Política

Moisés Souza perde o benefício da prisão domiciliar e volta para o presídio

Decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Tork durante audiência de custódia, ocorrida nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça. Ele entendeu que o deputado estadual infringiu norma ao sair de casa e se envolver em acidente de trânsito em agosto deste ano.

Associação dos municípios do Amapá quer alterar lei que determina índice do ICMS

Este percentual está sendo contestado pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), prefeito Ofirney Sadala (Santana), que esteve na manhã desta quarta-feira (8/11) junto com sua equipe técnica na Assembleia Legislativa (ALAP)

Tribunal de Justiça deixa de julgar ação penal da Operação Mãos Limpas

Além de Mira Rocha, são réus na ação: os ex-deputados Jorge Amanajás e Eider Pena, e Wilson Nunes de Morais, então secretário de Finanças da Assembleia Legislativa.

Tribunal Eleitoral do Amapá julga ação penal contra a deputada Mira Rocha

O MPE acusa Mira Rocha de compra de votos e de abuso do poder econômico. Já as defesas dos réus são acusadas de tumultuar o andamento do processo provocando os adiamentos.

Confirmada audiência de justificação do deputado Moisés Souza para esta quinta-feira

Em prisão domiciliar por conta de problemas cardíacos, Moisés Souza foi acusado de se envolver em acidente de carro na noite de 29 de agosto.

No Amapá, “Participação Feminina na Política” é tema de evento do MP Eleitoral

Conferência ocorre em 28 de novembro, em Macapá.

Pleno do Tjap decide que é competente para julgar ação penal do caso Cootram

A ação penal pública, oriunda da Operação Eclésia, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá em 2012, retornou à pauta após o pedido de vista feito pelo desembargador Gilberto Pinheiro, que votou pelo não acolhimento da questão de ordem.

Aprovado Projeto de Lei que possibilitará que alunos da rede pública de ensino do Estado possam dispor de orientação psicológica

Ficará facultado às faculdades e universidades utilizarem as atividades desenvolvidas no Programa de Orientação Psicológica Voluntária como atividade acadêmica complementar.

MP entra com ação de improbidade e instaura outros três inquéritos contra Victor Hugo

Entre várias outras irregularidades, prefeito de Itaubal é acusado sonegar informações à Câmara, recusar-se a enviar documentos requeridos pelo Ministério Público e pela própria Justiça, realizar obras e fazer compras sem licitação, além de atrasar injustificadamente salários dos servidores.

Advogados pedem apoio de deputados na aprovação de projeto que unifica carreiras no Amapá

Os deputados Charles Marques (PSDC), Augusto Aguiar (PMDB) e Fabrício Furlan (SD) também abraçaram a causa.