Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF
Deputada Cristina Almeida aponta que é importante levar esse debate para regiões interioranas, locais onde acontecem muitos atos de violência.
Decisão da juíza Liége Cristina Gomes atinge bens que somam mais de R$2,9 milhões
O PDL do senador Randolfe Rodrigues foi aprovado com 47 votos favoráveis e 28 contrários
Relator do processo, desembargador Carmo Antônio disse que a comissão do concurso usou os critérios legais
Pedro Paulo Dias, Luciana Melo e Carlos Eduardo Mello foram alvos de ação do Ministério Público do Amapá
O encontro teve como intuito reforçar o diálogo, aproximar as instituições. Também presente na reunião o primeiro secretário da CMM, Caetano Bentes.
Michel pedia a total improcedência da ação, enquanto o Ministério Público cobrava devolução de valores e perda do cargo
Categoria tem avanços em questões como segurança e garantia de direitos.
Retirado da pauta de julgamentos de 16 de maio, o processo deve ser julgado na primeira semana de outubro pelos ministros da Corte
