Paulo Silva

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar projeto de lei que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. A proposta, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Se for ratificado pela CCJ, o texto pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

Débito cobrado

Acionada pela União, Alba Cilene Souza, que disputou mandato de deputada estadual em 2018, está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para pagar R$ 29.400,40. Trata-se de cumprimento de sentença, em processo transitado em julgado, requerido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Pode haver bloqueio e penhora de ativos e aplicações financeiras da devedora, via sistema SISBAJUD, até o limite do valor atualizado do débito.

Criação de conselho

O prefeito Furlan recebeu recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para a criação e implementação, dentro de seis meses, do Conselho Municipal de Segurança. A medida visa a melhoria de efetivos mecanismos para o exercício do controle social, uma vez que os conselhos são instrumentos de concretização da democracia participativa, preconizada pela Constituição de 1988, para auxiliar na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas.

Sessões retomadas

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retomou as primeiras sessões de julgamento de 2023 na terça-feira (24), após o recesso regimental de fim de ano. Com 70 processos em pauta, os desembargadores do TJAP se reuniram para a sessão ordinária da Câmara Única. Na quarta-feira houve a sessão do Pleno Administrativo. Já nesta quinta-feira (26) ocorre a sessão da Secção Única do TJAP, com sete processos na pauta do dia.

Locação de imóvel

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) tornou público edital, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação, destinado ao funcionamento do Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Núcleo de Acolhimento Provisório para crianças, unidade vinculada à Fundação. Acolhimento e abertura das propostas acontece dia 3 de fevereiro.

Conta via pix

A Agência Nacional de Energia Elétrica regulamentou o uso do PIX como meio de pagamento das faturas de energia elétrica. A norma aprovada nesta terça-feira, 24 de janeiro, torna obrigatória a oferta do mecanismo, quando for feita a solicitação pelo consumidor. O pagamento deverá ser feito usando o QR Code emitido pelas empresas, tanto na fatura impressa, quanto na eletrônica.

A volta

A propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi retomada nesta terça-feira, dia 24. Esse tipo de propaganda havia sido extinto em 2017. Partidos que elegeram mais de 20 deputados federais, terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais. Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove congressistas terão cinco minutos semestrais para a exibição nacional e estadual de seus conteúdos.

SOS Yanomami

A sociedade brasileira se mobiliza em apoio aos Yanomami diante da tragédia sanitária que se abateu sobre esse povo durante a pandemia e já causou mais de 500 mortes.

Alcance amplo e plural

Com o suposto arrefecimento nos números da covid-19, sobremodo com a imunização, os eventos de massa foram aos poucos ressurgindo e retomando a rotina interrompida pela pandemia.

O Carnaval, maior festa popular do mundo, mobiliza um grande número de pessoas e setores como o transporte, o turismo e, por tabela, a economia, tem alcance amplo e plural, e promove a inclusão sociocultural, retorna pleno em 2023 em todo o país e, no Amapá, não seria diferente dada a força e tradição do Carnaval local.

Com o repasse de recursos feito pelo GEA e a articulação de parlamentares federais, as entidades e agremiações ganham um apoio fundamental para participarem do circuito momesco.

Tatuagem delatora

O calvário Daniel Alves parece não ter fim já que a cada dia um fato novo surge contra ele, depois da denúncia de violência sexual feita por uma espanhola e que teria ocorrido no final de 2023. De início, ele negou o fato; depois diante de novas provas, confirmou a relação sexual alegando que fora consensual.

Informações atualizadas da imprensa espanhola dão conta que a denunciante revelou ter visto uma tatuagem (meia-lua) no abdômen do atleta e isso foi comprovado. Daniel Alves pode ser condenado a até 12 anos de prisão e segue preso em Barcelona.

Trágica coincidência

A comunidade do Curiaú está de luto pela perda do Sr. Tomé dos Santos Miranda, 72 anos, morador tradicional e muito benquisto e que morreu de forma brutal no domingo (22), atropelado por um motorista embriagado na rodovia AP 70 Alceu Paulo Ramos. Numa coincidência trágica, a filha dele, Marinalva dos Santos de Miranda, também morreu atropelada na mesma rodovia há 19 anos.

Supercopa

Indiscutivelmente os dois melhores times do Brasil e da América Latina, Palmeiras e Flamengo disputam o cinturão do futebol brasileiro de 2022 num duelo de titãs no sábado (28) no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com dois elencos recheados de craques e duas grandes torcidas, resta providenciar a cerveja e o churrasco e se ajeitar na poltrona pra assistir um jogaço.

Rapidinhas

Exoneração – Ilton Lima da Silva foi exonerado do cargo de Coordenador Regional do Amapá e Norte do Pará da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI.

Eleição – Dia 4 de fevereiro tem assembleia geral da Federação Amapaense de Futebol de Salão. É para a eleição da diretoria e do conselho fiscal para 2023-2026.

Celebração – No próximo sábado (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas nessa situação.

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O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TRE do Amapá, deferiu parcialmente pedido do deputado estadual Zezinho Tupinambá (não reeleito) e concedeu parcelamento de dívida de R$ 26.045,00 fixando as parcelas em número de 26, no valor de R$1.001,73 cada. Zezinho teve a prestação de contas de 2018 desaprovadas em razão do recebimento e gasto indevido de recurso do Fundo Partidário da Direção Nacional do Partido da República.

Inconsistência detectada

Com data de 20 de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas comunicou que durante o processamento do resultado preliminar referente aos cargos de perito criminal – farmacêutico bioquímico/biomédico e perito criminal – biólogo foi identificada uma inconsistência no gabarito das provas. O gabarito foi retificado e está disponível até dia 23 para recursos. Após a análise dos possíveis recursos haverá a retificação do resultado preliminar.

Inclusão de subsídios

Novo presidente do Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Jorge Amanajás está convocando assembleia geral extraordinária de acionistas para terça-feira (24). Na ordem do dia a deliberação sobre a inclusão de subsídios na folha de pagamento da Caesa, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ligação aérea

A partir de 5 de maio, será retomada a ligação aérea entre Caiena, na Guiana Francesa, e Belém, capital do estado do Pará, através da Air France. A conexão será fornecida todas as sextas-feiras, às 15h40, de Caiena. De Belém. o retorno será no sábado, às 9h35. Desde a Azul, em março de 2020, nenhuma companhia aérea forneceu uma conexão regular entre a Guiana e seu país fronteiriço.

