Geral

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação

Tribunal de Contas do Amapá lança cartilha de Controle Interno na web

A cartilha contém 32 páginas com informações que vão desde as noções básicas de controle interno passando pelo controle social e transparência, diretrizes para as normas, macrofunções e governança públicas todas com foco no controle da administração pública

MP-AP entra com Ação Civil Pública contra Banco do Brasil por não funcionamento de serviços bancários no município de Calçoene

Os servidores públicos que precisam sacar dinheiro ou utilizar algum serviço bancário precisam, agora, deslocarem-se até o município do Amapá, a 70 quilômetros de distância de Calçoene.

Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas

A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet.

Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante.

Ministro susta pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre e determina devolução de valores

Em 1995, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou o projeto de lei que instituiu o Código de Organização Judiciária e Divisão Judiciária do Estado do Acre.

MPF/AP complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

No documento, o órgão defende a inconstitucionalidade do ato e afirma que o novo decreto não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado.

Ministra Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para dar mais eficácia à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Dívida pública cai 0,48% e fica em R$ 3,34 trilhões em julho

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões.

MPF-AM pede indenização de R$ 50 milhões por genocídio contra etnia indígena

A procuradoria cita a Comissão Nacional da Verdade, que afirma que houve uma redução da etnia na época da construção da rodovia.