos pela Odebrecht. A ex-primeira-dama do país Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por corrupção, desceu em Brasília em jatinho da FAB, pediu asilo político e levou na hora. A oposição aqui vai para cima. O Governo Lula da Silva III irritou os peruanos que clamam por Justiça. A camaradagem do Brasil com a fuga já é cobrada na imprensa de Lima.

Os Tchecos vêm aí

O Governo Federal deu seguimento ao acordo de serviços aéreos firmado pelo Brasil com a República Tcheca. Um dos principais objetivos deste instrumento é fomentar o turismo de negócios por meio de voos regulares entre os dois países. Em especial voos da turística capital Praga para São Paulo e Brasília, e vice-versa.

Cenas do Rio

O vereador carioca Fernando Armelau (PL) flagrou assalto no Estácio, Centro do Rio, e correu atrás de ladrão de celulares, na terça (15). Policial penal, Armelau, acompanhado de um PM assessor, conseguiu recuperar uma bolsa com três aparelhos roubados e maconha, mas o criminoso fugiu em direção ao Morro de São Carlos. A Câmara aprovou, no mesmo dia – e não foi por causa do episódio – a guarda municipal armada.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nas cidades amapaenses de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Tartarugalzinho, afetadas por infestações da praga quarentenária “Vassoura de Bruxa da Mandioca”. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Amapá tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, sete por outras infestações e quatro por rompimento ou colapso de barragens.

Benefícios do petróleo

O Sebrae Amapá realizará na quarta-feira (23) a Palestra: O Petróleo Vem Aí. Com o objetivo de mostrar os benefícios para os empreendedores, a palestra vai compartilhar as oportunidades e os desafios para as empresas. Em Macapá, o evento acontecerá na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, às 19h; em Oiapoque, a palestra ocorrerá no Auditório da Unifap, na quinta (24), às 19h; e em Santana, no Escritório Regional do Sebrae, na sexta (25), às 19h. O palestrante será Antônio Batista, engenheiro mecânico e doutor em engenharia de produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em gestão estratégica do desenvolvimento regional e local pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Rota da economia

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes, está anunciando licitação visando contratação de consultoria pessoa jurídica, “para analisar e propor alternativas de atuação da Rota da Economia Circular no estado do Amapá, realizando capacitações e identificando estratégias que possam direcionar iniciativas que estimulem a sustentabilidade e oportunidades de inovação, redução e recuperação de materiais e serviços que influenciam a cadeia produtiva, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população local, no âmbito da estratégia Rotas de Integração Nacional”.

Comunicação interna

A Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta quarta-feira (16), pesquisa para aperfeiçoar a comunicação interna entre magistrados e magistradas, servidores e servidoras e colaboradores e colaboradoras do TJAP. O objetivo é identificar quais canais e temas são mais relevantes para o desempenho das atividades diárias da instituição e a colaboração entre as diferentes unidades do Poder Judiciário.

Cooperação em educação

Marcando a abertura oficial da Temporada Brasil-França 2025, foi celebrado o Acordo de Cooperação em Educação Transfronteiriça, com o objetivo de fortalecer os laços de integração educacional, cultural e institucional entre o Brasil e a França, especialmente nas cidades de Oiapoque e Saint-Georges-de-l’Oyapock. O Instituto Federal do Amapá é um dos signatários do acordo.

Créditos a receber

Em seu relatório anual de 2024, publicado nesta quarta-feira 16, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM cita no item “Créditos a receber por cessão de pessoal” valores que a CPRM tem direito de receber em razão da cessão de empregados a órgãos de outros entes federativos. No caso concreto, tratam-se de valores devidos pela Assembleia Legislativa do Amapá, cujo processo judicial foi encerrado. E até 31 de dezembro do ano passado o precatório ainda não havia sido disponibilizado à Companhia.

