Geral

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Para o diesel, o aumento foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois do reajuste de 2,068% na quinta-feira

Polícia Federal cumpre mandados por fraudes na Casa da Moeda

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

Sem acertadores, prêmio da Mega-Sena acumula e chega a R$ 25 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 16-20-23-29-35-47

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

Com o desligamento do disjuntor, “houve um excesso de geração” para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

PF deflagra operação contra comércio ilegal de créditos tributários

Segundo as investigações, a fraude era feita por empresas que prestavam consultoria, oferecendo créditos tributários retirados de terceiros e repassando esses valores para clientes que contratavam os serviços.

Igreja que coagiu fiel a doar bens deverá pagar indenização de R$ 20 mil

Por unanimidade, o colegiado considerou possível a configuração dos prejuízos dos autores com base em prova testemunhal e, além disso, concluiu estar adequado o valor da indenização por danos morais fixado pelo tribunal gaúcho.

Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

Entre as regras de fiscalização previstas no PL aprovado estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ministro troca comando da PF; Segovia é substituído por Rogério Galloro

O delegado Rogério Galloro assumirá comando da PF

Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.

Escritório Fonseca Brasil Advogados faz dez anos na vanguarda no Direito

O Fonseca Brasil Advogados completa 10 anos consolidado no atendimento ágil, personalizado e estratégico, oferecendo a melhor solução aos clientes, pois acompanha as novas tendências do Direito brasileiro com uma equipe de advogados especializada que elevou o Escritório ao patamar de referência