Paulo Silva

Filiação

O economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez é i reforço de peso do Republicanos e se filiou ao partido na terça-feira (22). O anúncio foi feito pela presidente estadual do partido, deputada federal Aline Gurgel, em suas redes sociais. O novo integrante da legenda é pré-candidato a deputado federal e, segundo Aline, é um reforço importante para o fortalecimento da economia e para a geração de emprego, renda e oportunidades para a população amapaense.

 

Purple Day

Dia 26 de março (sábado) é o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, também conhecido como o “DiaRoxo”. Nessa data, a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia estará no Mercado Central de Macapá levando informações e desfazer mitos e preconceitos em torno desse transtorno neurológico que atinge pessoas em todo o mundo e que tem no preconceito um dos seus maiores obstáculos.

 

Auxílio urgente

Na terça-feira (22), em face da situação de calamidade em que se encontra a população atingida pela cheia do rio Jari, a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), informou em suas redes sociais ter solicitado junto ao Ministério da Cidadania e em caráter emergencial, o auxílio necessário para o socorro às vítimas das enchentes que mais uma vez vêm afligindo a região.

 

Viaduto da integração

Com o avanço das obras do Viaduto da Integração, a partir do dia 11 de abril o trecho da rodovia Duca Serra, que fica no perímetro da Faculdade Ceap, será interditado até que a infraestrutura seja construída. E, para dar acesso à instituição e ao entorno do local, o Governo do Amapá está construindo uma rota alternativa que passará por dentro do bairro Alvorada, na zona oeste da capital.

 

Fase final

As obras da fundação da base para construção do viaduto da rodovia Duca Serra devem encerrar em duas semanas, quase dois meses antes do programado pela Secretaria de Estado de Transportes, que coordena os serviços. A nova etapa que se aproxima será a instalação das vigas de concreto armado, que receberão a estrutura superior do viaduto.

 

A bíblia da propina

Num momento em que Bolsonaro começava a recuperar terreno nas pesquisas eleitorais explodiu mais um escândalo em seu “inflamável” governo. A denúncia de que prefeitos que acessavam recursos do MEC para atenderem às demandas de seus municípios tinham que se sujeitar aos “caprichos” dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura que cobravam propina para facilitar a liberação de verbas para os gestores, sendo que até pagamento por meio de compra de bíblias foi exigido. Os prefeitos Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), e José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP) denunciaram que os pastores diziam atuar com a anuência do ministro, também pastor Milton Ribeiro, que por sua vez, em áudio vazado na imprensa.

 

Top 1


A cantora Anitta, carioca, 28 anos, é a primeira grande popstar tupiniquim a atingir o Top 1 e se juntar a nomes como Madonna e Britney Spears. Na sexta-feira (25), ela chegou à 1º lugar do ranking global do Spotify com a música “Envolver”, no ritmo reggaeton. O hit, lançado em 2021 apareceu na plataforma de streaming como a música mais ouvida do mundo. Ela já havia sido a primeira brasileira a ter uma canção entre as 10 mais. Versátil, ela coleciona feitos e sucessos nas paradas.

 

Revitalização

O Governo do Amapá avança para a etapa final de revitalização do Centro de Convivências Arco Íris, onde funciona a Secretaria Estadual da Juventude (Sejuv), localizado na Orla do Santa Inês. A infraestrutura está recebendo acabamentos como a pintura. Todo o espaço foi preparado para receber não apenas o setor administrativo da Sejuv.

 

Evento

Com a queda nos números da covid-19, a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) retoma o calendário itinerante de exposição e comercialização. Nos dias 26 e 27 de março, das 9h às 17h, ocorre a Feira de Artesanato e Manualidades, a primeira de 2022. A comercialização acontecerá na sede da AABB, na rodovia Duca Serra, em Macapá. São 10 grupos econômicos solidários que vão comercializar manualidades feitas com materiais reaproveitáveis como: tiaras, laços, sandálias decoradas, bonecas, guardanapos, artigos de madeira em 3D para decoração de jardins e outros ambientes, entre outros produtos.

 

Aumento

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), referência estadual no atendimento obstétrico e neonatal, registrou 2.694 mil partos cesáreas no ano de 2021, o que representou um aumento de 6,3% em relação a 2020, quando foram realizadas 2.534 mil cesarianas. Mesmo com o crescimento, a maternidade conseguiu diminuir a porcentagem em relação aos partos naturais: em 2020 as cesáreas representaram 48,7% dos 7.730 partos realizados no HMML, em 2021 esse número caiu para 44,5% dos 8.745 mil nascimentos da unidade.

 

Ação Integrada

A programação do Março Mulher – Consolidando Políticas Públicas para Mulheres e Meninas do Amapá, chegou às comunidades ribeirinhas do Amapá. A ação é organizada pela através da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres. Nos últimos três dias as atividades ocorreram nas comunidades de Ipixuna Grande e Igarapé Novo, às margens do Rio Amazonas. As ações sociais integradas levam às localidades serviços psicológicos, serviço social, apoio jurídico, enfermagem, massoterapia, corte de cabelo, embelezamentos de sobrancelha e limpeza de pele, sorteio de brindes e lanches.

 

Rapidinha

Dados – O Departamento de Vigilância Epidemiológica de Macapá divulgou dados sobre os casos de sarampo no município. De janeiro a março, foram registradas 14 notificações, sendo 9 confirmadas para doença, que é contagiosa e pode ser evitada com a vacinação.

Furtos de cabos – A Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) tem um canal de atendimento exclusivo para a população solicitar serviços de reparos nas ruas e avenidas de Macapá. O call center recebe diariamente informações de áreas com lâmpadas apagadas ou acesas durante o dia e, principalmente, situações de vandalismo nos equipamentos e furtos de cabos.

Incentivos – O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira (25) novos incentivos para o programa Selo Amapá- Produtos do Meio do Mundo. O programa é uma política pública que busca destacar a marca Amazônia nos produtos genuinamente amapaenses, e ainda incorporar os conceitos de credibilidade e valor socioambiental.

Encontro

Governador Waldez Góes participou da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A cerimônia foi realizada no auditório do Museu Sacaca, em Macapá. Essa é a primeira vez que o Amapá sedia a reunião.

 

Energia vendida

A Equatorial reportou aumento dos volumes de energia vendida em todas as suas distribuidoras. O maior índice foi verificado no Amapá com alta de 11,3% em 2021. Na outra concessionária arrematada no ano passado, a CEEE-D, a alta foi de 0,8%. O Grupo, com distribuidoras no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul, informa que investiu, por meio do programa de eficiência energética, R$ 327 milhões nos últimos cinco anos de atuação em ações de eficientização em suas concessões.