Rota marítima 

O comandante Rubens Esteves, secretário de governo do município de Santana, e Edival Tork, presidente da Companhia Docas de Santana, reuniram em Brasília com a coordenadora de Obras em Vias Navegáveis, Ângela Maria Barbosa Parente, e com a equipe da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O encontro possibilitou um diálogo sobre a dragagem no Porto de Santana.

Os dois também participaram, ao lado do governo popular municipal de Zhuhai e do grupo parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados, da cerimônia de inauguração da nova rota marítima direta entre os dois países.

A conexão parte do Porto de Gaolan, na China, com destino ao Brasil, pelos portos de Santana (AP), e Salvador (BA). Segundo a Embaixada da China, a nova rota pode reduzir o tempo de transporte em até 30 dias e os custos logísticos em mais de 30%. A linha marítima abrangerá as principais zonas de produção mineral e agrícola do Brasil, além do cinturão industrial da região Nordeste.

Nova zona eleitoral

Portaria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, informa que a 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá, será instalada no dia 22 de abril. A solenidade de instalação será realizada no Prédio da Casa da Cidadania, na Av. Mendonça Júnior, às 10h30.

Vagas temporárias

O IBGE prepara novo concurso que deve ofertar 9.580 vagas temporárias, todas para candidatos com ensino médio completo. As oportunidades estão distribuídas entre dois cargos: Agente de Pesquisa e Mapeamento, com 8.480 vagas, e Supervisor de Coleta e Qualidade, com 1.100 vagas. Os salários iniciais variam conforme o cargo: R$ 2.676,24 para agentes e R$ 3.379,00 para supervisores. Além da remuneração, os aprovados contarão com uma série de benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 1.460, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, 13º salário proporcional e férias proporcionais.

TRT em Ferreira Gomes

Na semana que vem, dias 24 e 25, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá uma ação da Justiça Itinerante em Ferreira Gomes, município do estado do Amapá. Acontecerão audiências na sede da Defensoria Pública do Amapá, na Av. Coaracy Nunes, Centro. O atendimento ao público será na loja do Super-Fácil, na Rua Duque de Caxias, Centro, das 8h às 13h. Serão realizados atendimentos sobre: problemas na anotação ou baixa na Carteira de Trabalho; salário abaixo do mínimo; férias não pagas; salário retido; aviso prévio; FGTS; horas extras e seguro-desemprego.

Expedição de precatórios

Em continuidade aos ajustes nos sistemas de requisições de pagamento em razão das novas regras para a gestão de precatórios introduzidas pela Resolução CJF 945, de 18 de março de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com jurisdição no Amapá, informa que a expedição de precatórios permanecerá bloqueada até o dia 31 de maio de 2025. A reabertura para o cadastramento de precatórios ocorrerá até o dia 1º de junho.

Instalação de detectores

Apresentado no Senado um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. A proposta tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar. O PL aguarda distribuição para as comissões do Senado.

Rapidinhas

Aprovação – Juiz Eduardo Navarro, da 10ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas as contas da direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) referente à campanha nas eleições de 2024, no município de Macapá. Também aprovou as contas do PL e do PSDB.

Prorrogação – Portaria da Advocacia-Geral da União, publicada nesta quarta-feira (16), prorroga por um ano, a partir de 21 de maio de 2025, o prazo de validade do concurso público para provimento na carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Garantia – Jocildo Lemos, presidente da Amprev, afirma que a instituição tem fundo para pagar aposentadorias até o ano de 2038, mas que os investimentos seguem sendo feitos para ampliar ainda mais o limite do tempo de realizar os pagamentos de todos os aposentados e pensionistas.

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Reconhecida por instituições como Abstartups,
Bloomberg, Época Negócios e
“Top 20 Women in Tech Brasil”, Lindalia Junqueira
é uma das principais lideranças femininas em
inovação na América Latina. E ela esteve em
Macapá para visitar o Parque Tecnológico do Amapá,
que está sendo construi no antigo Macapá Hotel. 

