Política

Deputados federais do Amapá apresentam propostas diferentes para bonificação na nota do ENEM

Estão apresentando propostas, com percentuais diferentes, de bonificação na nota do ENEM, para os alunos que concluírem o ensino médio regular e presencial nas escolas do Amapá e que tenham optado pela ampla concorrência.

Prefeito Clécio recebe Selo de Ouro de Responsabilidade Judicial no Pagamento de Precatórios

Instituído este ano, por meio da Resolução 1288/2019, ele é atribuído àqueles antes públicos que tiveram boa conduta administrativa.

Assembleia aprova liberação de crédito adicional de R$ 3 milhões para o governo do Estado

O relator especial da matéria, deputado Max da AABB (SD), defendeu a aprovação do projeto, explicando pontos importantes apresentados na mensagem do Poder Executivo quanto a utilização do empréstimo.

Promotoria de Tartarugalzinho expede Recomendação para realização de concurso público na cidade

Conforme a Recomendação, a Prefeitura da cidade e demais órgãos públicos de Tartarugalzinho não poderão efetuar qualquer tipo de contratação, até que seja feito processo seletivo para ocupação dos cargos públicos vagos.

MP-AP instaura Inquérito Civil para apurar acúmulo ilegal de cargos em órgãos públicos do Estado do Amapá

Para Afonso Pereira, a acumulação ilegal de cargos gera prejuízos ao erário, na medida em que os serviços não são prestado com eficiência, e tira a oportunidade de outras pessoas que almejam entrar para o serviço público.

Presidente do Senado será recebido em sessão solene na Assembleia Legislativa do Amapá

A solicitação foi realizada durante agenda de trabalho do Chefe do Poder Legislativo com os deputados, em Brasília, ocasião em que trataram de assuntos relacionados a políticas de incentivo para vários projetos que oportunizam o desenvolvimento nos diversos municípios do Estado.

Mantida condenação da deputada Telma Gurgel para devolver mais de R$200 mil aos cofres públicos

Os desembargadores da Câmara Única julgaram apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), autor da ação de improbidade administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios da Administração Pública cometido por agente público), e pela deputada Telma Lúcia de Azevedo Gurgel.

Projeto de Cristina Almeida pretende salvar imóvel leiloado do São José

O projeto declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel do clube construído na Avenida José Tupinambá de Almeida, bairro do Laguinho, Zona Norte de Macapá

Prefeito Clécio será o 1º a receber do Tjap Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios

A homenagem ocorrerá durante a sessão solene do Pleno do Tjap, às 10h.

Projeto de Randolfe extingue plano de saúde especial de senadores e ex-senadores

O projeto revoga o ato da Comissão Diretora que dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges (ATC 9/1995) e os atos posteriores que fizeram alterações na norma (ATCs 39/199&, 2/2003 e 13/2012).