 

Quase esquecida

Passou praticamente sem registro, mas a Imprensa Oficial do Amapá completou 77 anos no último dia 19. Atualmente funciona atrás do Centro de Convenções, e virou Núcleo de Imprensa Oficial.

 

Programa ampliado

Portarias do secretário Pedro Filé, da Sejuv, cria os polos do Amapá Jovem em comunidades dos municípios de Amapá, Santana, Itaubal, Cutias, Laranjal do Jari, Mazagão, Macapá, Oiapoque, Pedra Branca, Serra do Navio, Vitória do Jari, Tartarugalzinho e distrito do Bailique. As portarias consideram a necessidade de atender jovens das áreas rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

 

IPVA

Nesta quinta-feira, 24, o Governo do Amapá prorrogou o prazo para o pagamento das cotas do IPVA 2022 por 30 dias, ou seja, o contribuinte tem até 30 de abril para o pagamento da cota única ou 1ª cota. Em janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alterou as datas dos vencimentos para o dia 30 de cada mês. Com a prorrogação, o início das fiscalizações para o documento atualizado será a partir de 1º de novembro.

 

Voto sem impedimento

O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano. A ausência do voto ou justificativa também não vai impedir o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.

 

Ferramenta


A equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Amapá (Cievs) foi nacionalmente reconhecida pela agilidade na inserção de dados sobre eventos epidemiológicos – como a pandemia de covid- 19 – na Plataforma Eios.
A ferramenta reúne iniciativas, redes e sistemas novos e já existentes para criar uma abordagem unificada na detecção precoce de epidemias. Através dela, os estados podem realizar a verificação, avaliação e comunicação de ameaças à saúde pública.

 

Licitação adiada

O DNIT comunicou o adiamento da licitação que visa a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-210/AP; Trecho: Entroncamento AP-010/030(A)/070/110 (Macapá) (Km 0,00) – Divisa AP/PA (Km 471,20); Subtrecho: Acesso a Serra do Návio – Entroncamento AP-160; Segmento: Km 193,00 – Km 305,20, o que corresponde a uma extensão de 112,20 Km.

 

Feiras Itinerantes

Com a queda nos números da covid-19, a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) retoma o calendário itinerante de exposição e comercialização. Nos dias 26 e 27 de março, das 9h às 17h, ocorre a Feira de Artesanato e Manualidades, a primeira de 2022.

 

Mecadoria vencida

O Departamento de Vigilância Sanitária de Macapá apreendeu esta semana, em um mercantil na zona norte da cidade, produtos como salsicha, linguiça, biscoitos, torradas, leites desnatados e itens de beleza que estavam impróprios para o consumo.

 

‘Projeto Restaurar’

Os profissionais que atendem na rede de assistência social da Prefeitura de Macapá vão contar com um reforço na qualificação do serviço. As equipes passarão por cursos ministrados pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições prevê a implementação da metodologia da Justiça Restaurativa para gestores e técnicos que atuam nas unidades coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

 

Rapidinha

Mestrado – A Coordenação do Programa de Pós-graduação em História da UNIFAP abriu inscrições para a seleção no mestrado em história, turma de 2022, até o dia 1 de abril para 12 vagas. O PS será composto por quatro etapas: análise do projeto de pesquisa, memorial, entrevista e prova de títulos. A seleção inicia em 22/4 com o anúncio dos aprovados nos projetos de pesquisa.

Exames – A Prefeitura de Santana, em parceria com o Hospital de Amor de Macapá, oferta, até o dia 31 de março, exames gratuitos de mamografia e PCCU para mulheres do município e comunidades adjacentes.

Nova direção – Na quarta-feira (23), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) apresentou sua nova diretoria regional liderada pelo radialista e advogado Carlos Lobato. Participaram do evento Jaime Nunes e Clécio Luís, que devem polarizar a disputa pelo GEA nas eleições de outubro.

Vice-presidente

Depois de ter sido reeleito para a presidência da FAF ao lado do filho Netto Góes em janeiro deste ano, o ex-prefeito de Macapá e ex-deputado federal Roberto Góes, foi eleito na quarta-feira (23), vice-presidente da CBF, na chapa encabeçada por Ednaldo Rodrigues e que estará à frente da gestão da entidade entre 2022 e 2026.

 

Boas vindas a Alckmin

Acompanhada da pré-candidata ao governo do estado Piedade Videira e do deputado federal Camilo Capiberibe, a deputada estadual Cristina Almeida representou o PSB/AP no evento de filiação ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, na manhã de terça-feira (23) na sede Fundação João Mangabeira, em Brasília. Além de Alckmin, também se filiaram ao partido o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e o senador, Dário Berger, de Santa Catarina.

 

Previdência

Governo do estado realiza ação para o Censo Previdenciário 2021 em terras indígenas Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari. Equipes da Amapá Previdência (Amprev), estiveram no local de 15 a 17 de março, para a Busca Ativa dos beneficiários pendentes de recadastramento e prova de vida.

 

Capacitação

De 22 a 23 março, equipes do Governo do Amapá realizam visitas aos municípios para capacitação dos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde de Porto Grande e Ferreira Gomes sobre a inserção de dados no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde, implementado desde 2018. A plataforma é utilizada para manter as informações da atenção primária à saúde, e também, para inclusão de informações sobre a vacinação.

 

Posse

Herdeiro legítimo de ninguém menos que Raimundo dos Santos Souza, o legendário Mestre Sacaca, o laguinhense José Raimundo da Silva Souza, o Dô Sacaca, tomou posse na terça-feira (23) na presidência da Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo (AABM), da qual é acadêmico desde a sua fundação, em 23 de março de 2018. A cerimônia de posse ocorreu na sede do Instituto Joel Magalhães (Ijoma) e o novo gestor dirigirá a entidade durante o biênio 2022/23.

 

Processo seletivo

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 23, as inscrições para seleção de gestores das Escolas do Novo Saber Augusto Antunes e Raimunda dos Passos, em Santana e Macapá. As vagas imediatas e de cadastro reserva são de diretor, diretor adjunto e secretário escolar.
Todos os candidatos devem ter conhecimento prévio da metodologia pedagógica e de gestões adotadas nas Escolas do Novo Saber, disponibilizada no edital do certame. As inscrições vão até dia 24 de março.

 

Tirando de tempo


Depois do alvoroço causado pela notícia de que Damares Alves seria a candidata de Bolsonaro e dos evangélicos ao senado pelo Amapá, a nuvem de poeira baixou e o que se vê agora é a direita amapaense “tirando de tempo” – parafraseando uma gíria nortista – a ministra e cambando definitivamente para o lado de Davi Alcolumbre.
Depois de ser sumariamente descartada pelo PTB de Kassyo Ramos, a pastora acenou para o Republicanos, e imediatamente a deputada Aline Gurgel, presidente estadual do partido, reafirmou por meio de suas redes sociais que a sigla segue com Alcolumbre, a quem chamou na postagem de “o senador tucuju”.