Amapaense Regina Célis, integrante da
Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap),
ministra a partir desta quarta-feira, 16,
em Belém, no Pará, uma oficina sobre
“Políticas Públicas para as Mudanças Climáticas”.
O curso é voltado para a COP3, que
ocorre em novembro, na capital Paraense. 

Encantadora Ana Julia Silva em close especial. 

Monólogo

Provocativo e poético, aclamado pela crítica e público, o monólogo “Traga-me a Cabeça de Lima Barreto!” chega a Macapá em apresentação gratuita, nesta sexta-feira, 18, às 20h, no Espaço Cangapé, no bairro Araxá. A retirada do ingresso deverá ser feita via link no Sympla. O trabalho é estrelado pelo ator Hilton Cobra, e estará em circulação nacional nos meses de abril e maio.

Lançamento

Escritora Rute Xavier lançará, nesta quinta, 17, no Mercado Central de Macapá, o livro infantojuvenil “Quase filha de Sereia”.

Na obra literária, a jornada de uma jovem que cresce em Ananindeua, cercada pela natureza. Após desobedecer a recomendações da mãe e nadar na Gruta, a menina sofre um misterioso incidente que resulta em uma febre e um tumor no pescoço. A cura vem através dos rituais de uma benzedeira local.

Obra

O bispo de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro, lançará nesta quinta, 17, o livro “O Grito da Cruz – As sete palavras de Jesus na Cruz”. O evento será realizado na Livraria Paulinas, a partir das 10h, e apresenta uma edição especial da obra com reflexões voltadas para este tempo litúrgico.

Na publicação, Dom Antônio propõe uma profunda meditação sobre os relatos da Sagrada Escritura, relacionando-os aos desafios do mundo contemporâneo.

Dom Antônio lança livro com reflexões
sobre as sete palavras de Jesus na cruz.

Giro

Grupo artístico amapaense celebra
Semana Santa com espetáculos
teatrais na zona a norte de Macapá

Teatro – A Cooperativa de trabalho, arte e cultura Imagem & Cia realiza nos dias 18, 19 e 20 de abril, programação especial com espetáculos teatrais para as comunidades da Zona Norte de Macapá.O grupo realizará, nos 3 dias de eventos, apresentações que prometem emocionar e inspirar as pessoas que assistirem aos espetáculos.

Marabaixo – Ciclo do Marabaixo 2025 terá início neste sábado, 19.Acompanhando o calendário da Igreja Católica, a programação é aberta no “Sábado de Aleluia” e segue até o chamado “Domingo do Senhor”, após a celebração de Corpus Christi, em 22 de junho. O período é marcado pelo culto ao Divino Espírito Santo e à Santíssima Trindade.

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O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou, na manhã desta quarta-feira, 16, da cerimônia de formatura alusiva ao Dia do Exército, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília.O evento celebrou os 377 anos da força terrestre brasileira e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, parlamentares e autoridades dos Três Poderes.

Balanço

O Governo do Amapá apresentou o balanço do Pacto pela Governança da Água, em cerimônia que celebrou os 25 anos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A iniciativa visa fortalecer a relação entre os estados e a União, promover ações conjuntas para aprimorar a segurança e a gestão dos recursos hídricos e garantir melhor qualidade das águas.

‘Amapá sem Fome’

Dando continuidade as ações para a promoção da segurança alimentar em todo o estado, o Governo do Amapá realizou na terça-feira, 15, uma grande ação dos programas ‘Acolher Amapá’ e ‘Amapá sem Fome’ no Centro Múltiplo Uso, em Mazagão distante cerca de 28 km, na região metropolitana de Macapá.

Doações

Para garantir o abastecimento dos estoques de sangue nas unidades da rede pública e privada de saúde durante o feriado prolongado, que inicia na Sexta-feira Santa, 18, e segue até a segunda de Tiradentes, 21, o Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Amapá (Hemoap) convoca doadores voluntários nos dois últimos dias úteis antes da pausa no atendimento.

