Política Nacional

Fachin nega dar andamento no STF à ação de Lula que questionava atuação de Moro

Ministro rejeitou recurso que apontou parcialidade de ex-juiz. Relator do pedido considerou que seria necessário reavaliar provas, o que não pode ser feito nesse tipo de processo.

STF dá início à análise sobre venda de estatais; julgamento será retomado na quarta

Ministros julgam se Executivo pode vender estatais sem autorização do Legislativo. Na sessão desta quinta (30), advogados dos autores da ação, AGU e PGR se manifestaram na tribuna.

Maia diz ao STF que 18 projetos tramitam na Câmara para tentar sustar decreto das armas

Presidente da Câmara se manifestou, a pedido da ministra Rosa Weber, sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de flexibilizar o porte de armas. Três partidos questionam o decreto.

Davi anuncia que Senado não votará medida provisória que altera Código Florestal

O presidente atendeu ao clamor dos senadores

Se não for possível manter Coaf na Justiça, ‘paciência’, diz Moro

Senado deve votar nesta semana MP que reestruturou governo. Durante tramitação, parlamentares decidiram tirar Coaf da Justiça e transferir órgão para o Ministério da Economia.

Chefes dos três Poderes discutem agenda comum

As informações à imprensa foram dadas pelo chefe da Casa Civil. De acordo com Onyx Lorenzoni, a ideia é ter um conjunto de metas ou ações pelos quais os Poderes vão trabalhar em conjunto.

STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação

O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, como também declarou o presidente em uma rede social.

Novo decreto sobre armas é inconstitucional e pode favorecer milícias, diz órgão do MPF

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou nota técnica ao Congresso e à PGR no qual critica diversos pontos do texto. Segundo o órgão, decreto dificulta controle de munições.

Fux suspende bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais

Governo estadual alegou que não conseguiu saldar dívida no prazo em razão da penúria fiscal e da calamidade pública pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho.

Ministro diz que governo federal estuda aluguel social no Minha Casa Minha Vida

Proposta do governo é que usuários mais carentes recebam subsídio para pagar um aluguel pelos imóveis, em vez de adquiri-los.