 

A primeira

Vitimada por um câncer, Madeleine K. Albright, primeira mulher a exercer o cargo de Secretária de Estado dos EUA, morreu na quarta-feira (23), aos 84 anos, de acordo com informações de seus familiares no Twitter. Albright foi nomeada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton (Democratas) em 1996, e ficou no cargo até 2000. Até a eleição de Kamala Harris como vice-presidente, em 2020, ela estava entre as três mulheres que exerceram o cargo mais importante de um governo dos EUA.

 

Exposição

Com o intuito de resgatar, expor e disseminar a história da população negra amapaense, o Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) iniciou nesta quarta-feira (23), no Bioparque da Amazônia, uma exposição itinerante do Museu do Negro. A atividade acontece no espaço do Guia do Meio do Mundo com acesso pela trilha Pau-Brasil.

 

Transporte irregular

Reforçar medidas de segurança, coibir o transporte irregular e infrações no trânsito têm sido os constantes alvos das ações da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Esta semana, várias blitz repressivas estão sendo realizadas pela capital. As operações integradas entre os órgãos de segurança acontecem diariamente em pontos estratégicos e horários alternados, com base em levantamentos dos locais com maior fluxo de veículos, incidência de infrações e acidentes de trânsito.

 

Decisão

Em sessão presidida pelo juiz Augusto Leite, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desaprovou as prestações de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referentes as eleições municipais de 2020. O relator foi o desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal. O presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Pinheiro, declarou-se impedido para o julgamento. De acordo com o relator, após a regular instrução, a Unidade Técnica emitiu parecer conclusivo no qual sugeriu a desaprovação das contas, em razão de terem persistido irregularidades.

 

Rapidinha

Mestrado – A Coordenação do Programa de Pós-graduação em História da UNIFAP abriu inscrições para a seleção no mestrado em história, turma de 2022, até o dia 1 de abril para 12 vagas. O PS será composto por quatro etapas: análise do projeto de pesquisa, memorial, entrevista e prova de títulos. A seleção inicia em 22/4 com o anúncio dos aprovados nos projetos de pesquisa.

Exames – A Prefeitura de Santana, em parceria com o Hospital de Amor de Macapá, oferta, até o dia 31 de março, exames gratuitos de mamografia e PCCU para mulheres do município e comunidades adjacentes.

Nova direção – Na quarta-feira (23), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) apresentou sua nova diretoria regional liderada pelo radialista e advogado Carlos Lobato. Participaram do evento Jaime Nunes e Clécio Luís, que devem polarizar a disputa pelo GEA nas eleições de outubro.

Parceria

A Rede Estadual de Saúde agora conta com 100 novos monitores multiparâmetros para reforçar o atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), salas de estabilização e semi-intensivas dos hospitais. Os equipamentos, avaliados em R$2,4 milhões, foram doados para o Estado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do programa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

 

Contas desaprovadas

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá desaprovou as prestações de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB), eleições de 2020. O relator foi o desembargador João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal. O julgamento foi presidido pelo juiz Augusto César Gomes Leite. O presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Pinheiro, declarou-se impedido para o julgamento.

 

Jogo de ida

Depois da eliminação na Libertadores, o Fluminense levou a melhor no jogo de ida contra o Botafogo, pelas semifinais do Cariocão 2022. Com a vitória de 1 a 0 na segunda-feira (21) no Engenhão, o Tricolor das Laranjeiras abriu uma bela vantagem para o jogo de volta no domingo (27) no Maracanã, a partir de 16h.

 

Sessões definidas

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) definiu as sessões plenárias do mês de abril, que serão realizadas nos dias 01, 04, 20, 25, 27, 28, 29, iniciando às 17h. As decisões do Pleno do Tribunal podem ser acompanhadas em tempo real por meio do canal no YouTube do TRE Amapá.

 

Reuniões e visitas técnicas

Até esta sexta-feira (24), o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá está em São Paulo onde, segundo portaria publicada, participa de reuniões e visitas técnicas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP e Tribunal de Contas do Município de São Paulo-TCM/SP, conforme convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil- ATRICON, no período de 21 a 23 de março de 2022. O próprio Michel assina a portaria.

 

Disputando robótica

O time de robótica da Escola SESI Amapá está no Pará, para participar da etapa regional do torneio FIRST LEGO League (FLL). A competição acontece nos dias 22 e 23 de março. Quem alcançar o melhor desempenho avança para o evento nacional que será realizado em maio, em São Paulo. A equipe Marco Zero Robotics é composta pelos estudantes Ana Gabriele, Maria Vitória, Maria Eduarda Maciel, João Daniel Silva, Charles Vinícius e Vitor Zaniel, além dos técnicos Edgar Vieira e Frank Oliveira.

 

Revisão de aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram seus benefícios concedidos entre março de 1994 e fevereiro de 1997, podem ter direito à revisão dos mesmos, podendo resultar num aumento entre 3% e 39,67%, a depender da data da sua concessão do benefício.
Essa diferença é decorrente da forma inadequada que o INSS aplicou a URV nas correções dos salários-de-contribuição a partir de março de 1994, deixando de aplicar o Índice de Reajuste de Salário Mínimo (IRSM) aos salários-de-contribuição a partir de fevereiro de 1994.
Para saber se o benefício deve ser revisto, o aposentado ou o pensionista deve procurar um advogado.

 

Reforma estrutural


O Governo do Amapá concluiu a reforma estrutural do Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), localizado em Macapá. A obra incluiu o serviço estrutural, organizacional e de reaparelhamento, com a recuperação e construção de novos ambientes.
Com as mudanças, o objetivo é ampliar a segurança de socioeducandos e servidores, além de melhorar o atendimento dos serviços socioeducativos.

 

Máscara mantida

O uso de máscara permanece obrigatório para o público interno e usuários externos do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá. A dispensa do equipamento de proteção contra a covid-19 em ambientes fechados na capital, Macapá, não altera o contido em portarias em vigor na unidade. Além da máscara, a entrada e permanência no prédio estão condicionadas à apresentação do cartão de vacinação atualizado contra a doença. A instituição acompanha o decreto estadual, que não flexibilizou o uso de máscara como medida de prevenção ao contágio pela covid-19.