Candidatos convocados

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá lançou edital convocando candidatos habilitados e aprovados em seu concurso público para a 1ª fase da contratação e apresentação de documentos, e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho. Os candidatos constantes do edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do CRE do Amapá. O não comparecimento implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Bolsa formação

Sandra Casimiro, secretária de Educação do governo do Amapá, instituiu equipe de coordenação geral do Bolsa Formação – Novos Caminhos no estado do Amapá com o objetivo de administrar a execução, avaliar e prestar de contas do Programa PRONATEC.

Lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde. Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).

Em maus lençóis

O lateral direito Daniel Alves pode ter maculado uma das carreiras mais vitoriosas da história do futebol e pior: praticamente às vésperas de pendurar as chuteiras.

Diferente de sua congênere brasileira, a justiça espanhola não levando em conta o fato dele ser ídolo do Barcelona e ser o jogador com mais títulos em atividade.

E como desgraça se alastra e piora rapidamente, a legislação espanhola sobre crimes sexuais ficou mais severa a partir de setembro de 2022 e desse modo, Daniel Alves pode ser condenado a 12 anos de reclusão.

TEJE PRESO

Na segunda-feira (23), a Policia Federal (PF) de Goiás, prendeu em Uberlândia (MG) o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30 anos, identificado como o vândalo que destruiu o relógio do século XVII pertencente ao Rei D. João VI durante os atos violentos ocorridos no domingo (8 em Brasília. Com passagens pela polícia e condenações na Justiça, o bolsonarista raiz chocou o país ao ser flagrado por câmeras de segurança na invasão do palácio do Planalto.

100%

Consagrado pela crítica como a maior sensação do futebol brasuca no segundo semestre de 2022 e já apontado como um dos favoritos para os certames de 2023 ao lado de Palmeiras, Flamengo e Atlético (MG), o Fluminense sob o comando de Fernando Diniz comemora 10 jogos de invencibilidade após três vitórias sobre Resende (2 a 0), Nova Iguaçu (1 a 0) e Madureira (1 a 0), sem sofrer nenhum gol.

Repasse

Na segunda-feira (23) o governador Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre fizeram um novo repasse para o Carnaval 2023. Através da articulação do senador amapaense, foram destinados R$2 milhões, sendo R$1,5 milhão destinados à Liesap e R$500 mil à Liba, Abloca, Circuito Centro Folia, Circuito Beira Rio, carnaval de salão, eventos de bairros e o bloco de sujo A Banda. O repasse complementa o montante de R$3,5 milhões que o Governo do Estado já havia repassado no ano passado pelo governo anterior e que totalizam R$5,5 milhões destinados ao Carnaval do Amapá.

253 anos

O distrito de Mazagão Velho, pertencente ao município de Mazagão, festeja 253 anos na segunda-feira (23). A tradicional vila foi fundada em 1770 no período coloniaI. A vila de Nova Mazagão foi povoada por 136 famílias de colonos lusitanos vindos da cidadela de Mazagão no norte da África (atual El Jadida, no Marrocos) devido à guerra entre mouros (muçulmanos) e cristãos (católicos portugueses). A partir de 1777, os moradores de Nova Mazagão iniciaram a Festividade de São Tiago da Espada, que rememora a “Guerra Santa” que motivou sua fundação.

Rapidinhas

Junta – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá tem assembleia geral extraordinária dia 31 de janeiro. É para tratar eleição de uma junta governativa para a entidade.

Ano letivo – Começou nesta segunda-feira (23) a terceira etapa de pré-matrícula e entrega de documentos para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e da terceira e quarta etapa do EJA.

Data – Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia Nacional dos Aposentados. De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.

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Através de edital publicado em sua página eletrônica, o Ministério Público do Amapá está dando ciência ao ex-deputado Zezé Nunes (Antônio José dos Santos Nunes) da promoção de arquivamento do procedimento preparatório, cujo objeto foi apurar suposto crime de peculato praticado pelo então deputado, em razão do recebimento, a título de ressarcimento dos gastos referente ao exercício do mandato, do montante de R$ 245.648,55. O edital é assinado pelo promotor de justiça substituto Arthur Senra Jacob.

Perfil falso

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o ministro Waldez Góes está sendo vítima de fraude por meio do WhatsApp. Foi criado um perfil com o número (61) 99979-5094, se passando pelo ministro, que está sendo utilizado para aplicar golpes. O Ministério reitera que esse número não pertence ao ministro Waldez Góes. O ministro já está tomando providências junto à Polícia Federal para a identificação e a responsabilização dos golpistas.

Morando em casa

Decreto do governador Clécio Luís como sua residência oficial, para todos os fins de direito, o imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro central, para uso específico, sem ônus ao estado do Amapá, salvo os referentes às despesas ordinárias vinculadas à utilização do imóvel e ao funcionamento da residência oficial do governador.

Doação aprovada

Com a aprovação da Câmara de Vereadores, a prefeitura de Porto Grande doou área pública localizada no Porto Platon para a construção de duas unidades da Fazenda da Esperança. A área doada deverá obrigatoriamente ser utilizada para a construção de unidades de tratamento para dependentes químicos.

FPM questionado

Começaram a chegar ao Supremo Tribunal Federal questionamentos sobre o cálculo dos valores do FPM para 2023. Autores pedem que sejam usados os coeficientes de 2018 para o Fundo de Participação dos Municípios e não os dados do Censo de 2022, ainda em curso, como estipulado pelo TCU. No Amapá pelo menos cinco prefeituras vão receber menos, mas nenhuma se mobilizou até agora.

Calendário 2023

O TCE na Comunidade, programa do Tribunal de Contas do Amapá, vai para a sexta edição este ano, e o próximo município a receber o projeto será Pedra Branca do Amapari, distante 186 quilômetros da capital Macapá. A última edição do projeto aconteceu em novembro de 2022, no município de Amapá, onde cerca de cinco mil pessoas foram atendidas em capacitações, orientações e ação social.

Venda apurada

Com o declínio de atribuição do Ministério Público Federal, passou para o Ministério Público do Amapá a missão de apurar supostas irregularidades no processo de venda de um caminhão que teria sido doado pelo Fundo Amazônia para a Associação dos Extrativistas do Cajari. O caso está sendo apurado pelo promotor de justiça Benjamin Lax, de Laranjal do Jari.

Projeto vetado

Por ser considerado inconstitucional, o governador Clécio Luís vetou totalmente o vetou integralmente, o projeto de lei, de autoria parlamentar, que tem como finalidade tornar obrigatório o fornecimento de medicamento à base de canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no âmbito do sistema público de saúde no estado do Amapá.

