Cidades

Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que, caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos materiais do estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur.

Alunos da rede estadual de ensino passarão por avaliação nutricional

O Núcleo de Alimentação Escolar (NAE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed) adquiriu na quarta-feira, 6, equipamentos de 15 kits contendo balança, estadiômetro, fita antropométrica, prancheta e calculadora.

IEF busca parceria com órgãos ambientais para realizar ações conjuntas em áreas da Flota

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem reunido com órgãos de meio ambiente do Governo do Estado para realizar ações conjuntas nas áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota).

Procon inicia fiscalização no Terminal Rodoviário durante período de férias

Nesta época do ano, procura por viagens de ônibus intermunicipais aumenta significativamente

Vacinação contra HPV só atinge 27,02% das meninas no Amapá

No anos passado, os números também não foram satisfatórios. Das 24.022 meninas do grupo prioritário, apenas 16.163 tomaram a primeira dose. No reforço – que deve ser tomado seis meses após a primeira dose – os números são ainda piores: apenas 8.561 meninas foram imunizadas. Com isso o Estado alcançou apenas 67,28% da meta vacinal estipulada pelo Ministério da Saúde (MS) que é de 100%.

Sebrae promove ‘Feira de Santana’ e agrega mais de 30 empreendimentos

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá (Sebrae/AP), Isana Alencar, 30 empresas marcam presença à feira

Setrap monitora atoleiros na BR 156

Segundo o titular da Setrap, Jorge Amanajás, no primeiro semestre a área que mais recebeu atenção das equipes de técnicos da secretaria foi o Baixão do Uaçá, próximo de Oiapoque. O ponto é considerado como o mais crítico do trecho não pavimentado, que tem 112 quilômetros de extensão.