Destaque

A palestrante Regina Célis, integrante da Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap) do Governo do Estado, ministra a partir desta quarta-feira, 16, em Belém, no Pará, uma oficina sobre “Políticas Públicas para as Mudanças Climáticas”. Este é o primeiro curso do programa da Escola Nacional de Administração Pública – Enap Aqui, voltado para a COP30, que será realizada em novembro na capital paraense.

‘Afro Mulher’

O Governo do Amapá apresentou o cronograma da terceira edição do projeto “Afro Mulher” para representantes das associações de mulheres e de moradores da região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Curiaú, em Macapá. O encontro aconteceu, nesta terça-feira, 15, no Salão de Reuniões do Palácio do Setentrião.

AS ÚLTIMAS

Câncer de pênis – O mês de abril é lembrado por várias campanhas voltadas à saúde e também marca a luta contra o câncer, entre eles, o de pênis. No Amapá, em 15 anos, foram registrados 24 casos, alguns deles foram tratados na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Para alertar os homens, o Governo do Estado traz um especialista com dicas para prevenir a doença. Considerado um tipo de tumor raro, o câncer de pênis pode ser evitável com atitudes simples, como a higiene adequada na região íntima, vacinação contra o HPV e cirurgia de postectomia (remoção do prepúcio), como explica o oncologista da Unacon, John Luiz Maciel.

Evento – O Amapá marcou presença no 2º Fórum Mulher no Esporte, promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. O evento, nesta terça-feira, 15, reuniu atletas, gestoras, dirigentes e especialistas para debater o papel da mulher no movimento olímpico, indo além da participação competitiva. Com o tema central voltado para o fortalecimento da presença feminina nas comissões técnicas e na gestão esportiva, o fórum celebrou os avanços conquistados, como o recorde de participação de atletas mulheres nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, e debateu os desafios que ainda persistem para alcançar a equidade de gênero no esporte.

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Celebrando a genialidade do grande escritor brasileiro, espetáculo estrelado por Hilton Cobra está em nova circulação nacional.

Provocativo e poético, aclamado pela crítica e público, o monólogo “Traga-me a Cabeça de Lima Barreto!” chega a Macapá neste mês de abril em apresentação gratuita, na sexta-feira, 18, às 20h, no Espaço Cangapé, no bairro Araxá. A retirada do ingresso deverá ser feita via link no Sympla. O trabalho é estrelado pelo ator Hilton Cobra, e estará em circulação nacional nos meses de abril e maio.

As cidades que receberem o espetáculo ganharão uma exposição que trará uma linha do tempo sobre a vida e obra de Lima Barreto, composta por fotos históricas e textos de autores que pesquisam Lima. No Amapá a exposição será doada a Biblioteca Pública Elcy Lacerda, e deve ser exibida na sua reabertura.

O trabalho encenado pelo ator Hilton Cobra, completa oito anos em cartaz e já realizou mais de 250 apresentações para cerca de 35 mil espectadores em 140 cidades de 19 estados. O texto, escrito pelo diretor e dramaturgo Luiz Marfuz, foi criado especialmente para celebrar os 40 anos de carreira de Hilton Cobra, e conta com a direção de Onisajé (Fernanda Júlia). A performance de Cobra como Lima Barreto é aclamada por sua intensidade e profundidade, trazendo à vida o legado deste ícone da literatura brasileira.

A peça mostra uma imaginária sessão de autópsia na cabeça do escritor Lima Barreto, conduzida por um Congresso de Eugenistas no Brasil, início do século XX. Após a morte de Lima Barreto, os médicos eugenistas determinam a exumação do corpo, a fim de responder à seguinte pergunta: “Como um cérebro, considerado inferior pelos eugenistas da época, poderia ter produzido e publicado obras literárias de qualidade, se a arte nobre e da boa escrita deveria ser um privilégio das raças consideradas superiores?”. A partir desse embate, a peça mostra as várias facetas da personalidade e da genialidade de Lima Barreto, refletindo sobre loucura, racismo e eugenia, a obra não reconhecida e os enfrentamentos políticos e literários de sua época.

