Política

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

Governo diz que redução no FPE aperta orçamento no fim de 2018 e acende alerta para 2019 no Amapá

A situação se agravou ainda mais na última quinta-feira, dia do repasse do segundo decêndio de dezembro, quando mais uma queda nominal no FPE, de 19,4%, foi registrada: R$ 16 milhões a menos nos cofres do Amapá, aumentando as frustrações para R$ 46 milhões neste fim de ano.

Alap aprova três Projetos de Lei durante sessão extraordinária

O destaque foi para o PL 0046/18-GEA, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH), e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH).

MP alcança meta de 100% no ranking da transparência

Com o batimento da meta, o MP-AP alcançou sua melhor colocação no Ranking da Transparência, que eleva o órgão ministerial amapaense ao 1º lugar nacional. Isso deixa o MP-AP dentre os classificados com o conceito como “excelente”, conferida apenas às unidades que cumpriram todos os itens analisados.

Turma Recursal anuncia medidas de modernização do órgão

Presidida pelo juiz José Luciano de Assis, a sessão contou com pauta que o mesmo classificou como curta, constando de 30 processos, além de outros cinco processos (Embargos de Declaração) em mesa.

Senador Randolfe comemora liberação do RSC de professores e anuncia julgamento do Plano Collor para março

Primeiras 17 portarias já foram assinadas, representando acréscimo entre R$ 2.530 mil e R$ 7.050 mil para quem tem especialização e mestrado, respectivamente.

Paulo Campello anuncia apoio da OAB Nacional para construção da nova sede da Seccional do Amapá

Presidente passa o cargo para o seu vice Auriney Brito, mas promete auxiliar a nova gestão. Ele destaca como pontos fortes de sua administração de 9 anos a união da categoria e a defesa das prerrogativas dos advogados.

Governador Waldez nomeia Ivana Cei nova procuradora-geral de Justiça do Amapá

Ivana Cei vai ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça pela terceira vez. Nas duas vezes anteriores elça foi escolhida para o cargo pelo então go vernador Camilo Capiberibe (PSB).

Randolfe sugere que governo e Legislativo assumam parte do déficit da CEA para evitar aumento da tarifa

Sugestão foi feita no pedido que barrou na Justiça Federal reajuste de 5,37%. Parlamentar pondera que amapaenses não podem pagar ônus decorrentes de falhas na gestão.

Joel Banha reage contra decisão do PT que o expulsou do partido e diz ser alvo de vingança

Sua expulsão teria como causa suposta ausência de prestações de contas do partido no período em que presidiu a legenda