Pátria Caboca

A Nação Amarela da Zona Sul espera com enorme expectativa e no maior frisson a homenagem que a escola apresentará na Passarela do Samba no Sambódromo para a Diva da música amazônida e uma das maiores artistas do Brasil, a amapaense Patrícia Bastos. Com o enredo “Patrícia da Pátria Caboca”, o Piratão trará para a ribalta do Carnaval a vida e a obra de uma artista singular e que com sua voz e talento tem alcance plural. E como ser humano é uma pessoa extraordinária. Justa homenagem.

Duas Telas

Dirigida pelo casal de empreendedores e ativistas culturais Josimar Barros e Susane Lilen Farias, a Duas Telas Produções é uma empresa que atua na vanguarda do empreendedorismo cultural com ênfase na valorização das coisas, das gentes e das manifestações artísticas da Amazônia.

Atuando há mais de uma década na elaboração de projetos culturais e na produção e realização de espetáculos em diferentes áreas e vertentes da arte e da cultura, a Duas Telas vem se destacando pelo arrojo e a ousadia em propor eventos que possam trazer para o foco dos holofotes a arte e os artistas da Amazônia, sobremodo do Amapá.

Apostando na economia criativa e no ativismo cultural empreendedor e visionário em sintonia com os princípios da sustentabilidade, a empresa aponta caminhos, lança tendências buscando o desenvolvimento econômico e cultural e dialogando de forma dinâmica com áreas como o Turismo, dando visibilidade às potencialidades regionais.

Fria

Daniel Alves ao que tudo indica parece ter entrado numa fria após a denúncia de violência sexual feita contra ele por uma jovem espanhola. Os principais jornais espanhóis publicaram trechos do depoimento da denunciante e as informações foram confirmadas por uma testemunha. E, pra piorar, o jogador entrou em contradição ao tentar se explicar sobre o incidente que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Dani Alves está detido em um presídio a 25 km de Barcelona.

Regalia

Na sexta-feira (20) a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Leila Cury juntamente com promotores do MPDFT, inspecionou a cela onde o ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, está preso. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro ganhou regalias como o direito a TV e micro-ondas na prisão. A defesa busca reverter a situação do preso e tenta garantir a ele uma estadia menos incômoda.

Prisões mantidas

O ministro do STF Alexandre de Moraes, o verdadeiro terror dos bolsonaristas que insistem em contestar o resultado das urnas na eleição presidencial de 2022, analisou as atas da audiência dos presos nos atos golpistas no dia 8 de janeiro e converteu em prisões preventivas as prisões em flagrante de 942 terroristas que tentaram golpear a democracia. É claro que os seguidores do ex-presidente estão morrendo de ódio e querendo arrancar o escalpo daquele a quem apelidaram pejorativamente de “Xandão”, pegando carona nas atitudes despeitadas de Roberto Jefferson. Pelo menos por hora, estão dando com os burros n’água.

Rapidinhas

Festa – Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui no calendário de eventos do estado do Amapá a ExpoAgro Tartarugal, realizada anualmente no mês de novembro, no município de Tartarugalzinho.

Troca – Na tarde de sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, e nomeou para o seu lugar o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Denúncia – O combate à intolerância religiosa e ao racismo ganhou força com a criação do Núcleo de Combate à Discriminação Racial, em março de 2022. O órgão fica localizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 98, no Trem. O espaço de denúncias fica aberto das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira ou pelo WhatsApp (96) 9 9970-2089.

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Nesta sexta-feira (20), o governador do Amapá, Clécio Luís, empossou mais 3 novos gestores nas seguintes pastas: Secretaria de Estado da Pesca, Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab), e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). Foram empossados, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, Raimundo Cordeiro (Pesca), Asiel Araújo (Seab) e Jurandil Juarez (Agência Amapá).

O melhor pra gestão

Demonstrando uma habilidade que falta em muitos políticos da safra atual (de dentro e de fora) que levados pela emoção e pelo revanchismo cometem atitudes precipitadas e intempestivas, Clécio Luís (Solidariedade) mostra que os oito anos à frente da PMM lhe ensinaram bastante no que diz respeito à prudência em saber se equilibrar entre interesses conflitantes sem se queimar com qualquer uma das partes litigantes. Assim, ele procura apoio em todas as portas que estejam abertas para recebê-lo e dialoga sem problema com quem quer que seja, que tenha bala na agulha e esteja disposto(a) a somar com a sua gestão.

Nova Subestação

Empresa implantou dois transformadores de força na subestação e atua na construção da linha de 69 KV, conectando-a à Subestação Santa Rita. A subestação São José, cuja obra foi lançada oficialmente em novembro de 2022, será a primeira subestação construída no estado dentro dos padrões do Grupo Equatorial Energia no Amapá.

Dilema

Após o novo fracasso de Tite à frente da seleção numa Copa do Mundo, as atenções se voltam pra escolha do novo comandante e sua nacionalidade. Será finalmente a vez dos estrangeiros ou a Dona CBF vai dar mais uma chance aos “professores” cá de casa? É esperar e fazer as apostas. O treinador palmeirense, o português Abel Ferreira aparece como favorito na maioria do “bolões” e tem qualificações de sobra pra encarar a parada. Aguardemos pois.

Ação itinerante

Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dará início à ação de vacinação itinerante no Ceu das Artes Zona sul. O objetivo é incentivar a população a atualizar a caderneta de vacinação e aumentar a cobertura vacinal. A ação vai se prolongar até o sábado (28), com a oferta de vacinas de rotina, contra Covid -19 e Meningocócica C.

Dificuldades de sempre

O Carnaval amapaense segue em marcha lenta e em compasso de espera, devagar pra não estancar. O primeiro desfile das escolas de samba organizado pela Liesap após o apocalipse pandêmico vem sendo construído com todo cuidado, levando-se em consideração a falta de recursos das agremiações, a transição política no Executivo estadual e o contexto de oscilação da covid-19, por se tratar de um evento de massa. Além desses fatores, persistem situações inerentes às gestões delicadas de algumas agremiações e que se tornam ainda mais difíceis com a falta de recursos. São as velhas dificuldades de sempre, o filme sempre repetido ou aquilo que Renato Russo chamou em uma de suas músicas de “mais do mesmo”?

O Rei da Boemia

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho traz para a Passarela do Samba do Sambódromo uma justa homenagem a um de seus principais construtores e dos principais artífices de sua fundação. Com o enredo “Mestre Bené: Rei da Boemia, o Bamba Fundador de uma Nação”, a pioneira da carnaval amapaense homenageia com justiça Benedito dos Passos, o Mestre Bené, primeiro presidente e iniciador de uma história que este ano completou 69 anos de muitos títulos, enredos e sambas memoráveis e é motivo perene de orgulho para sua torcida apaixonada, não por acaso denominada “Nação Negra”.

