Política Nacional

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores

Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.

Temer vira réu pela sexta vez, agora por organização criminosa e obstrução de Justiça

Ex-presidente é acusado de tentar obstruir investigações da Lava Jato e de comandar grupo criminoso; ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também viraram réus. Veja versões.

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e apoiada por mais de 24 mil pessoas

Não queremos ‘outra Venezuela mais ao sul do nosso continente’, diz Bolsonaro sobre Argentina

No Itamaraty, presidente demonstrou preocupação com possibilidade de Cristina Kirchner voltar ao poder no vizinho sul-americano. Ex-presidente lidera pesquisas para eleição argentina.

Em audiência no TSE, entidades defendem atuação de juízes federais em processos eleitorais

Tribunal coletou sugestões de como poderá adequar Justiça Eleitoral para julgar casos de crimes cometidos em conexão com infrações eleitorais. Entidades apontaram falta de recursos e pessoal.

Desenvolvimento econômico ‘não é incompatível’ com proteção ambiental, diz Fux em Lisboa

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal participou de colóquio sobre direito ambiental organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico e por universidade portuguesa.

Justiça do DF concede regime aberto ao senador Acir Gurgacz

Parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. Ele já cumpre pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda.

Fachin arquiva inquérito que investigava Rodrigo Maia e Renan Calheiros na Lava Jato

Ministro do STF atendeu a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge, que não viu razão para manter apuração. Investigação sobre ex-senadores Jucá e Eunício prosseguirá na Justiça do DF.

Juiz do DF rejeita prisões de Temer e coronel Lima no inquérito dos portos

Ministério Público Federal afirmou que estuda a decisão e pode recorrer. Nesta segunda (29), ex-presidente e coronel reformado da PM viraram réus na ação penal que apura o caso.

Randolfe diz que Bolsonaro ataca a educação de forma raivosa

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o governo Bolsonaro ataca a educação como alvo preferencial para manter o “bolsonarismo raivoso e atiçado”, estimulando que alunos gravem e intimidem professores.