Telma Gurgel é alvo de investigação judicial eleitoral (AIJE) na qual se apura a legalidade de despesa de R$ 60 mil com o advogado Waldenes Barbosa, e de mais de R$ 200 mil para o pagamento da confecção de 4,4 milhões de santinhos.
A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa em desfavor de professores do município por enriquecimento ilícito. O objetivo da medida é para responsabilizar os envolvidos por prejuízos ao erário. Dentre os demandados está o atual prefeito da cidade. Todos podem sofrer sanções da lei, que […]
Para Carlos Tork, a medida tem interesse público relevante e é executada em cerca de dez estados da Federação.
A Resolução 1257/2018 – TJAP atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A medida visa garantir que o Poder Executivo realize a reforma da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, bem como providencie a solução quanto ao déficit de professores e consequente atraso no cumprimento do calendário escolar.
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB) está à frente da iniciativa, juntamente com promotorias de justiça de municípios onde há barragens.
O pedido foi feito durante visita do ministro à prefeitura. A iniciativa do microcrédito, segundo o presidente, será o principal legado de sua gestão junto à presidência da Caixa.
Mudanças ocorreram na Secult, Defenap, Chefia Adjunta do Gabinete do Governador, EAP e Secretaria de Desenvolvimento Rural.
A recomendação para a exoneração de Daniel Sebben, que passou menos de um mês no cargo, tem a ver com da Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (14)
O agendamento das audiências referentes aos termos circunstanciados ocorrerão de acordo com a agenda previamente ajustada com o Juízo competente para processar e julgar os feitos atinentes aos Juizados Especiais Criminais.
