Política Nacional

Deputado defende subsídios federais para incrementar aviação regional na Amazônia

Parlamentar diz que quem mora na Amazônia paga um preço muito alto e precisa ter trechos subsidiados

Comissão do Senado aprova texto que obriga presos a ressarcirem Estado por despesas da detenção

Comissão aprova texto que obriga presos a ressarcirem Estado por despesas da detenção

STJ concede liberdade a Temer e impõe outras medidas cautelares

O ex-presidente deve entregar o passaporte, está com bens bloqueados, além de não poder mais ocupar cargos públicos e de direção partidária

Mourão diz que levará ‘mensagem política’ de Bolsonaro à China para reforçar ‘parceria estratégica’

Vice-presidente irá ao país asiático para reunião da comissão Brasil-China, marcada para a próxima semana. Mourão também terá uma audiência com o presidente chinês, Xi Jinping.

Em 100 dias de Legislatura, Senado bate recorde de produção legislativa

Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 1999 e incluem a análise de propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de lei, de d ecreto legislativo e de resolução.

Celso de Mello levará ao plenário do STF ação sobre cortes em orçamento das universidades

Ministro também decidiu dar 10 dias para presidente Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos. Ainda não há previsão de data para julgamento de ação apresentada pelo PDT.

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Em Macapá existe conselho tutelar na Zona Norte e Conselho Tutelar na Zona Sul

Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio no orçamento de universidades

Bloqueio de 30% foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada. Durante encontro no Planalto, governadores também pediram prorrogação do Fundeb.

Marco Aurélio nega suspender bloqueio em orçamento de universidades

Bloqueio foi anunciado pelo MEC na semana passada, e um senador pediu ao Supremo que suspendesse medida. Para ministro, não cabe ao STF decidir sobre esse tipo de questão.