Política

Câmara Municipal de Macapá apóia Encontro de Vereadores do Amapá

A realização do evento contou com o apoio da Câmara Municipal de Macapá (CMM), através de seu presidente, vereador Acácio Favacho.

Deputados aprovam projetos de leis e requerimentos que beneficiam a população do Amapá

Em a parte o deputado Jaci Amanajás (PV), elogiou a iniciativa do deputado Jori Oeiras, mas lamenta que as campanhas tenham tempo determinado. “A educação não pode ter tempo determinado”, frisou o parlamentar. O plenário deliberou ainda sobre 47 requerimentos de autoria de vários deputados.

Ministério Público do Amapá regulamenta celebração de acordos em casos de improbidade

O objetivo da decisão é a busca pela efetividade da atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), especialmente para a recuperação dos prejuízos causados ao patrimônio público.

Maraína Martins tem solicitação atendida pela prefeitura

Em resposta ao seu requerimento a parlamentar foi comunicada que será construída uma nova passarela na localidade e que as obras terão início na primeira semana de abril.

Prefeito de Ferreira Gomes admite que pode decretar estado de emergência

Rio Araguari sobe mais de 3 metros e atinge 200 famílias. Meteorologia prevê chuvas intensas para a Região nos próximos dias

Prefeitura realiza oficina técnica sobre transparência e acesso à informação

Promovido pela Ouvidoria Geral, evento tem como público alvo gestores e servidores do município, mas é aberto ao público

Vereadores de Macapá são recebidos na Justiça Federal

Os vereadores foram solicitar do juiz federal intermediação para aquisição de uma área pertencente à União, para construção do novo prédio da Câmara de Vereadores de Macapá.

Ações da ditadura militar no Amapá são detalhadas em relatório a ser apresentado dia 31

A Comissão foi instituída pela Lei 1.756, em junho de 2013 pelo Executivo, para atuar junto à Comissão Nacional da Verdade nos esclarecimentos sobre o período.

Governador Waldez Góes assina acordo com o TRT para pagamento de empregados terceirizados

O acordo elaborado trata do pagamento de verbas rescisórias e FGTS com o acréscimo de 40%, a terceirizados. O governo do Amapá ainda se comprometeu a pagar uma indenização compensatória por dano moral coletivo à Ronda Escolar.

MP discute implantação do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana

Tramita na PJDE um procedimento administrativo sobre o tema, que foi instaurado a partir do documento assinado pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiro – NEAB/UNIFAP, Núcleo de Direitos Humanos/Unifap e Comissão da Verdade da Escravidão – OAB/AP