A PGR pediu a imediata suspensão da transposição, por decisão monocrática do relator, sem sequer ouvir as partes interessadas ou mesmo aguardar pronunciamento do plenário do STF.
Mais uma vez, o ministro se mostrou sensível às justificações feitas pelo senador Randolfe, a deputada Marcivania, senador Romero Jucá e outros parlamentares da bancada do Norte.
Para alguns, medida é eleitoreira, mas o superintendente da SVC afirma que desde a criação da autarquia a contratação de emergência vem sendo planejada com base em levantamentos técnicos realizados em todo o estado.
Nesta quarta-feira, 9, mais de 90 policiais entre oficiais e praças foram promovidos. Ainda foram entregues 13 picapes e 40 viaturas para renovar a frota da PM.
Durante a audiência, representantes da CEA lembraram do acordo assinado em dezembro de 2017, entre o governo do Amapá e as 16 prefeituras, que concederam à CEA a extinção dos créditos tributários de ICMS.
Segundo o inquérito policial, nas eleições de 2002, Sandro Damasceno integrou um esquema que facilitava a obtenção de forma irregular de carteiras de habilitação.
Ela considerou que a manifestação dos apresentadores vai além da crítica pura, configurando a deletéria e intolerável propaganda negativa, uma vez que sugere que o representante tenha praticado crimes contra a Administração Pública.
O inquérito fora autuado para apurar a prática de crimes licitatórios e de desvio de verbas públicas por Roberto Góes, no período em que exerceu o cargo de prefeito do de Macapá.
Preferência da maioria, até o momento, é manter aliança com o PDT, de Waldez Góes, mas Joel Banha e Dora Nascimento apresentaram proposta de apoio ao socialista.
O presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, elogiou o projeto e prometeu reunir-se com os magistrados que gerenciam fundos financeiros para buscar formas de contribuir com a Fazenda.
