Política

Base do PPL no Amapá assina filiação no partido Rede Sustentabilidade

Também participarão do evento de filiação o senador Randolfe Rodrigues, o prefeito de Macapá Clécio Luiz, o deputado estadual eleito Vitor Amoras e vereadores de todo o estado.

Candidatos eleitos no Amapá serão diplomados dia 18 de dezembro

A Comissão de Diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá reúne nesta sexta-feira (7), com eleitos, suplentes e representantes, para alinhar os procedimentos visando a solenidade de diplomação.

Projeto de Randolfe quer simplificar Tarifa Social de Energia

Segundo dados da ANEEL, no Amapá, até dezembro de 2017, mais de 18 mil famílias foram beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Ministério Público marca eleição para escolha do novo procurador-geral de justiça

Podem votar procuradores e promotores de justiça.

Waldez Góes se une a governadores do Nordeste em busca de recursos

Nos últimos cinco anos, o Amapá deixou de receber R$ 400 milhões com o Refis, do qual a União arrecadou, mas não repassou a parte do Estado.

TRE-AP ganha Selo Justiça em Números na categoria Prata

O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Câmara Única do TJAP analisa apelação cível oriunda da Operação Eclésia, mas não conclui julgamento

Defesa dos réus defende que processo deve ser anulado por ter sido conduzido por promotor de justiça

Senador Randolfe pede celeridade na análise das “Novas Medidas de Combate à Corrupção”

O senador Randolfe pediu ao Congresso prioridade para a análise das “Novas Medidas Contra a Corrupção”, documento que reúne 70 propostas, entre elas a criminalização do Caixa 2 e a regulamentação do lobby no Brasil.

Partido do senador Randolfe questiona regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos

Pede a concessão de liminar para afastar a exigência do quinquênio previsto na norma. Aponta a existência de risco de danos às legendas minoritárias que seriam afastadas do processo político-deliberativo.

Prazo para justificar ausência no primeiro turno da eleição vai até 6 de dezembro

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.