Política

Incentivo fiscal para Zona Franca Verde é aprovado pela CDR

Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Tabatinga (AM), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).

Desembargador João Lages é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amapá

Para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) os mais votados foram os desembargadores Rommel Araújo e Gilberto Pinheiro.

MEC libera recursos para expansão do Ensino Médio em Tempo Integral no Amapá

No total foram autorizados, via FNDE, R$ 420,79 milhões para todos os estados brasileiros que aderiram ao programa nos anos de 2016 e 2017.

Deputados do Amapá aprovam mudança na escolha do procurador-geral do estado

De acordo com o projeto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) será chefiada pelo procurador-geral, com prerrogativas de secretário de estado

Assembleia Legislativa do Amapá aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

A LOA é responsável por definir os investimentos para 2019, nas áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras pastas e instituições do estado.

MPF denuncia ex-prefeito de Santana por falta de repasses

Desvios ocorreram entre agosto de 2015 e abril de 2016; dívida do município chega a mais de R$ 2,6 milhões

Randolfe recusa auxílio de R$ 70 mil e diz que “benefício é “um escárnio”

Senador afirma que o “momento difícil” em que vive o país tem que ser alvo de reflexão dos senadores. Verba é a título de auxílio-mudança, previsto em uma regra aprovada pelos próprios senadores.

Selo Unicef abordará saúde pública no Amapá

O evento ocorrerá das 9h às 17h no auditório da Escola de Administração do Estado (EAP).

MP-AP participa de Seminário Internacional “Água, vida e direitos humanos”, em Brasília

O Seminário conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores gerais de MP´s de todo o Brasil e procuradores-gerais de 16 países.

Secção Única mantém condenação de ex-secretário de saúde de Mazagão por improbidade administrativa

Na mesma sessão foram julgados, e acolhidos, os embargos infringentes interpostos por Ângelo Márcio da Silva Melo, em processo de 2010, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana.