Previsão é que a partir de junho a nova alíquota esteja em vigor e preço nas bombas seja reduzido.
Carga tributária cairá de 25% para 17%. Para não prejudicar a arrecadação do tesouro estadual, governo vai implementar medidas compensatórias.
Projeto deverá entrar na pauta de votação nesta quarta-feira, 30, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá.
A unanimidade da Câmara Única acompanhou o voto do relator, rejeitando uma preliminar de nulidade e confirmando a sentença de primeira instância.
Diante da indefinição no Plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, abriu o voto no painel, quando a MP foi confirmada por 48 votos a favor e 11 contrários.
Segundo o prefeito, a reunião serviu para a finalização dos termos do acordo sobre a permuta entre Judiciário e Executivo municipal.
É longa a lista de títulos exibida por Paulo Rabello de Castro.
Comitê é formado pela Seplan, Sead, Sefaz, Sesa, Seed, Sejusp, Secom, PGE e Agência Amapá, o qual vem realizando estudos quanto à pauta de discussão nacional.
O objetivo é fazer com que a população tome conhecimento dos investimentos governamentais na área da saúde em todo o estado.
O serviço de terraplenagem foi executado pela Secretaria de Estado dos Transportes e faz parte da contrapartida do Governo Estadual.
