Denominado Programa Tesouro Verde, o projeto de lei já está autorizado pelo Legislativo amapaense. Lei é baseada no Novo Código Florestal Brasileiro.
De acordo com o procurador-geral, a classificação é fruto de investimentos na modernização administrativa e tecnológica.
Esta é a segunda vez que o Amapá recebe o Congresso, a primeira vez aconteceu em 2002.
Decisão dá prazo de 15 dias para que as empresas que estão na posse ilegal do imóvel sem qualquer contrapartida o devolvam ao Estado.
Evento, que tem como foco a construção de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, acontece a partir das 20h na Escola Municipal Meu Pé de Laranja Lima.
Medida visa comprovar se as ocupações existentes na unidade de conservação são regulares.
Projeto vai permitir retirada de sinalização semafórica da rodovia, que passa por duplicação desde o bairro Alvorada, em Macapá, até o município de Santana.
Serão disponibilizadas 100 vagas. Para o preenchimento delas, o principal requisito é estar devidamente matriculado no ensino público ou privado e possuir a caderneta de vacinação atualizada.
A suspensão do benefício ocorre quando a família não cumpre as condicionalidades pela terceira e quarta vez.
De acordo com o empreendedor Anderson Lima, esta é uma oportunidade de sair do desemprego.