Defeso do caranguejo

Começa neste sábado, 21, o período de defeso do caranguejo, que acontece durante a última semana dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Nesta época, é proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o Amapá. A medida busca preservar o período de reprodução da espécie e tem base na Portaria 118/2013, da Sema. A fiscalização também acontece nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Vacinas

Após dois anos da primeira aplicação de vacina da Covid-19 no Amapá, o Governo do Estado já distribuiu 1.726.735 de doses de imunizantes para os 16 municípios. Destas, foram aplicadas 1.455.133 doses. O calendário vacinal segue o cronograma de cada município que divulga a faixa etária e os locais de imunização. Segundo dados da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o Ministério da Saúde entregou, nesta semana, 4.500 doses de CoronaVac ao Amapá. As vacinas já foram entregues aos municípios para cumprirem o cronograma do calendário vacinal.

Agendamento eletrônico

O sistema de agendamentos de consultas da Unacon, que é feito de maneira 100% virtual, está de cara nova e foi totalmente reformulado para garantir celeridade no sistema. As principais mudanças são a ampliação do banco de dados e o endereço eletrônico que foi adequado para a nova plataforma digital do governo do Estado, sendo, agora, https://unacon.ap.gov.br. Através do site, é possível realizar o agendamento de consultas e de retornos, bem como acompanhar protocolos.

Rapidinha

Obras no HE – O Governo do Amapá segue em três frentes de obras no Hospital de Emergências (HE), em Macapá. Nesta sexta-feira, 20, foi concluída a reforma do espaço da recepção e coleta do laboratório da unidade. O trabalho faz parte da força-tarefa de melhorias no hospital, que buscam dar mais comodidade para pacientes e técnicos da unidade.

Calendário – Tornar o Amapá um destino turístico e cultural atrativo, além de fomentar produções artísticas do estado, são algumas das metas do Novo Governo, tratadas pelas Secult e de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Entre as ações principais, está a criação de um Calendário Internacional de Eventos.

Passarelas – A Prefeitura de Laranjal do Jari segue executando o maior plano de mobilidade urbano na parte baixa da cidade, investimento em passarelas de concreto. As obras, iniciadas em julho do ano passado, são provenientes de convênio firmado entre Município e Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, fruto da parceria com o senador Davi Alcolumbre.

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Decreto do governador – em exercício – Teles Júnior, autoriza a cessão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo período de um ano, sem ônus para o estado, do servidor Eduardo Corrêa Tavares. Eduardo, que é auditor da Receita Estadual, foi secretário de Planejamento do governo do Amapá, e agora trabalha em Brasília com o ministro Waldez Góes.

Licitação para publicidade

A Prefeitura de Macapá lançou aviso de licitação visando a contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda, incluindo a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, tendo como base a tabela referencial de custos internos do Sindicato Nacional das Agências de Propaganda do Pará-Amapá. A sessão está marcada para 10 de março.

Multa a pagar

Candidata a deputada federal nas eleições de 2018, Maria D’arc Sá da Silva Marques está sendo acionada pela Justiça Eleitoral do Amapá para pagar R$50.044,53 quantia certa atualizada até agosto/2021. Trata-se do pedido do cumprimento de sentença feito pela Advocacia-Geral da União no Amapá (AGU).

Decisão mantida

A juíza Ariadne de Almeida Alencar, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu o pedido de reconsideração e manteve integralmente a decisão de indeferimento do requerimento de veiculação de propaganda político-partidária do partido Solidariedade. A propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retorna na próxima terça-feira, dia 24.

Cultivo da mandioca

A Embrapa Amapá apresenta, nesta sexta-feira (20), o Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no estado. A empresa conta com R$ 4,8 milhões, recursos obtidos via articulação do senador Davi Alcolumbre, e entra com a contrapartida de quase R$ 2 milhões. O programa visa ampliar o acesso dos agricultores a soluções tecnológicas, com ênfase na distribuição de manivas-sementes de qualidade genética e fitossanitária e na capacitação em práticas agrícolas empreendedoras.

Doação de livros

Como forma de compartilhar o conhecimento e incentivar a leitura em todos os espaços, o servidor da Justiça José Heleno Prestes Vanzeler doou vários exemplares do seu livro ‘Tributação Ambiental e Sustentabilidade’, adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, para fazer parte do acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá. Lançada em 2020, a obra discute juridicamente a relação entre a sustentabilidade ambiental e econômica, considerando a multifacetada realidade social inserida nesse contexto.

Apresentação em Roraima

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em visita técnica ao Tribunal de Contas de Roraima, sendo recebido pelo presidente da Corte, conselheiro Célio Wanderley. Na reunião, Michel apresentou aos conselheiros o projeto TCE na Comunidade, uma iniciativa do TCE do Amapá que está sendo adotada como boa prática em várias Cortes de Contas do Brasil.

Volta ao trabalho

Os trabalhos legislativos do Congresso Nacional recomeçam em 2 de fevereiro. Na sessão solene de reabertura, deve ser apresentada a mensagem presidencial, que poderá ser lida pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo acontece nas Assembleias Legislativas nos estados e no DF.

Doença com direitos

Passou a tramitar no Senado um projeto de lei prevendo que as pessoas com fibrose pulmonar sejam consideradas, perante a legislação, como pessoas com deficiência, de modo a garantir aos cidadãos diagnosticados com a doença todos os direitos previstos na lei.

Tropeço

Em partida válida pela segunda rodada do Cariocão 2023, o Flamengo tropeçou diante do Madureira na noite de quarta-feira (18), no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES). Depois de entusiasmar sua torcida com a goleada de 4 a 1 em cima da Portuguesa (RJ), o Rubro-negro decepcionou sua torcida mesmo com o time titular em campo e esbarrou na forte marcação do Tricolor Suburbano. O clima no Ninho do Urubu é cercado de expectativas pela conquista do Mundial de Clubes da Fifa em fevereiro.

Prevenção

A intensificação das no começo do ano causa inúmeras tragédias em todo o estado, sobretudo nas periferias e baixadas e nas áreas de ressaca ocupadas desordenadamente. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) orienta a população para a prevenção aos acidentes que sempre ocorrem no inverno. E pra não fugir à rotina imposta pelo inverno rigoroso, na tarde de quarta-feira (18) uma árvore caiu no Centro de Macapá e atingiu dois veículos, causando enormes prejuízos aos seus proprietários.