A circulação de “Traga-me a cabeça de Lima Barreto!” é uma realização da Comuns Eventos, contemplada pelo Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz / 2024 da Fundação Nacional de Artes – Funarte. Em Macapá a produção do monólogo será feita por Duas Telas Produtora Cultura e Instituto Amazônia Criativa com apoio da Secretaria de Cultura do Estado – SECULT.

Ficha Técnica: Ator – Hilton Cobra | Texto – Luiz Marfuz  | Direção  – Onisajé (Fernanda Júlia) | Cenário: Vila de Taipa (Erick Saboya, Igor Liberato e Márcio Meireles) | Desenho de Luz: Jorginho de Carvalho e Valmyr Ferreira | Figurino: Biza Vianna | Direção de Movimentos: Zebrinha | Direção Musical: Jarbas Bittencourt |Direção de vídeo: David Aynan | Produção executiva(SP): Lud Picosque | Produção local( AP): Susanne Farias | Fotos: Lua Lucas e George Magaraia| Operador de áudio e vidéo: Duda Fonseca | Operador de luz: Daniel Almeida | Participações especiais (voz em off): Lázaro Ramos, Caco Monteiro, Jarbas Bittencourt, Frank Menezes, Harildo Deda, Hebe Alves, Rui Manthur e Stephane Bourgade. (Texto: Tiago Soeiro).

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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Enredo

A campeã Beija Flor, já tem enredo para o carnaval de 2026. ‘Bembé do Mercado’ é a história que a escola de Nilópolis vai contar na Sapucaí. Parabéns.

Aclamação

Piratas da Batucada vai aclamar os sócios Emanoel Olveira e Jaezer Dantas, nessa ordem, como presidente e vice presidente da escola, dia 26.

Pré-candidatos

Até o momento, Tiago Lima e Poca, anunciaram interesse em concorrer na eleição da mais querida, Piratas Estilizados, campeã do carnaval 2024. Eleição ainda sem data para acontecer.

Livro

Escritor amapaense, Ivaldo Souza, lançou nessa quarta (16) a obra, Versinhos de Amor e Igualdade (poesia Infantil).

Um livro recheado de cores, ilustrações vibrantes e versos cativantes, tem como objetivo principal abordar a igualdade étnico-racial de maneira lúdica e educativa.

Marabaixo

Calendário do Ciclo do Marabaixo 2025 inicia no sábado (19) de Aleluia (na Favela) e domingo do Senhor, no Laguinho. O calendário encerra no dia 22 de junho.

‘Maninha do Céu’

Título da música de Paulinho Bastos que faz parte do repertório do álbum Voz da Taba, de Patrícia Bastos. Disco disponível nas plataformas digitais.

Esquecimento

Muitas músicas brasileiras, consideradas clássicas, estão no esquecimento pela nova geração, dando lugar para o modismo. Letra e melodia espetaculares. Lamentável.

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A crise sobre a suposta espionagem da ABIN em diretores hermanos da usina binacional de Itaipu ganha contornos também comerciais, além do político e diplomático. Emissários do Governo do Paraguai indicaram para brasileiros que podem suspender a compra de caças Super Tucano comprados da Embraer – mesmo que financiados pelo BNDES do Brasil. Além das tratativas interrompidas para novo tratado de Itaipu, o Congresso do país vizinho criou uma comissão de parlamentares para investigar o caso. Eles querem saber o que a ABIN descobriu na suposta arapongagem, e quais os meios utilizados. Deputados e senadores sobem o tom, enquanto o Palácio do Itamaraty trata de minimizar a crise que pode se estender por diversas outras áreas.

