TSE mantém multa à campanha de Bolsonaro por impulsionamento de vídeo contra Lula
Ministros rejeitaram recurso do PL que contestava cobrança de R$ 90 mil. Propaganda considerada irregular de Bolsonaro associava Lula à legalização do aborto no Brasil.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso e decidiram manter a multa de R$ 90 mil imposta à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.
O caso envolve uma propaganda considerada irregular de Bolsonaro que associava Lula à legalização do aborto no Brasil.
Segundo a defesa do atual presidente, a campanha de Bolsonaro impulsionou um vídeo de 30 segundos na plataforma “YouTube” com conteúdo negativo contra o petista, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Em decisão individual de setembro do ano passado, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri concluiu que houve irregularidades e condenou a campanha de Bolsonaro ao pagamento do valor.
A defesa do candidato do PL recorreu da decisão, contestando o valor da penalidade.
O julgamento do recurso ocorreu na sessão desta terça-feira, durante a análise das listas de processos dos ministros.
Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, o ministro Raul Araújo, que concluiu que não há omissões ou contradições na decisão de fixação de multa que justifiquem uma mudança de entendimento.
Deixe seu comentário
Publicidade