Política Nacional

Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado afirmou ainda que os senadores estão prontos para discutir o desenho de um novo pacto

Maioria da 5ª Turma do STJ mantém condenação, mas vota pela redução da pena de Lula

Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu.

Conselho do Ministério Público decide investigar Deltan Dallagnol por falas contra o STFb

CNMP vai apurar manifestações do procurador sobre a decisão do STF de transferir processos de Curitiba para Brasília em entrevista à CBN em agosto de 2018.

Senado pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Senado pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Se MP não oferecer denúncia, STF tem que arquivar inquérito sobre ofensas, diz Ayres Britto

Ex-presidente do STF afirma que promover ação penal é competência privativa do MP

STF revoga decisão de Fux e libera entrevistas de Lula na prisão

Ministro Luiz Fux havia suspendido, em setembro de 2018, uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski, que permitia entrevistas do ex-presidente

Projeto que tramita no Senado proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência

De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas

Davi confirma que recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise no Senado

O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio

Senado aprova anistia a partidos que não investiram mínimo exigido em campanhas femininas

Proposta foi aprovada de manhã na CCJ e agora retorna à Câmara porque foi modificada pelos senadores. Lei prevê investimento mínimo de 5% do fundo partidário em campanhas femininas.