Encontro de craques

Cerca de um mês após a final da Copa do Mundo Fifa no Qatar, algumas das principais estrelas da competição se reencontraram no jogo entre o combinado Al Nassr/Al Hilal e PSG e que marcou a estreia de Cristiano Ronaldo no futebol saudita. Apesar de ter estufado as redes duas vezes e ter sido escolhido como o melhor em campo, CR-7 saiu derrotado, já que o combinado árabe perder 5 a 4 para o time francês. Além do estreante, Messi, Neymar e Mbappé dividiram os holofotes com a nova estela do futebol saudita.

Cancelado

Os segmentos antibolsonaristas comemoram a desgraça do cantor Gustavo Lima, bolsominion juramentado e que tem atualmente a carreira mais bem sucedida entre os astros de sua geração. Mas no tradicional carnaval da Bahia, onde reina absoluta a Axé Music, o sertanejo deu com os burros n’água. O bloco que ele tentou colocar no circuito do carnaval soteropolitano sequer saiu às ruas, já que além do valor absurdo de R$ 2 mil pelo show, muito acima de astros como Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Cláudia Leite, sua opção pelo bolsonarismo esbarra na preferência dos baianos por Lula, que depositaram uma enormidade de votos ao petista nas eleições presidenciais de 2022.  Não restou alternativa senão cancelar a folia caça-níquel.

Rapidinhas

Mudança – Portaria do ministro Ruy Costa, da Casa Civil da Presidência da República, dispensa Aldo Balieiro Machado da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Cadastro – Setap informa que estudantes da rede pública estadual e municipal de ensino poderão usar a declaração do ano letivo de 2022 para o cadastramento e recadastramento da meia- passagem.

Proteção – O Ministério Público Federal, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas.

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A dobradinha Wal-Clécio que foi decisiva para o resultado das seleções para o GEA em outubro 2022, ao que tudo indica não mudará depois de desarmado o palanque eleitoral. Membros do PDT-AP a principiar pelo vice-governador Antonio Teles Junior, ocupam postos chaves na gestão de Clécio.

A presença de Waldez Góes à frente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional é fundamental para o atendimento de demandas cruciais na área da infraestrutura do Amapá, as quais ele conhece muitíssimo bem, já que esteve à frente do governo amapaense em quatro mandatos.

Reunidos em Brasília, Clécio e WG trataram justamente sobre as possibilidades que a união entre eles poderá proporcionar ao Amapá, com avanços na questão fronteiriça, dessalinização das águas no arquipélago do Bailique e o alinhamento direto entre a Defesa Civil do estado e a nacional.

Na roça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a presidência da República, mas em compensação, não consegue sepultar as crises do período em que foi o inquilino principal do Palácio do Planalto. A contra-ofensiva do governo Lula vem passando por cima do ex-presidente feito rolo compressor e o judiciário federal capitaneado pelo STF também não tem deixado por menos, cercando-o por todos os lados e impedindo qualquer reação. No que depender de Lula e STF, Bolsonaro e sua turma estão “na roça”.

Parece que agora vai

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o prefeito Clécio Luis (Solidariedade) estão unidos para que finalmente o “interminável” asfaltamento da BR-156 seja concluído. Eles e garantem que agora a obra deslancha e, para afiançar tal garantia, reuniram em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) para discutir a retomada da pavimentação da principal rodovia estadual. Parte dos recursos já está inclusos no orçamento deste ano e a dupla promete mais notícias boas. Oxalá!

Caladinho

O ex-ministro da Justiça e Segurança de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB), Anderson Torres (União Brasil), prestou depoimento à PF na quarta-feira (18), em Brasília, e simplesmente calou-se para não pirar as coisa, já que está atolado de suspeitas de prevaricação nos atos terroristas ocorridos em Brasília no domingo (8) e na questão da minuta de um decreto que estabeleceria – se assinado pelo ex-presidente -, a intervenção no TSE para mudar o resultado da eleição presidencial de 2022, e que apreendida em sua residência.

De olho na liderança

Com o desgaste inevitável de Bolsonaro diante da crise política agravada com a invasão da Praça dos Três Poderes e dos prédios oficiais dos mesmos no domingo (8), em Brasília, os governadores Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), se São Paulo, começam a brigar pela liderança no nicho político bolsonarista. O primeiro com críticas contundentes ao governo Lula, e o segundo, pelo contrário, vem flertando com Lula que já seduz o governador de São Paulo para um alinhamento que seja bom para ambos.

Interino Célio Alício

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Deputado federal reeleito, Acácio Favacho assume dia 1º de fevereiro o comando do MDB no Amapá. É quando acontece a eleição do diretório estadual do partido para o biênio 2023 a 2025, já convocada pelo presidente Gilvam Borges, cujo mandato está se encerrando. O edital convocando os membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, para a convenção estadual, já foi publicado.

Comércio de Santana

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) comunicou o nome da empresa vencedora da licitação para a construção de centro comercial localizado no município de Santana, no Amapá. O valor global da obra é R$ 6.117.000,00, conforme documentos de realização do RDC Eletrônico.

Copa do Brasil

Representante do Amapá na Copa do Brasil 2023, o Trem Desportivo Clube está no Pote F, ao lado do União Rondonópolis, Real Noroeste, Retrô, Marcílio Dias, Tuna Luso, Fluminense-PI, São Luiz, Nova Iguaçu e Humaitá. O início da Copa do Brasil está previsto para 22 de fevereiro e contará com 92 clubes de todos os estados do país. Na primeira fase são 80 equipes que entram em campo em jogo único por uma vaga na segunda fase. A CBF deve divulgar em breve a data do sorteio que irá definir os confrontos da primeira fase da competição.

Separado do Pará

O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFFECI) autorizou a instalação de uma nova regional do sistema – a 28ª, em Macapá, no Amapá. A partir de agora, cada estado administra o seu próprio conselho. A novidade é um desejo antigo dos corretores amapaenses. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União, e determina ainda a designação de diretoria provisória para assumir o processo de transição.

Posses marcadas

No dia 1º de fevereiro, serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado. Entre eles está Davi Alcolumbre, do Amapá. Além de fazerem juramento, eles comunicarão sua filiação partidária e o nome parlamentar. Em seguida, haverá uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores farão uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura. O mesmo acontece na Câmara dos Deputados, onde o Amapá terá seis novos parlamentares (Dr. Pupio, Dorinaldo Malafaia, Josenildo Abrantes, Professora Goreth, Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa)

Homenagem do sindicato

Faltando pouco mais de um mês para deixar a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Rommel Araújo recebeu uma placa de homenagem do Sindicato dos Serventuários do Poder Judiciário (Sinjap), presidido por Ney Parente. A homenagem foi em agradecimento pelo empenho dedicado às reivindicações da categoria. Ney Parente definiu a gestão do desembargador “como corajosa e competente”. Em março, Rommel será substituído pelo desembargador Adão Carvalho.