Vão na fé!

Em meio à crise diplomática entre Brasil e Paraguai, deputados brasileiros são convidados para participar, em Assunção, de 14 a 17 de maio, da Cúpula das Nações pela Paz e a Reconciliação, organizado pela ONG Parlamento e Fé. Tem gente em Brasília que já está recuando do aceite, com medo de ir e… não voltar.

A aldeia

O antigo Museu do Índio, hoje intitulado Aldeia Maracanã, ao lado do mítico estádio no Rio, é o epicentro de interminável disputa na Justiça. De um lado, o Estado tenta a reintegração de posse do terreno – mais de 12 mil metros quadrados. Do outro, as 14 famílias que habitam o local e lutam para se manterem ali. Eles dão aulas de tupi-guarani para jovens e sobrevivem de artesanato.

Giroflex no posto

A Coluna já soltou que o PCC paulista entrou no ramo de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro, para lavagem de dinheiro. Surgem as primeiras operações da Polícia Civil. Na segunda (14), policiais fecharam postos em Cascadura (Zona Norte da capital) e São Gonçalo, por suspeitas de ligação com a facção.

Prato morno

O embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, organiza jantar para hoje com desafio imenso de reunir parte da bancada ruralista do Congresso Nacional, para apresentar o seu ministro da Agricultura, Gholamreza Nouri. O Irã exporta parte do fertilizante utilizado pelo agro brasileiro. É um argumento para a presença. Mas uma turma que desfila também na Embaixada dos Estados Unidos não quer problema.

Presos na Guiana

O deputado Albuquerque (Rep-RR) será o relator de dois acordos do Brasil com a Guiana, país que cresce muito com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os acordos são de cooperação jurídica em matéria civil e penal, assinados em 2022, em especial sobre os brasileiros presos na Guiana. Há muitos garimpeiros ilegais detidos lá.

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O próximo leilão brasileiro de áreas para exploração e produção de petróleo vai oferecer blocos localizados na bacia da Foz do Amazonas, confirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão está previsto para o próximo dia 17 de junho, e a lista de setores em oferta foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 14. Cinco dos dezesseis setores oferecidos no leilão estão localizados na Margem Equatorial brasileira, sendo quatro na Foz do Amazonas e uma na bacia Potiguar.

Parceria

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) participou nesta terça-feira, 15, do evento ‘Água Para Todos’, promovido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e Agência Nacional de Águas (ANA) em Macapá. O ministro Waldez Góes celebrou a parceria firmada reforçando a importância da política de segurança hídrica, do comitê de bacias e das demais informações que serão produzidas para a qualidade da água no Amapá.

Kits

Na última sexta-feira (11), cem kits de higiene pessoal foram distribuídos a pessoas em situação de rua atendidas pelo projeto Sexta Restaurativa Pop Rua Jud Amapá, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A ação é resultado de parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e o Centro Frei Daniel de Samarate, mantido pelos freis capuchinhos.

Lei ambiental

O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, está propondo uma legislação ambiental específica para a autorização da exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, além de repasses de royalties para a região. O projeto protocolado em março, contudo, acendeu um alerta em ambientalistas.

Luto

Faleceu nesta terça-feira (15) em Macapá o ex-deputado Constituinte do Amapá, Félix Ramalho, aos 93 anos de idade. Ele estava internado havia dois dias, no Hospital São Camilo e São Luiz, onde deu entrada com mal-estar desde domingo. A causa do seu óbito foi falência múltipla dos órgãos, segundo seu filho, o ex-vereador de Santana Diogo Ramalho.

