Nesta terça-feira, 11, equipe de governo recebeu lideranças indígenas do município de Oiapoque. Em pauta, energia, educação, saúde e outras demandas.
De acordo com o PGJ, o MP-AP empreenderá todas as medidas para segurança para que essas progressões de pena do Regime fechado para o semiaberto monitorado sejam dentro da ordem jurídica.
Ex-deputado federal esteve prestando esclarecimentos na sede da PF, no Amapá, na manhã desta terça-feira (11).
O texto será votado no Plenário do Senado Federal na tarde desta terça.
Em agenda cumprida em Belém (PA), governador reforçou ao Banco da Amazônia o quanto o Amapá está organizado e preparado para os investimentos.
O evento foi prestigiado pelo Senador Randolfe Rodrigues e pelo prefeito de Macapá Clécio Luís.
Aparato irá aprimorar as atividades já desenvolvidas pela Seafro em prol das comunidades negras do Amapá; itens foram adquiridos com recursos de emenda federal.
Adesão ao programa estabelece ações como a construção da Casa da Mulher Brasileira; no Amapá, o governo doou o terreno, cujas obras devem iniciar em 2019.
Como já ocorreu em anos anteriores, desde 2004, o dinheiro será usado para compensar parcelas de dívidas de estados e municípios com a União já vencidas ou, por acordo, daquelas a vencer.
Ainda pela proposta do senador, as multas aplicadas aos estabelecimentos que concorrerem para a prática de maus-tratos como estes, deverão ser revertidas para entidades que atuam na proteção de animais domésticos e silvestres.
