Política

Fátima Pelaes articula em Brasília para que Temer sancione sem vetos a MP 817

Ex-ministra da secretaria nacional de Políticas para as Mulheres se diz confiante de que o presidente da República vai transformar a Medida Provisória em Lei nos próximos dias.

Câmara Única do TJAP mantém sentença de ex-presidente e funcionários da Câmara Municipal de Cutias

Na denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, esses crimes foram praticados entre 2009 e 2012.

CNJ abre processo contra Agostino Silvério e o afasta da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá

Além disso, o relator do Pedido de Providências 0002715-54.2014.2.00.0000, ministro João Otávio de Noronha, votou para que Agostino Silvério fosse afastado preventivamente do cargo de corregedor do Tjap até a conclusão do procedimento, no que foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.

Amapá discute com outros estados o equilíbrio fiscal das contas públicas

Durante o evento, o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares, destacou que o Executivo se esforça para equilibrar as contas públicas.

Fundo Estadual de Segurança Pública é aprovado por unanimidade na Alap

Projeto de lei aprovado pelos 22 deputados presentes à sessão desta terça-feira, 5, segue agora para sanção do governador Waldez Góes.

Oiapoque é o único município amapaense que está com as contas em dia com o governo federal

Revelação foi feita na manhã desta terça-feira no rádio pelo coordenador do Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal que está sendo realizado em Macapá.

Superintendente reafirma que SAMP perdeu poder de gerenciamento de servidores

Luiz Pacheco pondera, entretanto, que reação de Romero Jucá é um indicativo que a medida poderá ser revertida por ser prejudicial aos servidores dos ex-territórios.

Ex-territórios federais podem onerar União em R$ 2 bilhões

Medida aprovada pelo Congresso prevê a transferência de 30 mil funcionários de Roraima, Rondônia e Amapá para quadros federais.

Romero Jucá afirma que SAMP não será extinta e nem perderá atribuições

Segundo o líder do governo no Senado, garantia foi dada a ele pelo próprio ministro do Planejamento. No entanto, apesar do desmentido, decreto retirando poderes das superintendências foi editado pelo presidente Temer e publicado no Diário Oficial da União.

Desembargador federal nega extensão de benefício dado a Badú e mantém Antônio Feijão preso

Argumento é que condições pessoais e processuais de ambos são diferentes. Geólogo e advogado, ex-deputado federal completará 90 dias no Iapen no próximo dia 13.