Política

MP Eleitoral ajuíza ação de impugnação de mandato contra José Tupinambá e André Abdon

A ação foi protocolada na quarta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).

Randolfe envia oficio à FAB pedindo retomada de buscas a avião desaparecido

Ofício protocolado pelo senador Randolfe foi encaminhado ao ministro da Defesa, Joaquim Silva

Advogado defende que somente o plenário do STF, por maioria absoluta, pode decidir medida cautelar em ADI ou ADC

Para Helder Carneiro, medida cautelar em Ação Declaratória só pode ser deferida pelo Pleno ou, excepcionalmente, durante o recesso ou plantão, pelo presidente do STF.

Amapá evolui em ranking da transparência do governo federal

Estado saiu da nota 0 para a nota 5,99 na Escala Brasil Transparente (EBT). Governo também adotou outras medidas de transparência dos gastos públicos.

Justiça acata pedido de Randolfe e suspende aumento da tarifa de energia elétrica

O juiz João Bosco concedeu a liminar nesta quarta-feira (19), em Macapá, e no resumo da decisão, a conta fica para a Assembleia Legislativa do Estado (Alap).

Assembleia recebe projeto do Tribunal de Contas do Amapá modificando dispositivos da Constituição estadual

O projeto modifica dispositivos da Constituição estadual, transformando o cargo de Auditor para Conselheiro Substituto e de Analista de Controle Externo para Auditor de Controle Externo, além de transformar a Procuradoria de Contas do TCE em Ministério Público de Contas.

MP Eleitoral representa contra quatro deputados eleitos no Amapá

Telma Gurgel (PRP), Vinícius Gurgel (PR), Alliny Serrão (DEM) e Marília Góes (PDT) são representados nas ações protocoladas na terça-feira (18)

Cláusula de barreira vale para legislatura de 2019 a 2022, decide TSE

Dessa forma, o relator entendeu que, caso tais regras tivessem início apenas a partir do desempenho dos partidos nas eleições de 2022, a cláusula de barreira não estaria inteiramente consolidada nas eleições de 2030, conforme definido no caput do artigo 3º da EC 97/17.

Randolfe pede inspeção e auditoria nos serviços de aviação prestados às comunidade indígenas

O requerimento apresentado nesta quarta-feira (19), foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-SP) em resposta as denúncias de irregularidades em contratos e falta de fiscalização e inspeção na realização do serviço.

Mais Médicos no Amapá: das 76 vagas, 34 foram confirmadas após 2ª etapa

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Macapá (SEMSA), o MS informou que estão confirmados dois médicos para assumirem as vagas previstas o distrito de Bailique, e aguardam apenas a apresentação dos profissionais.