 

Duas frentes

Com a decisão de Cristina Almeida de se lançar à câmara federal – onde já está o companheiro Camilo Capiberibe, o mais votado no pleito de 2018 e que naturalmente mira a reeleição -, o PSB vai para a disputa eleitoral dividido em duas frentes, cada uma encabeçada por dois nomes fortes e que podem dar musculatura admirável ao partido caso sejam eleitos. Por outro lado, o cenário pode dividir os votos e por em risco a presença da legenda na bancada federal. As respectivas militâncias terão trabalho dobrado e disposição para tamanho esforço não falta nos dois lados.

 

Pronto-atendimento

De olho na reeleição, Davi Alcolumbre (União Brasil), buscou em seu primeiro mandato como senador, e especialmente quando ocupou a presidência do Congresso Nacional, montar um serviço de pronto-atendimento das demandas dos municípios, buscando a reciprocidade na relação com os prefeitos, para ter dos mesmos e dos principais líderes políticos da cada município o apoio político para quando necessário. A contrapartida é decisiva pra quem pode ter pela frente concorrentes do porte de João Capiberibe (PSB) e Damares Alves (sem partido), e Davi sabe muitíssimo bem disso.

 

Rapidinha

Números – Cresceu em 21% o número de profissionais de imprensa agredidos em 2021 No Brasil. De 189 ocorrências em 2020, o número aumentou para 230, colocando o país na Zona Vermelha do ranking da violência contra a imprensa em todo o mundo.

Expectativa – Com a alta da inflação e o aumento desenfreado nos preços dos alimentos, cresce a expectativa dos consumidores católicos em relação aos preços do pescado na vesperal da Semana Santa. Em Macapá a espera é tensa.

Fortaleza – O Museu Fortaleza de São José de Macapá (MFSJM) completou 240 anos no sábado (19) na torcida pela sua elevação à categoria de Patrimônio Mundial pela Unesco, ao lado de outras 18 fortificações brasileiras. A escolha ocorrerá neste ano.

Nova sede

O governador do Amapá, Waldez Góes, participou, nesta segunda-feira, 21, da entrega da nova estrutura da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), no município de Amapá. O novo espaço fortalece a assessoria jurídica à população, beneficiando, principalmente, as pessoas que não têm como pagar por um atendimento particular.

 

Satisfação incontida

Com toda pompa e circunstância Clécio Luiz filiou-se no sábado (19) ao Solidariedade cujos dirigentes com incontida satisfação sabem que podem estar abrindo as portas para o próximo governador do Amapá. Prova disso é o fato presidente nacional e deputado federal Paulinho da Força ter vindo pessoalmente à Macapá prestigiar o ato de filiação e oficialmente dar boas vindas ao ex-prefeito.

 

Emergência ambiental

Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta segunda-feira (21), declara estado de emergência ambiental no estado do Amapá entre os meses de junho de 2022 a janeiro 2023.

 

Retorno programado

Prorrogado até o dia 28 de março de 2022, o ato normativo da Procuradoria-Geral de Justiça que “estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Ministério Público do Amapá”. Cada unidade deverá permanecer com no mínimo 50% do quantitativo de pessoal trabalhando de forma presencial, cabendo a escolha à chefia imediata, podendo ainda ser estabelecido o sistema de rodízio.

 

Tensão

Com o aumento das chuvas, as águas do rio Jari sobem rapidamente e emerge o pesadelo das enchentes que ocorrem todos os anos e suas terríveis consequências. Com mais de 2 metros verificados na sexta-feira (18), o nível se aproxima do limite de emergência e a Defesa Civil já monitora as áreas que ficam às margens do rio e atende as demandas básicas das famílias que nelas residem. O clima é tenso.

 

Virou passeio

Parafraseando Galvão Bueno na fatídica transmissão do “mineiraço” da Copa de 2014, quando a Alemanha desenhava os 7×1 sobre o Brasil nas semifinais, a onipresença do Flamengo na final do Cariocão “virou passeio mais do que previsível” nos últimos anos, pro time que busca desafios maiores. E se o Fluminense jogar como jogou contra o Olímpia (PAR) na quarta-feira (16) pela Libertadores, o Rubro-negro vai ser tetra, sem dúvida nenhuma.

 

Ano letivo

Julgando ação do Ministério Público do Amapá, assinada pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, a juíza Simone Moraes dos Santos, da 2ª Vara de Oiapoque, determinou que seja apresentado plano para o retorno gradual das aulas presenciais no município, observadas as normas de segurança sanitária e protocolos de biossegurança de retomada das atividades presenciais do governo do Amapá. No mês passado, a prefeitura publicou decreto mantendo a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal, enquanto permitia a realização de eventos, reuniões e atividades como casamentos, formaturas, aniversários, eventos esportivos, atos religiosos, abertura de bares, lanchonete, boate, casas de shows entre outros.

 

O buraco é muito mais embaixo


Demonizar a Rússia e fazer de Vladimir Putin o procurador de Lúcifer no plano terrestre, tem sido a principal ocupação da imprensa do ocidente, com a Rede Globo e outras congêneres brasileiras fazendo coro pra essa campanha na mídia tupiniquim. O tom melodramático e nada contextualizado à geopolítica é de causar náusea.
Esse “modus operandi” evidentemente já era esperado e não causa estranheza num contexto que remete aos momentos turvos da Guerra Fria. Porém, comparar Volodymyr Zelensky, com Winston Churchil, primeiro-ministro britânico à época da Segunda Guerra Mundial, ultrapassa todos os limites da razoabilidade.

 

Visitando zonas

Vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o desembargador João Lages iniciou agenda permanente de visitas técnicas às zonas eleitorais do estado. Na sexta (18) e na segunda-feira (21), a comitiva liderada por João Lages esteve na 2ª e 10ª zonas, respectivamente. O encontro reuniu as equipes de trabalho e magistrados para o levantamento de demandas e avaliação dos processos em tramitação nas unidades. As duas zonas visitadas reúnem quase 310 mil eleitores aptos, sendo 169.625 na 10ª e 140.294 na 2ª zona, que além de Macapá, atende Cutias e Itaubal.

 

Propagandas partidárias

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) estreiam nesta semana as respectivas propagandas partidárias gratuitas em rede nacional de rádio e televisão. A veiculação acontece às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. A semana também conta com as participações de outros dois partidos. O Avante exibe quatro inserções na terça-feira (22), e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) veicula uma propaganda no sábado (26).

 

Carnaval fora de época

Os amantes do carnaval que moram em Macapá arrumam as malas rumo ao RJ para prestigiar o carnaval de lá, cujos desfiles estão marcados para os dias 22 e 23 de abril. Com a impossibilidade da realização do desfile das escolas de samba locais, resta a quem, apesar da crise, dispõe de algum dindim, ir sambar no sambódromo alheio num carnaval fora de época e torcer para que tenha desfile na Ivaldo Veras em 2023.

