Política

Antônio Feijão diz que se Lula ficar inelegível, PT pode apoiar Marina Silva

Segundo o ex-deputado federal, além da pré-candidata da REDE, entre os demais postulantes já conhecidos o Partido dos Trabalhadores se alinha, na ordem, com Ciro Gomes e Bolsonaro.

Carteiras do Nogueira: Justiça manda expedir ordem para cumprimento de pena dos condenados

Os atingidos pela determinação de Carlos Tork são: José Antônio Nogueira de Sousa (atual presidente do PT no Amapá), José Luis Nogueira de Sousa (irmão de Nogueira e ex-deputado estadual), Cesar da Silva Rocha, Sandro Leônidas Picanço Damasceno, Daímio Chaves Brito, Hebson Wilson Oliveira Nobre e Josimar da Silva Cordeiro.

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4 e pode ficar inelegível

Pena imposta em 1ª instância foi aumentada em 2 anos e 7 meses. Como o placar de 3 a zero impede oposição de recursos infringentes (pedido de aplicação do voto mais favorável) agora só tem um recurso no Tribunal separando o ex-presidente da cadeia e da inelegibilidade.

Denúncia do Ministério Público contra deputada Marília Góes é rejeitada pelo Tribunal de Justiça

A deputada era acusada pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 288 e 312 do Código Penal e artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93 (Licitações). A decisão pela rejeição da denúncia foi por unanimidade.

Revisor acompanha voto do relator e condenação de Lula é mantida pelo TRF4

Desembargador Leandro Paulsen vota pela confirmação da sentença do juiz Sérgio Moro. Ainda falta um voto, mas placar de 2 x 0 consolida a condenação. Falta definir a pena, que até agora é de 12 anos de prisão. Julgamento prossegue em Porto Alegre.

TJAP inicia debate sobre equalização dos cargos de assessoria jurídica

O tema em questão foi debatido, mas não houve consenso para proferir decisão, tendo sido retirado de pauta para aprofundamento de propostas, que deverão ser apresentadas até o dia 29 de janeiro.

Projeto de Lei prevê criação de banco de milhas aéreas para Estado

Segundo o parlamentar, o PL 0258/17 obrigará as empresas aéreas a depositar pontos adquiridos nas compras de passagens por qualquer órgão.

Transparência: alíquota do IPVA e valor atribuído ao veículo agora são informados no boleto de pagamento

O fato desses dados estarem disponíveis na internet não é suficiente para esclarecer as dúvidas do contribuinte, pois, por várias razões, essa verificação é muito trabalhosa.

Juiz federal julga improcedente pedido do MPF contra o ex-prefeito João Henrique

O ex-prefeito apresentou manifestação prévia, na qual alegou, inicialmente, que já havia respondido a outra ação de improbidade concernente ao BRALF, exercício de 2006, a qual foi julgada improcedente.

Senhores da Fome: MPF denuncia ex-secretária de Educação e outros dez envolvidos em fraudes na merenda escolar

A cooperativa simulava a entrega dos itens, inclusive mediante ateste de recebimento fraudulento, efetuado por diretores de escolas.