Política

MPE emite duas recomendações para reforçar o combate aos crimes eleitorais

Aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes de coligações de Macapá, a orientação é para que não joguem material de campanha nas ruas da cidade. “Impedindo dessa forma, que no dia da eleição ou até mesmo na véspera, que as nossas ruas fiquem sujas com santinhos e propaganda eleitoral.

Justiça Eleitoral proíbe venda de bebidas alcoólicas na véspera e no dia das Eleições em Macapá

A Lei Seca vigorará até as 20h do dia 2 de outubro, data da votação. A medida visa assegurar a plenitude do exercício do voto sem qualquer interferência das condições fisiológicas dos indivíduos.

TRE-AP e órgãos de defesa reúnem para tratar da manutenção da ordem na Eleição de Santana

Devido aos recentes incidentes ocorridos em um debate Eleitoral no município de Santana, as autoridades envolvidas no pleito, reuniram-se para acertas procedimentos para que a Eleição ocorra de forma tranquila e sem prejuízos.

Eleições 2016: portaria estabelece “Lei Seca” a partir das 18 horas desta sexta-feira

Presidente da ALAP diz que violência política não pode abalar a democracia no país

O atual dirigente da ALAP diz que considera muito positiva a participação de deputados e deputadas da atual legislatura nas campanhas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em todos os municípios do estado.

TRE-AP orienta eleitor amapaense para o dia das Eleições Municipais 2016

No dia da votação é permitida a manifestação individual e silenciosa, podendo o eleitor fazer uso de camisa do candidato e adesivo para votar. O que é proibido é qualquer tipo de ato de campanha na sessão eleitoral e distribuição de santinho. Os eleitores que não puderem votar por algum motivo terão 60 dias para fazer a justificativa em qualquer cartório eleitoral do País.

Eleições 2016: Audiência pública sorteará urnas para a votação paralela

A medida é executada pela Comissão da Votação Paralela, presidida pelo juiz Marconi Marinho Pimenta e composta por servidores do TRE, também com a participação de um funcionário do MPF.

Jazidas de manganês do Amapá poderão ter novas regras de exploração

Ao explicar o projeto, Randolfe Rodrigues observa que, em 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra estabeleceu que as jazidas de manganês do Amapá constituíam reserva nacional. A alegação era de que a escassez do minério e sua importância na siderurgia tornavam relevante a encampação daquela área em favor do Brasil.

Encerra nesta quinta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na televisão

Também nesta quinta-feira se encerra o período para comícios, reuniões públicas, a realização de debates no rádio e na TV e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Tjap diz que promoção da juíza Stella Ramos não violou resolução do CNJ

A decisão do CNJ, tomada na sessão de terça-feira (27/9), veio na análise de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no qual o requerente, juiz Rommel Araújo de Oliveira, alegou que os parâmetros usados no processo foram de encontro às determinações da Resolução 106/2010 do CNJ