Serviços notariais

Provimento do desembargador Agostino Silvério, corregedor-geral da Justiça do estado, dispõe sobre a atualização monetária dos valores dos emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Amapá, conforme determina lei estadual de 2009. Os valores estão corrigidos cinco vírgula noventa e três por cento (5,93%), e o provimento já e stá em vigor.

Madeira investigada

O Ministério Público do Amapá apura o suposto comércio clandestino de madeira em estabelecimentos localizados às margens do Igarapé da AMCEL, no município de Santana. A Secretaria Municipal de Fazenda informou que os estabelecimentos fornecedores de madeira na região não possuem alvará de funcionamento, o que motivou a notificação de todos para regularização junto ao município, daí não existir nenhuma possibilidade legal do usuário emitir DOF de madeira sem que essa madeira tenha uma origem legal.

A volta

A propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retorna na próxima terça-feira, dia 24. Esse tipo de propaganda havia sido extinto em 2017. Partidos que elegeram mais de 20 deputados federais, terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais. Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove congressistas terão cinco minutos semestrais para a exibição nacional e estadu al de seus conteúdos.

Orientação aos prefeitos

Após o Ministério da Educação (MEC) anunciar o reajuste do piso dos professores para R$ 4,4 mil, a Confederação Nacional dos municípios (CNM) fez críticas. A confederação nacional está orientando prefeitos a ignorarem o aumento.

Rapidinhas

Investigação – Um delegado e um Oficial de Polícia no Amapá (nomes não revelados) viraram alvos de processo administrativo disciplinar pela prática, em tese, de infrações disciplinares.

Cofre – O Orçamento do estado do Amapá para 2023 é de R$ 8.944.493.102,00.

Desrespeito – Aposentada que ficou cinco horas esperando atendimento bancário será indenizado em R$ 8 mil.

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O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ainda não se pronunciou publicamente, mas jornais publicam que ele pediu o apoio do governo Lula para se reeleger presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A reeleição faria parte da estratégia de Davi para manter seu poder de articulação com vistas a tentar se eleger presidente da Casa novamente na disputa de 2025. O vice-presidente da CCJ é o senador Lucas Barreto (PSD-AP)

Calçadas ocupadas

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo visando acompanhar as medidas a serem tomadas pelo poder público municipal para coibir as ocupações de calçadas ao longo da Avenida Tancredo Neves, entre a ponte Sérgio Arruda e a Rodovia Norte Sul, em Macapá. As calçadas são bens de uso comum do povo, essenciais à mobilidade e acessibilidade, não podendo ser “privatizadas” por particulares.

Atuação ampliada

Portaria da Procuradoria-Geral da República, assinada pelo procurador Augusto Aras, determina que a área de atuação da Procuradoria da República no estado do Amapá passa a compreender também a da Procuradoria da República no município de Laranjal do Jari e da Procuradoria da República no município de Oiapoque.

Livres do imposto

No Pará, o governo do estado renovou o decreto que isenta o pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto religioso. As instituições que já possuem o benefício não precisarão fazer novo requerimento. A isenção vai vigorar até 31 de dezembro de 2032 e refere-se ao fornecimento a templos que permitam acesso público, desde que o imóvel seja de propriedade da entidade mantenedora ou esteja na sua posse direta.

Posses confirmadas

Publicados os termos de posse dos conselheiros eleitos para a direção do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), biênio 2023/2024. Tomaram posse, no dia 13 de janeiro, os conselheiros Michel Houat Harb (presidente), Amiraldo da Silva Favacho, (primeiro vice-presidente) e Paulo Roberto de Oliveira Martins (segundo vice-presidente).

Conselho sem mandato

O promotor de justiça Wueber Penafort, do Ministério Público do Amapá, publicou recomendação para que prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde vá só até 31 de março de 2023, prazo suficiente para que seja instalado e executado o processo de eleição do CES. No dia 31 de outubro do ano passado o pleno do Conselho decidiu, por maioria dos votos, em prorrogar o mandato dos conselheiros (encerrado em dezembro de 2022) por mais seis meses, ferindo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Máquinas sem manutenção

Em Oiapoque, o promotor de justiça Hélio Furtado investiga a denúncia de que o poder público municipal não vem cuidando da manutenção de máquinas (retroescavadeira, trator e etc) utilizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na abertura e manutenção de ramais, para fins de escoamento dos produtos comercializados por produtores rurais.

Assembleia de servidores

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Amapá (SINSGAAP) está convocando os sindicalizados que por atividade profissional e vínculo empregatício integrem as categorias profissionais dos servidores públicos estaduais do grupo administrativo e grupo de gestão governamental do estado do Amapá, para assembleia geral a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2023, na sede do Escritório Wagner Advogados Associados. Na pauta a análise e aprovação das propostas que serão apresentadas ao governo do estado.

Emprego aos montes

Atenção, concurseiros! A semana começou com 20,7 mil vagas em 200 concursos com inscrições abertas. O certame do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará tem o maior salário entre as oportunidades disponíveis. Quem conquistar uma vaga de auditor no órgão receberá mensalmente R$ 33.689,11.

Número único

Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. A inovação visa facilitar o acesso das pessoas aos serviços públicos. A lei já está em vigor, mas com prazos de adequação de órgãos e de entidades responsáveis. O Poder Executivo vetou o prazo de 90 dias para que a lei fosse regulamentada.

Prazo esticado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite a prorrogação do prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios. A lei foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia de covid-19. A prestação de contas à União, que deveria ser feita até dezembro de 2022, foi prorrogada até 31 de julho de 2023.

Homenagem nacional

Projeto de lei cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser celebrado em 11 de maio. Uma sugestão do relator prevê que durante o mês de maio os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios promovam atividades de atualização profissional e campanhas de prevenção de acidentes. A proposta aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Diva do Cinema

O cinema perdeu um de seus maiores ícones com a morte de Gina Lollobrigida na segunda-feira (16) aos 95 anos. Uma das divas do cinema, brilhou em filmes italianos e brilhou também em Hollywood em clássicos como “O Corcunda de Notre Dame” (1956), “Salomão e a Rainha de Sabá” (1959), “Trapézio” (1956) e Quando setembro vier (1961).

Nascida na Itália em 1927, começou como modelo e foi terceira colocada no Miss Itália de 1947. No cinema, foi figurante e fez pontas até a consagração em “Pão, Amor e Fantasia” (1953), indicado ao Oscar. Ela contracenou com monstros sagrados do cinema como Humphrey Bogart, Yul Brynner, Burt Lancaster, Tony Curtis, Tyrone Power, entre outros.

