Política

Juiz da 4ª Vara Federal pode conceder liberdade a Antônio Feijão antes do julgamento de HC pelo TRF1

Segundo o advogado Maurício Pereira, ex-deputado federal, que está há 4 meses preso, deverá ter o mesmo tratamento dado a Badú Picanço, que foi solto mediante pagamento de fiança, porque ambos possuem as mesmas condições processuais.

Ministério do Planejamento conclui trabalhos de transposição referente à EC 79

No total 2.590 processos foram deferidos e os servidores já estão na folha de pagamento da União, representando cerca de R$ 170 milhões por ano a menos nas folhas de pagamento do GEA e da PMM.

Deputados discutem política de empreendedorismo com prefeita de Pedra Branca

A prefeita agradeceu a iniciativa da Assembleia e afirmou que algumas iniciativas já estão sendo tomadas, como o incentivo à piscicultura

Projeto de Randolfe autoriza divulgação de beneficiários de renúncias de receita

O projeto de Randolfe altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) para acrescentar mais uma possibilidade de fiscalização não abrangida pela regra do sigilo fiscal.

Fátima confirma lançamento da pré-candidatura ao Senado no próximo dia 15

A pré-candidatura de Fátima tem respaldo oficial registrado na Resolução nº 1, de 3 de abril de 2018, aprovada por unanimidade pelos membros da Executiva Nacional do partido.

Waldez Góes diz que está negociando com partidos da base aliada para definir pré-candidatos ao Senado

Dos 12 partidos que dão sustentação política ao governo, cinco já lançaram nomes para concorrerem ao cargo. Como o MDB possui dois pré-candidatos, no total seis estão na disputa.

GEA vai acionar União na justiça para cobrar da União diferença milionária de repasses do PIS/PASEP

Anúncio foi feito pelo Waldez Góes no programa LuizMeloEntrevista. Segundo ele, os cálculos estão sendo feitos pela equipe econômica do governo, mas cifras são expressivas.

Luz para Todos: CEA assina novo contrato e programa será retomado no Amapá

Programa prevê 17 mil novas ligações até o final do ano. Governo do Estado garantiu aporte R$ 8,2 milhões de contrapartida para as obras.

Projeto de Lei quer tornar obrigatória a construção de UPC em conjuntos habitacionais

A medida vai beneficiar os conjuntos Mucajá, São José, Macapaba, Açucena e o Miracema (cuja construção inicia ainda este ano).

Amapá se junta a outros Estados para cobrar R$ 20 bilhões em recursos devidos pela União

Supremo Tribunal Federal foi acionado nesta segunda-feira, 11, pelas unidades federativas com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).