Política

Governo e prefeituras definem pacote de medidas para aumentar arrecadação do ICMS

Prefeitos e secretários de finanças terão auxílio direto dos técnicos estaduais.

Participação feminina na política é tema de evento do MP Eleitoral no Amapá

Conforme definido no edital do evento, além dos palestrantes convidados, os participantes também poderão fazer suas contribuições ao debate.

PGE obtém liminar para evitar bloqueios judiciais de ações trabalhistas de terceirizados

A medida surgiu a partir de uma ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no STF.

Prestação de Contas de 2013 do Super Fácil é julgada irregular pelo Pleno do TCE/AP

De acordo com o relator, conselheiro substituto Pedro Aurélio Penha Tavares, ficou comprovado após auditoria que a gestão do Super Fácil, “foi um verdadeiro desleixo com a coisa pública”.

Condecorados com título de Cidadão Amapaense expressam gratidão ao Amapá

“Esse título é a comprovação que tudo vale apena quando você se dedica ao bem comum e vale apena viver no Amapá”

MPs brasileiro e francês definem estratégias de atuação em cooperação jurídica

Na oportunidade, as autoridades decidiram estreitar a cooperação jurídica na região de fronteira, para que seja dada efetividade ao tratado bilateral ratificado pelos países no ano de 2014.

Procurador defende que perícia médica deve ser estendida a todos os detentos acometidos de doenças graves

Nicolau Crispino diz que decisão do Tribunal de Justiça que determina junta médica oficial para aferir enfermidade de Moisés no prazo de 30 dias deve também ser extensiva a todos os presos que se queixam de doenças, independentemente de terem condições ou não de pagarem médicos particulares.