Após vários filmes de sucesso em duas décadas de uma carreira, ela passou a se dedicar à área do fotojornalismo, com belíssimas coletâneas de imagens e entrevistas com grandes personalidades do showbiz, da política, da cultura até encerrar a carreira na década de 1990 em na televisão.

Cancelado

Bolsonarista juramentado, o cantor baiano de Axé Music Netinho teve um show cancelado em Sergipe após manifestar apoio nas redes sociais aos atentados terroristas ocorridos em Brasília no domingo (8) por fanáticos bolsonaristas. E mais: ele convocou CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) para auxiliarem o “povo patriota”, no qual ele se incluiu. Ele iria se apresentar no Iate Clube de Aracaju, mas após a repercussão de suas postagens, teve o contrato rompido e Tatau, ex-vocalista do Ara Ketu, já foi anunciado como substituto. Autodeclarado “soldado de Bolsonaro”, Netinho concorreu à Câmara Federal pelo PL em 2022 e não conseguiu se eleger.

Tarefa árdua

Após a correria das eleições, a festa pela vitória e a posse, os governadores eleitos têm uma tarefa árdua pela frente na medida em que precisam retribuir o apoio de partidos e políticos aliados. Uma das formas mais recorrentes nesse contexto são os cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões destinados aos apoiadores e estes os utilizam para presentear seus correligionários, familiares e amigos para fortalecerem suas respectivas bases políticas.

Repercussão no Platô

É grande a repercussão na imprensa da Guiana Francesa sobre os atentados terroristas ocorridos no domingo (8) em Brasília, praticados por seguidores extremistas do ex-presidente Bolsonaro. O portal de notícias France-Guyane publicou reportagem falando acerca do envolvimento do ex-presidente “no saque de instituições nacionais”, citando-o como “ex-chefe de Estado de extrema direita”. O texto também aponta seus “gastos extravagantes”, como os 10 mil euros (55 mil reais) no cartão corporativo em uma padaria no Rio de Janeiro um dia depois do casamento do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro e a minuta encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e que decretava intervenção das forças armadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Legado

Um dos maiores êxitos do mandato de Cristina Almeida (PSB) na Alap, cuja terceira legislatura se encerra no final deste mês, foi o fortalecimento das relações internacionais. Com ela à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), o Amapá e, consequentemente o Brasil, se aproximaram de forma acentuada dos países do Platô das Guianas, especialmente a Guiana Francesa, onde residem cerca de 80 mil brasileiros, a esmagadora maioria amapaenses. Que esse legado seja bem preservado e ampliado pelos próximos membros da CRE.

Rapidinhas

Concurso – Reitora da UEAP, Kátia Paulino instituiu  comissão responsável pelo acompanhamento das etapas do concur so público para técnicos-administrativos da Universidade, bem como  tratativas junto à empresa contratada. A comissão é presidida por Daimio Chaves Brito.

Obra – Prefeitura de Macapá prepara tomada de preços visando a construção de um centro comunitários. Recebimento e abertura das propostas está marcada para 6 de fevereiro.

Grana – Fundo partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2022 para 24 partidos políticos. Legendas que mais obtiveram recursos foram União Brasil e PT, respectivamente.

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O advogado Eduardo Tavares assegura que não passa de especulação o que se publica sobre a situação jurídica do agora ministro Waldez Góes, do MDR, não havendo qualquer possibilidade de prisão do ex-governador do Amapá. Ele explica que o HC de Waldez está suspenso no STF e ainda existem vários recursos que podem ser interpostos no STJ e que qualquer decisão do STF não tem incidência sobre punibilidade. Eduardo Tavares também afirma que a absolvição de Waldez é certa, pois a matéria já está pacificada, não havendo crime quando os valores são utilizados em favor da administração pública, como foi no caso, não havendo no processo nenhuma linha de que tenha havido desvio de recursos.

Inspeção no Judiciário

Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do estado. A inspeção será em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, e vai de 6 a 8 de fevereiro de 2023. Durante a inspeção – ou em razão dela, os trabalhos forenses e os prazos processuais nã ;o serão suspensos.

Ações emergenciais

O Governo do Amapá realizou ações preventivas e emergenciais no trecho da Rodovia Perimetral Norte, localizado em Porto Grande, para conter o desabamento de uma parte da rodovia em que existe um aterro de travessia de veículo em cima de um igarapé, onde se formou um reservatório.

Eleição no MDB

Presidente do diretório estadual do MDB no Amapá, Gilvam Borges está convocando os membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, para a convenção estadual marcada para dia primeiro de fevereiro de 2023. Na ordem do dia a eleição do diretório estadual do Amapá para o biênio 2023 a 2025; eleição da comissão executiva estadual; delegados a convenção nacional; comissão de ética e disciplina e Conselho Fiscal.

Propaganda indeferida

Publicada decisão do juiz Matias Pires Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferindo o requerimento de veiculação de inserções estaduais de propaganda partidária do partido PROS, no âmbito do estado, relativo ao primeiro semestre de 2023. O partido não atingiu a cláusula de desempenho e nem comprovou a afirmação de incorporação pelo Solidariedade.

Devolução de dinheiro

Candidato a vereador pelo município de Macapá nas eleições de 2020, Armando Pires da Silva Filho teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela juíza eleitoral Keila Christine Banha. Armando está condenado a devolver R$ 11 mil, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional, ficando impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura e, após esse período, até a efetiva apresentação das contas.

Paga via pix

Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária.

Concurso do TJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou nesta segunda-feira (16), o curso oficial para ingresso na carreira da magistratura. Os 23 classificados para esta etapa entrarão em uma preparação para atuarem no Poder Judiciário amapaense como juízes substitutos. A abertura do curso terá início às 8 horas, na EJAP. As atividades serão concluídas no dia 31 de janeiro.

Se enturmando

Já eleito e nomeado procurador-geral de justiça do Amapá, com mandato a partir de março, o promotor de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos vai acompanhar a procuradora-geral Ivana Cei na sessão solene de posse do promotor de justiça Luciano Cesar Casaroti, que será reconduzido ao cargo de procurador-geral de justiça de Tocantins, que ocorre na última semana de janeiro.

Edital cancelado

Nova secretária da Secult, Clícia Di Miceli cancelou o edital referente ao credenciamento de atrações artísticas e culturais e profissionais da cultura para eventual contratação para compor a programação do calendário anual de eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria, publicado no DOE 7.819 de 27 de dezembro de 2022, para adequação dos objetos e planilhas, atentando-se para a maior brevidade possível na publicação do novo edital.