 

Rapidinha

Saque extraordinário – O governo federal publicou na sexta-feira (18), no DOU a Medida Provisória 1105/2022 autorizando o saque extraordinário de até R$ 1 mil nas contas do FGTS. O calendário de saques iniciou em 20 de abril e vai até 15 de junho.

Suspensão – O ministro Nunes Marques do STF deferiu, na sexta-feira (18), medida liminar atendendo a defesa do ex-deputado Edinho Duarte, suspendendo as condenações impostas e ele no âmbito da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 na Alap.

Processo seletivo – A Unifap lançou o edital do processo seletivo para a contratação de 74 professores substitutos para Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque. Os salários podem chegar a R$ 5,8 mil e as inscrições vão de 24/03 a 05/04, via internet, em https://depsec.unifap.br/concursos/.

Volta às aulas

O caminho de muitos estudantes amapaenses até a escola passa por rios, igarapés e lagos – paisagens comuns da realidade amazônica. Para atender este público, o Governo do Amapá assegura 463 transportes fluviais a 7.156 alunos ribeirinhos que dependem exclusivamente deste meio de locomoção para frequentar as aulas.

 

Elo

O Elo Nacional de Mulheres da Rede Sustentabilidade lançou na sexta-feira (18) uma campanha em suas redes sociais contra a violência política de gênero. A live contou com as participações de Marina Silva, Heloísa Helena e Maria Soledad que debateram a temática central e as formas de combate a esse mal, sob a mediação de Heluana Quintas.

 

Lula em Macapá

O Amapá, e em especial Macapá, sempre foram núcleos eleitorais nos quais Luís Inácio Lula da Silva sempre obteve votações bastante expressivas isso é fato. E, o anúncio da visita do ex-presidente ao estado, ainda que sem definição de data, naturalmente inquietou e alegrou não somente a militância petista e a esquerda de cá, mas igualmente os segmentos que em nível local declaram o voto ao líder petista. Assim, a recepção a Lula será certamente triunfal como costuma ser todas as vezes que ele vem ao Amapá. A turma aqui prepara uma grande festa.

 

Mobilidade Urbana

O Plano de Mobilidade Urbana de Santana avança para mais uma etapa: a pavimentação em bloquetes sextavados em ruas e avenidas do bairro Fé em Deus. Já são 76% das obras concluídas nesta frente de trabalho. Os serviços consistem em drenagem, meio-fio, sarjetas, linha d’água, calçadas em concreto e rampas de acessibilidade.

 

Nobel

A organização Junior Achievement, que tem entre seus fundadores o empresário e atual vice-governador do Amapá Jaime e que tem 19 anos de existência, foi indicada ao prêmio Nobel de 2022 pelo trabalho em prol da construção e qualificação técnica de jovens por meio da educação empreendedora. Jaime Nunes evidentemente comemorou a indicação que sem dúvida reforça o seu projeto político de se eleger governador do estado na eleição deste ano.

 

Semana do Artesão

Para celebrar o Dia Estadual do Artesão, comemorado neste sábado, 19, o Governo do Estado montou uma programação especial para a categoria, a Semana do Artesão. São 9 dias de atividades de cidadania, oficinas, palestras, fomento, shows musicais, apresentações culturais, desfile, inauguração de obras e feira de artesanato. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

 

Fortaleza

A Fortaleza de São José de Macapá completa no dia do santo padroeiro da cidade do 240 anos de existência. O monumento histórico tombado pelo Iphan em 1950 e que se tornou museu em 2007, pleiteia atualmente a condição de Patrimônio Histórico da Humanidade junto à Unesco e buscou a qualificação atendendo as exigências para esse fim. Inaugurada em 1782, a Fortaleza chega aos 240 anos como um dos monumentos históricos mais antigos e representativos do Amapá, ao lado da igreja matriz de São José, inaugurada em 1761, e o prédio da antiga Intendência de Macapá, construído em 1895.

 

Eleições


No campo das análises e hipóteses sobre a corrida eleitoral ao Planalto, Lula (PT), segue liderando todas as pesquisas, tendo o presidente Bolsonaro (PDT) na segunda colocação, com forte tendência de polarização entre ambos na medida em que a chamada “terceira via” não consegue emplacar um nome competitivo.
Segundo Felipe Nunes, CEO da Quaest e coordenador da pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (16), existe a possibilidade do candidato petista ganhar a disputa no primeiro turno e sem maiores dificuldades desde que os votos dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) migrem para ele já que o pedetista não decola.

 

Oiapoque Cooperação e Saúde (OCS)

Sophi Rodis (coordenadora), José Gomes (presidente do Dpac Fronteia) e Jane Bordalo (coordenadora de projetos nacionais e internacionais no Dpac fronteira), representantes do Projeto Oiapoque Cooperação e Saúde (OCS), participaram da sessão ordinária da Alap na quinta-feira (17) a convite da deputada Cristina Almeida (PSB), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e apresentaram o relatório das atividades desenvolvidas pelo projeto entre 2017 e 2021. O projeto foi criado em 2009 e atua na vanguarda na educação em saúde na região fronteiriça.

 

Canarinhos campeões

Para a alegria dos torcedores santanenses, o “Clássico do Porto” entre os tradicionais rivais santanenses decidiu o Amapazão Sub 17 de 2022 e a garotada do Canário da Vila Amazonas venceu a turma do Carcará da Vila Maia por 2 a 1 na quarta-feira (16) no Estádio Milton Corrêa, o Zerão, em Macapá. O time comandado pelo técnico Isac Pinheiro ao conquistar o título assegurou a vaga na Copa do Brasil Sub-17 de 2023.

 

(Flu)stração

O Fluminense ficou no meio do caminho na sua pretensão de conquistar o inédito título da Libertadores da América deste ano. Depois de vencer o jogo de ida contra o Olímpia (PAR) por 3 a 1 no Maracanã, o Tricolor carioca jogou muito mal e foi eliminado nos pênalti (4 x 1) depois de perder no tempo normal por 2 a 0. No retorno ao Brasil, a delegação foi hostilizada pela torcida no Aeroporto do Galeão, o que não pode acontecer. Agora, resta limpar a barra ganhando o cariocão, caso contrário…

 

Resenha

A DR Produções e a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho apresentam no dia 6 de maio o evento “RESENHA DA NAÇÃO” com a atração nacional Dudu Nobre e os sambistas locais Aureliano Neck, Silmara Lobato e Shory. O evento terá a participação especial das baterias Orquestra de Bambas de Piratas Estilizados e a Pororoca de Boêmios do Laguinho. O show será no Theatro do Samba de Boêmios do Laguinho, a partir das 20h. Informações: (96) 99144-8597 e (96) 99162-5224.

