Determinação atende ao decreto do Executivo, que visa diminuir a circulação de pessoas e, assim, prevenir da disseminação do novo coronavírus no Amapá.
Durante esse momento de pandemia do coronavírus, as celebrações católicas são transmitidas nas redes sociais da Diocese e pela rádio São José, para que a população acompanhe sem sair de casa.
Decisão do juiz Matias Pires Neto atende ação movida pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei
Por questões éticas, nem todos os dados podem ser detalhados, para que a privacidade desses pacientes seja mantida.
As atividades realizadas entre os dias 17 de fevereiro e 15 de março de 2020 serão consideradas válidas pela Universidade, levando em consideração que o calendário acadêmico já havia começado.
A primeira parte da construção foi feita através da realização de eventos, ações e doações. A segunda parte também será feita dessa forma.
Todos os decretos municipais de prevenção e combate ao Coronavírus podem ser acessados pelo endereço eletrônico http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/
Além das tratativas para repassar os recursos do Fundo de Manutenção e Aparelhamento para a Unifap, o MP-AP também está direcionando recursos de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) para a área da saúde.
Na reta final para ser colocado em posição de navegar, navio Anna Karoline III será periciado antes de ser rebocado para estaleiro no Pará.
O documento também disciplina a atuação da Turma Recursal quanto ao disposto na Instrução Normativa 94/2020-TJAP, que estabelece critérios de urgência para o período.
