Política Nacional

Determinada a retirada do Estado do Amapá dos cadastros restritivos da União

Em duas ações apresentadas pelo estado, o ministro Dias Toffoli decidiu que o impedimento de repasse de recursos compromete a prestação de serviços essenciais à sociedade.

Dias Toffoli prorroga prazo de grupo de trabalho para implantar lei “anticrime”

Com a decisão do ministro a lei deixa de valer a partir de 23 de janeiro

Governo estuda mudar forma de cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

Presidente defende que ICMS seja cobrado na refinaria e não em cima do preço cobrado no posto de gasolina, como acontece atualmente.

Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passa de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro

Presidente se reuniu com Guedes antes do anúncio; aumento evita perda inflacionária. Governo definiu R$ 1.039 baseado na projeção do mercado para INPC, mas índice ficou acima do previsto.

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

Valor passou de R$ 998 para R$ 1.039 e deve subir “mais R$ 4 ou R$ 5”

Ministro da Educação comete erro de português em rede social e depois apaga mensagem

Abraham Weintraub escreveu ‘imprecionante’ ao enviar mensagem ao deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Esta não é a primeira vez que ministro comete erro de grafia.

Vice-governador do Pará e mais 31 são denunciados por desvio de R$ 39,6 milhões

Lúcio Vale foi alvo de operação da Polícia Federal e vem sendo investigado desde 2017

Advocacia da União se pronuncia contra a criação do Dia da Consciência Negra

O Amapá é um dos estados onde a data é festejada anualmente no mês de novembro

Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta

Ela prevê uso de mensagem instantânea para citações e regulamenta direito de resposta pela internet

Peculiaridades dos TJs desafiam implantação do juiz das garantias, prevê conselho

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá já revelou que é a favor do juiz das garantias