Estreitando relações

O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, visitou o Amapá nesta segunda-feira, 14, em busca de fortalecer relações institucionais e comerciais. Recebido no Palácio do Setentrião, em Macapá, pelo vice-governador Teles Júnior, o diplomata conheceu as potencialidades do estado mais preservado do Brasil, com destaque para a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

AS ÚLTIMAS

CIDADES – Diariamente a CEA Equatorial realiza diversas frentes de trabalho em vários municípios do estado, seja com podas, substituição de equipamentos, de estruturas, entre outras frentes de trabalho de manutenção e de correção. Para que esses trabalham ocorram são realizados os Desligamentos Programados. O serviço busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento de energia para os habitantes de cada cidade.
Desta vez, durante os dias 15 a 19 de abril, além da capital, Macapá, recebe as ações as cidades de Santana, Serra do Navio, Calçoene, Amapá e Oiapoque.

UNIVERSIDADE – A Unifap e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizam na próxima segunda-feira, 14 de abril, evento que irá apresentar o projeto executivo do Centro de Inteligência em Biotecnologia e Bioeconomia da Amazônia (CIBBMA). A apresentação ocorrerá às 16h, no auditório do Conselho Superior (Consu) da Unifap, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP).
Na mesa o reitor da Unifap, Prof. Dr. Júlio Sá; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; o diretor-presidente da BioTec Amazônia (ICT), Prof. Dr. Seixas Lourenço; e o deputado estadual Jesus Pontes, representando a Alap.

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O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira (16) e segue até sexta-feira (18), mais uma ação do programa Peixe Popular da Semana Santa. Este ano serão ofertadas cerca de 150 toneladas de pescado com valores que variam entre R$ 12 e R$ 25, sendo comercializados em cinco pontos da capital, Macapá. O objetivo do programa é oferecer peixe a preços acessíveis ao consumidor com valores abaixo dos praticados nas feiras, durante o feriado da Semana Santa. O programa ainda ocorrerá nas cidades de Santana, Serra do Navio, Itaubal, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari e Tartarugalzinho, que integram a ação do estado. A expectativa é que o programa gere cerca de 400 postos de trabalho de forma direta e indireta, movimentando cerca de R$ 2 milhões dentro da cadeia econômica do setor.

Carreira e remuneração

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) deu início a um levantamento nacional para verificar os Planos de Carreira e Remuneração dos professores da rede pública nos 16 municípios e no estado. A ação, de âmbito nacional e unificada, é coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria do Movimento Profissão Docente. O objetivo é obter dados detalhados sobre os planos de carreira e remuneração do magistério em todo o país, proporcionando uma visão abrangente e atualizada da carreira. As respostas devem ser enviadas por meio de uma plataforma eletrônica, entre os dias 22 de abril e 22 de maio de 2025,

Contas julgadas

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado julgou não prestadas as contas de campanha do diretório municipal do Partido Mobilização Nacional (PMN), nas eleições municipais 2024, no município de Cutias, e determinou a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC até que haja a regularização da omissão pelo partido. Navarro considerou que persistiu a omissão do partido após a sua regular intimação.

Eliminação de documentos

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Amapá (CPAD/TJAP) reuniu-se na segunda-feira (14) para alinhar a publicação de dois editais de eliminação de documentos, já disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico, publicado no mesmo dia. A reunião, solicitada pelo museólogo Michel Ferraz, teve como objetivo apresentar a minuta do edital e a planilha de listagem de documentos para descarte.

TRT em Ferreira Gomes

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoverá uma ação da Justiça Itinerante em Ferreira Gomes, município localizado no estado do Amapá, durante os dias 24 e 25 de abril. Acontecerão audiências na sede da Defensoria Pública do Amapá, na Av. Coaracy Nunes, Centro. O atendimento ao público será na loja do Super-Fácil, na Rua Duque de Caxias, Centro, das 8h às 13h. Serão realizados atendimentos sobre: problemas na anotação ou baixa na Carteira de Trabalho; salário abaixo do mínimo; férias não pagas; salário retido; aviso prévio; FGTS; horas extras e seguro-desemprego.

