Política

Projeto relatado por Davi Alcolumbre pode beneficiar estados da Amazônia Legal

Pelo PLS 375/2017 – Complementar, os 2% do FPE serão distribuídos entre os estados da Amazônia Legal de acordo com um coeficiente individual de participação.

Randolfe diz que Temer desmonta o Estado e é o presidente ‘mais perverso’

Randolfe citou, por exemplo, a edição da medida provisória (MP) 805/2017, que eleva a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%.

Advogados pedem apoio de deputados na aprovação de projeto que unifica carreiras no Amapá

Os deputados Charles Marques (PSDC), Augusto Aguiar (PMDB) e Fabrício Furlan (SD) também abraçaram a causa. O grupo, encabeçado pelo advogado Paulo José, aproveitou para pedir apoio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)

Tribunal de Justiça do Amapá julga ações das Operações Eclésia e Mãos Limpas

O primeiro processo da pauta, que tem como relator o desembargador Carmo Antônio, trata dos atos ilícitos praticados na contratação da Cooperativa de Transportes do Amapá TRANSCOOP e COOTRAM, outra cooperativa de veículos, com denúncia de desvio de recursos superiores a R$ 5 milhões, pagos pela Assembleia Legislativa do Amapá.

Pedido de vista suspende julgamento sobre retorno aos cargos de conselheiros do TCE-AP

Os HCs foram impetrados no Supremo para questionar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao receber a denúncia contra os conselheiros e outros corréus, também determinou que os denunciados fossem afastados das funções de conselheiros do TCE-AP.

Resultado parcial de julgamento no STF está beneficiando Júlio Miranda e Amiraldo Favacho

Gilmar Mendes conheceu do HC e concedeu a ordem para determinar o retorno de Júlio Miranda ao tribunal, sendo acompanhado no voto pelo ministro Dias Toffoli.

Randolfe declara apoio ao movimento “Eu defendo a Eletronorte pública”

A mobilização ganhou o apoio do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que é totalmente contra a venda da estatal por entender que energia não é mercadoria.

Palácio do Planalto confirma que vai enviar projeto de lei à Câmara para privatizar a Eletrobrás

Entre as concessionárias que serão vendidas à iniciativa privada está a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Estatização deverá elevar ainda mais a tarifa de energia elétrica.

OAB pede ao STF o fim do crime de desacato de autoridade a agente público

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil tem como relator o ministro Luiz Roberto Barroso.

Desembargador concede prisão domiciliar para mais um condenado da Eclésia

O advogado Marcelino Freitas, que atua na defesa de Marcel, disse que ele já está em casa com a esposa Manuela Bitencourt, condenada na mesma ação penal e também beneficiada com prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.