Política

Turismo de aventura está entre os potenciais econômicos de Oiapoque, diz Clécio Luis

Para o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís, o turismo é uma das linhas que devem ser ampliadas como política pública efetiva na contribuição do desenvolvimento econômico das cidades e de estado.

Com emenda de Randolfe, comunidade do Rio Cajari ganha UBS modernizada

A comunidade Conceição do Muriacá, no Rio Cajari, município de Laranjal do Jari, teve na sexta-feira (18) sua Unidade Básica de Saúde reinaugurada após reforma com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (REDE).

Projeto de Lei que limita violabilidade de escritórios de advocacia é aprovado na Câmara

O PL 5.284/20 proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada, sem confirmação por outros meios de prova.

Davi pauta lei do esporte que pune racismo e homofobia nos estádios

Elaborado por uma comissão de juristas, o projeto conta com mais de 200 artigos

Projeto de Randolfe, reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O PL 5.544/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera o Código e Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990). A intenção é determinar que caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete.

Reunião de trabalho define calendário para distribuição dos cartões de Passe Livre aos beneficiários do Amapá Jovem

A expectativa é que até o início de março todos os beneficiários tenham recebido seus cartões.

TJAP e parceiros alinham ações para realização dos próximos mutirões de consumidores superendividados

Cerca de 80 parceiros participaram, dentre eles, o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).

Desempenho sustentável da economia amapaense é destaque no ‘Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil’ 2022

Evento acontece pela primeira no estado e discute ações integradas para o fortalecimento do setor nestas regiões.

Randolfe anuncia R$ 10 milhões para o programa ‘Casa Macapá’

O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (18), durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, no Sebrae-AP, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Prefeitura de Macapá e senador Lucas Barreto apresentam prestação de contas de emendas

Ao todo, foram alocados pelo senador mais de R$ 62 milhões para a gestão pública municipal.