 

Rapidinha

50 anos – Um dos discos seminais da história da música brasileira e mundial, o “Clube da Esquina” completa meio de século do seu lançamento e do feliz encontro entre Milton Nascimento, Lô Borges e outros artistas geniais.

Bloqueado – Na quinta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes do STF, atendendo ao pedido da PF determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram por ter descumprido decisões judiciais.

Complexo Fluvial – Composto pela Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, pelo Grupamento Marítimo-Fluvial do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Píer da Integração, o Complexo Fluvial da Segurança Pública foi entregue pelo GEA na sexta-feira (18) na Fazendinha. Com investimento em torno de R$ 6 milhões, a obra é fruto da união entre GEA, bancada federal e recursos dos Fundos de Segurança e Penitenciário Nacional.

Encontro

O Governador do Amapá, Waldez Góes, está em Manaus, Amazonas, participando da 12ª Reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force). O evento reúne mais de 300 autoridades e lideranças de diversos países que lutam para defender as florestas e combater as mudanças climáticas.

 

Nova Economia

O Plano da Nova Economia do Amapá foi destaque, nesta quinta-feira, 17, na 12ª Reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), que ocorre em Manaus-AM. O governador do Amapá, Waldez Góes, apresentou o plano como alternativa de uma economia verde, circular, focada na bioeconomia e na baixa emissão de carbono.

 

Canário

O Campeonato Amapaense Sub-17 de Futebol já tem o seu campeão deste ano: Santana. O Canário do Porto venceu por 2 a 1 o Independente/AP, na noite desta quarta-feira (16), no Estádio Zerão.

 

Segurança nos rios

A segurança e a defesa social nos rios, igarapés e comunidades ribeirinhas do Amapá ganhará um importante incremento: o Governo do Amapá prepara a entrega para a população da nova sede da Companhia Fluvial, vinculada ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM/AP).

 

Capacitação

Na última quarta-feira, 16, as equipes do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (NVS/SVS-AP) capacitaram fiscais da Vigilância Sanitária e agentes de endemias do município de Tartarugalzinho. O treinamento alcançou 16 profissionais. A capacitação dos técnicos da Vigilância focou nos processos administrativos sanitários previstos na Lei Estadual, que dispõe sobre o Código de Saúde Estadual e regulamenta as ações envolvendo infrações sanitárias e os processos de boas práticas para a manipulação do açaí.

 

Censo 2022

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (17) os dados do Teste Nacional do Censo Demográfico, realizado de novembro de 2021 a meados de fevereiro de 2022. O teste aconteceu em 27 localidades dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram avaliados os equipamentos, sistemas de coleta, questionários, o processo de capacitação, a captura das coordenadas de GPS e a abordagem à população em contextos regionais.

 

Viaduto da Integração

O Governo do Amapá já alcançou 50% das obras da base da fundação que vai sustentar o Viaduto da Integração. Quando concluído, o elevado vai interligar as zonas Norte e Oeste da capital, por meio das rodovias Norte-Sul e Duca Serra (AP-020). Para construir a base, serão utilizadas 64 estacas de metal, que pesam aproximadamente 120 toneladas. Até o momento, 32 estacas já foram instaladas na pista sentido Santana/Macapá, e as escavações seguem para a pista sentido Macapá/Santana, onde serão instaladas mais 32 estacas de metal.

 

Amapá Solar


Parte integral da agenda de crescimento sustentável e implantação da Nova Economia do Amapá, plano do Estado para o desenvolvimento da economia circular no período 2022-2030, o Governo do Amapá lançou o ‘Amapá Solar’, programa de ampliação da produção de energia renovável, com foco no desenvolvimento do mercado, qualificação profissional e disponibilidade de linhas de crédito. O programa foi apresentado nesta quinta-feira, 17, pelo diretor-presidente da Agência de Fomento do Amapá (Afap), Francisco de Assis, a empresários do setor de produção de energia fotovoltaica

 

Casamento Comunitário

O ‘Casamento Comunitário 2022’ desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Assembleia Legislativa e os Cartórios é uma ótima opção para quem sonha com o matrimônio, mas não tem condições financeiras para arcar com todos os gastos do casamento civil. O programa é totalmente gratuito garantindo reconhecimento jurídico de fato aos casais e ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou 17 mil uniões.

 

Defesa prévia

Em defesa prévia apresentada nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Arthur do Val, expulso do Podemos após ter vazados áudios em que ofende refugiadas ucranianas, usa uma frase do ex-juiz Sergio Moro para pedir a nulidade de seu processo.
Do Val argumenta que, como os áudios foram enviados num grupo privado de WhatsApp e vazados sem o seu consentimento, eles seriam provas obtidas ilicitamente. Portanto, segundo ele, o processo contra si deveria ser anulado.

 

Prisão preventiva

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, ingressou, na última terça-feira (15), com pedido de prisão preventiva de Joaquim Pereira da Silva, pelo crime de homicídio praticado contra a vítima Kleber dos Santos Santana, fato ocorrido em via pública no dia 24 de fevereiro deste ano.

 

Posto de apoio

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) inaugurou nesta quinta-feira (17) um posto de apoio à Polícia Militar no Campus Macapá a fim de garantir mais segurança à comunidade, principalmente, a alunos e servidores, durante os três turnos e, mais necessariamente, à noite. Em ato simbólico, a reitora Marialva Almeida entregou as chaves do posto ao comandante-geral da PM, coronel José Paulo Matias dos Santos.

Estratégias

O governador, Waldez Góes, reuniu com o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, a deputada estadual, Alliny Serrão, e equipe técnica para tratar sobre o monitoramento da cheia que atinge o município de Laranjal do Jari, no sul do estado, e antecipar as estratégias de assistência às famílias que se encontram nas áreas de risco.

 

Tecnologias digitais

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Waldez Góes, determina que as instituições da rede pública e privada de ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como as escolas de cursos preparatórios e profissionalizantes que estejam desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, ficam obrigadas a capacitar os seus professores com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto. A lei prevê penalidades que vão de advertência a cassação do alvará de funcionamento.

 

Assembleia dos castanheiros

A Comissão para constituição, fundação, eleição e posse de diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal da Associação dos Castanheiros e Agricultores Agroextrativista do Assentamento Maracá marcou assembleia geral para dia2 de abril de 2022. A assembleia ocorrerá na Rodovia Macapá/Jari, KM 136, Vila do Maracá, município de Mazagão.

 

Organização social

A Secretaria da Saúde tornou público aos interessados as novas datas previstas no cronograma do edital do processo que realizou chamamento público para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebrar contrato de gestão visando o gerenciamento e a operacionalização dos serviços de clínica médica e cirúrgica no Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz. O processo será concluído em 27 de abril.