Defesa da exploração

Na semana passada, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

Festa de aniversário 

O Ministério Público do Amapá recebeu notícia de fato (denúncia) de que a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, pretende realizar festa de aniversário da cidade no dia 1º de maio. A promotora de justiça Carolina Pereira investiga se os recursos públicos serão utilizados para o evento, pois é notória a situação de calamidade financeira pela qual passa a prefeitura, havendo, inclusive, ação judicial em desfavor do município, diante do atraso no pagamento de diversas categorias de servidores públicos, efetivos e comissionados. Caso o município pretenda arcar com qualquer recurso, o Ministério Público atuará para coibir tal conduta, diante da situação de calamidade financeira e do descumprimento de outras obrigações urgentes, tais como o pagamento dos salários dos servidores. O prefeito Marcelo Pantoja já foi acionado para que, no prazo de cinco dias, apresente, de forma minuciosa, a planilha de gastos e a origem de recursos para a festa de aniversário da cidade.

Consultas públicas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai realizar consultas públicas para apresentação da proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha Flamã nos municípios do Oiapoque e Calçoene no estado do Amapá. As consultas serão realizadas dias 30 de abril, em Oiapoque, na Igreja Evangélica Quadrangular, e dia 7 de maio, em Calçoene, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. Os convidados são: a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, associações de moradores, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos.

Fim do mutirão

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), realizou, nesta terça-feira (15), o último dia de atendimentos do 2º Mutirão de Regularização Tributária, iniciado em 7 de abril. Durante os sete dias de iniciativa, os acordos firmados possibilitaram descontos, parcelamentos e maior acesso à regularização tributária. Ao todo, foram realizados mais de mil atendimentos à população e, segundo balanço parcial, as ações resultaram na homologação de acordos processuais e na negociação de aproximadamente R$ 4,8 milhões em débitos tributários.

Programa autorizado

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o estado do Amapá  a instituir programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias – ICM – e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial, ou ainda proveniente de lançamento de ofício efetuado após a ratificação deste convênio, com redução de até 100% dos juros, multas e demais acréscimos legais, observadas as condições e limites estabelecidos no convênio e na legislação estadual.

Petróleo da Guiana

O Senado analisa a criação de uma comissão externa para visitar a Guiana e acompanhar a exploração de petróleo no país vizinho. O autor do pedido, senador Dr. Hiran (PP-RR), disse que a missão pode identificar boas práticas e avaliar o impacto ambiental da atividade. A proposta será votada no Plenário do Senado. A Guiana pode alcançar 1,2 milhão de barris por dia até 2028, tornando-se um dos maiores produtores do mundo.

Concurso da Conab

As inscrições para o concurso público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão abertas até 15 de maio. O processo de seleção da empresa pública oferecerá 403 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes regiões do país. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva de aprovados. O valor das inscrições será de R$ 50 para cargos de nível médio e de R$ 80, para cargos de nível superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente no site da banca organizadora do concurso público, o Instituto Consulpam. Salário vão de R$ 3,4 mil a R$ 8,1 mil. As provas serão realizadas nas 27 capitais e estão previstas para 13 de julho.

Rapidinhas

Contas – Ao emitir parecer pela aprovação das contas de 2017 do ex-prefeito Clécio Luís, TCE ressaltou que a gestão financeira apresentou aspectos positivos, dentre eles superávit primário de R$ 30.621.195,92 e superávit financeiro de R$ 38.558.396,60, refletindo uma boa saúde fiscal.

Merenda – Em Oiapoque, o promotor de justiça Matheus Silva Mendes instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar a interrupção no fornecimento de merenda escolar na escola municipal Maria Leopoldina Amaral Rodrigues.

Multas – Ex-prefeitos de Serra do Navio e de Mazagão, Elson Belo e João da Silva Costa, o Dudão, são apontados como os campeões de multas impostas pelo Tribunal de Contas do Amapá. Se eles pagam as multas já é outra história.

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