A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais.
Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal.
Livro de filho de ex Presidente do Brasil revela episódios não contados pela história oficial.
O processo do sindicato cearense tramita no STF desde 2008 e o resultado interessa diretamente ao Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), cujos filiados também recebiam os 84,32% do plano. Nova data para a conclusão ainda não foi marcada.
Em forma de protesto, o site oficial da ANEEL amanheceu com uma mensagem da Anonymous, com assinatura de Morpheus.
“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita.
No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis
As mudanças no custo das bandeiras tarifárias são resultantes de duas alterações propostas pela Aneel no mecanismo que sinaliza mensalmente qual será o custo de geração de energia. A primeira delas é a revisão da própria lógica de acionamento das bandeiras, e a outra a definição do valor de cada bandeira para o ano seguinte.
A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças.