Fortalecer vocação

Amapá e Pará, estados que compõem a Regional Norte II da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participam com 15 seminaristas da 1ª Experiência Vocacional-Missionária, evento nacional de seminaristas, reitores, formadores e da juventude missionária que segue até dia 17, em Manaus (AM). O encontro reúne 280 missionários de todo o país, representantes de todas as regionais da CNBB, com objetivo de fortalecer a vocação missionária dos jovens, especialmente para a adesão consciente ao sacerdócio.

Iluminação

O Governo do Amapá intensificou as obras do projeto de duplicação da rodovia Duca Serra, na zona oeste de Macapá, com serviços de iluminação nas proximidades do bairro Coração e do Trevão, em Santana. O trecho foi asfaltado em outubro de 2022 e as pistas já foram separadas pelas barreiras de segurança conhecidas como New Jersey. Além da iluminação, ainda esta semana as vias receberão sinalização vertical e horizontal. Na próxima etapa, serão construídas as ciclovias.

Rapidinhas

De olho – O Ministério Público do Amapá acompanha o funcionamento do Conselho Tutelar de Macapá – Zona Oeste, sobretudo no que se refere à disponibilização do sinal de internet.

Grana – Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de 2022 para 24 partidos, informa o TSE.

Orientação – O Governo do Amapá orienta a população sobre o novo fluxo do Hospital de Emergências, em Macapá. A orientação é de apenas um acompanhante por paciente, quando necessário, e a entrada somente de objetos de higiene pessoal. As restrições buscam, respectivamente, diminuir o fluxo de pessoas e possíveis contaminações cruzadas, além de objetos dispensáveis dentro da unidade hospitalar.

Portaria do Corregedor Nacional do Ministério Público determina instauração correição extraordinária de fomento à resolutividade nas unidades do Ministério Público do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas. Os trabalhos serão realizados no período de 7 a 10 de fevereiro de 2023, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.

Reajuste escalonado

Até 1º de fevereiro de 2025, o subsídio (salário para os mortais) do procurador do estado no Amapá de classe especial chegará a R$ 41.845,40. É o que determina lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Clécio Luís. A partir de 1º de abril de 2023 será de R$ 37.589,95 e sobe para R$ 39.717,68 a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Pedido negado

A juíza eleitoral Ariadne Alencar negou o pedido de reconsideração e manteve integralmente a decisão de indeferimento do requerimento de veiculação de propaganda político-partidária do partido Avante no Amapá. O partido não alcançou a cláusula de barreira para obtenção do direito de veicular suas propagandas.

Prazo estendido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc. Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de julho para realizar a prestação de contas.

Discutindo energia

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) vai realizar audiência pública, com representantes de órgãos e entidades convidadas, sobre o “aumento da tarifa de energia elétrica e a questão energética no estado do Amapá”. A reunião ocorre na quarta-feira, 18 de janeiro, das 14h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá. A inscrição do público com prioridade de manifestação se dará pelo e-mail prap-prdc@mpf.mp.br até 16 de janeiro.

Novidade tecnológica

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está sendo implementado pelo Tribunal de Justiça do Amapá nos Juizados Especiais da capital e, a partir da próxima segunda-feira (16), com o auxilio da Unidade de Apoio Remoto da Corregedoria, inicia-se o treinamento na prática de como utilizar a ferramenta na 7ª Vara do Juizado Especial Cível – Unifap.

Redução

A Prefeitura de Macapá divulgou os dados do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa) 2022, que tem como objetivo avaliar o grau de infestação do mosquito transmissor da dengue e seus criadouros preferenciais. A avaliação foi feita em 4 ciclos com duração de 3 meses. Em 2022 os agentes comunitários de endemias visitaram mais de 27.300 mil domicílios em 59 bairros da capital para verificar e remover possíveis criadouros do Aedes aegypti, desse total foram identificados 504 focos do mosquito.

Entidade em silêncio

A Associação dos Municípios do Amapá (AMEAP) ainda não deu uma palavra sobre as prefeituras do estado que vão perder recursos do FPM caso seja mantido o coeficiente de distribuição com base na prévia do censo populacional do IBGE, divulgado em dezembro de 2022. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cinco prefeituras amapaenses serão impactadas com perdas de recursos. São as prefeituras de Laranjal e Vitória do Jari, Pedra Branca, Santana e Tartarugalzinho. A CNM tem recomendado às prefeituras que recorram na Justiça para que o Tribunal de Contas da União reveja o coeficiente e mante nha os índices de 2022. Em todo Brasil, 700 cidades serão afetadas com perda total superior a R$ 3 bilhões, de acordo com balanço da Confederação.

Investigados intimados

Em cumprimento ao decidido pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em acórdão de 3 de dezembro de 2022, a juíza Ariadne Alencar está intimando os investigados Hélio dos Passos Reis, Daiane Ferreira Abul Hosson e Marcioney Gama Viana para apresentar defesa preliminar. Também citou o investigado Renan Ferreira Rodrigues para, querendo, constituir advogado e oferecer defesa preliminar, no prazo de 15 dias. Tem a ver com a operação da Polícia Federal que atingiu o gabinete do deputado estadual Alberto Negrão, não reeleito.

Moção de reconhecimento

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, recebeu moção de reconhecimento pelas iniciativas relevantes voltadas ao fortalecimento da auditoria de Controle Externo e dos Tribunais de Contas. A proposição foi concedida pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A ANTC é uma entidade de classe de âmbito nacional e de representação dos ocupantes de cargos efetivos de auditor de controle externo dos 33 Tribunais de Contas brasileiros e integrada por 22 entidades afiliadas em todas as regiões do país.

Crimes cibernéticos

De janeiro a dezembro de 2022, a Delegacia de Crimes Cibernéticos do Amapá conseguiu recuperar mais de R$3 milhões, além de 362 contas no Instagram e 42 no Facebook, após investigações de denúncias sobre crimes virtuais, informa a delegada Áurea Uchoa. A delegada alerta que os criminosos se valem da engenharia social, uma técnica em que eles envolvem a vítima, que acaba sendo induzida a cair no golpe, seja enviando dinheiro, repassando dados pessoais ou clicando em links suspeitos.

Rapidinha

Contas 2022 – Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia marcada para dia 23 de fevereiro, na sede da entidade. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2022, informa o presidente Eduardo Monteiro.

Anuidade – Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. No Amapá a anuidade será de R$ 889,00.

Oficinas gastronômicas – O Governo do Estado e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP) iniciam nesta sexta-feira, 13, as incrições para um ciclo de oficinas gastronômicas. São 300 vagas gratuitas, distribuídas em 15 oficinas, com 20 candidatos por curso.

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