 

Capacitação

Na quarta-feira (16), o governo do estado através da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS-AP), capacitou vacinadores para efetuarem a imunização – sob autorização de pais e responsáveis – de crianças e adolescentes contra a covid-19, que estão matriculadas em estabelecimentos de ensino de Macapá e Santana. Além da Covid-19, as vacinas Meningocócica ACWY, HPV e tríplice viral também serão disponibilizadas para serem aplicadas nos alunos.

 

Máscaras na Embrapa

Por recomendação do Comitê de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus, a Embrapa decidiu manter a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os empregados, estagiários, bolsistas, estudantes de pós-graduação, aprendizes, terceirizados ou visitantes, mesmo diante da adoção de medidas menos restritivas por parte de algumas autoridades sanitárias e governamentais. O Comitê considera tal uso uma forma de prevenção fundamental para proteção e minimização dos riscos de contaminação no ambiente de trabalho. A Embrapa ainda por recomendação do Comitê, decidiu manter as empregadas gestantes em teletrabalho ou revezamento até 30 de junho de 2022.

 

Se “colar”


Como já era de se esperar, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, respectivamente filhos Zero Um, Zero Dois e Zero Três do presidente Bolsonaro, estão “tocando o terror” contra o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, influenciando o pai a se livrar de qualquer responsabilidade sobre os aumentos nos preços dos combustíveis e jogar toda a culpa em cima do militar presidente da empresa, que é visto pelo governo como um “traidor. Os filhos do presidente acreditam que se “colar”, a estratégia irá garantir a reeleição do pai. É aguardar e conferir.

 

Amapá solar

Decreto do governador Waldez Góes institui o Programa “Amapá Solar”, com o objetivo de estimular a criação e ampliação de negócios e empregos relacionados à geração de energias renováveis, especialmente de energia fotovoltaica, fomentando a implantação de novos negócios no âmbito estadual, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor. A execução do programa será responsabilidade da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – Agência Amapá, com o apoio de outros órgãos e entes da administração pública ou instituições privadas, quando necessário.

 

Saúde mental

O Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) oferta atendimento psicológico para pacientes internados nas clínicas medicas e na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), além disso, o serviço também alcança familiares de pacientes, público externo e servidores da unidade hospitalar. São 20 profissionais que compõem a equipe, o atendimento para internados no hospital e seus familiares faz parte da assistência integral e multidisciplinar do Hcal, e acontece individualmente, já para os servidores da unidade é oferecida a terapia em grupo. Os psicólogos do Hcal trabalham de segunda a sexta-feira, com plantões nos finais de semana e feriados, com a finalidade de cobrir todos os turnos e oferecer assistência completa ao paciente. Na Unacon, o serviço funciona no turno da noite.

 

Frisson

Bolsonaristas amapaenses não escondem o frisson com a candidatura da ministra Damares Alves à única vaga no Senado reservada ao estado nas eleições de outubro. A torcida dos fiéis de Bolsonaro no Amapá é que a candidata do ‘mito” passe feito um trator por cima de Davi Alcolumbre (União Brasil), antes aliado e agora inimigo do presidente. E tem mais: Damares já conta com a vitória e diz aliados próximos que quer ser a primeira mulher a presidir o Senado Federal. Que tal?

 

Rapidinha

Atendimento – O Hcal oferta atendimento psicológico a pacientes internados nas clínicas médicas e na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O serviço também contempla familiares de pacientes, o público externo e servidores da unidade.

Exposição – O Bioparque da Amazônia recebe a exposição cultural ‘Cores Que Encantam’, da artista plástica e violoncelista Tabita Pires Silva. Retratando as belezas naturais da região norte, a exposição está disponível às quartas-feiras, dia de meia-entrada no parque, até o final do mês.

Casamento – O Programa Casamento Comunitário do TJAP de 2022 inicia aa quinta-feira (17), com a reunião de cerca de 50 noivos de Ferreiras Gomes para a oficialização do matrimônio e a regularização jurídica da união civil.

Reforma de regime

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Especial de Reforma do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do estado do Amapá. O comitê é integrado por representantes da Amprev, PGE, Seplan, Sefaz, SEAD, Defensoria, Assembleia, Ministério Público, TJAP e Tribunal de Contas.

 

Porto em Santana

O Ministério da Infraestrutura lançou licitação tendo como objeto a contratação integrada de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 – no município de Santana, no estado do Amapá. A abertura das propostas está marcada para 5 de abril, em Brasília.

 

Assembleia marcada

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá está anunciando realização de assembleia geral, presencial e virtual, para dia 18 de março de 2022, na sede da entidade. Na ordem do dia a análise e avaliação da paralisação de 8 de março.

 

Vacina no braço

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril. O Ministério da Saúde informou que distribuirá 80 milhões de doses para imunizar população-alvo. “Dia D” de mobilização
será em 30 de abril.

 

Crescimento roraimense

Deputado Kaká Barbosa propõe a aprovação de constituição de uma comissão especial para conhecimento e acompanhamento junto aos Poderes constituídos do estado de Roraima, dos procedimentos realizados por aquela entidade da federação referente à legalização de suas terras, bem como as ações tomadas para o destravamento e desenvolvimento do setor produtivo. Dias atrás o deputado Júnior Favacho fez um discurso destacando o crescimento do setor produtivo roraimense.

 

Logotipo do TJAP

Encerra nesta quarta-feira (16), o prazo para os candidatos inscritos no concurso para criação de logotipo e logomarca institucional do Tribunal de Justiça no Amapá (TJAP) entrar com recurso referente à inabilitação dos inscritos. O recurso que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido. A premiação acontecerá no dia sete de abril.

 

Requerimento de Randolfe

Foi cancelada a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para esta quarta-feira (16). A audiência seria para ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Uma nova data ainda será marcada. A convocação de Queiroga atende a um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador quer explicações sobre uma nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Conitec. Randolfe também pede esclarecimento ao ministro da Saúde sobre a afirmação de que as vacinas tinham menos eficácia que a hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, contrariando evidências científicas.

 

Prêmio


A gerente do Núcleo de Fiscalização de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) Cleane Pinheiro recebeu uma das premiações nacionais mais honrosas de reconhecimento: a de profissionais do setor público. A servidora levou o Prêmio Espírito Público na categoria “Pessoas que transformam”, no eixo Meio Ambiente.

 

Jovem senador

Estudantes têm até o dia 18 de março, sexta-feira, para participar do programa Jovem Senador, inscrevendo sua redação. Os vencedores vão passar uma semana em Brasília, conhecendo o trabalho dos senadores. O texto vencedor em cada estado ainda renderá ao seu autor um notebook. O tema do concurso de redação deste ano é “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

 

Lei Paulo Gustavo

Com 74 votos sim e 1 abstenção, o Senado aprovou a proposta de incentivo ao setor cultural. O projeto prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios (PLP 73/2021). Texto vai à sanção.

