De acordo com a defesa de Lula, o processo não poderia estar sendo analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, já que os fatos teriam ocorrido fora de Curitiba.
Mandado de segurança, apresentado por um grupo de juristas, pedia que o STF obrigasse o Senado a abrir processo de impeachment
A decisão ocorre dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pedir o afastamento do Gilmar Mendes da relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista
O governo federal não pode reajustar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a unidades da federação sem ouvir a defesa dos possíveis afetados pela decisão. Antes de deduzir o pagamento de valores supostamente excedentes ao que tinha sido previsto, a União deve dar o direito ao contraditório aos Executivos regionais.
Ele pediu que pessoas pró-Lava Jato não vão às ruas nesta quarta-feira.
Procurador Janot diz que esposa de Gilmar trabalha no escritório de um dos advogados que defende o empresário
Presidente da comissão da Previdência acredita que texto está bom e não sofrerá grandes alterações
O deputado nega e afirma que o objetivo é regulamentar o trabalho rural. Mas, em razão da repercussão, disse que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS.
Ex-presidente responde a dois processos em Curitiba.