 

Carteira de radialista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro. O projeto ainda será analisado em outras comissões do Senado.

 

Já mudou

No Pará, menos de um mês após se filiar ao PTB, o delegado da Polícia Federal Everaldo Eguchi anunciou que deixou a legenda e assinou ficha no PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eguchi afirmou que a permanência no PTB estava condicionada à candidatura ao governo do Pará. Como a legenda de Roberto Jefferson desistiu da eleição majoritária, o delegado vai disputar vaga na Câmara Federal pelo PL.

 

rapidinha

Novo porto – O DOU publicado na terça-feira (15) trouxe o edital com o prazo para a licitação de contratação da empresa que irá construir o Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana. A obra terá R$ 12 milhões em emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE), alocados junto ao DNIT.

Novo nome – Enquete vem circulando nas redes sociais indagando aos internautas sobre mudança de nome da Escola Estadual Tiradentes para Escola Estadual Antônio Carlos de Morais Favacho. O homenageado é tido pela comunidade assistida pela escola como o melhor diretor da história do referido educandário.

Fake news – O desembargador João Guilherme Lages, corregedor do TRE-AP, está à frente de uma campanha da Justiça Eleitoral contra fake para esclarecer a população e identificar e punir os autores e disseminadores de tal prática.

Adesão ao Selo Unicef

Em reunião com integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, nesta segunda-feira, 14, o governador do Amapá, Waldez Góes, reafirmou o apoio na articulação para que os municípios façam a adesão ao Selo Unicef. Essa estratégia é para reduzir as desigualdades, fortalecer políticas públicas municipais e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

 

Inserções da semana

A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: MDB; PSOL, PROS e Avante. A veiculação da propaganda acontece às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, das 19h30 às 22h30.

 

TJAP pode julgar

STJ dá provimento ao recurso especial do Ministério Público do Amapá e determina competência do TJAP para julgamento de ação penal contra João Álvaro “Divino” Rocha Rodrigues (PP), prefeito de Ferreira Gomes, pela prática dos crimes de uso de documento falso e peculato.

 

Final do futebol

A final do Campeonato Amapaense de Futebol Sub-17 será disputada por Santana e Independente, no famoso ‘Clássico do Porto’, em partida marcada para quarta-feira (16) no estádio Zerão. A partida começa às 18h e será transmitida pela FAF TV.

 

Progressão funcional

O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Foi o que decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075). A decisão vincula todas as cortes inferiores do país.

 

TSE não se envolve

Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que, contudo, são diferentes para aqueles que não estão investidos em cargos políticos e para quem já exerceu mandato eletivo. Além dessas normas, é importante que a pessoa interessada saiba que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não gerencia ou controla pedidos de mudanças de legendas feitos diretamente às siglas.

 

Serviços na BR-210

O DNIT lançou aviso de licitação visando contratar empresa para serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-210/AP; Trecho: Entroncamento AP-010/030(A)/070/110 (Macapá) (Km 0,00) – Divisa AP/PA (Km 471,20); Subtrecho: Acesso a Serra do Navio – Entroncamento AP-160; Segmento: Km 193,00 – Km 305,20, o que corresponde a uma extensão de 112,20 Km. As propostas começaram a ser recebidas nesta segunda-feira (14) e serão abertas dia 24.

 

Super Fácil


A unidade de atendimento do Super Fácil em Ferreira Gomes recebeu novo prédio, resultado da parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o imóvel para o Estado realizar as adaptações e revitalizações necessárias, com uma infraestrutura confortável, climatizada, implementação de equipamentos modernos e 6 boxes para atendimento presencial.

De acordo com a diretora geral do Super Fácil, Luzia Grunho, antes a unidade ficava localizada em um prédio alugado na entrada da cidade e não ofertava o atendimento na plataforma digital, pois haviam problemas de conexão à internet. Além disso, os serviços eram limitados e a população tinha que se deslocar para a unidade de outros municípios para usufruir de serviços específicos.

 

Eleição na Liesap

Jocildo Lemos e Rogério Furtado devem ser eleitos presidente e vice das Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), em eleição marcada para esta terça-feira (15) na sede da FAF. A posse dos eleitos, que inclui o conselho fiscal, está marcada para 1 de maio.

 

Julgamento de contas

Na sessão marcada para 16 de março, o TCE-AP vai julgar prestação de contas da Agência de Promoção da Cidadania, exercício de 2004, tendo como responsáveis Marília Góes (agora conselheira) e Maria de Nazaré Farias. Na mesma sessão será julgada a prestação de contas do ex-prefeito Clécio Luiz Vilhena Vieira, referente ao exercício de 2014, as contas de 2010 do ex-vice-governador Pedro Paulo e as do Tribunal de Justiça do Amapá referentes aos anos 2007, 2007 e 2008, gestões dos desembargadores Raimundo Vales (aposentado) e Agostino Silvério.

 

Maratona Aquática

Para aqueles que adoram desafios na água, é bom ir se preparando porque a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), abriu nesta segunda-feira, 14, as inscrições para a Maratona Aquática São José de Macapá. O desafio acontecerá no dia 27 de março, com um percurso de 2,5 quilômetros pelo rio Amazonas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues nas categorias juvenil, junior, sênior e master. A ficha de participação e o termo de responsabilidade devem ser entregue na Piscina Olímpica, no horário de 8h às 14h, até o dia 18 de março.

 

Empreendedores

O Governo do Estado divulgou a relação dos nomes de 30 empreendedores selecionados, por meio de Edital de Chamamento Público, para ocuparem os boxes da praça Sabores do Amapá, ao lado da Casa do Artesão, em Macapá. No espaço, serão comercializadas comidas típicas como chapa e espeto, sorvete, água de coco, abacaxi, pipoca, churros, doces variados, batatas fritas, tapioca e açaí.

 

Rapidinha

Ejatec – A Seed realizará nesta terça-feira, 15 de março, a aula inaugural do ‘Programa Ejatec’ que ofertará formação técnica e profissional para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da sua rede pública de ensino. O evento ocorre no auditório da secretaria.

Travessia – Nesta segunda-feira, 14, o Governo do Amapá lançou o Programa Travessia – Povos Tradicionais, com objetivo de reduzir a distorção idade-série e o abandono escolar dos estudantes das comunidades do campo, quilombolas e indígenas, por meio de boas práticas nas escolas.

Novos ônibus – A partir desta segunda-feira (14), os moradores do Conjunto Habitacional Macapaba passam a contar com uma frota de 20 novos ônibus. As novas linhas são mais uma medida da Prefeitura de Macapá, para a melhoria na mobilidade urbana da região.